O Estado é responsável por suprir todas as demandas sociais que a sociedade apresenta, como saúde, educação, segurança, seguridade social dentre outros. No entanto, para prover estes serviços de forma universal e sem custos, a alternativa é criar tributações sobre as diversas atividades da economia, para manter o orçamento público.
Com isso, a União, os Estados e os Municípios acabam gerando tributos para cada segmento do setor privado. No entanto, esse volume de impostos por vezes acaba sufocando o crescimento de potenciais empresas de médio e grande porte. Dessa forma, para que a carga de impostos não seja algo problemático, são concedidas isenções e incentivos fiscais.
Portanto, de acordo com as estimativas de mercado e análise de créditos do mercado financeiro, alguns segmentos de atividades econômicas se beneficiam das isenções. Com isso, o Governo (Federal, Estadual ou Municipal) isenta a empresa do pagamento de determinados tributos. Em algumas situações, o Poder Público exige que a empresa ofereça uma contrapartida, geralmente em obras urbanas do entorno da empresa.
Com isso, as empresas do setor fomentado ganham um poder maior de investimento no mercado financeiro, competindo em igualdade junto às empresas de outros países. Além disso, os empresários brasileiros que realizam alto índice de exportação, têm acesso a condições especiais para aqueles que compram equipamentos para empresas no exterior.
Conhecer essas dinâmicas é um fator essencial para quem quer abrir uma empresa, visto que, muitas pessoas precisam recorrer a fontes de crédito, como o
empréstimo com imóvel de garantia, e precisam estar cientes de todos os aspectos que envolvem abrir um negócio e não correr risco de perder seu investimento.
Desse modo, preparamos algumas dicas de como utilizar as isenções fiscais promovidas pelos governos para alavancar as finanças da empresa.
Startups de tecnologia têm aporte fiscal do Finep
Nos últimos anos algumas mudanças ocorreram no mercado empresarial, com a tendência de pequenas empresas potencializadas por investidores ganharem a cena em âmbito mundial.
No entanto, a relação entre mercado financeiro e Estado ocorre de uma forma diferente entre o Brasil e os EUA. Uma destas diferenças ocorre na tributação sobre as empresas.
As startups, como são conhecidas, têm como o grande terreno fértil o Vale do Silício, região de grande desenvolvimento econômico e tecnológico dos EUA. Desse modo, o país norte americano possui mais suporte para o fomento destas empresas emergentes.
Enquanto isso, de acordo com o Fórum Econômico Mundial (FEM), o Brasil atualmente conta com a 7ª maior carga tributária mundial. Além disso, as ferramentas de fomento ao empreendedor não são totalmente eficazes, além do volume dos impostos.
Entretanto, o Governo Federal passou nos últimos anos a investir de uma forma mais inteligente nesse sentido. Isso porque elevou o número de isenções fiscais para pequenos e médios empresários brasileiros. Para isso, alguns programas de fomento foram criados, para atuarem nesse sentido.
Dessa forma, um dos setores que recebe isenção fiscal é o de ciência, tecnologia e inovação. Assim, empresas que desenvolvem projetos empresariais voltados para a geração de conteúdo e ferramentas nestas áreas, podem contar com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep startup).
No entanto, a Financiadora impõe algumas restrições ao uso da ferramenta de apoio. Para ser participante do projeto, é necessário ter as atividades em desenvolvimento, ao menos na parte inicial do empreendimento. Além disso, para fazer parte do processo de seleção, é necessário ter rendimento mínimo de R $3,6 milhões, acima da meta estipulada no Simples Nacional, por exemplo.
Para o empresário gerar condições saudáveis de investimentos na sua empresa, é preciso atuar de forma cuidadosa na gestão das finanças e do orçamento bruto.
A criação de dívidas de grande porte representa riscos de enfraquecimento junto ao mercado, por isso, a contratação de qualquer tipo de crédito, ainda que seja um
empréstimo com garantia que costuma ter taxas de juros menores, deve ser muito bem planejado.
Empresas com forte presença na exportação possuem benefícios fiscais
Com as oscilações econômicas que o Brasil e boa parte dos países da América Latina vêm sofrendo, as empresas destes lugares procuram alternativas de investimento fora do país. Desse modo, as exportações de commodities para outros continentes passam a representar o aquecimento da economia, tanto da empresa, quanto do país.
Isso porque estas empresas representam um poder maior de geração de empregos, além de criar outras oportunidades de negócios para o país.
Portanto, para estes empresários da indústria brasileira que realizam a importação e exportação de produções industrializadas no território nacional, recebem a isenção do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). No entanto, há diversas áreas de maior interesse do Poder Público que constantemente recebem tal incentivo.
Recentemente, durante a forte crise financeira mundial, o Brasil concedeu isenções de IPI para a indústria automobilística e eletrodomésticos. Entretanto, as exigências para o “crédito presumido” é gerar retorno financeiro, como a criação de novas vagas de empregos.
Desse modo, com o incentivo fiscal aplicado pelo Estado pode se converter em créditos mais acessíveis no mercado financeiro. Além disso, os incentivos para expansão e geração de renda direta e indireta projetam as empresas do setor com grande potencial de crescimento.
Investimento em imóveis pode contar com isenção municipal
Apesar de ser uma forma de investimento bastante tradicional, a compra de imóveis ainda representa uma projeção de retorno financeiro bem grande. Dessa forma, para aqueles que desejam realizar investimentos financeiros, mas sem se envolver com empreendimentos diretamente, a compra de imóveis surge como alternativa.
No entanto, para aqueles que planejam virar empresários e partem para a construção do edifício, é possível contar com incentivos fiscais. Na mesma linha do incentivo fiscal para a indústria de importação e exportação, a construção civil recebe da mesma forma tais incentivos.
Entretanto, é necessário ter uma compreensão mais ampla das cidades e dos estados. Conforme as leis fiscais de cada região, o empreendimento recebe mais isenções de materiais para a construção.
Mas, caso o interesse de investimento seja apenas com recursos próprios ou captação de crédito, uma boa alternativa é o
empréstimo com garantia de imóvel. A modalidade, que é especialidade da fintech CashMe, oferece menores taxas de juros e melhores condições de pagamento. Desse modo, o empresário pode utilizar estes recursos para promover a ampliação dos seus negócios.
