O Exame toxicológico para as categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos, voltou a ser obrigatório no Brasil, desde o dia 1° de julho. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os condutores terão até o dia 28 de dezembro para ficar em dia com a nova lei.
A exigência havia sido suspensa por causa dos impactos da pandemia de covid-19, mas no último dia 19 de junho, a Lei 14.599 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os condutores devem realizar o exame para emissão, renovação de Carteira Nacional de Habilitação, além de atualizações a cada dois anos e seis meses.
Os exames toxicológicos, realizados em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), são para verificar consumo de substâncias psicoativas. Os exames são feitos a partir de amostras de cabelo, pelo ou unha e os resultados levam, no máximo, 90 dias para serem emitidos.
