A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou uma nota nesta sexta-feira (18/07) em defesa do Pix, enfatizando que o sistema de pagamentos brasileiro promove a competição e o bom funcionamento do setor. A declaração ocorre em resposta a uma investigação iniciada pelos Estados Unidos na última terça-feira (15/07), que apura supostas práticas comerciais "desleais" no Brasil.
De acordo com a Febraban, o Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, caracterizada por um modelo aberto e não discriminatório. A entidade ressaltou que a participação na plataforma é acessível a bancos, fintechs e instituições financeiras, tanto nacionais quanto estrangeiras, desde que operem no mercado brasileiro e utilizem o real como moeda. "O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica, sendo um modelo aberto", afirmou a federação. A Febraban acrescentou que não há restrições à entrada de novos participantes, independentemente de porte ou procedência.
A investigação dos EUA, liderada pelo representante de Comércio Jamieson Greer, não menciona o Pix diretamente, mas faz referência a "serviços de pagamento eletrônico do governo". As críticas americanas ao Pix são atribuídas à concorrência que o sistema representa para plataformas como o WhatsApp Pay e bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, além de ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais. A Febraban manifestou a expectativa de que o Banco Central do Brasil, juntamente com o sistema bancário nacional e bancos americanos atuantes no país, possa esclarecer as questões levantadas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) durante a audiência pública.
O Pix está disponível para todos os residentes no Brasil, sejam pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, bastando a abertura de uma conta em uma instituição financeira. Embora gratuito para pessoas físicas, o serviço pode ter custos para empresas, sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras. Atualmente, a plataforma conta com 168 milhões de usuários e movimenta cerca de R$ 2,5 trilhões mensalmente.
