O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, advertiu Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (21), em Brasília, sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. A advertência ocorreu após Bolsonaro publicar em suas redes sociais links de entrevistas concedidas à imprensa nos últimos dias.
Violação das medidas cautelares
Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente está a proibição de utilização das redes sociais. Moraes afirmou que o descumprimento dessa proibição pode resultar na decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.
O ministro ressaltou que a medida cautelar de proibição de uso de redes sociais — seja diretamente ou por meio de terceiros — abrange “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros”. Ele enfatizou que o investigado não pode se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de revogação imediata e decretação da prisão.
Contexto da investigação e medidas impostas
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, junto ao governo de Donald Trump nos Estados Unidos. A investigação apura tentativas de promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do STF, além de buscar barrar o andamento da ação penal sobre a suposta trama golpista.
As medidas cautelares impostas a Bolsonaro incluem:
- Uso de tornozeleira eletrônica.
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados.
- Proibição de aproximação e acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros.
- Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras.
- Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
- Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e outros investigados nos quatro núcleos da trama golpista.
