Dia do servidor público: repartições em Varginha não funcionam nesta segunda-feira (27/10)

O ponto facultativo em celebração ao Dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro, será antecipado para segunda-feira (27/10) em todo o Brasil. A decisão foi adotada em âmbitos federal, estadual (Governo de Minas Gerais) e municipal (Prefeitura de Varginha), alterando o funcionamento da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Em Varginha, a antecipação da folga foi oficializada por meio do Decreto nº 12.455/2025 da Prefeitura Municipal. As repartições municipais estarão fechadas, mantendo em funcionamento apenas serviços essenciais, como a coleta de lixo, segurança e os atendimentos de urgência e emergência em saúde.

A alteração da data considera o artigo 246 da Lei Municipal nº 2.673/1995, modificado pela Lei nº 5.248/2010, que inclui a data no calendário oficial do município. Segundo a administração municipal, o intuito da mudança é “permitir uma melhor organização dos serviços e proporcionar aos servidores um final de semana prolongado”.

Com a alteração, espaços públicos, postos de saúde, UBSs, PSFs e secretarias municipais não irão funcionar na segunda-feira, 27. Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Bom Pastor e Hospital Regional, por exemplo, seguem funcionando de forma ininterrupta. 

No âmbito federal, a medida foi publicada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Assim como no governo federal, órgãos do Governo de Minas Gerais também estarão fechados na segunda-feira (27/10). Em ambos os casos, serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública e defesa civil, devem operar normalmente.

É importante ressaltar que a antecipação do ponto facultativo se aplica apenas ao serviço público. Bancos e comércio, por exemplo, funcionarão normalmente na segunda-feira (27/10). Cidadãos com vencimentos na data podem utilizar os canais digitais para efetuar pagamentos, evitando transtornos.

Tribunais e cortes de justiça podem adotar medidas e comunicados próprios, sendo recomendável que os cidadãos consultem as informações específicas de cada instituição para confirmar o funcionamento. Caso da Justiça Eleitoral, que terá ponto facultativo na segunda-feira (27) e manterá o dia 28 (terça-feira) como feriado, ou seja, não irá funcionar nos dois dias.

Para evitar inconvenientes, os cidadãos são aconselhados a consultar os sites oficiais dos órgãos para confirmar horários, preparar-se com antecedência para agendamentos e pagamentos e verificar a disponibilidade dos serviços essenciais em caso de necessidade de urgência.