Paraíso desejado por 10 entre 10 prefeitos, foi e continuará sendo cobiçada por muitos políticos locais, a vaga de deputado na Assembléia Legislativa de Minas Gerias – ALMG, que é um dos parlamentos estaduais mais caros do Brasil, e talvez um dos mais caros do mundo. Local de grandes salários, diversas mordomias e muito poder político concentrado nas mãos de poucos. Um desses poderosos e abastados deputados estaduais é nosso conhecido Dilzon Melo (PTB), um dos líderes entre os 77 “boas vidas” do nosso parlamento. Cada um dos 77 deputados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) embolsa dos cofres públicos quase R$ 1 milhão por ano. Bolada custeada, é claro, pelo contribuinte mineiro. De acordo com documentos obtidos por esta coluna, além dos R$ 20 mil de salários, os parlamentares recebem por mês um agrado extra de R$ 60 mil, entre subsídios, verbas de gabinete, auxílio moradia e outras mordomias.

Fortuna rápida

É só fazer as contas para se chegar à conclusão de que cada deputado recebe mais de R$ 4 mil por dia, uma vez que eles dão expediente apenas 12 dias por mês (de terça a quinta). Esses valores não incluem gastos com telefone, computadores, correspondência e material de escritório e os quase R$ 40 mil que são pagos mensalmente a assessores.

Bolso cheio

A dinheirama dos deputados respinga de todos os lados. Apesar de trabalharem apenas três dias por semana, eles têm direito a outras bonificações. Os parlamentares de Minas Gerais recebem R$ 20 mil de subsídio e R$2.250 de auxílio-moradia, pagos até mesmo para os deputados que já moravam em Belo Horizonte antes de serem eleitos para os cargos na Assembléia Legislativa. Como é o caso do deputado estadual Dilzon Melo (PTB), que possui diversos imóveis em BH, inclusive um luxuoso apartamento no bairro de Lourdes, o metro quadrado mais caro da Capital.

Mordomias

A fim de não ficarem a pé ou sem abrigo, eles recebem também R$ 7 mil por ano para gastar em despesas com passagens aéreas e conta de celular . E mais R$20 mil mensais de verba de atividade parlamentar. Para recebê-la, basta apresentar as notas, que podem ser de contratação de consultoria, combustível, aluguel de carros e até de despesas pessoais.

Caixa Preta

O presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro (PSDB), prometeu, mas ainda não o fez. Há mais de um ano em vigor no país, a Lei de Acesso à Informação Pública, que torna públicos os salários dos servidores públicos em todos os órgãos a administração pública no Brasil, não foi aplicada na Assembléia de Minas.

Secreto

Nem a possibilidade de os vencimentos serem vinculados apenas ao número de matrícula do funcionário (uma forma de maquiar e dificultar acesso, que alguns órgãos têm adotado) foi ventilada por Dinis Pinheiro. O deputado Dilzon Melo é o secretário geral da mesa da ALMG, uma espécie de “prefeito do Legislativo mineiro” e administra o gorducho caixa da casa.

Otimismo

Desde a virada do ano, notícias boas não param de chegar do front externo: a situação na Europa parou de piorar, os EUA estão driblando o caos fiscal e a China voltou a acelerar. As perspectivas da economia global mudaram, para melhor. Quanto ao Brasil... Bem, aqui é outro papo. A presidente Dilma precisa “mostrar trabalho e melhorias sociais” para tentar a reeleição em 2014, de forma que precisa investir pesado no desenvolvimento e na economia do país, principalmente nas regiões onde tem maior resistência eleitoral, como o Sul de Minas, por exemplo. O governo estadual esta ainda sem um nome definido para a eleição de 2014, mas Alberto Pinto Coelho, o atual vice-governador, possui mais chances de ser o escolhido, e tem boas relações com o atual governo municipal, o que enseja a vinda de investimentos. O novo governo municipal começou mostrando serviço e com boa articulação política, conseguindo montar um bloco majoritário no Legislativo, além de conseguir forte apoio popular neste início dos trabalhos. Vale dizer que o prefeito Antônio Silva tem adotado uma rotina diária de acompanhamento dos problemas, pautando prioridades, estabelecendo metas e cobrando execução de projetos. Os amargos cortes feitos no final da gestão passada, com a vinda das receitas deste ano, que começam a chegar como parte do IPVA, IPTU, FPM etc, começam a “tranqüilizar” o caixa municipal. Ou seja, traduzindo em miúdos, Varginha e o Brasil têm tudo para “correr atrás” nestes próximos seis meses e providenciar para que 2013 seja de “boa plantação e início de boa colheita”, do contrário, a eleição de 2014 vai mudar muito a cara “política” de Varginha e do Brasil.

Depois da tempestade...

A história de um conhecido servidor público municipal reflete a marcante saída e retorno de Antônio Silva ao poder, tendo três gestões petistas neste intervalo de tempo. Antônio Silva marcou seus últimos governos por ter pessoas de confiança em alguns cargos chave do governo. Uma dessas pessoas foi o servidor Rafael Barros Filho, funcionário de carreira que sempre gostou de política. Em sua trajetória, nos governos passados de Antônio Silva, Rafael Barros foi galgando responsabilidades e tarefas, cumpridas a risca conforme ordens do então chefe, o que naturalmente o aproximou do prefeito. Como diretor da Rádio Melodia, antes dos governos petistas, Rafael Barros protagonizou episodio ímpar em que, segundo o PT, o servidor teria prejudicado o candidato petista em favor do então prefeito/candidato Antônio Silva. O servidor teria pego afinidade pela forma de governo de Silva porém, foi marcado a época da chegada do PT ao governo, como “representante e defensor da gestão de Antônio Silva”. Naquele ano de 2000 começou o governo do saudoso petista Mauro Teixeira e início das lamentações do servidor de carreira. Foi o começo de uma “cruel jornada de perseguições e humilhações ao servidor”. Rafael Barros perdeu o cargo de confiança que possuía e chegou a ficar em “desvio de função ou em trabalhos espinhosos diversos” a mando do novo governo petista, que tinha o objetivo de “penalizar o servidor pela lealdade que lhe foi imposta ao governo de Antônio Silva. Na época, o servidor nem era assim pró-Antônio Silva, mas como todo servidor público, forçado a adotar a bandeira de quem está no poder, sob pena de severas retaliações”. Assim nasceu nas gestões do PT, entre os servidores públicos, o maior defensor do governo Antônio Silva, “castigado por gestões petistas”. Recentemente, Rafael Barros voltou ao posto que ocupou no passado, a frente da Rádio Melodia e do Teatro Capitólio, função aliás, que o servidor sabe fazer e gosta de desempenhar. “A tempestade passou, agora vivendo na bonança, o servidor não quer se lembrar do tempo do PT, nem das situações por que passou, mas aprendeu que, gratidão e desprezo fazem parte da vida de quem esta na política, e que é importante desempenhar a função com dedicação, mas nunca sendo confundido, personificado ou simbolizando um governo, pois governos vão e voltam, como alias o tempo lhe mostrou”.

Pimenta no olho dos outros...

A coluna chegou a fazer entrevista com então vereador e presidente da Câmara, Verdi Melo, na legislatura passada, (antes de Verdi tornar-se vice-prefeito e secretário de governo), e o político lamentava o procedimento do Executivo, na época, que segundo o vereador mandava projetos para votação a “toque de caixa” sem tempo para discussão prévia entre os vereadores e a sociedade. Naquela época, acusava Verdi, que o Executivo “usava o rolo compressor para junto com sua base aliada, passar em cima da oposição” que não era ouvida. Passado o tempo, o ex-presidente da Câmara tornou-se vice-prefeito e secretário de governo, responsável pelo relacionamento político com o Legislativo. Mas segundo relatos de vereadores ouvidos pela coluna, o vice-prefeito se esqueceu das lamentações e problemas do passado, vividos por quem é vereador da oposição. Segundo estes vereadores ouvidos pela coluna, projetos como a aprovação do ticket, e o apoio ao Boa Esporte foram votados a “toque de caixa” e não foram discutidos com os vereadores, pelo menos não com os da oposição! O Executivo já encaminhou outros projetos para a Câmara analisar. O Legislativo voltou a funcionar nesta semana, após o recesso parlamentar, mas reuniões entre o secretário de governo e vereadores estariam acontecendo para tratar sobre a tramitação de projetos.

O outro lado

Já o secretário de governo, disse a coluna que existe transparência e diálogo entre o Executivo e o Legislativo, e que a oposição não tem do que reclamar. Segundo Verdi Melo, todos os projetos estão sendo previamente discutidos com os vereadores, porém as conversas acontecem antes da entrada dos projetos na Câmara, daí a razão do curto prazo entre a entrada de projetos e sua votação. Verdi destacou ainda que alguns projetos não têm o que discutir, “como o projeto que reajustava o salário de servidores em razão do novo salário mínimo! Isso não há o que discutir, o salário aumentou, é lei, temos que cumprir” disse o novo secretário.

Semana passada o Executivo também teria descoberto uma dívida próxima de R$ 500 mil da prefeitura com o Ministério da Previdência, por não recolhimento previdenciário, a dívida teria levado o nome da Prefeitura a ficar negativado e impedido de receber recursos públicos federais. A dívida seria referente ao período do governo do PT e o caso pode ir parar no Ministério Público. Segundo fontes da coluna, caso realmente exista esta dívida e o município tenha que saldar emergencialmente este débito, não previsto, o pagamento de 200 pequenos fornecedores do Executivo, que possuem créditos já atrasados entre 2 e 5 mil reais deverá ser suspendo.

Reforma de papelão

A reforma do Theatro Capitólio realizada pela gestão passada, que consumiu anos e uma pequena fortuna em recursos públicos sofreu na semana passada um grande golpe. Após as fortes chuvas que caíram na cidade, parte do telhado e outras restaurações feitas no teatro caíram. O Corpo de Bombeiros interditou o local. Com tudo isso, perdeu a classe artística, perdeu o público e principalmente, perderam os contribuintes que pagaram uma reforma descente no histórico teatro municipal e conseguiram apenas uma “gambiarra de 3ª categoria”. A cada dia fica mais difícil para os petistas negaram que deixaram muitos “rabos e bombas” para o novo governo resolver.

Xadrez

O ex-ministro de Lula e mensaleiro criminalmente condenado, Jose Dirceu esteve em Belo Horizonte na última quinta-feira (31/01) em reunião com diversos petistas. Na agenda e desculpa oficial, os petistas aliados do ex-ministro se reuniram para um “congresso sobre Direitos Humanos”, mas na verdade, o evento serviu para que Dirceu fizesse um protesto e desagravo por sua condenação. No “jus-esperniandi” do ex-ministro que vem percorrendo o Brasil para protestar sobre o resultado e condenações do Mensalão, não faltam exaltações ao PT, a Lula e xingamentos a Justiça que condenou o ex-ministro a imprensa, e aos tucanos, claro, também alvejados pelas críticas dos petistas. Nestes encontros, aos berros os ocupantes da tribuna apresentam o operador do Mensalão, Marcos Valério, como um bandido, por “estar criminalmente condenado, sem qualquer credibilidade”! Alias, na mesma situação de Dirceu, mas isso ninguém fala, claro!

Erros e acertos

Em nota o Executivo anunciou na semana passada a saída do secretário de habitação e promoção social, Julio dos Reis Cazelato, por motivo de saúde. A notícia foi antecipada em primeira mão pela coluna, mais um acerto das fontes de Fatos e Versões. O governo estuda outros nomes para substituir Julio, que foi escolhido na cota pessoal do prefeito Antônio Silva. O substituto também será da cota pessoal do prefeito, mas ainda não foi batido o martelo quanto ao nome, a escolha será muito bem pensada e possivelmente só anunciada depois do Carnaval.

A coluna também erra, mas desta vez foi um erro parcial. Na semana passada, anunciamos que o senador Aécio Neves (PSDB/MG) apoiaria e votaria no retorno do senador Renan Calheiros (PMDB/AL) à presidência do Senado. Porém nas últimas negociações para a eleição, o senador presidenciável do PSDB, fechou um acordo com outros líderes da oposição que resistiam ao retorno de Renan ao comando da casa e lançaram o senador do Mato Grosso, Pedro Taques, como candidato da oposição. A coluna disse que errou parcialmente no apoio de Aécio à reeleição de Renan, porque embora o senador mineiro tenha apoiado a candidatura da oposição, liderada por Pedro Taques (PDT/MT), e o PSDB tenha, em tese, aderido a candidatura de Taques, na prática, parte dos senadores tucanos votaram em Renan. O placar de 56 votos a favor de Renan comprava que parte da bancada do PSDB apoiou Renan Calheiros. A comprovação do apoio tucano foi consumada depois da eleição do restante da mesa diretora do Senado, quando os apoiadores de Renan desistiram de lançar candidatura avulsa para a 1ª secretaria da mesa, e apoiaram o tucano Flexa Ribeiro (PSDB/SP), obedecendo a “proporcionalidade” na casa legislativa. Em público o PSDB apoiou Taques, para fazer Aécio ficar “bem na foto, contra Renan e a favor da opinião pública, mas nos bastidores, os tucanos votaram em Renan, para garantir a vaga de um tucano na mesa diretora”.