Boa parte dos carnês do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU que começaram a ser entregues neste mês vieram com um amento amargo e muitas famílias que eram isentas do pagamento tiveram suas isenções cortadas. Muito destas medidas são em razão da dívida do Executivo municipal, que se agrava a cada administração. Além disso, existem bases legais, (porem não tão justas) para os aumentos e cortes de isenções.

O prefeito Antônio Silva assumiu pessoalmente as indigestas medidas e anunciou as mudanças se comprometendo com o “retorno” do dinheiro do imposto em obras e melhorias para a cidade. Varginha possui cerca de 53 mil imóveis cadastrados e o IPTU deve arrecadar um valor de quase R$ 10 milhões, um recurso por demais necessário para o caixa. Importante salientar que para pagamento à vista o munícipe recebe 10% de desconto do valor total. Por determinação de Lei Federal, do valor total arrecadado, 25% deve ser investido na Educação e 15% na Saúde. A necessidade e base legal para a cobrança todos sabem e já foi dita, o que mais “incomoda” a população foram os aumentos e cortes de isenções. A medida era necessária agora? Como vai ficar esta questão das isenções no ano que vem? Quando e como este recurso vai voltar para a população, tendo em vista que a razão alegada para as atuais indigestas medidas, é o pagamento de dívidas? Muitas questões precisam ser esclarecidas. O posicionamento do governo em apertar as correias agora é um perfil do prefeito Antônio Silva, conservador e rigoroso na questão fiscal. Os cortes de isenções revelam até um lado mais técnico do que social deste governo.

IPTU: aumento amargo, cortes necessários 2

Mas também existe uma questão política, Antônio Silva quer aproveitar seu capital social obtido nas urnas. Trocando em miúdos, seria aproveitar enquanto esta no começo do governo, com maior apoio popular e menos resistência na Câmara para aprovar as medias mais duras. Politicamente é correto, porem não muito popular. Ainda mais levando em consideração os cortes de isenção que protegiam pessoas mais pobres. Porém é neste início de governo que a administração se mostra mais “carente de recursos” e até o momento não há sinal de apoio financeiro ou estrutural do governo estadual, que foi tão apregoado no período eleitoral. Em termo de momento para as medidas indigestas, Antônio Silva acertou, neste começo é a melhor hora! Mas não deixa de ser uma frustração para a população carente que perdeu o benefício! Mas fica a “carta na manga” do atual governo, para poder voltar com as isenções “quando a situação melhorar” ou existir algo “mais importante que as dívidas a pagar, como uma reeleição, por exemplo”!

O governo atual tem tudo para ser técnico, como disse anteriormente a coluna. O prefeito pretende pagar as contas e sanear no que poder o caixa, até mesmo para estar em “boas condições financeiras” no futuro e diminuir ao máximo a dependência dos governos estadual e federal para novos investimentos. Ha muitos anos que Varginha não realiza grandes obras com recursos próprios e olha que pelo porte da cidade e da arrecadação, deveríamos possuir bons valores para investir em obras. Porém o que se vê é que a arrecadação municipal é gasta em sua totalidade com a manutenção da máquina pública. E é justamente isso que o governo atual quer mudar. O prefeito quer ter recursos próprios para fazer obras e esta cortando na (nossa) carne para fazer esta economia e pagando com desgaste pessoal e político do prefeito eleito recentemente. O remédio é mesmo amargo, mas se as “regras econômicas e técnicas forem seguidas a risca” e tudo leva a crer que serão, no médio prazo, o retorno virá. O medo (para o governo) é saber se o tempo virá para que a população veja que as medidas como as adotadas agora mostraram que o tecnicismo do governo saneou as contas e trouxe de volta o investimento ou o tecnicismo burocrata adotado serviram apenas para cortar benefícios sociais e (confirmar) o perfil técnico sobre o social do novo chefe de governo. O tempo dirá!

Parceria

Como era esperado, a parceria dos técnicos do Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS e a Prefeitura de Varginha aumentou neste novo governo. O reitor do UNIS, Stéfano Gazola foi um dos articuladores da campanha de Antônio Silva e naturalmente as atividades entre o UNIS e a prefeitura seriam maiores. Em que pese as polêmicas em torno do trevo para a cidade universitária, que será construído com verba pública (DNIT e Prefeitura), existe uma parceria vantajosa para a cidade entre universidade e poder público. Um exemplo disso é a união dos alunos e técnicos do UNIS com a Secretaria Municipal de Esportes – SEMEL. O Projeto Social Semel/Unis nos bairros, uma parceria entre a Prefeitura de Varginha através da Secretaria Esportes e Lazer (SEMEL) e o Unis, que tem por objetivo levar aos bairros da cidade atividades físicas, lazer e orientações básicas de saúde. O projeto levará até os bairros cinco oficinas onde serão ofertadas várias atividades: Saúde (aferição de pressão, avaliação nutricional, avaliação postural e pompage/massagem corporal); Assistência e Recreação

Assistência em Serviço Social, (desenhar e pintar é só começar, Leitura, Pintura Corporal, Mini Futsal, Cama Elástica e Atividades Esportivas e Recreativas); Orientações Nutricionais, Reaproveitamento de Alimentos, Tabagismo e Etilismo, Hábitos Alimentares, Pressão Arterial, Diabetes, Parasitose e Orientações Posturai, Práticas de Academias de Rua, Alongamento, Caminhada, Ginástica, Elástico, Bastão e outros. Vale ressaltar que essas atividades serão realizadas em todos os bairros da cidade, um a cada mês. Participam do projeto alunos dos mais diversos cursos do grupo educacional e também colaboradores da SEMEL.

Os infiltrados

A cúpula do governo municipal se reuniu para “estudar a folha de pagamentos dos servidores públicos, que tem preocupado o novo governo”. Na verdade, o problema que preocupa o governo é a “estruturação e ou infiltração” de muitos petistas e “simpatizantes” em vários cargos chaves do poder público ao longo destes 12 anos de PT na Prefeitura.

O novo governo não faz questão de ter aliados em todos os postos, mas não quer começar tendo “inimigos” infiltrados sabendo e repassando informações e falhas importantes deste governo. Como se tratam de servidores de carreira ou com funções muito específicas, a meta é “mude de posto ou converta-se ao novo governo”. Dizem que fichas de filiação partidária correm nos bastidores e os petistas já reclamaram que estão “perdendo quadros importantes” entre os servidores que estariam sendo “convencidos a mudarem de lado”.

Via sacra

Continua a via sacra de empresários e servidores ao gabinete do prefeito. O “beija mão” não para! Não se sabe se o momento é em decorrência da forte “opressão que existia por parte do governo anterior aos inimigos políticos ou em relação as muitas visões e promessas de vantagem fácil faladas neste governo”. O governo é maduro, conhece a realidade, sabe que não poderá atender a todos. E pior, sabe que em algum momento, terá que dizer não e bater nos adversários. Aos empresários e servidores com relação direta e “financeiramente vantajosa” com o governo, há sempre o medo para não ser visto como inimigo.

Arranjos e aconchegos

O vice-prefeito tem sido “emissário das boas intenções e desejo de paz” do novo governo. O vice tem representado o prefeito e o governo em solenidades e conversas políticas com diversos grupos políticos e empresariais da cidade. Depois da construção da maioria governista na Câmara, comandada pelo vice, o prefeito tem dado autonomia ao vice e feito “uma boa dupla política” no comando da cidade. Parece até estranho ou inimaginável que, um dia no passado os dois foram inimigos, tendo em vista que possuem mais semelhanças do que diferenças.

O vice esteve em solenidades com o deputado federal Diego Andrade e no SEST/SENAT, ligado ao grupo político da família Andrade. A idéia é aproximar com cautela, sem causar traumas, ciúmes ou subserviência. Até agora, prefeito e vice estão afinados no quesito: “pisar em ovos sem quebrar”.

Sem notícias

As reclamações de membros da Guarda Municipal sobre o comando e direção na instituição não estão mais pipocando no e-mail da coluna. Não sabemos se o negócio melhorou por lá com a mudança de governo ou se a repressão é que ficou intensa e não permite mais reclamações, mesmo que veladas. A Guarda Municipal esta em mãos experientes, que caminham na direção da busca de confiança da tropa, mas o que todos querem ver e ouvir mesmo, é a aprovação de um plano de carreira da categoria e novos investimentos na instituição, com a conquista de atribuições e poder, é claro! A cúpula da Guarda Municipal tem se reunido com o novo governo, que sabe das reivindicações... só não tem como atender!

INPREV

A nova direção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – INPREV apresentou o relatório de aplicações financeiras de 2012. Segundo os técnicos que analisaram os números das aplicações e os rendimentos, a gestão do instituto tem acertado na condução dos recursos e até auxiliado o município na melhoria do setor previdenciário garantidor dos salários do INPREV, porém a “imperiosa influencia dos governos ocupantes do Executivo a cada gestão sobre os condutores do INPREV preocupa os servidores”, principalmente os recém chegados, ávidos por polêmicas e transparência. O INPREV é sem dúvida um fundo com recursos crescentes, que poderia, inclusive, fazer investimentos mais diversificados e mais rentáveis para os servidores, mas isso ainda esta longe de acontecer. Por hora, o mais trivial que os recursos do INPREV tem se prestado é “salvar as contas do Executivo em momentos de sufoco”, bem longe de ser uma “Previ – Previdência do Banco do Brasil” como rendimentos gordos e dona de grandes empresas, como querem os servidores públicos municipais.

Negociações

O Executivo já encaminhou para a Câmara a negociação que pretende fazer com o INPREV para pagar os empréstimos contraídos pela Prefeitura ao longo dos anos e administrações que passaram. O atual prefeito foi o precursor destes empréstimos, tem agora, novamente, a chance de zerar esta dívida e pagar toda a conta, se fizer um esforço fiscal “draconiano”, o que não parece o caso. Ou seja, o prefeito que começou a onda de empréstimos pode até não pegar mais dinheiro emprestado do bolso do servidor, mas por certo, não vai zerar a conta. Os próximos prefeitos que virão por ai, podem até não saber o quanto vão herdar de recursos ou dívidas, mas podem incluir na gestão as parcelas de pagamentos ao INPREV, que começam agora e vão se estender por muitos, muitos e muitos anos.