4.453 cargos de confiança

Minas Gerais tem hoje, na administração pública estadual, 4.453 cargos comissionados, ou seja, funcionários que são contratados sem concurso público e recrutados por terem a "confiança" dos gestores. O Estado é o sétimo do país em números absolutos. Goiás é o campeão de contratação de comissionados. São 10.175 posições sem concurso público, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Sudeste, Minas ocupa a terceira posição, atrás do Rio de Janeiro (8.781) e de São Paulo (7.747). O Espírito Santo tem 3.248 cargos de confiança em sua administração estadual. Quando a comparação se dá em torno do percentual de comissionados dentro do universo de servidores, Roraima assume a liderança disparada. Dos 16.979 servidores estaduais, 4.400 - ou 25,91% - ocupam cargos de confiança. No Brasil, as administrações dos 26 Estados mais a do Distrito Federal têm, juntas, cerca de 105 mil funcionários comissionados. Mais do que contratações baseadas na competência técnica, o que se percebe em diversos setores é o recrutamento que tem como origem o critério político. "Vira uma troca de favores entre os que foram eleitos e os que ajudaram os governantes e gestores a se eleger", afirma o cientista político e sociólogo Rudá Ricci. O cientista, entretanto, afirma que não se pode marginalizar todas as contratações em regime de comissão. "Há os casos em que isso se torna importante, que é quando aquele profissional se identifica com os valores do governo em questão. Mas esse quadro tem que estar preparado", alerta. Dos 4.453 funcionários mineiros comissionados na administração estadual, 3104 atuam na administração direta e 1349 na administração indireta, em autarquias e empresas estatais.

É pra valer

Deputados estaduais do PMDB saíram de almoço com Clésio Andrade nesta semana, no Vecchio Sogno, ao lado da Assembléia Legislativa de Minas, confiantes de que o senador vai levar em frente o plano de concorrer ao governo de Minas. Clésio já lançou e desistiu de candidaturas em eleições no passado. Desta vez, porém, segundo disse aos deputados, está decidido a ir até o fim. A reunião com deputados já ocorreu em clima de pré-campanha, discutindo cenários eleitorais e linhas de ação para promover o senador. Clésio será protagonista de dez grandes encontros a serem realizados pelo PMDB no Estado, inclusive 2 no Sul de Minas. Também deverá ter grande exposição na propaganda do partido na TV, em maio próximo. Chegou-se a cogitar nomes de marqueteiros para cuidar da imagem e da campanha do senador. A pré-campanha de Clésio correrá em raia própria, paralela à do petista Fernando Pimentel (PT). Cada qual tocará seu barco, mas na mesma direção e com uma estratégia comum. Clésio e Pimentel têm se falado muito e seus partidos andam mais próximos do que nunca. O que já está acertado entre PMDB e PT é que lá na frente, em 2014, será definido se as duas candidaturas serão mantidas ou se elas se fundirão numa chapa só. Clésio pode virar vice de Pimentel, (o esperado pelos petistas), Ou pode ser o candidato único da base federal em Minas, se Pimentel se retirar da disputa por algum motivo, (o sonhado pelos peemedebistas). O fato é que, em princípio, Clésio Andrade vai manter a candidatura própria do PMDB para 2014, o que ajuda a unificar o partido pelo interior e entre os caciques na Capital.

Laico ou tendencioso

A escolha do Pastor Marcos Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados tem causado grande polêmica por todo o país. A coluna não vai entrar no mérito da briga que envolve evangélicos, católicos, gays, lésbicas etc. O fato é que, em tese, o Estado é laico, não possui religião, mas na verdade, todos os grupos, sejam gays, lésbicas, evangélicos, católicos etc, tem o direito de se organizarem e elegerem seus representantes no Congresso. Estes representantes defendem o direito daqueles que o elegeram, nada mais natural, legítimo e democrático! A utilização do aparato do Estado para privar direitos de outros, ou sobrepor uma religião, minorias ou um “modo de vida gay”, por exemplo, é que não se pode aceitar. Além disso, o que se percebe é que tanto Jean Willis, deputado assumidamente gay, como o Pastor Feliciano, foram eleitos democraticamente para a Câmara Federal e para compor a Comissão de Direitos Humanos, não restando muita razão para aqueles baderneiros, que querem contestar a eleição legal e legítima de Feliciano a presidência da Comissão. Se as idéias de Feliciano não são “aceitas pelos gays”, da mesma forma as idéias do deputado Jean Willis não são “aceitas pelos evangélicos e católicos”, nem por isso os evangélicos ou católicos querem a saída de Jean Willis da comissão. Ademais, o Papa Francisco - líder maior dos católicos - já disse também ser contra casamento gay e outras muitas idéias defendidas por Feliciano. E ai, vamos pedir a cabeça do Papa também?

Laico ou tendencioso

Um caso curioso ocorrido em Varginha, causou constrangimento no governo passado do PT. Em uma inauguração, o governo convidou um padre para “abençoar” uma obra que seria entregue. Nada mais “comum e inocente”, não fosse o caso de que muitos evangélicos, espíritas etc, também acompanhavam a “benção” e se perguntaram “porque o líder espiritual da minha religião também não foi chamado?”. O caso chegou a ser registrado pela imprensa e, dali em diante, as cerimônias daquela gestão petista passaram a ser “abençoadas” em ato ecumênico com a presença de um padre e um pastor. Existem aqueles que acreditam que não seria nem necessário a presença de um líder espiritual nestes casos, para não privilegiar a religião A ou B. O que seria mais fácil e justo. (Do contrário em breve teríamos até macumbeiros “abençoando” obras em Varginha). Mas o fato que voltou a colocar em lados opostos governo municipal e religiosos em Varginha foi esta Semana Santa em que a Rádio Melodia FM, que é pública, transmitiu na quinta e sexta da semana santa a procissão do Senhor Morto, com cantos, orações e a pregação do Padre Evaldo César de Souza, da TV Aparecida. Oras, se a rádio é pública, deveríamos também dar espaço as demais religiões! Porque só os católicos podem? Ou todos tem espaço e direito, o que mostra que a Rádio Melodia é pública, ou nenhuma religião tem espaço, o que demonstraria que o governo é laico, como preconiza a Constituição de 88, alias. Mas da forma como aconteceu, ficou claro que, a direção da Rádio Melodia errou, e feio, pois está caçando para o governo, para o prefeito Antônio Silva e o vice Verdi Melo, a ira e descontentamento de muitos evangélicos, espíritas, budistas etc, que não tiveram vez na rádio, mas ajudam a bancar a emissora com seus impostos. Como resolver isso?

De quem é a culpa?

A infestação do mosquito da Dengue em Varginha é considerada de alto risco. O mosquito se reproduz em água limpa e parada. De quem é a culpa? Da população? Do governo petista passado? Do governo atual? Antes de responder isso vamos meditar sobre algumas informações importantes. A primeira delas é que a infestação da Dengue esta alta em todo o Estado de Minas, que é administrado pelo PSDB, que também compõe este governo municipal. A segunda informação importante é que nem a gestão passada nem esta realizaram campanhas educativas robustas e eficientes para conscientizar a população a participar do combate a doença e ao mosquito. A terceira informação é que, embora saúde seja responsabilidade de todas as esferas de governo, o Governo Federal e Estadual estiveram omissos no combate a doença em Varginha e no Sul de Minas. De forma que, TODOS os governos, federal, estadual e a atual gestão municipal e anterior, são sim responsáveis pelo quadro grave atual da Dengue em Varginha. E isso o atual governo não poderá “creditar” apenas ao PT, pois sua ineficiência em atuar e em convocar a população a ajudar na prevenção é parte do problema.

Falta pouco...

A Prefeitura de Varginha foi informada que a Secretaria Estadual de Segurança Pública designou 02 novos delegados para atender o município de Varginha. As vagas foram distribuídas para todo o Estado de Minas Gerais, atendendo à demanda operacional de cada departamento de Polícia Civil e de sua respectiva região Integrada de Segurança Pública. Agora só falta pagar salários justos, investir em equipamentos, trabalho integrado entre Polícias Civil, Militar, Federal e Guarda Municipal, planos de carreiras, etc. etc.

Crescimento de 20%. Ops!

Os crimes violentos em Minas não param de aumentar em 2013. Se compararmos os dados de março, que registrou 7.380 crimes como homicídio consumado, sequestro, roubo, extorsão e estupro no Estado, com os de 2012, com 6.134 ocorrências, houve aumento de 20,3%. Em relação a fevereiro, os crimes subiram 14,3% em março, que registrou 6.455 ocorrências.  Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) nesta terça-feira (2). No acumulado do ano, o índice de crimes violentos – 20.622 – é 18,5% superior ao do mesmo período de 2012, quando houve 17.394. O número de assassinatos também aumentou em relação ao mês anterior. Em março de 2013, foram 388 homicídios, contra 358 em fevereiro do mesmo ano, crescimento de 8,8%. Em março de 2012, 333 pessoas foram assassinadas – aumento de 16,5% neste ano. O curioso é que o 24º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Varginha e que coordena a instituição de segurança em mais 10 cidades, informou no começo do ano que os crimes violentos tiveram redução em Minas e que Varginha, no Sul do Estado, era uma das cidades que liderava a redução da violência. A coluna contestou dos dados divulgados a época pela polícia. Ops, parece que alguém se enganou, ou tentou enganar, ou talvez o Sul de Minas e Varginha não estejam mais sendo considerados parte do estado!

Planejamento e compromisso

A coluna não é afeta a elogiar, quando infelizmente ainda existem muitas coisas a se corrigir e realizar, mas por questão de justiça e até reconhecimento há que se dizer que se vê “boa fé” do governo no caso em questão. No último dia 02 de abril, a exposição dos artistas plásticos e pintores varginhenses Hélcio de Jesus Félix e Geanne Pestile marcou a reabertura do Foyer Aurélia Rubião, integrante do complexo arquitetônico do Theatro Capitólio, que ficou inativo por algum tempo no governo passado, desfalcando a cultura da cidade. Embora o governo petista tenha realizado uma grande reforma no teatro, a demora e acabamento do serviço deixaram a desejar, e a atual administração vendo que poderia realizar muito (pela cultura) com poucos recursos e mais organização, reabriu o local para exposições. O evento de reabertura marcou a inauguração do projeto Talentos das Comunidades Varginhenses que ocupam os Espaços Públicos da Cultura bem como a inauguração do Calendário Anual de Eventos Culturais da cidade. Logo após a solenidade de reabertura do Foyer Aurélia Rubião, a Associação Cultural Bateria Nota 10, brindou os presentes com uma exibição de gala com seus percussionistas e passistas, iniciando a mobilização da população para planejar e realizar em 2014, o Carnaval da cidade. Vale destacar que não se tem notícia anterior sobre a prefeitura ou as escolas de samba, planejarem o carnaval com antecedência. Alias, uma crítica da coluna sempre foi a falta de articulação e planejamento da prefeitura e das escolas, que sempre deixavam tudo para última hora, certas do socorro financeiro do Executivo que destinava grandes somas de recursos públicos para festas de carnaval, sendo que a cidade possui diversas outras prioridades. Se realmente agora, a secretaria municipal de Turismo, juntamente com as escolas de samba, começam a planejar o carnaval de 2014, é sinal que ambos amadureceram e desejam “fazer acontecer” um carnaval de qualidade em 2014. Espera-se além de planejar o carnaval com antecedência, que prefeitura e escolas possam fazer com que esta organização resulte em redução de gastos públicos com a festa, que mesmo sendo querida pelo povão, não pode roubar importantes recursos públicos da saúde, educação etc.