Pneus e problemas velhos

Os pneus velhos recolhidos no lixão próximo do bairro Corcetti continuam sendo problema para a cidade. Após a troca de farpas entre os governos petista, (que deixou o poder) e atual administração, que embora reclame continuou adotando a “a mesma política dos petistas de juntar pneus velhos assumindo riscos antigos e conhecidos”. Na quinta a noite (16/05), da semana que assou um incêndio destruiu parte de um depósito de pneus no bairro Santa Terezinha, usado para armazenar os pneus despejados no lixão. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo foi controlado depois de 1h de combate. Ainda de acordo com os bombeiros, o depósito não ficou muito danificado. Ninguém estava no local na hora da ocorrência. Não se sabe como o fogo começou, mas existe a suspeita do incêndio ter sido criminoso. A Prefeitura de Varginha já oficiou os estabelecimentos que comercializam pneus em Varginha para implantar uma política de recolhimento dos pneus usados, ainda assim, foi preciso que um incêndio “acordasse” a prefeitura sobre os riscos de se acumular pneus da forma como vinha fazendo. Isso sem falar no risco de Dengue, que é alto em Minas. Segundo a Prefeitura de Varginha, uma empresa de Contagem ganhou licitação e está fazendo a retirada dos pneus para que o material tenha a destinação correta. Assim se espera, mas vamos continuar acompanhando.

Impostos por ações sociais

O governador Antonio Anastasia informou que já enviou à Assembleia Legislativa emenda que concede isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no fornecimento de energia elétrica aos imóveis onde funcionam templos religiosos. A medida vai beneficiar milhares de templos religiosos, como igrejas católicas, evangélicas, sinagogas e outros. A emenda é importante e a Constituição determina que haja esse tipo de isenção, o governador está apenas regulamentando, pois deixando de pagar o imposto, as igrejas vão poder investir mais em ações sociais. Embora exista muita polêmica por traz das isenções das igrejas, seja de qualquer religião, credo etc, mas o fato é que, de modo geral, as igrejas desempenham grande “controle social e auxílio as classes mais pobres” e desenvolvem grandes programas sociais de apoio a população. Se o governo fosse realizar este trabalho ou pagar por ele, certamente, a conta seria bem mais cara e bem menos eficiente!

Saúde e Educação

A UNIFAL estará em breve implantando a sua Faculdade de Medicina em Alfenas e Varginha. A partir do primeiro período do curso, que terá inicio em 2014, os futuros estagiários e residentes médicos poderão atuar na rede de saúde da cidade. Varginha hoje possui uma estrutura hospitalar que conta com quatro hospitais, sendo dois públicos e dois privados, a UPA, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e diversos profissionais médicos capacitados. É pólo regional na assistência médica sendo referencia em diversas especialidades com destaque para nefrologia, cirurgia geral, oftalmologia, neurocirurgia, com Centro de Oncologia e Cirurgia Cardiovascular reconhecido. As entidades médicas brasileiras têm discutido e valorizado as faculdades de medicina públicas, estaduais e federais, incentivando o ensino com excelência em qualidade e atendimento à população.  A integração docente e discente com os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, além das pesquisas médicas têm trazido melhorias consideráveis na assistência médica à população em todos os seus níveis sociais, mas principalmente a população mais carente. Seguramente a instalação do curso de medicina em Varginha, com a atuação dos estagiários e residentes na rede pública de saúde vai melhorar a saúde na cidade, ajudando quem mais precisa: a população carente.

Água salgada e amiga da onça

A tarifa cobrada pela Copasa para o tratamento de água dos varginhenses é das mais salgadas da região, quando comparada as concessionárias DMAE de Poços de Caldas ou SAAE de Eloi Mendes. Não se sabe como a estatal do Governo de Minas calcula a tarifa adotada em Varginha, mas a DMAE de Poços, que possui demanda maior que a Copasa Varginha, faz investimentos em infra-estrutura e modernizações bem maiores que a Copasa em Varginha e até o minúsculo SAAE de Eloi Mendes, consegue bater nos preços praticados pela estatal estadual em Varginha. E olha que o Governo Estadual Tucano, controlador da Copasa, tem Varginha como “amiga e aliada política”, imagina se não fosse!...

Água salgada e amiga da onça 2

Na proposta enviada ao Executivo municipal pela Copasa, para assumir o gerenciamento do Aterro Sanitário de Varginha, a estatal deseja cobrar cerca de R$ 70 reais por tonelada de lixo recebido e apenas aterrado em Varginha. A coluna verificou que na cidade de Santa Luzia, com 300 mil habitantes, na região metropolitana de Belo Horizonte, é cobrado o preço de R$ 40 reais por tonelada de lixo no Aterro Sanitário municipal. As empresas privadas que atendem a Capital com técnicas modernas de reciclagem do lixo e não apenas enterrando o material, como se propõe a Copasa em Varginha, trabalham com uma tarifa média de R$ 60 reais a tonelada de lixo recebido. Não por menos a Copasa e o governo municipal tem cobrado uma decisão “atropelada” em Varginha, para que a estatal assuma o aterro sanitário na cidade.

Afinal, o lixo dos varginhenses, se entregue à Copasa por R$ 70 reais a tonelada, poderia ser um dos mais “caros e doces lixos de Minas, capaz de fazer a alegria e aposentadoria de muita gente!” Além disso, não esta pacificado no setor quanto a legitimidade e legalidade da Copasa para tratar lixo e gerenciar aterros sanitários, coisa que não consta em seu contrato de atuação, tanto assim que, se a Copasa assumir o aterro sanitário de Varginha, seria um “projeto piloto da empresa, que não possui experiência na área, e dizem que, por certo, terceirizaria o serviço”.

Até tu Brutus

O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões - a Corte informou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.

O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher.

No período divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31 foram para o exterior. As passagens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rússia), e Washington, nos Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África - Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (África do Sul) - e na Ásia (a indiana Nova Délhi e Pequim, na China).

Até tu Brutus 2

As viagens feitas pelos ministros são a título de representação da Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam a presidência e a vice-presidência da Corte. Os ministros também usaram passagens pagas com dinheiro público durante o recesso, quando estão de férias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacionais realizadas nesses períodos. Não entram na conta passagens emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de plantão durante os recessos.

O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a existência de uma cota de passagens aéreas para viagens nacionais dos ministros. A fixação do valor teve como base a realização de um deslocamento mensal para o Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros destinos com esse montante. O tribunal, porém, não informou à reportagem qual é esse valor.

O atual vice-presidente do Supremo foi quem mais gastou em viagens nos recessos do período de 2009 a 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber também usaram bilhetes aéreos durante o período de recesso, assim como os ex-ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau. Praticamente todos os magistrados da Corte, atuais e já aposentados, usaram passagens do STF para retornar a seus Estados de origem.

Os ministros podem exercer o cargo até completar 70 anos e não têm bases eleitorais, justificativa dada no Congresso para esse tipo de gasto. São Paulo e Rio são os destinos das viagens da maioria, como Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Porto Alegre é o principal destino de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte costuma aparecer nos gastos de Cármen Lúcia. Entre os ex-ministros há diversos deslocamentos de Carlos Ayres Britto para Aracaju (SE), de Cezar Peluso para São Paulo e de Eros Grau para Belo Horizonte e São João Del-Rei, cidades próximas a Tiradentes, onde possui uma casa.

Voando baixo

Foram retomadas na tarde de quinta-feira (16), as vendas de passagens da empresa AZUL/TRIP no aeroporto municipal de Varginha. Segundo o Secretário de Turismo, Aristides Ribas, os voos retornaram já a partir do dia 17 de junho. As passagens já podem ser compradas para todos os voos realizados pela empresa AZUL/TRIP.

Inicialmente serão retomadas as linhas Varginha/Campinas, Campinas/Varginha, mas a prefeitura já está negociando com a empresa o retorno das linhas Varginha/Belo Horizonte, Belo Horizonte/Varginha. A suspensão dos voos se deu em razão da falta da brigada de incêndio devidamente treinada para atuar no aeroporto. O treinamento deveria ter sido realizado na gestão passada, e mesmo nesta gestão que começou a atuar ainda na equipe de transição no final de 2012, a equipe de governo “comeu mosca” e deixou passar batido o prazo para a preparação da brigada, o que resultou na suspensão dos voos e a primeira “gafes administrativa” deste governo.