A versão oficial

A assessoria de imprensa da Copasa mandou e-mail à Coluna, tentado responder os questionamentos sobre o eventual convênio entre o Governo de Minas, via Copasa, com o município de Varginha, para gerenciar o aterro sanitário municipal. A nota diz “Com relação às notas “Água Salgada e Amiga da Onça” e “Água Salgada e Amiga da Onça 2”, publicadas na coluna “Fatos & Versões” deste jornal em 09.06.2013, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) esclarece que:

1 – As tarifas praticadas pela empresa para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, assim como os reajustes anuais de tais tarifas, são determinadas pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), fundada em 2010 para essa função.

2 – A proposta econômico-financeira enviada em fevereiro de 2013 à Prefeitura Municipal de Varginha para que a Copasa opere o aterramento sanitário da cidade vai muito além da operação em si do aterro e inclui:

a) a recuperação e/ou adequação da infraestrutura implantada

b) a operação do aterro sanitário durante 16 anos

c) investimentos para três implantações complementares nos anos 3, 6 e 9 após o início de operação do aterro

d) o encerramento do aterro

e) a operação do aterro após seu encerramento durante 10 anos

f) o encerramento do aterro controlado

g) o apoio a cooperativa de catadores

h) e a implantação do programa Vale Água (troca de materiais recicláveis como latas de alumínio, garrafas pet e papelão, por desconto na conta de água nas agências da Copasa).

3 – O valor proposto pela Copasa à Prefeitura de Varginha foi de R$ 69,75 por tonelada de resíduo sólido recebida para aterramento. Este valor foi calculado considerando a geração de 0,8 kg de resíduo por habitante ao dia e a população urbana de Varginha pelo Censo 2010 do IBGE.

4 – Ao contrário do que dizem as notas publicadas neste jornal, o preço ofertado pela Copasa é muito menor do que o praticado no mercado, conforme pesquisa no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2010.

A versão extra oficial

As informações encaminhadas pela Copasa à coluna mostram uma “verdade parcial favorável à estatal”, porém não contemplam todos os questionamentos levantados pela coluna e pelas autoridades municipais que estão preocupadas e envolvidas no caso do Aterro Sanitário Municipal. A Copasa inclusive vai disponibilizar uma assessoria de imprensa em Varginha para dar, apenas, as boas notícias que possam favorecer a parceria entre a empresa e a Prefeitura. A estatal esta investindo pesado para abocanhar, sem concorrência, o aterro de Varginha. Certamente, a empresa que vive de altos lucros, não faria este esforço apenas pelo “prazer social de ajudar”. Mas, vamos aos fatos e argumentações:

1º É muito frágil a primeira colocação da nota da Copasa, pois a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), é controlada pelo governo (que é o dono da Copasa), e utilizada pela estatal para fundamentar suas altas tarifas, porem, as empresas municipais de tratamento de água e esgoto de Poços de Caldas (DEMAE) e Eloi Mendes (SAAE) que também são controladas pela mesma agencia Arsae/MG, praticam tarifas bem mais baixas que a Copasa. Portanto, as tarifas cobradas pela Copasa, embora possam ser legais, não são justas nem competitivas, o que se demonstra pela comparação com as tarifas das concorrentes municipais.

2º A proposta econômico-financeira enviada em fevereiro de 2013 à Prefeitura Municipal de Varginha para que a Copasa opere o aterramento sanitário da cidade oferece o MÍNIMO esperado de quem for gerenciar o aterro em questões obvias que englobam o apoio aos catadores, investimentos permanentes em infra-estrutura e recuperação da área do aterro e do lixão no Corcertti, o que é, inclusive, determinado por lei. Portanto, nenhum “plus” para o trabalho da estatal, mas sim uma pré-condição para que a empresa possa estar apta a gerir o aterro sanitário local. Ademais, em nenhum momento a empresa oficializou a proposta de RECICLAR O LIXO, o que já acontece em várias cidades do Brasil, ao contrário disso, a Copasa deseja ÚNICA E TÃO SOMENTE aterrar o lixo, sem projetos para aproveitar o gás ou outros insumos que podem ser obtidos do lixo. Nem mesmo promessas antigas que, inclusive, foram reafirmadas em campanha eleitoral como a coleta seletiva, foram lembradas no projeto da Copasa, construído com a anuência do Governo Municipal. Vale lembrar, inclusive, que no Projeto Vale Água, proposto pela Copasa, para a troca de material reciclável por abatimento na conta da Copasa, a estatal, mais uma vez, é a única a sair no lucro, “pois ganha na venda da água e na compra do material reciclado”, e reforça as especulações de que, no futuro, a conta de água do cidadão poderá estar vinculada a operação do Lixo, com a criação de uma “taxa do lixo” embutida na conta de água, para financiar o descarte do lixo na cidade.

3º Em questão ao preço proposto pela Copasa, de R$ 69,75 a empresa diz que o valor cobrado é menor que o “praticado no mercado” e aponta 15 cidades onde o valor seria bem maior que o ofertado em Varginha. Porém, verifica-se que em muitas das cidades está incluído no preço a RECICLAGEM DO LIXO E NÃO APENAS O SEU ATERRAMENTO. Além disso, das 15 cidades apresentadas, apenas 05 são de Minas, as outras 10 são cidades do Estado de São Paulo e Rio Grande do Sul, onde a incidência de impostos é bem diferente da tributação praticada em Minas. Além disso, em outros estados como São Paulo ainda há o problema da distancia percorrida e a cobrança de pedágios, tendo em vista que muitas cidades adotam o consórcio intermunicipal para o descarte do lixo, os caminhões circulam distancias bem maiores até o aterro sanitário, o que não é a realidade de Varginha. Vê-se ainda que as cidades apresentadas, NÃO TEM A MESMA REALIDADE de nossa cidade. Ademais, muitas das cidades em Minas que praticam os preços “do mercado” como sugere a Copasa, estão enfrentando problemas na Justiça e questionamentos do Ministério Público.

04º No quesito preço justo e competitivo, a coluna deu como exemplo, a cidade de Santa Luzia, com cerca de 300 mil habitantes na região metropolitana de Belo Horizonte, onde o preço cobrado pelo lixo no aterro sanitário é de R$ 40 a tonelada. Além disso, uma rápida consulta ao Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização do Lixo de Minas Gerais, (TEL 31-3291-5460 – www.sindilurb.com.br) que reúne as empresas especializadas no setor de lixo em Minas, mostra que o preço proposto pela Copasa (baseado em números defasados de 2010) esta bem acima da REALIDADE COMERCIAL existente em nosso Estado.

Decidido

O partido escolhido pelo filho do saudoso ex-vice-presidente José Alencar, Josué Gomes da Silva para participar da vida política está definido: é o PSD. A filiação do filho de José Alencar já foi acertada com o presidente da legenda, Gilberto Kassab. E deverá ocorrer até setembro, em tempo para o empresário disputar a eleição em 2014. Como já informado na coluna, Josué Gomes é o vice dos sonhos de Fernando Pimentel, pré-candidato do PT ao governo de Minas. A filiação ao PSD, um dos partidos da base de Dilma, viabiliza a participação na chapa do ministro. Mas essa dobradinha ainda não está 100% garantida: dependerá de conversas com outros aliados do PT, principalmente o PMDB, a quem a vice pode ser negociada. A filiação de Josué ao PSD põe o PMDB na sinuca, pois se os peemedebistas não quiserem ser vice do PT, pretendentes é o que não vão faltar! Aliás, a filiação de Josué Gomes da Silva no PSD de Minas, com intenções eleitorais claras de apoio ao PT e a candidatura de Pimentel, é um indicativo óbvio da direção nacional do PSD de que quem quiser apoiar os Aecistas em 2014 deverá procurar outra legenda. 

Calafrios

Com grande processo de mobilização para coleta de assinaturas por tudo o Brasil, inclusive em Varginha, a Rede, futuro partido da ex-senadora Marina Silva, parece que vai mesmo estar apto a lançar candidatos já nas eleições de 2014. O ex-deputado Fábio Feldman, um dos apoiadores da Rede, disse que o novo partido está superando o desafio da coleta de assinaturas e sua formalização até outubro só dependerá da agilidade do Judiciário. Ou seja, a candidatura de Marina a Presidência da República é questão de tempo. Aliás, um velho amigo do tempo do colégio, Demétrio Junqueira, hoje um respeitado veterinário, é um dos coordenadores da coleta de assinaturas da Rede em Varginha. Em rápido encontro no calçadão da Wenceslau Braz, disse ao velho amigo que “é saudável a criação e participação da Rede no processo eleitoral brasileiro e que o novo partido, que surgirá terá oportunidade de crescer e passar pelas dificuldades que as demais legendas passam hoje”. Disse ainda ao veterinário idealista, que também passou pelo movimento estudantil “A Rede ainda terá a oportunidade de crescer e ter seus Renans Calheiros”, ao que meu velho amigo teve até calafrios!

Senador Mineiroca: O Menino do Rio

O senador mineiroca (mistura de mineiro com carioca) Aécio Neves vem dialogando amiúde com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). O último encontro pessoal foi neste domingo passado. Atritos crescentes do governador fluminense com o PT estão favorecendo a aproximação do senador tucano, que espera grande votação e até vencer no belo Estado onde passou parte de sua vida. Aécio sempre detestou ser chamado de “menino do Rio”. Ironicamente, agora, essa pecha poderá se tornar muito útil e positiva para sua campanha presidencial, pois o Rio de Janeiro é grande e importante colégio eleitoral.

Em off

O próprio prefeito foi a Câmara Municipal nesta semana tomar frente de uma grande articulação política em reunião “extra-oficial” com os vereadores, após a sessão de segunda. Na reunião não agendada oficialmente, Antônio Silva e Verdi Melo apresentaram a nova planta genérica da cidade, que vem a ser a base para o cálculo do Imposto Territorial Urbano – IPTU. O prefeito não quer iniciar uma articulação política que poderia resultar num aumento do IPTU sem ter a certeza de que terá uma base sólida no Legislativo para aprovar e defender a ideia. Se realmente vier pela frente um aumento do IPTU, a medida só será conhecida no final do ano, para vigorar no ano que vem, ano de eleições estaduais, ou seja, notícia ruim para os prováveis candidatos apoiados pelo governo m