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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Nova indústria; Gente, Negócios e Política; O privilegiado da Benjamin Constant
24/06/2013
 

Nova indústria

Tem causado perplexidade na população a grande “indústria da multa” que se criou com a entrega da responsabilidade pelo trânsito à Polícia Militar. Após um longo período sem fiscalização municipal no trânsito, depois que a própria Polícia Militar denunciou a Guarda Municipal por atuar na área sem “competência para tal”, a PM chegou “metendo a caneta sem dó”. O que, as vezes, é necessário, para educar o motorista local que se habituou a “pecar sem pagar”. Mas as canetadas já chegaram ao ápice e estão mostrando que o desejo do governo e da Polícia Militar, já deixou de ser educativo e passou a ter viés arrecadatório. E não adianta reclamar na Prefeitura ou achar que só a PM e o Governo Estadual tucano ganham com as multas: parte do valor das multas vem para os cofres da Prefeitura de Varginha, que se delicia com a “nova indústria das canetadas no trânsito”.

Gente, Negócios e Política

Segue a todo vapor a 13ª Feijoada do Teminho, que vai comemorar entre outras coisas os 60 anos do publicitário Eutêmio Tavares. Como de costume o anfitrião vai reunir diversos empresários, políticos, amigos em torno de suculenta feijoada e boa música, num ambiente onde naturalmente as articulações e burburinhos do poder e da política prosperam.

Liberação de recursos

Saiu a segunda parcela de um recurso federal conseguido, diga-se de passagem, pela Gestão Petista passada, para obras de infra-estrutura no Parque Rinaldi. O valor liberado foi de R$ 27.391,47 (o total é de R$ 146 mil). O recurso é verba “carimbada” e não pode ser usado para pagar dívidas, por exemplo. A destinação da verba já foi definida pelo governo municipal: será utilizada em pavimentação e melhorias no meio-fio, calçada, drenagem pluvial e sinalização. Vale dizer que o recurso foi conseguido através do deputado federal Silas Brasileiro (PMDB/MG), muito ligado ao setor cafeeiro regional, que embora não tenha muitos votos na cidade, fez a indicação da verba para Varginha.

Pinga Fogo

É comum no plenário do Legislativo municipal que alguns vereadores peçam a colocação e retirada de semáforos, faixas elevadas, radares e até mudança de direção em algumas ruas e avenidas da cidade! Será que os vereadores viraram técnicos do trânsito, profundo conhecedores da matéria? Ou isso explica porque o trânsito de Varginha esta cada dia pior! Será que o caos no trânsito de Varginha teve uma “ajuda dos técnicos” do Legislativo?

A conta pelos terrenos baldios particulares limpos pelos servidores da Prefeitura estão sendo cobradas pelo governo ou já se tornaram presente da burocracia estatal ao cidadão irresponsável? Dizem que o pessoal da “dívida ativa, esta cada dia menos ativo e lento no serviço”!

Da água pro vinho! Servidores de carreira que acompanham o dia-dia do chefe do Executivo, acostumados a sensação de “acefalia governamental da gestão passada”, dizem hoje que, agora, todo servidor sabe bem quem manda e lidera o governo e que o serviço determinado será cobrado em reuniões semanais. As vezes, pessoalmente pelo prefeito!

A prefeitura vai asfaltar a estrada para o bairro Riviera do Lago ou vai descontar este direito no cidadão no salgado valor do IPTU cobrado anualmente. Alias, poderia também aproveitar e cobrar da Copasa que trate o esgoto dos bairros Riviera do Lado e Lagamar, hoje despejado em fossas que comprometem o meio ambiente!

O privilegiado da Benjamin Constant

O Supermercado Bretas realmente é o privilegiado da cidade, pois tem regalias que outros não tem! Vejam que a coluna já disse aqui da “imunidade” da empresa por seu estacionamento irregular que promove as constantes infrações de trânsito na avenida Benjamin Constant, sem que a Guarda Municipal ou Polícia Militar multem os infratores. Recentemente uma carreta do Bretas impediu o trânsito na avenida por mais de três horas, ninguém foi multado! Fora isso, diversos usuários do estacionamento do Bretas fazem manobras proibidas ao saírem do supermercado e subir a avenida. Isso sem falar no misterioso caso da venda do terreno do Bretas, que era público, e foi cedido ao Colégio Marista para a Educação de jovens e deveria ter sido devolvido para o município. O caso esta na Justiça! Agora vem a tona que o Bretas também é mais um endinheiro devedor de impostos municipais, e não é importunado pelo Município como os demais mortais. O Supermercado Bretas deve aos cofres públicos municipais, significativa soma de Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TFF desde 2012, informação confirmada pela coluna na prefeitura. Há comentários de que a empresa se recusava a pagar a taxa desde 2004, porém após “acontecimentos que envolveram o estacionamento problemático da empresa” é que a questão mudou em partes, porem o Bretas ainda deve o ano de 2012 e 2013. A dívida já esta no setor de dívida ativa da prefeitura, onde a cobrança segue a “passos de tartaruga”. Claro que o fato do Supermercado Bretas ser um grande doador de recursos as campanhas políticas municipais não tem qualquer influencia nas regalias encontradas! Óbvio né!?

O privilegiado da Benjamin Constant 2

A Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF é um imposto municipal calculado de acordo com a área do imóvel, daí a constatação de que a empresa deve um valor significativo, pois ocupa grande área no centro da cidade. Na Secretaria Municipal de Fazenda a coluna foi informada que a TFF deste ano de 2013, esta com a cobrança atrasada em razão de falhas no banco que presta serviços ao Executivo, mas o fato é que não ha indícios de que o Bretas vá pagar a taxa neste ano ou que teve o mesmo tratamento dos demais contribuintes em relação a TFF atrasada. Será que todas as multas e correções serão aplicadas neste caso?

O privilegiado da Benjamin Constant 3

Para a moradora Raquel Lopes, as regalias do Supermercado Bretas vão além das já mostradas na coluna. A moradora do bairro Rio Verde conta “Caro Rodrigo, este fato (promoção de infrações de trânsito) do Supermercado Bretas, não acontece somente na Avenida Benjamin Constant. Sou moradora aqui do Bairro Rio Verde, e o fato acontece diariamente com os caminhões de descarga (de mercadorias) aqui no Bretas do Rezende, que tomam conta da Avenida Ayrton Senna, que dá acesso ao Bairro Rio Verde. E não adianta mais reclamarmos! Fica aqui o meu protesto também!” diz a moradora.

Mineiro na liderança

Em plena guerra dos políticos, delegados e promotores em torno da PEC 37, o mineiro Rodrigo Janot, de 56 anos, foi o mais votado na lista do Ministério Público Federal e tem grandes chances de ocupar o lugar do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Rodrigo Janot é mineiro e ingressou no MP em 1984, e caso venha a assumir como procurador geral da República, deve falar no caso do Mensalão Mineiro, que envolve tucanos de alta plumagem como o ex-governador Eduardo Azeredo entre outros. O chamado Mensalão Mineiro, que também envolve o publicitário Marcos Valerio pode chegar a envolver até mesmo o presidenciável Aécio Neves (PSDB). A conferir!

Justiça, Direitos e Liberdade.

Fantástico estas manifestações que estão ocorrendo pelo Brasil cobrando eficiência nos governos, fim da corrupção e moralização da política nacional. Embora os movimentos sejam regionalizados, com focos locais como a redução do transporte coletivo urbano nos grandes centros, nas médias cidades a população também tem despertado. Em Varginha a população se mobilizou e hoje esta nas ruas. A coluna vai voltar a falar do assunto. Por hora estamos todos maravilhados com o “Brasil que acordou para sua força, a força do Povo!” Em tempo, o Supremo Tribunal Federal derrubou a ridícula liminar do Tribunal de Justiça de Minas que, vejam só, proibia manifestações e protestos durante a Copa da Confederações. E pensar que é a cabeças destes juízes que responde pela segunda instancia da Justiça em Minas! “Que deselegante, em Meritíssimos de Minas!”. Só para registro, os baderneiros que estão aproveitando das manifestações para promover o quebra-quebra e destruição do patrimônio público e particular e provocar a violência, estes marginais, em nada diferem dos corruptos e maus políticos alvos destes movimentos, e em tempo terão também a sua hora!

Mineiroca preocupa petistas

Nas pesquisas qualitativas do PT de São Paulo, Aécio Neves vai bem. “O eleitor vê nele os atributos necessários para ser presidente”, comentou um influente petista que teve acesso aos relatórios secretos. A mesma fonte observou que a candidatura do tucano já deixou de ser menosprezada pelo PT paulista. O que mostra sua “consolidação”. Prova disso é que Aécio Neves já conseguiu seu primeiro objetivo após sua exposição pública nas rádios e TVs depois que assumiu a presidência nacional do PSDB: o tucano chegou ao segundo lugar nas pesquisas para a presidência, a frente de Marina Silva.

Aprendendo diplomacia

O prefeito esta evoluindo no seu relacionamento, antes conturbado, com a classe estudantil. Após enfrentar vários movimentos de estudantes, primeiro para regulamentar o passe escolar em seu segundo mandato, e agora para conceder o meio passe a alunos de escolas federais, Antônio Silva recebeu um grupo de representantes dos alunos. O encontro foi cordial, e o chefe do Executivo expôs a realidade financeira do município, sem, aparentemente, mostrar insensibilidade a deficiência da educação pública e as dificuldades dos estudantes. O prefeito colocou a estrutura do governo a disposição da Educação e dos estudantes, para tentar captar recursos estaduais e federais para o transporte coletivo. Além disso, o prefeito mostrou aos alunos a necessidade de se cobrar dos representantes de Varginha (deputados) junto aos governos estadual e federal para que também se empenhem na missão de conseguir recursos para o transporte coletivo estudantil. Parabéns ao prefeito Antônio Silva! Houve uma evolução no “tratar da matéria! Em outros tempos, possivelmente, os estudantes seriam recebidos pela polícia já na porta da prefeitura e talvez, falassem com a secretária do secretário!” Vale lembrar também que, como divulgou a coluna, por intervenção política do deputado federal Dimas Fabiano (PP), o governo estadual fechou convênio com 11 cidades sul mineiras, inclusive Varginha, para a liberação de mais de meio milhão de reais para o transporte escolar. Varginha recebeu cerca de R$ 80 mil.

  

Perguntar não ofende

O Memorial do ET vai mesmo ficar como “marco da inércia e ineficiência da gestão passada” ou vai ser concluído por este governo?

 
 
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