A vida como ela é

Como disse a coluna, a “lua de mel” entre o povo e o governo municipal já acabou, e acabou mais cedo que o esperado. Não se sabe se porque este governo prometeu muito a fazer ou se porque o governo passado deixou muito a ser reparado. Mas de qualquer forma, com o final da “lua de mel”, o povo foi pras ruas pedir tarifas de ônibus mais baixas e o governo respondeu com um aumento de IPTU para 2014, alias, como antecipou a coluna! Há que se dizer que, como corajosamente disse o prefeito na Rádio Melodia, alguns valores de IPTU estavam vergonhosamente baixos. Porém o que aflige a população não é em si o aumento dos impostos, como faz o governo municipal com o IPTU, mas o que preocupa mesmo é que nossa já alta carga tributária não tem retorno ao povo. Pagamos muito aos governos e não temos saúde, educação, segurança etc, que compense a tributação imposta. Antônio Silva parece estar fazendo um governo sem exageros, ou gastos desnecessários (exceto o Boa Esporte), era mesmo previsto que o IPTU precisava ser reajustado! Mas fica o aviso a administração, já passamos de 6 meses de governo, vamos chegar em breve a um ano, e as principais promessas de campanha ainda não foram cumpridas. Basicamente, o povo cobra por melhoras na saúde, mais emprego e segurança. Ainda estamos aguardando, a “lua de mel” acabou, os protestos e cobranças começaram, haverá uma hora que a paciência também vai acabar!

Onde está o MP?

A Lei 8.987, que regula concessões no setor público, estabelece no parágrafo terceiro: “Ressalvados os impostos sobre a renda, a criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais após a apresentação da proposta, quando comprovado seu impacto, implicará na revisão das tarifas para mais ou para menos conforme o caso”. Ou seja: independente de atos do prefeito, (motivados por pressão popular) as empresas de ônibus são obrigadas a repassar desonerações fiscais às tarifas (como as isenções de PIS e Cofins do Governo Federal). E cabe ao MP acioná-las se não o fizerem. Em Varginha a lei é cumprida? E o Ministério Público, já atentou ao caso?

Promessa e desafio

Sabe qual a diferença entre promessa e desafio? Bem, promessa é o que pretende o se-cretário de Turismo, Aristides Ribas Filho, para o aeroporto municipal. Já o desafio, é o que deseja o prefeito Antônio Silva, também para o aeroporto. As duas autoridades querem mais investimentos no local, que perdeu voos e investimentos por “patetadas” desta e da antiga gestão municipal. Ribas Filho prometeu que o aeroporto municipal vai voltar a operar a linha entre Varginha e Belo Horizonte, e que nosso aeroporto terá outras linhas e outras empresas operando voos na cidade. Isso é uma promessa do secretário! Dito na TV Princesa, precisa ser cobrado e cumprido. Já o desafio aceito, reservadamente, por Antônio Silva é transformar o nosso aeroporto em um terminal de cargas. Isso é mesmo um desfio, pois o prefeito pouco pode fazer para que isso ocorra! O terminal de Varginha já recebeu mais de R$ 100 mil em recursos nesta gestão, ainda falta muito para conseguirmos cumprir as promessas, quem dirá o desafio, mas, vamos aguardar...

Pegadinha sem graça do Graça

Depois de anos fechado em reformas nas gestões do PT, onde consumiu quase um milhão de reais, e inaugurou com uma “queda de parte do teto” após aberto ao público, o Theatro Capitólio pode novamente passar por outra “reforma geral”, para se “adaptar a lei de acessibilidade dos bombeiros”, entre outros gastos. Esse é o projeto do presidente da Fundação Cultural de Varginha, Francisco Graça Moura. O teatro que foi “reentregue ao povo” com banda de musica e batucada na rua para “exaltar a nova gestão política da ci-dade” pode voltar às reformas? E quem vai pagar mais esta obra? Porque estes itens co-brados agora não foram incluídos na reforma de anos, feita pouco antes? Só poder ser pegadinha né? E sem Graça!

Dura lex sed lex

A coluna recebeu um e-mail de um vereador (em tese, da base do prefeito) com cópia da Lei Federal 11.445 de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. A lei que estabelece as diretrizes da política nacional de saneamento básico é muito clara em seus artigos:

Artigo 2º: Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

III. Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

Artigo 10º A prestação de serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular depende da celebração de contrato, (via licitação pública) sendo vedada a sua disciplina mediante convênios, termos de parceria ou outros instrumentos de natureza precária.

§ 1º Excetuam-se no disposto no caput deste artigo:

II – Os convênios e outros atos de delegação celebrados até o dia 06 de abril de 2005...

Trocando em miúdos, a entrega, via convênio, do controle do aterro municipal sanitário de Varginha à Copasa, sem a adoção de licitação pública, é ilegal e fere a legislação federal vigente. E a Câmara municipal se aprovar o convenio, bem como o Executivo municipal se fechar a parceria a revelia da lei, podem responder judicialmente pelo descumprimento da lei nº 11.445/2007. Alguns vereadores conhecem a lei, são ate advogados, o prefeito e o vice, inclusive, são advogados. O Ministério Público precisa ficar atento! A lei é clara, o que parece estar ainda obscuro, são os grandes interesses políticos e financeiros que rondam a questão!  

Pai da criança

A Prefeitura anunciou recentemente a construção de 574 casas para famílias carentes em Varginha. As casas serão construídas com recursos federais do Programa Minha Casa Minha Vida, e serão erguidas próximas aos bairros Carvalhos e Cruzeiro do Sul, ambos construídos também pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O bairro Cruzeiro do Sul ainda esta em construção, e a chegada destas novas 574 casas na região reforça a necessidade de ampliação da estrutura de trânsito, educação, esporte e saúde na região, que vai receber muitas famílias em pouco tempo. Atualmente, os moradores do bairro Carvalhos, já reclamam da falta de quadra poliesportiva, segurança pública etc. Com a conclusão do bairro Cruzeiro do Sul e das novas 574 moradias, a demanda por serviços básicos serão ainda maiores. Curioso destacar que não foi alardeado, pelo governo municipal nem pela oposição petista, o “pai político” destas 574 casas. Talvez no governo municipal, ainda exista o constrangimento pela falta de investimentos da Cohab/MG, que prometera construir 2000 mil casas em Varginha, com o apoio do prefeito e do deputado Dilzon Melo. Porem, mesmo com 6 meses do novo governo, até agora nada das 2000 mil casas! Já na oposição, alguns dos deputados federais que apoiavam os petistas sumiram da cidade, ou reduziram suas emendas para Varginha. Fora isso, os abacaxis deixados pelos petistas, ainda envergonham e impedem a oposição de se vangloriar de qualquer conquista em praça pública!

Sagradas escrituras

Vindos do mesmo palanque, vitoriosos na mesma eleição e companheiros no mesmo partido, o PTB, o prefeito Antônio Silva e o vereador Carlos Costa, deveriam ler nas sagradas escrituras no livro de Miquéias, capítulo 07 versículos 02 a 08 que diz:

“Já pereceu da terra o homem piedoso, e não há entre os homens um que seja justo; todos armam ciladas para sangue; cada um caça a seu irmão com a rede,

As suas mãos fazem diligentemente o mal; assim demanda o príncipe, e o juiz julga pela recompensa, e o grande fala da corrupção da sua alma, e assim todos eles tecem o mal.

O melhor deles é como um espinho; o mais reto é pior do que a sebe de espinhos; veio o dia dos teus vigias, veio o dia da tua punição; agora será a sua confusão.

Não creiais no amigo, nem confieis no vosso guia; daquela que repousa no teu seio, guarda as portas da tua boca.

Porque o filho despreza ao pai, a filha se levanta contra sua mãe, a nora contra sua sogra, os inimigos do homem são os da sua própria casa.”

Talvez a Bíblia explique porque os maiores críticos do governo municipal do PTB sejam os da “própria casa” ou mesmo aqueles que “habitam a mesma base política do prefeito”.

Assim até eu...

O restaurante popular no bairro Imaculada Conceição continua fechado! Muito embora tenha sido promessa política o restabelecimento do local que atendia diversas famílias carentes e trabalhadores na região. O pior disso tudo é que o Governo Federal já liberou uma verba em torno de R$ 2 milhões para Varginha construir o 2º restaurante popular, que foi planejado para o bairro Padre Vitor. Ocorre que o Executivo municipal deseja devolver o dinheiro e não construir o 2º restaurante popular municipal. O motivo alegado pela prefeitura é o custo mensal para a manutenção do restaurante popular. Então quer dizer que a prefeitura ganhou a verba, do governo federal, para a construção do restaurante e quer ganhar também a verba do custeio mensal? A prefeitura não entra com nada? Ou melhor, só entra com os “lucros político/eleitorais”? Sei... “Mamar na vaca todos quererem, no boi, nem pensar né?!”

Na boa, corta o Boa...

Pensar que o bairro Padre Vitor e adjacências, uma das regiões mais humildes da cidade, pode vir a perder um restaurante popular por falta de contra-partida do Executivo municipal é algo cruel. Certamente, se um plebiscito (que agora esta na moda) fosse realizado entre a população, o contribuinte iria preferir bancar um restaurante popular para trabalhadores e famílias carentes do que hotel e vida mansa para jogadores de futebol, que já ganham muito para bater peladas aos finais de semana!

O problema continua

O mau cheiro existente na estação de tratamento de esgotos da Copasa, localizada abaixo do conjunto habitacional Centenário, ainda persiste. E o problema existe a anos! Mesmo com as inúmeras reclamações à empresa e as reclamações que já chegaram inclusive ao plenário da Câmara Municipal, a empresa estatal estadual não resolveu o problema. Parece até que o pouco caso da empresa com o povo é muito ou a competência da empresa na construção de soluções é pouca. E imaginar que tal empresa esta ávida em abocanhar a gerencia do aterro sanitário municipal, jurando de “pé junto” que tem competência para tal! Será que as famílias que convivem com o mau cheiro da Estação de Tratamento de Esgoto da Copasa no Centenário acreditam no gabarito da estatal para resolver problemas “mau cheirosos” como o lixo e o esgoto?

É hoje

Dia 10 de julho é comemorado o Dia Internacional da Pizza. Em homenagem a cidade de Varginha tem o Zoológico interditado, o Memorial do ET inacabado, o restaurante popular fechado... Viva a Pizza no Brasil!