Mudança de opinião

Cálculos do Legislativo apontam que dificilmente os estudos, laudos e projetos para a elaboração e entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico sairão neste ano, mesmo porque será necessário fazer audiência pública e muitas instituições devem opinar nos trabalhos. Tendo em vista que as eleições de 2014 vão dificultar a votação de “projetos polêmicos” no plenário, como o caso da votação da possível entrega do aterro à Copasa, o mais provável é que um desfecho para o projeto do Aterro somente seja conhecido no final de 2014, após as eleições. O Executivo está fazendo os estudos necessários a “toque de caixa” e até já aproveitou inteiramente o projeto feito pelo engenheiro Leão Miranda, ex-secretário de Meio Ambiente da gestão passada. Curioso é que muitas autoridades do atual governo não apoiavam o projeto elaborado por leão Miranda, mas agora, mudaram de opinião!

Plano B

O Plano B no Executivo no caso do Projeto do Aterro Sanitário ser votado e rejeitado no Legislativo será encaminhar o gerenciamento do aterro para licitação pública, mesmo sem a participação da Copasa. Segundo uma fonte da coluna no Executivo, a licitação pública para o Lixo, sem participação da Copasa poderia encarecer o projeto, e provaria que a “teimosia” do Legislativo em aceitar o “prato feito” do governo somente prejudicou a cidade. O risco é grande, mas, se a concorrência pública conseguir preços e serviços melhores que os empurrados “goela abaixo” pela estatal mineira de água e esgoto, a mascara pode cair e ficará feio para o Executivo, que dificilmente conseguiria reverter a situação em prol da Copasa. A levar em conta os preços do mercado, a chance do governo perder a disputa é grande!

Fogo amigo

A dificuldade e constrangimento causado pelo vereador Carlos Costa (PTB) ao governo do seu partido nas negociações políticas já é tanta que há no PTB pessoas interessadas na saída do vereador da legenda. Desta forma, o edil poderia assumir de vez sua postura “ácida independente” e tocar sem medo seu sonhado projeto de chegar ao Executivo. Partidos como o PDT, PMDB, PSD, PP, DEM entre outros estão a procura de “candidatos para deputado em 2014, interessados em disputar eleição em 2016”, coisa que pode interessar ao edil e outras lideranças políticas da cidade. O difícil é respeitar as “letras miúdas destes contratos políticos entre partidos e candidatos”, o PTB de Carlos Costa sabe bem disso! Alias, o radialista esta mesmo pensativo sobre mudar de partido, inclusive a movimentação entre políticos que desejam trocar de legenda esta “fervilhando” nos bastidores.

Faturando no varejo

Enquanto “faz política no plenário e abre os microfones” na Rádio Clube, o vereador e radialista Carlos Costa fatura audiência em seu Programa Varginha em Foco. Um profissional do rádio, que inclusive trabalha em uma concorrente da Rádio Clube FM, não quis entrar no mérito sobre a polêmica briga por números da audiência entre rádios locais, mas confidenciou à coluna que o Varginha em Foco é o programa mais ouvido na cidade em seu horário. 

Prazo de entrega

Outro tema espinhoso para ser tratado no plenário do Legislativo será o aumento do IPTU para 2014. O Executivo precisa do recurso ano que vem, mas não tem maioria na Câmara e espera resolver este problema depois que nomeou o novo secretário de governo que, em tese, teria influencia sobre parte dos votos “incertos” no plenário. Ocorre que pelo caminhar da carruagem, os edis não estão dispostos a aumentar o IPTU neste ano, o que impediria a cobrança no ano que vem, ano de eleições. Prova disso é que a matéria chegou ao plenário com pedido de urgência do governo, mas um vereador da base cobrou e derrubou, por unanimidade, o pedido de urgência da matéria. O governo pode se surpreender caso veja que o “produto oferecido pelo novo secretário não poderá ser entregue”, e que as eleições de 2014 vão tumultuar bastante as relações do governo municipal com sua base.

Prazo de validade

A descoberta de uma gigantesca pedreira próxima ao aterro sanitário municipal mostra que as obras para uma eventual expansão do aterro que se pretende usar por, no mínimo 16 anos, podem ser inviáveis. Além do fato do aterro sanitário ter sido (estupidamente) instalado no meio da maior região produtora de alimentos de Varginha, já existe quem acredita que, com o crescimento da população e do lixo na cidade, se o novo aterro durar 10 anos, já terá sido uma grande surpresa.

Correndo atrás

Uma fonte ouvida pela coluna disse que representantes da Copasa e do governo estão em atividade para tentar “salvar a parceria” do Governo de Minas e Prefeitura de Varginha, para o gerenciamento do aterro sanitário. A idéia seria melhorar o projeto, fazer correções que agradem os descontentes e condicionar grandes valores de investimentos da estatal na cidade. Nas questões mais cobradas que são a prática de preços menores e modernas técnicas de reciclagem do resíduo sólido, por parte da Copasa, ainda não se tem mudanças. O governo foi informado que sem mudanças nestes quesitos, dificilmente as resistências vão ceder.

Disputas no ninho

A notícia de que José Serra (PSDB/SP) comunicou ao Ibope que é pré-candidato a presidente, pedindo a inclusão de seu nome nas pesquisas, foi interpretada no PSDB como de “alto potencial constrangedor” para o senador e presidente do PSDB Aécio Neves (PSDB/MG). O senador “mineiroca” tenta se consolidar como nome de consenso para a disputa presidencial de 2014 no partido. Falta só combinar este “consenso” com os tucanos paulistas, que agora estão afogados no caso de corrupção do metro de São Pulo, que envolve três governos estaduais comandados por tucanos, um deles, o ex-governador José Serra.

Perguntar não ofende

O vice-prefeito tucano vai convencer todos em seu ninho a apoiarem o deputado Dilzon Melo em 2014, em troca de apoio em 2016?

Quando o prefeito entregará “canetas com tinta a todos os seus secretários”? 

Alguém pode dar uma única razão plausível para que o prefeito Antônio Silva administre com prudência, recupere as finanças do município, tenta quatro anos de desgastes políticos para manter-se eleitoralmente bem avaliado, para ao final, desistir da reeleição e entregar está única oportunidade na mão de outrem?

O advogado e contador Verdi Melo, que tem se capacitado político e administrativamente, e vem ganhando espaço e apoios, aceitaria ser, novamente, vice-prefeito em 2016?

Quando o governo municipal irá fazer publicamente o “agrado e aconchego político” com o deputado federal pepista?

O sumiço e desgaste político do ex-prefeito Corujinha significam que o político abandonou as urnas e que o vereador Rogério Bueno (PT) foi ungido oficialmente a número 2 do partido na cidade?

O tratamento dentário realizado pelo prefeito é a razão de alguns especularem por ai que ele estaria “seriamente doente”?

Curiosidade

Não sabia que era permitido, à administração pública, fazer um aditivo num valor maior que o contrato original. Alias bem maior que o contrato original! O fato curioso aconteceu no contrato número 122/2011, renovado pela FHOMUV até 12/07/2013, que esta no terceiro aditivo, no valor de R$ 32.191,11 sendo o contrato original no valor de R$ 28.800,00. Como diz o Galvão Bueno, “Pode isso Arnaldo?”.

Serviços ruins ameaçam contratos de municípios com a Copasa

A baixa qualidade em serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, prestados pela Copasa, pode colocar em risco a renovação dos contratos com (várias) cidades mineiras. Presente em 612 dos 853 municípios, em apenas 201 há tratamentos de esgoto. Há 36 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em Belo Horizonte e região metropolitana, construídas há mais de dez anos e que não funcionam 100%, além de vários bairros da Grande BH com abastecimento de água precário, (o quadro no interior de Minas não é diferente). A insatisfação com os serviços prestados pela estatal durante pelo menos 30 anos de vigência de cada contrato e a falta de investimentos, deixando a coleta de esgoto sob a responsabilidade das prefeituras, seriam os principais motivos. Em Luz, no Centro-Oeste de Minas, por exemplo, o contrato de concessão para tratamento e fornecimento de água entre a Copasa e o município não será renovado. Vencido há quatro anos, uma nova concessão não interessa mais à prefeitura, que criou um Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano (SAAE) em substituição à companhia de abastecimento. Pelo menos outros cinco municípios não renovaram o contrato e estudam tomar a mesma decisão de Luz. Pará de Minas, na Região Central; Lagoa Santa e Santa Luzia, na Grande BH; Patos de Minas, no Alto Paranaíba; Santo Antônio do Amparo, no Centro-Oeste, entres outras cidades, enfrentam o mesmo impasse e estudam criar uma autarquia ou buscar Parceria Público Privada (PPP) para resolver os problemas de abastecimento e coleta de esgoto dos respectivos municípios. Até 2015, segundo uma fonte ligada à Copasa, que pediu sigilo sobre o seu nome, cerca de 30% dos contratos vencerão e muitos podem ser cancelados. (Varginha é uma das cidades onde o contrato com a estatal vence em breve). A estatal se recusou a passar a lista das cidades nessa situação, mas afirmou que as renovações estão em negociação. Não é o que afirma a Prefeitura de Luz. Mesmo com o contrato vencido, a Copasa se nega a entregar o serviço e não aceita participar de licitação para solucionar o impasse. Segundo a prefeitura, para entregar o serviço, a companhia cobra indenização de aproximadamente R$ 9 milhões. O município se recusa a pagar, alegando que durante 30 anos não houve investimento na proteção ambiental das nascentes de água da cidade. Para esse serviço, o município e o governo federal gastaram R$ 1,3 milhão com limpeza da lagoa que abastece o município, serviço que deveria ter sido feito pela estatal. A matéria acima foi publicada na edição de segunda (19/08) do Jornal Hoje em Dia na Capital minera, e mostra bem o que vem pela frente para ser resolvido pelas autoridades de Varginha com a Copasa, que detém a concessão de tratamento de água e esgoto e deseja agora pegar, sem licitação a concessão do lixo em Varginha.