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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Iguais na incompetência; Sonorização; Mais (para os) médicos
25/09/2013
 

Iguais na incompetência

Nem tudo melhorou em Varginha na administração pública depois que o PT deixou o governo. Não se sabe se por incompetência, inveja política ou por mera ignorância. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), financiado pelo Governo Federal e (em tese) gerido pelo governo municipal não anda bem em Varginha. Na gestão petista o programa estava praticamente nas mãos das entidades assistenciais da cidade que faziam a distribuição dos alimentos às famílias carentes, em razão da inércia do governo petista. Agora com o novo governo, o que era inerte, passou a ser inoperante. O PAA já não funciona como antes e, pelo visto, nem mesmo a prestação de contas dos recursos recebidos parece estar em dia! Será que este governo vai querer se “igualar ao PT em competência gerencial pública?”

Sonorização

Conta a “lenda que um dos abacaxis” encontrados na Fundação Cultural pelo novo governo foi o possível passivo de notas de sonorização a pagar. O debito teria até mesmo travado a realização do bem sucedido projeto Quinta da Boa Música, criado na gestão passada. Havia rumores que um dos servidores da fundação ficava “encarregado por contratar sonorização, iluminação etc” para a produção de eventos, “sendo bem recompensado por isso”, mas que as contratações irregulares teriam saído do controle e gerado o “abacaxi”. Desta feita, o novo governo abriu licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de Serviços de Sonorização e Iluminação, com o devido acompanhamento profissional, incluindo o fornecimento de mão de obra para montagem, desmontagem e operação dos materiais e equipamentos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Tudo para que “não existam mais contratações irregulares, nem desconhecidas”. Será que desta vez a coisa anda nos trilhos? A conferir!

O estrategista e as previsões

Quem está orientando as estratégias políticas e pautando grande parte das decisões de Dilma é o pesquisador mineiro Marcos Coimbra, do Instituto Vox Populi. Ele já é apontado em Brasília como o grande responsável intelectual pela recuperação da presidente nas pesquisas eleitorais após a queda drástica em junho. Marcos Coimbra e outros “especialistas do serviço de inteligência(?) política” do PT não acham que foi de todo “bom” a aprovação dos embargos infringentes no STF a favor de mensaleiros petistas. Muitos já aguardam um “junho sangrento e turbulento” para o governo em 2014. É que muito provavelmente, em junho do ano que vem teremos os jogos da copa repletos de protestos, o Supremo Tribunal Federal julgando o mensalão, as convenções partidárias, diversas matérias importantes em votação no congresso, tudo isso já na “boca das eleições”.

Mais (para os) médicos

O Programa Mais Médicos, do Governo Federal, paga em torno de R$ 10 mil para que médicos estrangeiros atuem no Brasil, o que tem incomodado (e muito) a classe médica que não quer atender em “grotões do país”. E vejam que os médicos cubanos não ficaram com o salário integral, que será dividido com o governo cubano. Em Varginha parece que os números não são tão diferentes, o edital de seleção simplificada 019/2013, da Secretaria Municipal de Saúde, vai contratar para o Programa de Saúde da Família, médicos para atuarem 8 horas diárias. Os salários serão de R$ 9.198,86, e o médico não vai precisar “dividir o salário com o governo, nos moldes dos médicos cubanos”. Mas também não poderão bater o ponto e depois sumir do hospital ou unidade básica de saúde ou chegar atrasado, como tem feito muitos médicos brasileiros.

Divisão de ovos

Pesquisa nacional do Instituto Paraná divulgada em Curitiba mostra que a desistência de Serra irá beneficiar especialmente Marina Silva. Neste levantamento, quando o nome de Serra é retirado da disputa presidencial, todos os candidatos sobem, mas Marina cresce mais que os outros, passando de 19% para 25%, enquanto Dilma vai de 32% para 35%, Aécio de 11% para 14,8% e Eduardo Campos de 4% para 6,5%. A pesquisa ouviu 2.502 eleitores em 169 municípios brasileiros nos dias 10 a 15. Mas o governo petista ainda tem um “pé atrás” com Jose Serra, para a presidente Dilma (PT), o ex-ministro José Serra ainda não é carta fora do baralho, há informações de bastidores que indicam grande possibilidade de Serra deixar o PSDB para ser candidato a presidente. A conferir!

Livre e espontânea pressão...

A direção do Shopping Via Café Garden, de Belo Horizonte, bem que tentou construir um moderno shopping em Varginha, para retirar da cidade esta “sina negra” que recai sobre todos os empreendimentos do tipo que aportam por aqui. A exemplo do shopping inacabado ao lado do parque de exposições e da galeria ao lado do Hotel Jaraguá, que não foram pra frente e amargaram prejuízos aos investidores. A idéia inicial dos empreendedores seria construir um grande empreendimento regional, com espaço para ampliações futuras, em terreno de fácil construção e livre do trânsito caótico do centro comercial de Varginha. Disse seria porque os empresários encontraram governos “míopes” em Varginha. Já na gestão do PT, no governo passado, os empreendedores do shopping encontram grande burocracia e demora na aprovação do projeto. Após intensas reuniões com entidades públicas e privadas, decidiu-se que o melhor local para construir o empreendimento seria fora da avenida do contorno, pois não teria grande impacto sobre o trânsito local e permitiria a localização de um terreno mais barato e plano, o que baratearia a construção e alem disso, daria ao shopping um caráter regional, pois os compradores das cidades vizinhas teriam acesso direto e facilitado, pois não precisariam entrar em Varginha para fazer compras. Vencida a primeira etapa, conseguiu-se um grande terreno, fora da avenida do contorno, entre o trevo para Eloi Mendes e o aeroporto municipal. A localização foi questionada por empresários ligados ao aeroporto, que alegavam que a construção do shopping perto do aeroporto inviabilizaria a ampliação do aeroporto local, e que a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, não aprovaria o empreendimento.

Livre e espontânea pressão...2

Para desgosto de alguns empresários locais, após a aprovação da ANAC para a construção do shopping próximo ao aeroporto, os empreendedores deram inicio a preparação do terreno e elaboração dos projetos de construção. Vencida a etapa das licenças e projetos, o que consumiu um bom dinheiro e os trabalhos do “agrado e convencimento das autoridades públicas, o que também demandou dinheiro”, o shopping estava pronto no papel, e prestes a ser erguido no terreno entre o trevo para Eloi Mendes e o aeroporto municipal. Neste tempo, mudou o governo municipal, ou seja, “começou nova negociação!”. Nos bastidores o novo governo municipal pressionava para que o local da construção fosse mudado, as alegações para tal eram as mais diversas e a princípio todas políticas, claro! Os empresários de BH até tentaram “negociar, agradando o governo com o patrocínio ao Boa Esporte, o que aliviaria do governo municipal parte da ajuda mensal que fornece ao clube”, mas o “agrado” de nada valeu. Nesta semana que passou, os empreendedores do Shopping Via Café, anunciaram que, depois de gasto tempo e dinheiro, já terem realizado os estudos de solo, projetos, licenças, medições etc, no terreno próximo ao aeroporto, por “livre e espontâneo convencimento” decidiram “jogar dinheiro e tempo fora”, abandonar tudo e mudar o projeto para um novo terreno próximo ao terminal rodoviário de Varginha. O novo terreno é dentro da avenida do contorno, mais caro, mais íngreme e portanto, com construção mais cara, e certamente terá um forte impacto no trânsito de Varginha, que já não e dos melhores. Trocando em miúdos, a “vontade do Rei” é soberana sobre a lógica e o bolso, perdendo apenas para o bolso de quem faturou com a troca de localização de um empreendimento de R$ 150 milhões. Alias, quem serão os (verdadeiros) vizinhos do novo Shopping?

Trocadilho encanado

Um amigo da coluna disse que as negociações “debaixo dos canos” da Copasa com as autoridades municipais e estaduais para renovar o contrato da estatal com a cidade, mantendo altas taxas cobradas da população e ainda por cima, entregar a Copasa a gerencia do Aterro Sanitário municipal, pode ter “entrado pelo cano”, em razão da “gula financeira da empresa e seu parlamentar, digo, parceiro oculto”!

Orçamento

A audiência pública que apresentou a lei orçamentária anual para o exercício de 2014 foi conduzida e apresentada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano do Setor de Assuntos Orçamentários, Finanças e Estatísticas da Prefeitura de Varginha. Foram apresentados os gráficos demonstrando o total da receita estimada do município para o exercício de 2014 no valor total de trezentos e seis milhões, oitocentos e trinta e quatro mil reais; o total das despesas por categoria econômica; as despesas por órgão; as despesas por funções de governo e o demonstrativo de aplicação dos recursos na área de saúde e educação. A grosso modo, a divisão do orçamento anual do município, sem verbas de investimentos federais e estaduais extras, pelo número de habitantes de Varginha (cerca de 130 mil pessoas), daria um valor aproximado de R$ 2.500,00 por pessoa ano, pouco mais de R$ 208,00 por pessoa mês!

Concorrência desleal

Depois de agir este ano em cidades como Pouso Alegre, no Sul de Minas, os organizadores das populares “feiras” que vendem todo tipo de produto, a preço em conta, mas sem garantia, nota fiscal, pagamento de impostos ou procedência da origem dos produtos, estão mirando em Varginha. O comercio local sofre pesadas perdas quando da realização deste tipo de feira em Varginha. Nada contra a livre concorrência, que é justa e saudável ao consumidor, o problema é que tais feiras oferecem muitos produtos que não obedecem aos patrões de qualidade e segurança, muitos deles chineses, que não pagam todos os impostos, nem oferecem garantia ao consumidor, além de diversas outras irregularidades. Quando são barrados pelas prefeituras da região, tais “feirantes” entram na Justiça e conseguem liminares a fim de assegurar a realização das feiras, que sempre chegam a cidade perto de dias especiais para venda do comércio, como Dia da Mães, Natal etc. Os “feirantes” pretendem aportar em Varginha em breve, de olho nas vendas de final de ano! O governo precisa ficar atento, os líderes comerciais precisam se preparar, e a Justiça precisa deixar de viver da morosidade, dos altos salários e de “embargos infringentes” para resgatar a credibilidade junto ao cidadão, que é quem paga a salgada conta!

Perguntar não ofende

Será que o deputado federal gazeteiro Diego Andrade (PSD), a exemplo do que fez quando das manifestações e protestos de rua pelo país, também vai sumir do Congresso e das bases no ano que vem? Ou vai aparecer apenas para colher os votos e voltar a sumir?

 

 
 
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