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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Social de coração; A praga e a injustiça; O erro e o vício; Não é só em Varginha
20/11/2013
 

Social de coração

Diversas empresas, entidades de classe, igrejas e ONGs em Varginha realizam um belo trabalho social de assistência a famílias carentes e crianças em situação de risco. Grande parte de trabalho é anônimo, gratuito e não tem qualquer remuneração ou reconhecimento público. Em alguns casos, a classe política apenas aparece, em períodos pré-eleitorais para tentar faturar votos a custa de uma homenagem aqui ou doação mirada acolá. Nesta semana em que se discute a merecida e demorada prisão de mensaleiros, quando o povo demonstra total indignação com a classe política e empresarial, e de algum modo, também mostra resignação com nossa própria sociedade como um todo, é importante dizer que ainda temos muitas pessoas de bem por aqui! O Brasil não está perdido, por enquanto... 

A praga e a injustiça

Em recente pesquisa estadual feita para investidores, 85% dos mineiros reclamaram de insegurança. Mesmo em cidades menores, cresce a preocupação com a violência, que avança pelo interior no rastro do cada vez mais difundido tráfico de drogas. Uma corrida de olho nas ocorrências policiais registradas no final de semana em Varginha, mostra que também nossa cidade é vitima do tráfico, que não perdoa ricos ou pobres, mas penaliza mais quem não tem dinheiro para tratamento de recuperação e principalmente bons advogados criminais.

O erro e o vício

A construção do Ginásio do Melãozinho continua encalacrada como tem sido noticiado na imprensa local. Sabe-se que a obra consumiu milhões do dinheiro público municipal e federal e por falta de responsabilidade e competência, da empresa ou do governo passado, ou de ambos, a obra até agora não foi concluída. Vejam que isso tam mais de 10 anos, pois a obra foi iniciada por uma construtora desconhecida de Lagoa Santa (MG) em setembro de 2003, com previsão de terminar em julho de 2004. A empresa que venceu a licitação na época teria pedido um aditivo no valor da obra e teria alegado inclusive a falta de pagamento da gestão municipal passada. Segundo a empresa, esta dívida seria de meio milhão. Já os representantes da gestão petista passada alegam que a empresa não teria fundamentado o pedido de aditivo, que foi anulado pelo então prefeito Corujinha, ao perceber que a obra estava parada. Lembro-me na época dos fatos, de reclamações e boatos correntes entre empreiteiros que costumavam prestar serviço para o Executivo que, era fato corriqueiro empresas “desconhecidas do mercado local” ganharem licitações em Varginha por preços “impraticáveis ou estranhos ao mercado”, mas que depois de vencida a licitação, por meio de aditivos, os valores ficavam “atraentes e lucrativos”. Uma boa corrida de olho nas grandes contratações da gestão passada podem comprovar isso! Acredito que a política de contratações do Executivo precisa ser revista, principalmente esta questão de preços e aditivos, além do que a severa punição para as empresas que “pisam na bola por um erro grande ou por meros deslizes”. O caso é que nenhuma destas empresas irregulares chega a ser exemplarmente punida ou é efetivamente afastada dos certames públicos, o que esta inclusive na lei. Se a empresa não é idônea, não esta em dia com suas responsabilidades fiscais, ambientais, contratuais etc, não deve ser contratada. 

O erro e o vício 2

Mas em Varginha há raros casos de empresas punidas! Não tenho dúvidas que este caso do Melãozinho, ainda cercado de “mistérios” precisa ser desvendado pelo Ministério Público e os culpados pelas irregularidades precisam ser punidos e ressarcir o erário. Vale destacar que este novo governo não tem “culpa no cartório” pelo caso Melãozinho. Mas, esta administração pode repensar a forma de contratações do Executivo. Duas medidas importantes ajudariam a melhorar esta situação. A primeira delas é verificar que entre os prestadores de serviço e compras do Executivo existem empresas com débitos no setor de dívida ativa, empresas com débitos trabalhistas, multas em aberto aplicadas por órgãos como o Codema, Fean, Demutran etc, ainda assim estas empresas possuem vasto co-mércio com o Poder Público. Isso precisa ser revisto, até mesmo para estimular o empre-sário honesto e cumpridor das leis! Outro ponto importante seria a maior valorização das empresas locais. Há registros de empresas locais que perderam contratos para empresas “de fora”, desconhecidas e sem experiência, e que depois estas empresas forasteiras teriam apresentado problemas como não concluir obras, apresentado supre-preço ou produtos e serviços de qualidade inferior ao estipulado em contrato, entre outras! Pois bem, é justo que se ganhe o melhor preço, e as empresas de Varginha precisam apresentar o melhor preço. No entanto, as empresas de Varginha, que empregam aqui, pagam seus impostos aqui, possuem sede em nossa cidade, são conhecidas no mercado e de tal forma mais fácil de acompanhar e de cobrar suas execuções contratuais. Pois bem, estas empresas precisam ter algum sistema de “balanços e contrapesos” para lhe dar maior vantagem sobre as “empresas picaretas” de outras cidades! Isso ocorre nas concorrências dos paises e estados, que buscam privilegiar sua economia! Digo sobre a existência de algum sistema de “pontuação para empresas locais”, nas concorrências públicas, de forma a valorizar as empresas locais em caso de empates de preço ou diferenças irrisórias no valor do contrato. Afinal, uma empresa local vai gastar seu dinheiro aqui, empregar aqui, o que no final das contas, vale mais para o município e para o contribuinte de Varginha, do que o dinheiro gasto com empresas de fora, que muitas vezes aqui aportam apenas para “ganhar contratos irregulares, dar golpes e atrasar obras públicas”, coisa cada dia mais comum em nosso Sul de Minas! Vale a pena se pensar nisso! 

No vermelho

Governos nos três níveis, União, estados e municípios, estão fechando as contas de 2013 com mais sufoco que em 2012. Trabalharam ao longo do ano com orçamentos inflados por estimativas de receitas que não se realizaram, principalmente nos municípios onde os atuais prefeitos pegaram os números e planejamento orçamentário de outros gestores. Exemplo: em Minas, segundo o Portal Transparência, a Secretaria Estadual da Fazenda apurou até 13 de novembro último uma arrecadação total de R$ 60,6 bilhões, quando o previsto para o período eram R$ 68 bilhões. No ano, a diferença no Estado entre as receitas projetadas e concretizadas devem beirar os R$ 10 bilhões.

Tropas na rua

Na disputa estadual já está praticamente definido quem serão os comandantes e generais das disputas eleitorais, só resta saber qual será o tamanho de cada exercito. No campo tucano é praticamente certa a construção da chapa tendo Pimenta da Veiga (PSDB) como candidato a governador, Dinis Pinheiro (PP) como candidato a vice e Anastasia candidato ao Senado. Os tucanos vão agora tentar ampliar seu bloco de apoio oferecendo ao PSD a vaga de primeiro suplente de senador na chapa de Anastasia, o que desperta a cobiça pois é tido como certo entre os políticos a vitória de Anastasia para o Senado. Já entre os petistas, o clima é de certa descontração, pois se Anastasia lidera a pesquisa na disputa pelo Senado, o ministro Fernando Pimentel (PT), lidera a corrida pelo Governo de Minas. Resta agora ao PT, depois de conseguir a união interna ao final das disputa do diretório estadual da legenda, construir uma chapa com seu principal parceiro nacional: o PMDB. Os peemedebistas sabem que estarão com o PT, seja no primeiro ou no segundo turno, a decisão vai depender das negociações entre as legendas, pois o PMDB quer basicamente fechar a dobradinha com o PT nas eleições proporcionais, ou seja, na disputa legislativa. Se fechar com os petistas, o PMDB tem condições de ampliar ao menos mais quatro deputados em sua bancada estadual e federal. Aliado a isso o PMDB também quer a vaga de vice-governador de Pimentel. Ainda não se sabe se este vice de Pimentel seria o senador Clesio Andrade ou o empresário Josué Alencar. Se o PMDB conseguir seus anseios na negociação com o PT, a dobradinha na proporcional e a vaga de vice, a vaga de candidato a senador e suas suplências seriam oferecidas ao PSD, que esta sendo disputado também pelo grupo político de Aécio Neves. Também existe a possibilidade do PMDB não fechar com o PT logo no primeiro turno. Neste caso, os peemedebistas poderiam lançar candidato a governador, que poderia ser Clésio Andrade ou Josué Alencar. Neste caso, PT e PMDB se comprometeriam a apoiar aquele que conseguir ir ao segundo turno contra os tucanos.  

Não é só em Varginha

Em Viçosa a Prefeitura corta insalubridade dos trabalhadores municipais. Na Câmara os vereadores questionaram com relação as cartas enviadas aos servidores pelo Executivo relatando a decisão de retirada do direito de insalubridade dos trabalhadores. Isso vem retratar o que ocorreu recentemente em todo o país, quando se trata do tema "insalubridade" e "periculosidade". A legislação é clara e estabelece os critérios para que se façam avaliações necessárias das condições de trabalho, com o objetivo de conceder o benefício, a quem de direito. O que vem ocorrendo, entretanto, é que por mecanismos incorretos e até mesmo tendenciosos se concede o benefício a quem de fato não tem direito, seja pela simples interpretação casuística da lei ou mesmo pela ação "danosa" de alguém ou algum órgão de decisão. Estes trabalhadores não podem e nem devem pagar mais esta conta. Justiça e direito a quem de fato merece.

Eleições 2014

A maioria dos mineiros gostaria de ver o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Presidência da República. É o que mostra pesquisa da MDA com 2006 entrevistados no Estado. Na disputa pela sucessão da presidente Dilma Roussef (PT), o tucano vence a petista em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, nos dois cenários pesquisados, por uma diferença de 10 pontos percentuais - tendo como terceiro o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) ou a ex-senador Marina Silva (PSB). Na simulação, de segundo turno, Dilma só perde no estado para Aécio. A margem de erro na pesquisa é de 2,1% pontos percentuais para mais ou para menos. A diferença entre os números de Aécio Neves em Minas para o do Brasil só confirmam o que disse a coluna. “Aécio é um caminhão em Minas e um fusquinha no resto do país”. E para se mudar isso, não será fácil!

Recuperação Judicial

Uma informação importante para o empresário Eike Batista, e para empresas como Man-gels, Plascar e outras grandes empresas da região. Apenas 1% das empresas que pediram recuperação judicial no Brasil saiu do processo recuperada. Desde que a lei foi criada, em fevereiro de 2005, até o último dia 10, perto de 4 mil companhias pediram recuperação ju-dicial, mas só 45 voltaram a operar como empresas regulares. No decorrer desses oito anos e meio, só 23% delas tiveram seus planos de recuperação aprovados pelos credores, 398 faliram e a maioria dos processos se arrasta no judiciário sem definição final.

Perguntar não ofende

Nestas eleições de 2014 teremos candidatos a deputado e senador com ficha limpa e ficha lavada, novamente na disputa?

Sabiam que há pessoas com amplo arquivo de gravações de horário eleitoral de eleições passadas, promessas de campanha e apoios políticos e mais uma sorte de matérias da imprensa com escândalos políticos, administrativos e operações de prisão da polícia federal? 

 
 
 
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