O Conselho Municipal de Saúde de Varginha, órgão máximo de deliberação do SUS,  reuniu ontem na Câmara municipal seus conselheiros para mais uma reunião. Na oportunidade foram tratados assuntos relacionados a posse da comissão executiva eleita para o biênio 2014/2015, além de assuntos gerais ligados à saúde. Estas reuniões, que são abertas á participação da comunidade e da imprensa, já não tem mais a mesma “vida e dinâmica” de outros tempos! A comunidade não participa ou cobra como deveria. A imprensa não dá muita importância a estes acontecimentos. Este esfriamento, segundo alguns, reflete o caráter “chapa branca” que muitos conselhos possuem em Varginha. E isso é coisa que acontece tem muito tempo, varias gestões, uma vez que boa parte dos conselheiros, direta ou indiretamente, são escolhidos pelo governo municipal. Diante desta triste realidade, a sociedade civil tem perdido a motivação para participar de longas e enfadonhas reuniões populares e conversas setoriais importantes que, na prática, são depois resolvidas na “canetada de um ou dois burocratas do governo” que não estão nem ai para o que pensa ou quer a sociedade! Isso precisa mudar!

A Prefeitura de Varginha acerta quando faz uma grande mobilização pela prevenção e combate a Dengue e também acerta quando busca a mobilização da comunidade para ajudar na tarefa. Na semana que passou, ações como carreata, campanha informativa, ações em campo nos bairros de maior infestação entre outras atitudes mostraram que o Governo Municipal sabe da responsabilidade que lhe cai nos ombros, enquanto governo estadual e federal não atentam para a doença que cresce em Minas. No período das chuvas é fundamental a prevenção a Dengue, do contrário, os números assustadores da doença em alguns municípios de Minas, podem se tornar realidade em Varginha também! 

Não parece um contraste o governo municipal dizer que precisa aumentar impostos, como o IPTU, a fim de arrecadar recursos e fazer “justiça social” e, ao mesmo tempo, oferecer anistia de impostos devidos com redução de multas para vários contribuintes que não pagaram suas contas em dia? Isso não parece um ultrage aqueles cidadãos que pagaram seus impostos pontualmente?

Depois das especulações de que o secretário municipal do Turismo, Aristides Ribas (PC do B) estaria na “corda bamba”, o PC do B fez uma “tacada política” para mostrar que os comunistas também têm “poder de fogo e podem sim contribuir muito” com o governo local, o que reforçaria o comunista municipal no cargo de secretário. O prefeito Antônio Silva (PTB) recebeu uma comitiva do Partido Comunista, chefiada pelo presidente estadual do PC do B, Wadson Ribeiro, que foi secretário executivo do Ministério dos Esportes e teria conseguido para Varginha a aprovação da construção do Centro de Iniciação Esportiva (CEI). O projeto, orçado em R$ 3,6 milhões, irá incentivar a prática esportiva e a formação de futuros atletas em Varginha. Será construído um ginásio na Avenida dos Imigrantes, em área de 7 mil m². A contrapartida da prefeitura é a doação do terreno. O ginásio terá pista de corrida, espaço para saltos e quadra para todas as modalidades (até handebol, que exige maior espaço). Embora a direção do PC do B de Varginha negue que o cargo de primeiro escalão de Aristides Ribas seja da cota do PC do B, o partido se apressou em mostrar ao governo municipal que tem “nomes fortes e com prestigio” junto ao governo federal para ajudar a administração. Isso ocorre no momento em que a pasta de Turismo é vitima de especulações. O secretário Ribas tem proximidade com o prefeito Antônio Silva, mas será que o comunista poderá se sustentar no cargo apenas “pela amizade e trabalho, sem o respaldo político que o governo precisa para conseguir obras e recursos nas esferas estadual e federal? Ou mesmo vereadores no Legislativo local?” Além disso, os recursos federais para a construção do Centro de Iniciação Esportiva (CEI), mesmo antes de chegar, já têm a “paternidade eleitoral” sendo discutida. Coisas da política!

O jeitinho brasileiro sempre arruma “solução” para tudo, ate mesmo para burlar a lei, alias, uma especialidade e vergonha únicas dos brasileiros. Este novo “jeitinho de infringir as leis” começou pelo Rio de Janeiro, mas não vai demorar a tomar as grandes cidades do Brasil. A malandragem carioca criou um personagem novo, que atua no entorno das operações de Lei Seca, que a polícia faz todas as noites no Rio de Janeiro e nas grandes capitais. É o “barqueiro”. Ele fica de olho em quem demonstra medo de ser escolhido para o bafômetro. Quando nota alguém nessa situação, se oferece para tomar o volante e atravessar a blitz dirigindo. Mais à frente, já longe da vista dos policiais, sai do carro. Em troca, pede uma grana, claro! Algo entre R$ 30 e R$ 50, dependendo da cara e do carro do cliente. “Bar-queiro”? Porque faz a “travessia”, uai!

Com o andar da carruagem...

Ante a briga interna no PMDB mineiro, o nome do empresário peemedebista Josué Gomes (filho do saudoso vice-presidente José Alencar) se consolida para assumir o Ministério do Desenvolvimento na reforma ministerial de Dilma Roussef (PT). Com isso a vaga de vi-ce-governador na chapa de Fernando Pimentel (PT) caminha naturalmente para o ministro Antônio Andrade, do PMDB. Há poucos dias, os dois voltaram a ter uma longa reunião em Brasília. Por hora, nada se fala sobre o destino político do senador Clésio Andrade!

Não é novidade que os governos estadual e federal, controlados por PSDB e PT respec-tivamente, travam uma intensa batalha de informações “equivocadas e ou enganadoras” aos incautos eleitores mineiros. Nesta guerra publicitária, em razão da disputa presidencial que tem como pólos a presidente Dilma Roussef (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) o governo estadual tucano omite recursos e ações realizadas em Minas pelo governo federal petista. Já o governo federal do PT, covardemente, barra investimentos em cidades mi-neiras comandadas por tucanos e ou aliados de Aécio Neves. Percebe-se que nesta disputa entre tucanos e petistas, o povo e a verdade das informações ficam em último lugar. Até mesmo as releases da Prefeitura de Varginha já entraram na “baila política” das eleições deste ano. Nota divulgada pelo Executivo municipal informava que “o prefeito Antônio Silva assinou em Belo Horizonte, convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, no valor de R$ 1 milhão, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde  no bairro de Fátima,  ampliando o atendimento para os moradores daquela localidade, em torno de 4 mil habi-tantes. De acordo com o projeto, trata-se de uma unidade de porte 1, abrangendo no mínimo uma equipe do PSF – Programa Saúde da Família, com estrutura moderna para prestar o atendimento básico com qualidade. Neste momento esta em fase de elaboração do projeto, para depois compor a planilha orçamentária e dar início ao processo de licitação para a empresa responsável pela obra, que deverá ser iniciada ainda no primeiro semestre de 2014”. O release oficial, curiosamente, só não disse que a maior parte dos recursos são federais. Ocorre que tais verbas chegam aos municípios através de convênios que passam antes pela secretaria estadual do governo tucano, que tenta puxar todo mérito político para si dizendo tratar-se de um investimento exclusivamente estadual, o que não é verdade. Em Minas diversos programas do governo federal são “rebatizados” pelos tucanos que assu-mem a “paternidade dos recursos e dos investimentos” a fim de ganhar o mérito político. 

Depois de antecipado pela coluna que descobriu a informação, a assessoria do Executivo municipal, procurou saber mais sobre o Índice Mineiro de Responsabilidade Social, que em seu ano base de 2010, conferiu certo destaque a Varginha. De acordo com o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), ano base 2010, entre as cidades que possuem de 100 a 200 mil habitantes, Varginha ocupa as melhores posições, atrás de Itabira e Poços de Caldas. Divulgado no final do ano passado, o Índice é calculado a cada dois anos pelo Centro de Pesquisas Aplicadas da Fundação João Pinheiro. Abrangendo todos os municípios de Minas Gerais, o IMRS fornece aos gestores públicos e a sociedade subsídios para a elaboração e avaliação das políticas públicas, e para a alocação de recursos financeiros, materiais e humanos. A escolha dos indicadores que compõem o IMRS tomou por base, principalmente, as prioridades de programas e políticas públicas. Vale destacar que no quadro geral, municípios menores que Varginha, como Extrema, apresentaram maior progresso no IMRS, passando até mesmo Poços de Caldas.

A onze meses do novo prazo (15 de dezembro de 2014) determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a manutenção da iluminação pública (postes, relés, lâmpadas e reatores) seja definitivamente transferida da Cemig para as prefeituras das cidades mineiras. A maioria das cidades ainda não tem um plano definido para assumir o serviço. Em Varginha o assunto ainda não foi discutido oficialmente. O motivo é o alto custo de operação do sistema, que vai onerar as prefeituras já estranguladas com outras responsabilidades. Sem a prestação da manutenção pela Cemig, os prefeitos teriam duas opções: licitar o trabalho para o poder privado, vencendo a proposta que oferecesse o menor preço, ou criar uma empresa pública para o serviço. Em ambas as opções são grandes os riscos do aumento exagerado nos gastos, inchando ainda mais as despesas dos municípios, que podem ter que aumentar a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para bancar os gastos. Algumas cidades estudam a criação de um consórcio de municípios para realizar o serviço. “A Cemig tem interagido com os Municípios, câmaras e associações visando assessorar e esclarecer as duvidas referentes ao processo. Nessas reuniões são abordados os modelos de contratação, produtividade, custos, contribuição da taxa de Iluminação pública, entre outros detalhes”, diz a nota da empresa.