2ª chance!; (Falta de) Planejamento; Dois pesos e duas medidas; Placas de identificação de ruas
2ª chance!
Na semana passada o Tribunal de Justiça de Minas derrubou a liminar que impedia a atuação da Guarda Civil Municipal – GCM no trânsito de Varginha. Com a decisão a Guarda Municipal poderá voltar a aplicar multas de trânsito e terá papel mais importante na segurança pública, junto com a Polícia Militar, que alias foi quem entrou na Justiça para afastar a GCM das atribuições no trânsito. Neste período em que a GCM estava fora do trânsito a PM, por meio de convênio anual no valor de R$ 60 mil com a Prefeitura, foi quem controlou o trânsito local. O Executivo municipal espera acabar com a rixa entre GCM e PM, com a volta da Guarda ao trânsito, porém o desafio é bem maior que esse! A briga entre Policia Militar e a instituição municipal de segurança vai alem de atribuições profissionais. Mas passam, sobretudo, por valoração da categoria, melhores condições de trabalho, investimentos e, certamente, profissionalismo, das cúpulas de ambas instituições públicas. Falta a Guarda de Varginha plano de carreira, melhor infraestrutura e liderança interna, coisas que a centenária Polícia Militar já possui. De resto, apenas aumentar a atribuição da GCM, mantendo uma tropa insatisfeita, pode é gerar na instituição a formação de líderes “rebeldes” ao atual governo, coisa que a esta altura, já pode ter acontecido! Porém a tropa civil local precisa ficar atenta as suas responsabilidades sociais e de segurança pública, pois com a derrubada da liminar tem agora uma importante 2ª chance de mostrar à sociedade que é útil e importante para a cidade, do contrário, sem utilidade à comunidade e rebelde com o governo, a GCM atuando no trânsito pode é estar dando seu último suspiro antes da morte!
Novo palácio
Mesmo antes da mudança do Judiciário do pomposo e pouco funcional prédio do Fórum na Vila Pinto, já tem gente interessada em mudar-se para o palácio da Justiça no mais aristocrata bairro da cidade. Membros do Legislativo sonham em como seria “imponente” começar a próxima legislatura com gabinete no prédio de granito e porcelanato, erguido a preço de ouro pelo Judiciário para abrigar os “reis de toga” local! Da mesma forma que o Judiciário ergueu o atual prédio do fórum pensando apenas em ostentação e não em funcionalidade, o Legislativo agora também pensa apenas em luxo, pois o povo que já não vai ao histórico casarão da Câmara no centro, dificilmente irá ao palácio do Judiciário na Vila Pinto! O que é uma pena, pois o povo precisa ver e saber ao vivo “como são feitas e cumpridas” as leis no Legislativo e Judiciário!
Problema antigo!
O Parque São Francisco é um dos maiores e mais bonitos do Sul de Minas, mas desde sua criação é cercado de problemas e deficiências em razão do abandono pelo Poder Público. O prefeito Antônio Silva conhece bem o parque e seus problemas, mesmo porque, em suas gestões passadas o local sofreu com queimadas e vandalismo o que resultou em constrangimentos ao prefeito que chegou a ser confrontado por adversários nas campanhas políticas da época pelo descaso com o parque. Nesta terceira gestão de Antônio Silva o parque voltou ao foco de discussão, mais uma vez, pelo descaso do governo. Há informações de que a cerca de proteção do Parque São Francisco na Avenida José Elias de Oliveira, está parcialmente destruída há mais de 2 anos, existiria um depósito de entulhos de construção e lixo que estão sendo depositados no referido parque, há reiteradas denúncias de uso de drogas e entorpecentes no local, entre outros problemas nas adjacências do Parque São Francisco. O prefeito não tem desculpas para alegar desconhecimento ou falta de recurso para dar boa destinação e proteção ao Parque São Francisco, afinal de contas, isso já é um problema antigo e reiterado que ainda não teve solução eficaz e definitiva pela Prefeitura. Certamente que o Parque pode e deveria ser protegido pelo Governo, e melhor utilizado pela comunidade, estudantes e ambientalistas, pois é um grande patrimônio ambiental de Varginha que precisa de cuidado! Com a palavra, o governo municipal!
(Falta de) Planejamento
O governo municipal “dorme, talvez propositalmente,” na questão da iluminação pública urbana, que será responsabilidade da Prefeitura em breve, saindo da competência da Cemig para as prefeituras de Minas. Caberá aos municípios a responsabilidade de manter, ampliar e modernizar a iluminação pública urbana, tarefa onerosa e difícil. A Prefeitura de Varginha poderá criar estrutura própria para tal serviço, ou contratar empresa terceirizada para realizar a tarefa. De qualquer forma, os cerca de R$ 5,00 que pagamos mensalmente na conta de luz, deverá sofrer reajuste para financiar o serviço. Dizem as más línguas, que o governo prefere terceirizar o serviço, mesmo pagando mais caro, do que criar estrutura própria que vai inchar ainda mais o Executivo municipal. Por certo, a “embromação” do governo para apresentar o planejamento do município sobre o assunto é um indício de que o serviço será mesmo terceirizado, sabe-se lá pra quem, e por que preço? Certo mesmo é que no final, a conta vai ficar mais cara e vai sobrar para o contribuinte pagar! Alguém duvida? Será que o Legislativo vai comer mais esta “mosca”, e deixar o assunto passar batido?
Incentivo a Cultura e outros rabos
A bancada do PT começa a “azucrinar” o atual governo sobre a destinação de verbas públicas para projetos culturais “suspeitos”, através da Lei de Incentivo a Cultura. A Lei de Incentivo a Cultura é um bom instrumento para apoiar a Cultura na cidade, mas infelizmente, a pratica irregular de “escolher preferidos” entre os projetos culturais, muitas vezes fazendo vista grossa do descarado gasto de dinheiro público em “projetos individuais sob a coberta da lei de incentivo” começou nas gestões petistas. E parece que os “muitos espertos” que gostavam de aproveitar da lei para se darem bem nas gestões petistas reduziram um pouco, mas não foram exterminados, e voltam a “brotar pelos cantos”.
Receita da farofa
A coluna sempre alertou o contribuinte sobre a “frágil composição” do asfalto utilizado pelo município para fazer os reparos nas vias públicas, bem como o asfalto utilizado nos loteamentos particulares pelos empreiteiros, que alias são “fiscalizados com muita piedade” pelo Executivo local. Nesta semana que passou, um requerimento no Legislativo solicitou ao governo informações quanto à qualidade do asfalto aplicado no município: Qual a composição asfáltica exigida para aplicação da pavimentação asfáltica na cidade? Qual a composição do asfalto utilizado nas operações de asfaltamento nas vias do município? Os loteamentos entregues ao município nos últimos anos atendem aos padrões exigidos para uma pavimentação adequada? Caso negativo, listar os loteamentos que não atendem e justificar. A preparação do solo para receber a pavimentação asfáltica é devidamente acompanhada, para que seja feita dentro das normas técnicas exigidas, para que tenha qualidade e durabilidade? Será que as autoridades vão informar a receita da “farofa” que aplicam nas ruas? Ou vão continuar a fazer vista grossa quanto aos maus empresários que atuam no setor?
Turismo e Cultura padrão Fifa!
A alguns dias do início da Copa do Mundo nada se sabe sobre planejamento municipal para algum evento popular a ser realizado em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol. Será que ainda temos uma Secretaria Municipal de Turismo e uma Fundação Cultural na cidade? Um observador político local indagou o titular da coluna se a política de “pão e circo” do governo passado, se tornou política “só do pão”, neste governo do PTB? Enquanto isso, a Feira da Paz já se igualou ao ET de Varginha e virou lenda na cidade! O pior, segundo o observador, é que se o governo municipal resolver fazer algum evento para tapear o povão durante a Copa, certamente o evento não terá o “padrão Fifa”!
Dois pesos e duas medidas
A construção do campo de futebol Nego Horácio, na Vila Barcelona, e no Sindicato dos Metalúrgicos, no Jardim Corcetti, bem como a construção do campo de futebol do bairro de Fátima, mostram como este governo municipal tem dois pesos e duas medidas! As duas primeiras obras já possuem recursos disponíveis no caixa da Prefeitura ha muito tempo e não foram concluídas. Já a construção do campo no bairro de Fátima, que foi alvo de briga política entre o governo e o seu “algoz” na Câmara, o radialista Carlos Costa (PTB), está sendo “propagandeado para já, com início rápido das obras e entrega o quanto antes”. Obviamente que a entrega do novo estádio do Nego Horácio tem tanta pressa ou prioridade quanto o campo do Fátima, mas as questões e picuinhas políticas explicitadas no caso do Fátima, mostram que, em política, a prioridade é “fazer a vontade do chefe, ganhar votos e tratorar os inimigos”. E o resto que espere a “boa vontade dos políticos...”
Articulações e costuras
O vice-prefeito tucano Verdi Melo deu uma “revoada” pela Capital na semana passada. Onde foi buscar soluções para a volta dos voos comerciais do aeroporto local às capitais do país, financiamentos para asfaltamentos de vias importantes na cidade e principalmente resolver a questão do empréstimo feito junto do Banco do Governo de Minas – BDMG, para a compra de máquinas e equipamentos que serão usados na “cadeia do lixo” da cidade. Em todos estes problemas existem “boatos maldosos” que precisam ser bem esclarecidos para assegurar a “boa fé do governo e seus interlocutores”. No caso do aeroporto, em que pese o esforço do governo, a maior cobrança dos passageiros é a volta dos voos para Belo Horizonte, e esta solução vem sendo postergada pelo município! Quando teremos uma resposta definitiva? Já em relação ao apoio do Governo de Minas para a pavimentação de vias na cidade, é fato que o governo estadual tucano foi decisivo para concluir a reforma do trânsito no centro comercial de Varginha, liberando recursos para recapear as principais avenidas da cidade. Mérito para o Governo de Minas, com articulação do deputado Dilzon Melo e do prefeito Antônio Silva. Já em relação ao financiamento junto ao BDMG para a compra de maquinário, uma “nuvem nebulosa” esconde a verdade sobre o assunto. Depois de fechado o famigerado e salgado contrato, sem licitação, entre a Copasa e a Prefeitura de Varginha, para que a empresa gerencie o aterro sanitário municipal arcando com os gastos para tal. Agora, segundo conversa corrente de bastidores, o município teria feito empréstimo para comprar equipamento que poderá ser repassado à Copasa para operar a coleta de lixo e funcionamento do aterro! Calma ai! Quer dizer que além de pagar caro para que a Copasa cuide do aterro, os cofres públicos ainda vão bancar a compra de equipamentos que deveriam ser pagos pela Copasa? Porque o município quer comprar agora equipamentos de coleta de lixo se já existe uma empresa particular contratada por 4 anos para recolher o lixo da cidade? Como disse anteriormente a coluna, infelizmente, a relação da Copasa com as autoridades municipais, não anda cheirando melhor que o lixo que a estatal pretende tratar na cidade!
Placas de identificação de ruas
Pensando em alternativa para atender às muitas pessoas que tem reclamado da falta de placas de identificação constando os nomes das ruas, o (sumido) vereador Henrique Lemes apresentou indicação sugerindo que a Prefeitura incentive os empresários a patrocinarem a produção dessas placas de identificação de logradouros públicos em troca de propaganda de suas empresas nas placas de identificação. Ainda de acordo com a proposta de Henrique Lemes, a Prefeitura continuaria responsável pela elaboração do projeto de distribuição e pela instalação das placas. A proposta é boa, e já funcionou no passado, quando empresários patrocinavam placas de identificação de ruas e bancos de praças, em troca da propaganda nas mesmas. A medida poderia melhorar a sinalização na cidade e dar um fôlego aos cofres públicos.