O governo municipal parece estar empenhado na conquista do aeroporto de cargas para Varginha. Nos bastidores, dizem que este projeto é um objetivo perseguido pelo próprio prefeito Antônio Silva. E as negociações para investimentos públicos e privados no aeroporto de Varginha estão em pleno andamento, apesar da “torcida contra” do deputado federal petista que agora luta pra levar os recursos federais para o aeroporto de Pouso Alegre e não o de Varginha. Ainda assim, a expectativa é que os voos comerciais voltem pra Varginha ainda este ano, bem como novos investimentos para outra a ampliação do aeroporto municipal. Porém o Governo municipal petebista precisa ficar atento. A eleição agora é para os deputados, governo estadual e federal, não é prudente fazer tantas promessas e criar tantas expectativas! Afinal o povo, quando recebe promessas, as quer para ontem, o que talvez não seja o caso das mudanças que estão planejadas para o aeroporto de Varginha.

Isonomia!

Os servidores públicos municipais ficaram surpresos com as informações divulgadas pela Coluna sobre o pagamento de aluguel para os médicos nomeados em Varginha para atender o Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Na verdade, segundo portaria federal e convênio assinado entre o município interessado em receber o Programa Mais Médicos e a União, o governo federal paga o salário do médico, algo em torno de R$12 mil, e o município garante moradia, alimentação e água potável aos médicos do programa. Alguns municípios, ao invés de pagar moradia e alimentação aos médicos, estão convertendo este benefício em uma “bolsa moradia/alimentação” que é paga em espécie aos profissionais. Muitos acreditam que a implantação do Mais Médicos em Varginha será benéfica para a comunidade. Mas, lado outro, a comparação da carga horária, remuneração e, talvez eficiência, dos atuais médicos públicos com os recém contratados pelo Mais Médicos ira “expor uma chaga antiga” da classe médica nacional: tem muito profissional ganhando muito para trabalhar pouco!

A coluna ainda esta finalizando os números para informar os gordos gastos de telefonia do gabinete do deputado federal Odair Cunha (PT). O que já se sabe é que o parlamentar “fala muito” por conta dos nossos impostos. As salgadas contas telefônicas do gabinete de Odair Cunha (PT) são pagas com a cota para atividade parlamentar, um recurso extra de suas excelências parlamentares bancada por nós contribuintes, além do polpudo salário, para ajudar a manter o nosso caro Poder Legislativo nacional. Após fechar os números a coluna vai informar os leitores! 

O Legislativo Federal (Câmara e Senado) aprovou o Estatuto Geral das Guardas Municipais, nova lei nacional que regulamenta as Guardas Municipais (GM), o texto foi para sanção da presidente Dilma, que deve aprovar a matéria sem mudanças, uma vez que o texto final é fruto de acordo com a base governista. A nova lei dá maiores poderes as Guardas Municipais, dando direito a porte de armas, e atribuição as Guardas Municipais na proteção do patrimônio público e privado, bem como a proteção à população, além de permitir também sua atuação no trânsito. Com as mudanças que serão implementadas, as Guarda terá pleno poder de polícia, igualando-se a Polícia Militar dos Estados. Esta nova legislação vai acabar com as disputas jurídicas e de vaidades que existiam entre as GM e a PM em Minas. Varginha é um destes casos de “vaidade ferida”, quando a PM agiu para conseguir a liminar do MP para impedir que a GM de Varginha atuasse no trânsito. Por sorte, tal liminar já perdeu o efeito e o sentido com a nova legislação. Porém um novo obstáculo existe para plena atuação da GM na cidade. O Executivo municipal enviou projeto de Lei para a Câmara a fim de criar 30 cargos de Agente de Trânsito. Por alguma razão desconhecida, essa administração municipal não tem interesse de colocar a GM atuando no trânsito, embora a nova legislação permita tal ação. Vejam que, caso se crie 30 agentes de trânsito, isso será suficiente apenas no 1º ano quando não é exigido férias, despensas médicas, etc. Depois esse efetivo é pequeno para rodar turno de 24 horas, com 3 equipes na cidade. Parece que o Executivo tem apenas o interesse “arrecadatório”, pois com tal efetivo de 30 agentes de trânsito, apenas a área azul seria fiscalizada, trazendo retorno financeiro aos cofres públicos e deixando os bairros sem fiscalização. Enquanto que se a Guarda Municipal voltasse ao trânsito, seu efetivo é maior que 30 homens, dando maior cobertura em toda a cidade. Além de maior abrangência aos trabalhos, pois, o Guarda Municipal pode atuar também na Segurança Pública e não apenas no trânsito.

Com as mudanças aprovadas na lei que regulamenta as Guardas Municipais em todo o Brasil, há ampla vantagem em se aproveitar todas as atribuições da GM, que é uma força de segurança municipal já criada e estruturada em Varginha, do que depender apenas da PM ou se criar uma nova estrutura administrativa como os Agentes de Trânsito, que vão onerar os cofres públicos. Ademais, vejam outros motivos para se ter a Guarda Municipal Civil atuando também no trânsito:

1- Quando você escalar um guarda civil na escola, ele controla o trânsito e se torna um policial que protege as pessoas, alunos, profissionais, ele é mais completo. Um agente de trânsito apenas tem poder de policia de trânsito e se o mesmo tiver outra ocorrência deverá acionar um GM ou PM.

2- Quando um guarda municipal depara com uma ocorrência de trânsito ele autua, orienta, remove o veiculo e faz o boletim de ocorrência, já o agente de trânsito se remover terá que chamar um militar no local para auxiliar.

3- Caso um condutor ou pessoa desacata um guarda ele autua e prende em flagrante delito e conduz o acusado a autoridade policial que é o delegado, já o agente terá que pedir apoio a um Militar ou a um guarda civil municipal.

4- Guarda civil tem mobilidade 24 horas na cidade e com supremacia de força, já o agente sempre terá que ter apoio de uma força de segurança pública.

5- Todo efetivo da Guarda Municipal, ao fazer policiamento pela cidade e nas praças poderia também fiscalizar o trânsito até mesmo em bairros afastados.

Fica evidente que, com a nova lei, em todo Brasil as guardas estão sendo usadas em sua plenitude de atribuições como em BH e RJ entre outras cidades, sem a dependência, mas com a soma de outras forças de segurança. Não utilizar a GM de Varginha em sua plenitude de atribuições seria mais que um desperdício de recursos públicos, mas um gesto de ineficiência administrativa. Pois em cidades como Lavras, Três Corações, Passos, Poços de Caldas etc, os conflitos e inseguranças jurídicas que existiam antes da nova legislação, levou os governos municipais ao enfraquecimento das GMs e/ou criação de agentes de trânsito, quando na verdade, o certo agora será o caminho inverso!

O governo municipal do PTB, aliado de primeira hora dos Aecistas que controlam o Governo de Minas ha 12 anos não podem reclamar do Governo Federal petista como fazem dentro e fora dos palanques. Nestes quase dois anos de gestão do prefeito Antônio Silva (PTB), o governo federal investiu bem mais em Varginha do que os tucanos do Governo de Minas que se dizem “aliados” de Antônio Silva e seu padrinho político Dilzon Melo (PTB). Prova disso são os muitos convênios e recursos diretos do governo federal encaminhados a Varginha. Nesta semana que passou a Prefeitura de Varginha iniciou os trabalhos de preparação do terreno (terraplanagem) onde será construído o CIE – Centro de Iniciação ao Esporte, que faz parte do programa de infraestrutura esportiva do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC 2.  Localizado na Avenida Zoroastro Franco Carvalho, aos fundos do Jornal Gazeta, o terreno  dará espaço ao CIE,   é um ginásio poliesportivo com estrutura para receber até 13 modalidades olímpicas (atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, lutas, tênis de mesa, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica rítmica, badminton e levantamento de peso), seis paraolímpicas (esgrima de cadeira de rodas, judô, halterofilismo, tênis de mesa, vôlei sentado e goalball) e uma não-olímpica (futsal). A assinatura do contrato da ordem de R$ 3 milhões entre a Prefeitura e a Caixa Econômica federal aconteceu em 16 de junho. Com isso Varginha se colocou entre as 263 cidades brasileiras que foram contempladas com o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). Em que pese a “prosa fiada do deputado falador Odair Cunha (PT), que já não destina recursos para Varginha como gosta de falar”, os recursos do CIE chegam a Varginha por esforço do ex-secretário executivo do Ministério do Esportes, que é do PC do B (mesmo partido do ministro do Esportes) e do deputado federal Dimas Fabiano (PP), que tem articulado junto aos ministérios para conseguir recursos para a cidade.

O ex-senador Clésio Andrade deve passar um mês no exterior tratando da necrose nos ossos. E na volta do Brasil, pretende ficar uns dois meses de molho, até a superação total da doença. Ou seja, só vai estar recuperado quando a eleição tiver acabado. Tudo indica que Clésio continua muito bem com Aécio. Ao renunciar ao seu mandato em função da doença, ele abriu caminho para a posse do tucano Antônio Aureliano, filho de Aureliano Chaves, político decisivo na eleição de Tancredo Neves em 1984. E deu de bandeja para o PSDB mais uma cadeira no Senado.