Pinga Fogo

A Coluna fez uma entrevista exclusiva com o prefeito Antônio Silva. No bate papo, o prefeito respondeu perguntas deste jornalista e de diversos leitores de Fatos e Versões. A entrevista completa será publicada na próxima semana. Veja as perguntas respondidas pelo prefeito Antônio Silva, e entre elas, o questionamento da coluna em relação a polêmica dívida do município e seus responsáveis. Tendo em vista a relevância e polêmica do tema, a pergunta sobre a dívida da Prefeitura, será publicada já nesta edição, ao final, o comentário deste colunista sobre a resposta do chefe do Executivo.

As perguntas da coluna e leitores de Fatos e Versões

01 - Prefeito, aqueles que acompanharam seu perfil nas duas gestões passadas, e acompanham a gestão atual dizem que o senhor mudou! Embora continue cobrando resultados, hoje, o senhor delega mais poderes e autonomia, está mais paciencioso com adversários, tem deixado mais o gabinete, tem ido mais a Brasília e a BH. Neste ano, fato raro, o senhor chegou até a tirar dois curtos períodos de férias! O Antônio Silva das gestões passadas mudou?

02 - Prefeito, o senhor conseguiu diversos convênios junto a CEF, ministérios e órgãos federais para novas obras em Varginha. Atualmente, os valores conveniados com o governo federal são maiores que os conveniados com o governo do estado, é possível dizer, até aqui, que o governo federal tem sido o maior parceiro da sua gestão? Porque o governo estadual tucano, seu aliado político, tem deixado a desejar na efetiva liberação de recursos para Varginha?

03 - Prefeito, há registros de alguns deputados federais que empenharam emendas para Varginha, porém o volume destas emendas mudaram com a troca do governo municipal. Nestes dois anos do seu governo, quais parlamentares federais tem sido parceiros da administração municipal? O senhor procurou ou foi procurado por qualquer deputado federal que anteriormente apoiava a gestão passada? 

04 - Prefeito, alegando urgência na solução dos problemas do lixo e a impossibilidade de continuação do lixão no Corceti, o Executivo assinou, já ha algum tempo o contrato sem licitação da Prefeitura com a Copasa, porém até hoje o aterro sanitário não funciona e o lixão no corcetti continua em funcionamento! O que houve? A urgência era apenas para conseguir o convênio com a Copasa? Porque não começaram os trabalhos do aterro sanitário e desativação do lixão no Corcetti? 

05 - Prefeito, o Hospital Regional que é mantido com apoio da Prefeitura possui alta dívida com a Cemig e a Copasa. Alem disso, nos próximos meses a Cemig passara ao Executivo municipal a responsabilidade pela iluminação pública e a Copasa pretende renegociar seu contrato com o município, como seu bom relacionamento com o Governo Estadual tucano pode efetivamente ajudar o município nestas importantes negociações? O senhor já tem alguma sinalização do governo estadual ou das estatais nestas negociações? 

06 - Prefeito, o senhor disse que faltava melhor gestão ao governo passado para resolver os problemas da saúde em Varginha. No seu governo os investimentos na saúde aumentaram, porém, o SAMU ainda não funciona e persistem algumas reclamações quanto a UPA e ao Pronto Socorro! O que esta havendo? 

07 – Prefeito, a Guarda Municipal de Varginha já se destacou entre as GMs do Brasil, porem hoje, mesmo tendo autorização legal, não atua mais no trânsito, não possui armas de fogo, já não tem mais coletes, não tem frota própria, teve redução do efetivo e o serviço de monitoramento por câmeras esta precário! Quais são as perspectivas para a GM nos próximos anos do seu governo? 

08 - Prefeito, o senhor chega quase a dois anos de governo com ganhos gerenciais a frente da máquina pública, contratações de obras importantes para a cidade, e até melhoria de caixa, ganhos que resgataram até a imagem do Executivo junto a população. Porém o senhor não teve, oficialmente, ganho de apoio político na cidade, contanto apenas com o apoio dos partidos que o elegeram, e não tem maioria sólida na Câmara. Seu governo vai buscar apoio de outros partidos e forças políticas na cidade para conseguir a aprovação de medidas importantes como a nova planta genérica de Varginha?  Ou mesmo para ampliar seu arco político? Como isso será feito? 

09 – Prefeito, o senhor já ocupou a prefeitura por duas vezes, já foi candidato a deputado, e tem boa aprovação popular. Ainda assim, quando fala do futuro, o senhor tem dito que pensa em deixar a política! O senhor descarta disputar nova eleição em 2016? Sua reeleição não é mais fácil que a escolha de um sucessor? Porque, ao final de quatro de anos de reestruturação da Prefeitura, no momento da execução das grandes obras e colheita dos frutos políticos, o senhor desistiria da reeleição? 

10 – Prefeito, parte da população sabe das dificuldades enfrentadas pelo Executivo, mas ainda assim, o varginhense espera voltar a ver os grandes espetáculos do Carnaval de rua da cidade e a volta dos bons tempos da Feira da Paz. Qual deve ser a expectativa do povo quanto a volta do Carnaval ou da Feira da Paz no seu mandato? 

O questionamento da dívida e as explicações 

Prefeito, o senhor disse ter chego ao governo municipal e herdado uma dívida milionária da gestão passada. Qual o tamanho desta dívida, quanto já foi pago? Quanto resta para pagar? Há algum indício da contratação desta dívida de forma irregular, ouve este tipo de investigação? Se sim, haverá punições? 

Realmente a dívida nos surpreendeu pelo valor. Houve um problema em 2008 que o município teve de obrigatoriamente deixar as finanças do Inprev em ordem. Desde quando eu deixei a prefeitura o município deixou de cumprir as obrigações contraídas na gestão do prefeito Aloysio Ribeiro de Almeida e na minha própria. Eram dívidas pequenas, necessárias naquele momento, legalmente permitidas. Nós não tínhamos ainda uma lei que impedisse a contratação destes empréstimos, porque na verdade o município é o grande avalista das aposentadorias. Amanhã se houver um problema com o Inprev o município é que paga. Então aquelas dívidas que foram de R$ 2 milhões, R$ 3 milhões de reais, acabaram não sendo pagas. E isso complicou um pouco a situação do Inprev naquele momento mas de valor pequeno. Quando chegou em 2008, com aquelas restituições que fizeram das contribuições previdenciárias, que restituiu para os funcionários, numa interpretação de que não deveria ter sido descontado além da remuneração básica, e aquela restituição aos cofres do município ao invés de abater na dívida do Inprev, aquilo complicou o cálculo atuarial. Quando chegou em 2007 foi um novo cálculo atuarial, obrigatório todos os anos, e ele deu uma diferença grande. Como o município ficava sem a Certidão de Regularidade Previdenciária – CRP, eles fizeram uma lei parcelando aquilo de 2008 prá cá. Só que não pagaram nenhuma parcela. Essa dívida hoje, só essa, atingiu de mais de R$ 70 milhões de reais. Esse foi o grande complicador no volume da dívida do município, de R$ 119 milhões, que nós herdamos. Aquelas dívidas que eram de R$ 3 milhões, R$ 4 milhões, que também não foram pagas, hoje é de R$ 22 milhões. Mas porque, porque não houve o pagamento. Então eu sempre falo, sobre essa dívida do Imprev, Rodrigo, até agradeço a pergunta, nós contraímos uma divida necessária. No meu caso foi para fazer a infraestrutura da Walita, que o município não tinha recursos. E o prefeito Aloysio contraiu uma dívida porque teve sérias dificuldades financeiras no fim de seu mandato (redução dos repasses estaduais do VAF). O Imprev que socorreu para pagar as folhas de pagamento de outubro, novembro, dezembro e o 13º salário dos funcionários. E a folha de pagamento de janeiro, que ele já deixou um empréstimo autorizado em lei para que eu pudesse pagar os funcionários porque eu não tinha dinheiro. Essa dívida se tivesse sido paga não significaria absolutamente quase nada. Num orçamento de R$ 50 milhões, que tinha naquela época, para uma dívida de R$ 4 ou R$ 5 milhões não significava nada, naturalmente que parcelada e negociada tranquilamente em 60 meses. Então ela não foi paga e chegou a R$ 22 milhões hoje. Mais os R$ 70 e tantos milhões e mais os recolhimentos que não foram feitos no mandato do último prefeito, o que aconteceu. A dívida previdenciária chegou hoje a um valor absurdo. E mais os fornecedores, restos a pagar, que não foram pagos, chegamos a uma dívida, matematicamente de R$ 119 milhões de reais. 

O comentário de Fatos e Versões 

Como sempre faz nas entrevistas, a Coluna Fatos e Versões publicará integralmente as respostas do entrevistado e, ao final, fará seu comentário político sobre a fala do entrevistado. O questionamento da dívida do município, caso polêmico que mereceu reportagem específica no Jornal Gazeta, será respondido e comentado já nesta edição. A entrevista exclusiva do prefeito Antônio Silva foi a primeira destes quase dois anos de governo, e nossa primeira impressão é de que o ex-prefeito Corujinha deve ter deixado o “vírus da serenidade e calmaria” na cadeira quando deixou o cargo! O Antônio Silva que encontramos se assemelhava a Corujinha na mansidão e serenidade, mas se distancia do ex-prefeito petista na precisão do gerenciamento administrativo e conhecimento do próprio governo! Antônio Silva, por certo, já esperava perguntas “ácidas e desconfortáveis”, mas não fugiu do enfrentamento. Porém, vale dizer, o prefeito deu informações valiosas e que certamente serão guardadas por muitos integrantes do mundo político a fim de “prova e conferencia” do muito que virá por ai na política local. Em que pese a troca de acusações entre este governo e o anterior, sobre a dívida deixada, a fala do prefeito Antônio Silva, pela primeira vez, trás números e datas, o que torna fácil a conferência da veracidade das respostas, bem como difícil sua contradita por parte dos petistas. Porém, Antônio Silva, também pela primeira vez, faz uma defesa, mesmo que indireta da gestão do ex-prefeito Aloisio Ribeiro de Almeida (PP). Não é mistério que Silva e Aloisio Almeida foram adversários por algum tempo, justamente em razão da suposta dívida deixada pela gestão de Aloísio à gestão passada de Antônio Silva. Na época, Antônio Silva foi publicamente duro nas cobranças a Aloisio. Dizia Silva a época que o ex-prefeito pepista teria sido a grosso modo, “irresponsável e gastador”, o que hoje o próprio prefeito, por sua fala, não mais reconhece. A dívida com o Inprev possui diversas origens, não será paga agora, nem mesmo há certeza de que o fundo dos servidores esta blindado contra novas retiradas a favor do Executivo municipal. Mas o certo mesmo é que, o dinheiro do INPREV não deveria ter deixado o Instituto dos Servidores, ainda mais para pagar “falhas de gestões sem planejamento”, como hoje aponta Antônio Silva em relação aos petistas. O assunto não vai parar por aqui! Vamos ouvir petistas, pepistas, petebistas e muitos outros reclamarem e defender o seu! Quem deveria mesmo reclamar é o servidor público municipal, este até agora, parece mudo, e sem certeza de dinheiro para receber aposentadoria no futuro!