Na semana passada o prefeito Antônio Silva concedeu entrevista exclusiva à Coluna Fatos e Versões, onde respondeu perguntas de leitores da coluna. O chefe do Executivo municipal se mostrou sereno e consciente dos muitos desafios administrativos que tem pela frente. Em razão do tamanho das respostas, publicaremos a entrevista em duas partes, sendo a 1ª parte hoje e a 2ª parte na próxima sexta-feira desta semana. Confira abaixo a 1ª parte da entrevista, em seguida, os comentários deste colunista.

Eu acredito que sim! Os anos nos mudam! Nos tornamos mais tolerantes, mais serenos.  A experiência ajuda muito! E a própria conjuntura, o município, a dimensão é muito maior, o número de servidores. Doze anos depois do meu último mandato, naturalmente que eu encontrei uma realidade diferente daquela e naturalmente você tem de se adaptar a ela. Hoje a sociedade mudou muito. E com a facilidade de informações, de comunicação, acho que vivemos uma realidade social bem diferente. Acho que isso tudo contribui para que você adote uma postura um pouco diferente, naturalmente, sem perder seu DNA, sua personalidade.

Veja bem, hoje quando nós abordamos essa questão de recursos temos que ter em mente que mais de 60% dos recursos arrecadados estão nas mãos do Governo Federal. Então o Governo Federal tem recurso prá tudo, prá construção de escolas, de creches. Tendo o projeto você consegue! Agora o problema do Estado, já numa dimensão menor, por causa dessa concentração de renda, que hoje os prefeitos estão aí se mobilizando, a Confederação Nacional dos Municípios, a Associação Mineira de Municípios, todas as entidades que lutam pelos municípios hoje lutam para uma rediscussão do Pacto Federativo. O que significa isso, uma redistribuição das receitas. Os municípios hoje estão à míngua de recursos, com todas as responsabilidades implantadas pelos programas sociais implantados pelo Governo Federal e pelo Estado ficaram nas costas do município. Veja bem, esses dias quando entregávamos as casas do Cruzeiro do Sul, 473 casas. Qual foi o meu discurso, eu falei, ótimo, a parceria da Caixa, a parceria do Governo Federal, construiu as casas, beneficiamos centenas de famílias mas, agora entra o município com a escola, entra o município com a Unidade de Saúde, entra o município com a conservação das ruas, com a iluminação pública, com a limpeza pública, com o transporte público. Então você vê que o Município tem um compromisso depois perene, eterno. O caso da UPA. O Governo Federal liberou R$ 2 milhões e pouco; o Governo Estadual um milhão e meio para a compra dos equipamentos e o Município cedeu a área. Hoje a UPA está custando R$ 1.300.000,00 por mês. O Governo Federal ajuda com R$ 500 mil e o Município com R$ 800 mil. Com quatro meses de custeio nós pagamos o que foi investido ali. Alguns programas do Governo Federal são chamados de “Cavalo de Tróia”: o município pega a verba, constrói e depois não tem o dinheiro para manter. Esse é um problema que o gestor municipal precisa ter muito cuidado diante dessa realidade. Com relação ao Estado, nós diríamos que não tivemos tanto tempo. Quanto ao Governo Federal eram apenas obras que estavam contratadas, abandonadas e que retomamos. Nós pegamos aí oito, nove obras paralisadas. Todas elas tiveram participação do Governo Federal mas, não foram adiante. Então retomamos a Avenida Otávio Marques, seis escolas que estamos construindo, a do Bairro de Fátima, do Carvalhos, do Estrela, no Nova Varginha estamos com projeto lá, no Damasco, então são seis escolas que estão sendo construídas no momento. Todas têm participação do Governo Federal, mas o custeio ficará depois para o Município. Com relação ao Estado nós temos ótimas perspectivas. O Centro de Convenções, só ele vai superar todos os recursos federais. Só ele vai ter um investimento de R$ 40 milhões de reais. Já está na fase de projeto que deve ficar pronto até o final do ano. É um projeto complexo de 25 mil metros quadrados de área construída, numa área de 50 mil metros quadrados que foi doada por uma empresa local, com visão futura da importância desse empreendimento em Varginha. O Governo do Estado também nos garantiu a duplicação do resto da Avenida do Contorno. Temos a perspectiva, desta vez mais difícil, mas, não impossível, da duplicação da rodovia daqui até a rodovia Fernão Dias, e os empreendimentos na área industrial. A fábrica, a Alumbra, que veio prá cá, ela tem financiamento do Estado através do BDMG e tem os diferimentos, a nível de incentivos estaduais através do ICMS. O que significa protelar o recolhimento destes impostos até que a empresa possa cumprir essa obrigação tributária.

Não eu não fui procurado. Hoje eu posso até citá-los nominalmente, até por reconhecimento aos deputados. Nós temos aqui emendas do deputado Dimas Fabiano, Diego Andrade e a maior parte das emendas que vieram prá nós foram do deputado federal Eros Biondini.

Realmente é um “caminho das pedras”. Como você sabe Rodrigo, nosso projeto de autorização legislativa, a lei que nos permite fazer o convênio com a Copasa, ela tramitou durante nove meses. Depois de ser aprovada a lei, e olha que não sabíamos se seria aprovada ou não, não tínhamos nenhuma segurança nisso. Depois de aprovada, no final do ano, tivemos de começar uma nova caminhada que foi a elaboração do Plano de Saneamento, estamos no final dele, que exigiu audiências públicas. É um plano complexo, nós tivemos de localizar e colocar no papel toda a rede pluvial da cidade que não tinha. Então tivemos de fazer esse levantamento que fica pronto agora no final do ano. Tivemos uma parceria com o Unis que nos ajudou agora no finalmente com a elaboração do plano. Só então poderemos assinar o contrato com a Copasa. Com relação a essa contratação da Copasa, houve algum questionamento, houve alguma discussão, nós entendemos, com os pareceres jurídicos que temos, que sendo a Copasa de controle estatal, é uma empresa do Governo de Minas, não haveria necessidade da licitação. E também tivemos o cuidado de comprovar através de cotações que fizemos no mercado, que o preço da Copasa seria o mais vantajoso. No aspecto político, indubitavelmente oferece uma série de vantagens. Primeiro a confiabilidade. Hoje nós temos em Varginha obras que já estão na terceira ou quarta empreita. Porquê?, a empresa vence a licitação, a Lei 8.666, a Lei que rege as licitações é uma lei anacrônica, superada no tempo, de 1993, vinte e um anos ela não evoluiu. Ela faz com que você sempre compre o mais barato e isso não significa o melhor. Isso é que gera esse problema. A empresa está com a documentação em ordem, certidões, ou seja, documentação normal, apresenta o capital, pega a obra, derrota os concorrentes e depois não dá conta. Simplesmente vira as costas e vai embora. Agora mesmo nós estamos rescindindo o contrato da escola do Damasco, já da terceira empreiteira, e do Sagrado Coração. Olha a quanto tempo se arrasta aquela obra. O Melãozinho, mesma coisa, o Memorial do ET! Então a Copasa não vai ter esse problema, pela sua credibilidade, pela sua estrutura. E a Copasa ainda tem uma vantagem política extraordinária. O comando dela é do Estado de Minas. Se tivermos um problema com a Copasa aqui nós vamos ao governador, através dos nossos deputados, então nós temos onde ir reclamar. A empresa simplesmente vira as costas, penalidade ela não está nem aí. Larga a gente ai, no chão duro com o lixo na mão, caindo no colo do prefeito.  E outra coisa que a Copasa tem como vantagem é a questão do Know-how. Uma empresa que cuida da água é lógico que vai saber cuidar do lixo. Isso sem dúvida nenhuma. E ela cuida muito bem, isso não podemos deixar de reconhecer. Ela está em Varginha há 30 anos. Não vou entrar no mérito de tarifa porque isso é um cálculo matemático, não sou eu que faço, tem uma agência que regula isso em nível de estado. As pessoas as vezes reclamam de tarifa alta, não vou entrar nesse mérito, porque as pessoas podem estar certas ou não! Mas na questão da qualidade não tivemos problema em Varginha, nos 30 anos de Copasa. Isso é um reconhecimento que a população faz. Fizemos uma pesquisa aqui e não tivemos nenhuma epidemia aqui, não tivemos falta de água. E olha que nós estamos enfrentando a pior estiagem que eu já enfrentei na minha idade. Eu nunca vi uma estiagem tão grave, tão severa como essa de tanto tempo sem chuva num período chuvoso. Então não estou aqui, não sou advogado da Copasa, mas é uma situação que tenho de reconhecer por ter convivido com ela nos meus três mandatos.

Veja bem, vamos separar. A Cemig vai transferir para todos os municípios de Minas Gerais os ativos de iluminação, ou seja, do poste até a lâmpada é o município que vai cuidar. Queimou uma lâmpada na rua tal, está sem iluminação, isso vai ser responsabilidade do Município. É uma decisão em nível de Governo Federal, da Aneel. Ou seja, a Agência Nacional de Energia Elétrica vai passar para os municípios de Minas. Em alguns estados isso já aconteceu. Então o que vai acontecer (em Varginha), o Município vai assumir essa responsabilidade. A Cemig continua no fornecimento de energia, sem qualquer alteração. Quer dizer, faltou luz na tua casa, não é a prefeitura a responsável, é com a Cemig. O poste em frente a tua casa, o carro bateu lá, o poste é da Cemig. Mas a iluminação, o braço de luz, o refletor e a lâmpada, é da prefeitura. Então nós vamos cuidar da iluminação pública e não da energia elétrica. E é uma imposição que nós conseguimos prorrogar por apenas um ano porque não é a Cemig como estatal do governo do Estado. O Governo do Estado aí não tem interferência. São contratos feitos e controlados pelo Governo Federal. A Cemig é uma distribuidora, mas subordinada a uma concessão federal e como tal é a Aneel que rege essa transferência para os municípios. Com muita luta das nossas associações nós conseguimos ganhar um ano. Sobrou o argumento de que muitos prefeitos estavam entrando, muitos deles sem recursos financeiros e seria difícil para elas assumir essa responsabilidade no primeiro ano. Já era para termos assumido em 2014. Mas 2015 é fatal, nós até já estamos com uma licitação na rua para poder contratar uma empresa, porque a prefeitura não tem estrutura pra isso (assumir a iluminação pública), nossa folha de pagamento está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, não temos como aumentar a nossa equipe, porque é uma estrutura sofisticada porque exige empresas experientes, estruturadas para isso. Mas isso é um processo licitatório, uma concorrência pública bastante divulgada a nível de Brasil para que se faça a contratação de uma empresa terceirizada com esse fim. Com relação à Copasa nós montamos uma comissão que tem a participação da Câmara Municipal, a participação do Executivo e da própria Copasa e estão negociando exatamente a renovação do contrato.

A Saúde é um desafio nacional. A questão da Saúde, além de ser, no caso de Varginha, o setor que mais consome recursos, é a campeã do nosso orçamento em matéria de recursos, supera em muito a própria Educação. E aí há um paradoxo porque a Constituição estabeleceu para o município o investimento mínimo de 15% das receitas na Saúde e 25% na Educação. Hoje, em Varginha nós estamos nos aproximando dos 30%, ou seja, o dobro do que deveria. E ainda sem vencer, sem debelar as insatisfações. É claro que eu não acredito que todas as reclamações sejam justas porque hoje, se você for aos consultórios particulares, se você for aos planos de saúde, você vai ver que os problemas se parecem muito com os problemas da saúde pública. Aliás, acabei de assistir, agora de manhã, no “Bom Dia Brasil” que há muita migração dos planos de saúde para a saúde pública. Então, quanto mais melhorarmos a nossa saúde local, e isso já acontece em Varginha, nós teremos essa migração cada vez maior. Então eu tenho definido a Saúde numa equação perversa. São demandas crescentes e recursos escassos. Quanto à questão da UPA, o nosso problema não estaria na UPA, estaria na Unidade Básica de Saúde. Mas a pessoa chega a noite, ela sente uma dorzinha, ela vai prá UPA. Ali se transforma num ambulatório, quando na verdade lá é para atender emergência. E o Hospital Bom Pastor, o pessoal reclamou porque saiu de lá (o pronto socorro), o projeto já era mesmo esse, desde o tempo do prefeito anterior, Eduardo Corujinha, já era mesmo tirar o Pronto Socorro do HBP e levar prá UPA. Esse projeto já existia. E nós deixamos no HBP o (atendimento ao) Trauma. Hoje quando a pessoa tem um acidente de moto, hoje, inclusive, estamos completando a estrutura para o Trauma, com a aquisição de um tomógrafo, que lá não tinha. Ele começa a funcionar nos próximos dias. Então estamos com um tomógrafo, o HBP vai se voltar apenas para acidentes, é um problema de traumatismo craniano, é um ferimento á bala, as questões traumáticas serão atendidas no HBP. E as questões de urgência e emergência, como estão sendo, serão atendidas na UPA. Há uma reclamação das pessoas que moram em bairros mais distantes, casos do Mont Serrat, Parque Rinaldi, que para eles a UPA se tornou mais distante. Mas se você analisar isso acontecia com o Bom Pastor em relação ao Padre Vítor, ao Sion. Então como Varginha não tem ainda a condição financeira de ter duas UPAs, como eu disse, só uma, custa para o Município R$ 800 mil reais por mês, na conta do Município e o Governo Federal ajuda com R$ 500 mil. Então a situação é muito série em matéria de manter o Pronto Atendimento. Os plantões médicos são caríssimos. Hoje a deficiência em remuneração do SUS, ela caí em cima do Município. Antigamente o médico recebia grande parte dos serviços recebendo uma remuneração aviltante do SUS. Hoje não. Eles montaram clínicas. Hoje você é obrigado a comprar os serviços médicos das clínicas pelo preço de mercado, e não pelo preço do SUS. Os plantões médicos hoje, todos eles são clínicas que você paga. São plantões à distância que custam muito caro, não apenas para o HBP, mas também para a UPA. Essa questão de atendimento emergencial é caríssima. E daí não conseguimos um atendimento 100%, sem nenhuma reclamação. Mas isso é impossível em nível de Brasil. Porque nós não temos como fazer o atendimento da maneira que a pessoa gostaria. Por exemplo, o sujeito chega na UPA e não quer ter fila, mas você chega na Unimed, lá no Humanitas, o Protocolo de Manchester, aquela fitinha que agora põe, o que é que você tem, o médico chega, faz uma triagem, você pode esperar mais tempo. Chega um cidadão com dor no peito, teve um infarto, esse tem de ser atendido na hora. Então esse Protocolo de Manchester ainda não está bem compreendido pelas pessoas. Porque há uma sobrecarga de questões ambulatoriais que vão pra UPA. Aí vem questão de horário de policlínica, se pode funcionar até mais tarde. Aí vem o problema, mais tarde você enfrenta o problema do pessoal, com o servidor. Você vai mudar o horário de trabalho. Nós já fizemos uma experiência na minha gestão, de atender até dez horas da noite em policlínica. Não funcionou. Não tinha demanda. Aí (as pessoas) iam para o HBP. Então é uma coisa complexa. A saúde, realmente, são demandas crescentes, recursos escassos. Eu tenho falado uma coisa mais triste. É uma carreta carregada, na banguela, sem freio e morro abaixo. Não há recurso suficiente. Quanto mais, mais demanda. Esse é um desafio que não sei como vencer.

Como faz em todas as entrevistas, a Coluna Fatos e Versões, comenta as respostas dos entrevistados. Sendo assim, no Entre Linhas, este colunista faz uma análise subjetiva do “significado político do que o prefeito disse, não disse, ou possivelmente quis dizer!”. A primeira pergunta feita ao prefeito reflete o que muitos assessores no Executivo tem percebido, Antônio Silva esta mais “relax” no modo de administrar, dando mais autonomia, ao vice, secretários e assessores. Talvez para quebrar sua antiga fama de “centralizador e administrador metódico”, mas que ainda assim, cobra resultado de sua equipe. Mas como disse o próprio Antônio Silva, “sem perder seu DNA, sua personalidade”, traduzindo em miúdos, “é ele quem manda, e decide o futuro de seu governo”, e embora possam existir “pré-acordos ou entendimentos políticos, não tentam dúvidas que a decisão política do seu grupo em 2016, passará, primeiro, pelo próprio prefeito!” Na pergunta 02, o prefeito mostra uma realidade administrativa, mas tenta tapar uma realidade política, por questões partidárias. É mesmo realidade que o Governo Federal concentra hoje boa parte dos recursos, e que isso precisa ser mudado para que estados e municípios tenham recursos para suas obras e responsabilidades, que são muitas. Porém, o prefeito esconde o fato de que, hoje, o governo federal petista é seu maior parceiro! Em dois anos de governo municipal, tanto governo estadual tucano quanto federal petista, tiveram a chance de colocar a mão no bolso por Varginha, mas apenas o governo federal tem realmente colocado dinheiro em Varginha. O Prefeito tenta despistar o descaso do governo estadual na esperança dos recursos do prometido centro de eventos, promessa dos tucanos estaduais, que já tem mais de 10 anos! Fato consumado que o governo estadual esta sim “devedor” com Varginha, e que o prefeito quis ser “educado” para com seus apoiadores estaduais, que ate agora, negaram fogo no quesito investimento na cidade! Na pergunta 03, o prefeito deixa bem claro quem destinou emendas parlamentares à Varginha nestes dois anos, e que pelo visto, embora o governo federal petista não mostre preconceito ou perseguição política na distribuição de recursos, os deputados federais petistas que apoiavam a cidade no governo passado, hoje, vivem de promessas do que não mais realizam. Pelo contrário, o federal petista que mais apoiou Varginha na administração passada, hoje é o que mais procura “tirar de Varginha” para mandar a Pouso Alegre! Um triste fato! Na pergunta 04, Antônio Silva não explicou precisamente “pontos obscuros” do relacionamento do governo com a Copasa. Fato é que a empresa de saneamento, que mesmo pertencendo ao Governo de Minas, visa lucro e não tem experiência comprovada no tratamento de lixo. Embora Antônio Silva trace um histórico positivo após a chegada da Copasa para tratar a água em Varginha (o que alias a coluna concorda), é fato que o “estranho desespero e pressa” do Executivo que pressionou o Legislativo municipal para aprovar o convênio sem licitação com a Copasa, a fim de encerrar o lixão no Corceti e iniciar os trabalhos do aterro sanitário, acabaram após a aprovação da lei que permitiu que a Copasa recebesse, sem licitação, o gerenciamento do aterro sanitário! E engana-se o prefeito quanto aos “preços de mercado” praticados pela Copasa em relação ao aterro, mesmo porque, a empresa que não tem experiência na área de lixo, vai apenas enterrar o lixo sem tratá-lo, e pretende cobrar mais caro que as empresas da iniciativa privada para tal. Na pergunta 05, mais uma vez, o “companheirismo do prefeito com seus aliados no governo estadual tucano, obstrui a visão política do chefe do Executivo”! A menos de um ano para que o município assuma a iluminação pública da Cemig e renegocie o contrato de tratamento de água e esgoto com a Copasa (ambas empresas comandadas pelo Governo Estadual tucano que é aliado do prefeito), não é admissível acreditar que o governo de Antônio Silva ainda não tenha atuado politicamente junto ao Governo de Minas para conseguir boas condições de acordo com Cemig e Copasa. A Cemig poderia ser menos “financista e mais parceira” de Varginha, afinal cobra caro pela energia que fornece. Já a Copasa, embora oferte água de relativa qualidade, não fez os investimentos necessários em Varginha, e também tem tarifas muito altas, o que precisa ser revisto, numa eventual renovação de contrato! A dúvida é saber se o governo de Antônio Silva tentou acionar os ditos “aliados tucanos do governo estadual” para ajudar nas negociações com Cemig e Copasa e,... não foi atendido?! (Daí estariam temerários em dizer), ou se, por total desleixo político, realmente ainda não foram “fazer valer a propalada amizade política (da época da campanha) entre o governo estadual e o governo municipal?! Será que a “amizade política entre governos” só vale para ganhar votos? Ou vai fazer a diferença agora? A conferir! Na pergunta 06, o prefeito reconhece uma triste realidade nacional: o problema da saúde pública não é só falta de recursos, ou questão de qual partido esta no governo, e não será resolvida sem a mudança de atitude e participação da população. O governo de Antônio Silva esta “gerencialmente melhor” que o governo passado, aumentou os recursos para a saúde, mas ainda assim as reclamações continuam e ainda existem muitos problemas a resolver! O governo municipal tem se empenhado nos problemas da saúde, mas, conforme deu a entender o prefeito, talvez, seja a hora do governo chamar a população a ter uma mudança de postura e ser parceira da administração na melhoria da saúde! É difícil não imaginar alguns petistas “se divertindo” com as cobranças da população em cima da prefeitura na área de saúde, justamente a área que o atual prefeito mais criticava na gestão petista passada! Na próxima sexta, a coluna publica a 2ª parte da entrevista com o prefeito Antônio Silva e também comenta suas respostas. Até sexta!