A troca de farpas entre os petistas da gestão passada e os apoiadores do atual governo municipal do PTB se intensificou depois das eleições de 5 de outubro. Depois da troca de acusações sobre a dívida da Prefeitura, obras inacabadas e heranças administrativas, agora o tema é o nebuloso relacionamento do Executivo com as empreiteiras e loteadores. Na gestão passada, os políticos oposicionistas da época diziam que novos loteamentos eram “demonizados e precisavam pagar pedágio a integrante do primeiro escalão para sair do papel”. Agora os petistas devolvem a provocação, tendo em vista que nesta administração, explodiu a construção de novos loteamentos e a grande maioria foi aprovada, segundo a oposição, “nas coxas” para agradar a empreiteiras! O fato é que não se tem muito esclarecido os critérios colocados para que empreiteiras façam loteamentos na cidade. Isso é mesmo uma preocupação que pode vir a trazer grande problema para a Prefeitura e aos cofres públicos no futuro próximo, se realmente não houver seriedade na aprovação de novos investimentos em Varginha. Não é mistério pra ninguém que malandros e picaretas, no passado, chegaram a lançar loteamentos na cidade, venderam terrenos e tomaram dinheiro de famílias carentes e não concluíram as obras, deixando bairros inteiros sem infraestrutura mínima aos moradores. No final, cai no colo do Executivo municipal a tarefa de concluir as obras e resgatar loteamentos incompletos, que foram aprovados “nas coxas” por governos municipais levianos! O planejamento da cidade não precisa ser draconiano com loteadores, porem, também não podemos deixar que o setor municipal de fiscalização desta área se torne a “casa da mãe Joana”!

A caixa de e-mail da coluna foi entulhada com dezenas de e-mails esta semana. Diversos leitores questionavam a criação dos cargos de agentes de trânsito no âmbito do Executivo Municipal, alem de também questionarem a condução e os rumos da Guarda Civil Municipal de Varginha, bem como o declínio do trabalho realizado por tal instituição. O signatário da coluna realmente não teve como sintetizar tudo que foi passado nos e-mails, em razão da diversidade de coisas esplanadas. Desta feita, coube a coluna apenas, retirar palavrões e ofensas, corrigir erros de português e publicar trechos dos diversos e-mails que recebemos, que seguem nos tópicos abaixo:

“Bom dia Rodrigo, repassando alguns temas abordados em sua coluna gostaria de comentar: A Câmara Municipal de Varginha vai votar em breve, por iniciativa do Executivo, a criação de uma nova classe de servidores municipais: o cargo de agente de trânsito municipal. Na mensagem aos vereadores, o prefeito justifica que se trata de uma necessidade que visa centralizar a fiscalização (do trânsito) dentro do DEMUTRAM, pois alega que (o trânsito) não pode ter dois comandos.

Vale lembrar que a Polícia Militar também exerce a atividade de agente de trânsito municipal (por convênio) quando autua infrações de estacionamento, parada e circulação e por 7 anos a Guarda Municipal (GM) também exerceu essa função harmonicamente, fiscalizando e cumprindo as missões via ordem de serviço do DEMUTRAM. O que não se aceitava, na época, era a intromissão para fiscalizar introduzindo o “jeitinho brasileiro”, pois os critérios eram claros e embasados no CTB. Muitas vezes questionadas pelo chefe de trânsito, porém sempre prevaleceu a legislação, portanto, a questão de ter dois comandos nada interfere na produção de fiscalização, até ajuda na clareza das regras, não ficando em um só lugar o domínio operacional”.

“O prefeito diz que o Estatuto das Guardas esta sendo questionado na Justiça! Primeiro cabe esclarecer que a citada ação de inconstitucionalidade (Adin citada pelo prefeito) foi intentada pela Federação dos Oficiais Militares, apenas para tumultuar o processo, apoiados por prefeitos do PSDB. Desconhece a realidade, está mal assessorado o Executivo municipal, visto que o Estatuto das Guardas Municipais não aumenta gastos da instituição em Varginha para sua regulamentação, pois 90% de seu conteúdo diz respeito a operacionalidade, padronização e matriz curricular. Além disso, o plano de carreira não aumenta gastos pois, o Executivo deve saber que hoje temos 15 cargos de confiança e 100 cargos de guardas criados em lei, portanto não vai criar mais despesas, mas apenas organizar os cargos existentes dentro de regras claras, a exemplo da saída de todos os militares do comando da GM. Penso que um bom plano de carreira pode até economizar gastos.

Parece que a missão desta administração é realmente fragilizar a Guarda, pois de um lado temos um governo que talvez não goste da Guarda, talvez porque não foi esta gestão que a organizou, outro equivoco do prefeito quando diz que criou a GM, na verdade, foi o vereador Dr. Mauro Eugenio do Prado autor da Lei da GM, já o atual prefeito apenas assinou e engavetou a lei, sendo que em 2003 o prefeito Mauro Teixeira organizou a Guarda com 100 cargos. Fica claro que esse prefeito em nada contribuiu com essa instituição! Se de um lado temos um governo que parece não gostar da Guarda, de outro, temos 92 Guardas que também parecem não gostar desta administração! Assim, esta feita uma bomba relógio preste a explodir e afundar o barco! Prejuízo de toda sociedade que vê a Guarda trabalhando a 20% de sua potencialidade.

“Para sua fragilização o Executivo, mal assessorado, não mede esforços e deve abrir licitação para contratar guardas armados das empresas particulares de segurança, o que não ficará barato. A quem interessa gastar um custo elevado em Guarda armado e deixar sua polícia municipal desarmada? Quem será o proprietário da empresa contratada? O que mudou no município que a 2 anos atrás não era necessário esse gasto e os prédios públicos ficaram 812 dias sem nenhuma depredação? Os eventos como Natal Solidário, passagem de ano na praça da Mina com 25 mil pessoas, eventos religiosos etc, eram assegurados pela Guarda... O que mudou hoje? Essa atuação do atual governo municipal interessa ou é lucrativa a quem?

Alegar responsabilidade fiscal para eximir de uma responsabilidade do Estatuto é falta de planejamento e omissão! Parece que alguém quer fechar uma torneira e abrir outras para empresas terceirizadas. A falta de gerencia já levou a GM ao fundo do poço, pois há 3 anos não se tem capacitação, treinamento, equipamentos, apenas a renovação do aluguel das viaturas, que na verdade não era prioridade para o momento”.

Ha cerca de 3 anos atrás numa reunião com fiscais da ANAC e lideranças do aeroporto municipal, a GM foi convocada para atuar na segurança do local. Naquela época já estava acertado a vinda do (recém chegado) caminhão para a Brigada de Incêndio, doação do Governo federal. O caminhão que aqui estava seria enviado para Barbacena. Hoje vemos o discurso político dando créditos a essa administração pela vinda do novo caminhão de brigada, penso que esse processo foi costurado em outra gestão. Pior é o discurso que a aquisição do caminhão vai facilitar na vinda de voos de empresas comerciais para a cidade. Discurso político, pois, não existe uma Brigada de incêndio profissional naquele local, o que existe são alguns GMs em desvio de função querendo abraçar algo que foge de sua missão! No passado a GM apoiava a empresa aérea temporariamente apenas na fiscalização da ANAC. Outro fato que desconhece o Executivo Municipal é que o salário de um Guarda municipal é 30% ou 40% maior que de um brigadista de aeroporto do porte de Varginha! Deste modo, porque o governo não abre concurso para essa função e deixa da ilegalidade do desvio de função dos servidores?

Outro fato que chama a atenção, é que os vereadores fecharam os olhos quanto a um assunto importante: as câmeras do videomonitoramento. Temíamos o que aconteceu, R$ 1 milhão e cem mil para fazer um grande aparelhamento digital com fibra óptica etc... com 24 câmeras, mas que a media de funcionamento é de 5 ou 6 diariamente! Ou seja, um fracasso, uma vergonha, e os poucos que sabem, fecharam os olhos... Maior absurdo que até hoje as tais câmeras não funcionaram como deveriam. Temos denuncias que as câmeras instaladas são chinesas com custo bem abaixo do valor pago. Mais uma vergonha que esta caindo no esquecimento, por falta de investigação.

Nas últimas semanas tivemos no Parque São Francisco um grande incêndio, diversos animais morreram, um local abandonado, cercas caídas, no seu interior se pratica sexo, corte de madeira, uso de drogas, retirada de raízes e cultos espirituais não autorizados. Onde esta a ação da Guarda Civil Ambiental?”. A coluna falou com vereadores, um representante do Demutran, entre outros, e nas próximas edições vamos abordar outras versões deste polêmico projeto dos agentes de trânsito.

Depois de cinco anos de muita ineficiência, contratempos e desculpas, parece que o Zoológico de Varginha será novamente aberto ao público. Vale destacar que, embora tenha sido “lerdo” na reforma, este governo municipal tem o mérito de resgatar aquele espaço para a sociedade. Ainda mais porque o governo petista passado desprezou o local, e a falta de investimentos das gestões petistas, fez com que o zôo fosse interditado. Mas como erros de governos costumam ser pagos pelo povo, não esta esclarecido como ficou a multa aplicada à Prefeitura de Varginha pelas autoridades federais que interditaram o zoológico em razão da falta de estrutura do espaço. Tal multa foi paga com o dinheiro público? Não foi paga? Como ficou? Além disso, cabe agora ao governo municipal do PTB manter um planejamento de investimentos e utilização do Zoológico de Varginha, que pode ser melhor aproveitado, a fim de que novas interdições não aconteçam! O governo do PTB merece o mérito por aquela obra, alias, mais um “abacaxi inacabado” deixado pela gestão passada para este governo! Porém convenhamos que, alternância de poderes e sucessão de governos tem disso mesmo! Ou alguém acha que este governo do PTB não deixará “esqueletos no armário” para o próximo que vier?