Deputados federais licenciados vão se tornar “supersecretários” de Estado em Minas ganhando salários de R$ 33,7 mil, mais do que o de seu chefe imediato o governador Fernando Pimentel, ou mesmo a presidente Dilma Rousseff. Em Minas, dois farão jus ao triplo da remuneração de seus colegas. Os secretários do petista Fernando Pimentel, Odair Cunha (Governo) e Miguel Corrêa (Ciência, Tecnologia) receberão salário que representa mais do que o triplo pago aos demais secretários, cerca de R$ 10 mil. A regalia está prevista na Constituição. Congressistas que se licenciam para assumir cargos no Executivo podem optar por continuar recebendo o salário do Legislativo, apesar de as atribuições serem totalmente distintas.  O impacto nos cofres da Câmara será de R$ 405 mil por mês para todos os deputados federais licenciados. Em fevereiro entra em vigor o reajuste de 26% aprovado pelo Congresso a deputados federais. Dilma e ministros que não são parlamentares têm salário de R$ 30,9 mil. Os congressistas que optaram pelo “supersalário” alegam que isso está previsto na Constituição. Os secretários Duarte Nogueira (SP), Roberto de Lucena (SP) e Miguel Corrêa (MG) afirmam não haver irregularidades. Os ministros George Hilton (MG) e os secretários Odair Cunha (MG) e Arnaldo Jardim (SP) não se manifestaram.

O salário de parlamentar deve subir para mais de 33 mil reais. Na última semana de trabalho, o Congresso preparou um reajuste de 26% para deputados, senadores, ministros de Estado e a presidente da Republica. Para os ministros do STF, nova remuneração prevista é de R$ 35,9 mil, mas os Magistrados reivindicam mais. E os demais trabalhadores profissionais, não serão também contemplados por equidade com o referido reajuste? Ou a igualdade de direito de que trata a Carta Magna não tem validade? Os nossos parlamentares federais se autoreajustam sem escrúpulo, com repercussão perdulária em cascata nos Legislativos de todo o país. Vejam, além dos salários, os congressistas têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de 3.800 reais, verba indenizatória superior a 41.000 reais para deputados e 44.200 reais para senadores e verba de gabinete de 78.000 mil reais para deputado e 82.000 mil reais para senador. A nossa Constituição é eivada de privilégios políticos. E isso só existe por omissão da sociedade que não manifesta.

R$ 18,2 mil foram gastos pela Câmara dos Deputados durante todo o ano de 2014 com diversos sabores de chá, de acordo com a ONG Contas Abertas. O curioso que não há nem como dizer que suas excelências parlamentares são assíduos ao “chá das 5 da tarde”, pois é comum em Brasília que os parlamentares “se mandem” pra casa bem antes deste horário, mesmo com o polpudo salário que recebem e com o gordo aumento que terão em breve!

Depois de uma disputa conturbada para a presidência da Câmara de Varginha, o PRTB do vereador Rômulo Azevedo chegou ao comando do Legislativo, mesmo que de forma instável, visto que Rômulo Azevedo foi cassado pela Justiça, mas mantém o mandato por força de uma liminar que pode cair a qualquer momento! Com o apoio do PT e vereadores “polêmicos” como Adilson B Boy Pé de Chumbo, o novo comando do Legislativo trocou os cargos de confiança da gestão passada, nomeando aliados e amigos e dispensando desafetos, porem manteve as duas dezenas de cargos de confiança (sem concurso) no Legislativo, ou seja, sem redução de custos! Em que pese os deslizes de nosso Legislativo, a Câmara de Varginha sempre se destacou em Minas por ser uma das mais enxutas em relação aos gastos visto o orçamento e população da cidade. Nos últimos anos o Legislativo tem devolvido recursos ao caixa único do Executivo, que pode aplicar este recurso em Saúde, Educação, Segurança etc. Todavia, este mérito pode estar com os dias contatos se depender do novo comando da Câmara! Em suas primeiras falas, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Rômulo Azevedo, (PRTB) disse que pretende criar a escola do Legislativo e conseguir um novo prédio para abrigar a Câmara de Varginha! Certamente, duas medidas que vão aumentar muito as despesas atuais e correntes daquele poder!

Dizer que a criação de uma Escola do Legislativo vai aumentar a aproximação e participação da população no dia-dia do Legislativo parece estranho, visto que hoje o Legislativo possui espaço sub utilizado em rádios, TVs, jornais, internet, redes sociais e ainda assim a galeria da Câmara se mantém praticamente vazia nas reuniões do plenário! Vejam que na TV Princesa e Rádio Melodia, que pertencem ao município, o Legislativo possui “restrições” de divulgação, afinal, nem todos os edis e pensamentos ditos no plenário conseguem chegar aos órgãos de imprensa estatais. Pior ainda é saber que quando há interesse da população em participar da discussão de temas polêmicos, como por exemplo, o contrato sem licitação da Copasa para gerenciar o lixo de Varginha, os próprios vereadores se utilizam de manobras regimentais para impedir a participação popular! Ademais, dizer que a Escola do Legislativo vai “preparar e capacitar” os edis só constata o que muitos contribuintes e eleitores já sabem e questionam: Há vereadores despreparados para integrar o Legislativo! Mas será que a preparação dos parlamentares deve ser feita, antes de eleitos, com recursos dos partidos, ou depois de eleitos, no andamento do mandato e das votações, e ainda com recursos públicos? Então caros leitores, eleitores e contribuintes, qual a verdadeira razão para criar agora uma escola do Legislativo? Ora, a criação de tal desnecessária escola, é gerar aumento da estrutura, com mais gastos, mais servidores, e principalmente, cargos de confiança, aqueles sem concurso público, que a mesa diretora pode colocar aliados políticos, amigos e afins!! Seria esta a verdadeira razão para se criar uma nova e dispendiosa estrutura administrativa na Câmara de Varginha? Justamente num ano em que todo o Brasil passa por arrochos, com pesados aumentos de impostos!! Alguns deles, inclusive, que foram aprovados pela própria Câmara de Varginha, como o aumento do IPTU neste ano! Ou mesmo a criação de mais cargos no Executivo, como a criação dos 30 cargos de Agentes de Trânsito, que também tiveram o aval dos senhores edis!!

Já a idéia do novo presidente de aquisição de um novo prédio para abrigar a Câmara de Varginha se mostra ainda mais distante da realidade da população, se não, vejamos: O Legislativo já possui três prédios no centro da cidade, com espaço de sobra até mesmo para que o Legislativo abrigasse projetos de outros órgãos como as parcerias para serviços como a emissão de carteira de trabalho, internet gratuita etc. Talvez, este espaço ocioso nos prédios do Legislativo municipal, assim não estivesse, se todos os vereadores de fato, ali estivessem diariamente para atender a população, coisa que poucos o fazem! Ademais, percebam que ali já existe, pago com dinheiro público, cargo de confiança, como secretárias que recebem os munícipes sem resultado prático pois, existe frustração da população em saber que poucos vereadores dão expediente diário naqueles gabinetes construídos para tais atendimentos! Seria para ampliar a estrutura ociosa de gabinetes vazios e dar mais gastos ao erário que o presidente da Câmara gostaria de conseguir novo prédio para abrigar a Câmara? Certamente que o luxuoso casarão do século passado, todo restaurado a preço de ouro, que o ex-prefeito Aloísio Almeida recusou como seu gabinete por ser “ostentoso” demais, está de bom tamanho para os edis e a nova presidência! Ou suas excelências querem mais luxo, mais gastos, mais espaço para que os vereadores deixem as moscas, enquanto o munícipe procura entender o porque de em plena crise quando todos estão economizando, o Legislativo caminha na direção contrária da população aumentando gastos e impostos?

Os vereadores vão seguir o trem da alegria dos deputados e aumentar os próprios salários, ou os exemplos de insensibilidade social de edis do passado ensinou alguma coisa a essa Legislatura?

A criação de uma Escola do Legislativo seria porque alguns edis não têm qualquer preparação para atuar como vereador? Ou seria apenas mais uma oportunidade de cabide de emprego?

A festa de Reveillon na Mina terminou com o saldo de uma morte, falta de vagas de estacionamento e Segurança. Como vai terminar o Carnaval antecipado na av. Rio Branco? A GCM e a PM vão conseguir trabalhar em parceria para garantir a segurança no evento?

A soberba do PT, que não tem procurado outras legendas e aliados na cidade, pode reeditar a parceria Dilzon Melo/Dimas Fabiano em 2016? O canto da sereia do Executivo municipal para conseguir aliados pode construir em 2016 o quadro “Todos contra o PT, ou PT contra o resto”?

O atual governo municipal do PTB disse que a gestão passada do PT não implantou o SAMU por incompetência! Todavia, a gestão do PTB também não conseguiu implantar o SAMU ate agora! Será que “a incompetência no Poder Público se tornou um vírus contagioso” que também contaminou o atual governo? Ou os petebistas só estão provando do próprio veneno?

Após a Coluna alertar que o número de telefone 0800 032 1539, colocado a disposição dos munícipes para fazer reclamações quanto a iluminação pública, não recebia chamadas de telefones celulares, o Governo municipal reparou o problema. Afinal, boa parte da população atualmente utiliza mais ou apenas o telefone celular. A coluna já havia antecipado, com exclusividade, que a Prefeitura de Varginha iria terceirizar o serviço de manutenção da iluminação pública, que agora é competência do município e não da Cemig. Compete a Prefeitura de Varginha todos os problemas de iluminação pública relacionados, principalmente, a situação de lâmpadas acesas durante o dia ou apagadas durante a noite. É ainda de responsabilidade do município toda a iluminação das praças, incluindo lâmpadas e postes. Além disso, compete a prefeitura a extensão de novos pontos de iluminação pública, atendendo a uma demanda reprimida atual de cerca de 200 pontos sem luz.Vale lembrar também que os gastos anuais com o serviço serão em torno de R$ 1,5 milhão, valor que a Prefeitura paga à empresa terceirizada de BH, que realiza a manutenção na rede. O governo municipal também estuda, nos bastidores, aumentar a taxa de iluminação pública, já que alega que o valor cobrado atualmente não é insuficiente para cobrir todos os custos! Porem como sabemos, o Governo espera o momento certo para sangrar, mais uma vez, o bolso do varginhense, que teve aumento de IPTU neste ano!