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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Caixa Preta, e gorda!; Pisando no calo; Leão virtual e gatinho institucional
25/02/2015
 
Caixa Preta, e gorda!

Após as inúmeras notas da coluna sobre a gorda arrecadação municipal com o Terminal Rodoviário e o contraste com a falta de investimentos no local, o vereador em tese da base, mas na prática, oposicionista, Carlos Costa (PTB) fez requerimento para saber sobre a real situação do terminal. A coluna teve acesso a informações que mostram, neste governo, um avanço na arrecadação mensal com a locação de lojas, bares, guichês e demais pontos comerciais no Terminal Rodoviário, tendo em vista que os preços “camaradas” praticados na gestão passada foram revistos neste governo! Todavia, a falta de investimentos no terminal rodoviário ainda continua, em que pese a “lamuria” do Secretário Municipal de Turismo por recursos para investir! Já o gordo da arrecadação da Rodoviária de Varginha, com taxas de embarque etc, que engordam a arrecadação com o terminal, estas permanecem na “caixa preta”, pois se sabe que é muito dinheiro, mas ninguém sabe quanto, nem pra onde vai!

Pinga Fogo

6,3% dos investimentos federais estão nas mãos de 23 empresas investigadas na operação Lava Jato da Polícia Federal, segundo o site Contas Abertas.

2 protegidos peixes dourados, 1 único tema: peças infantis, 1 desafeto declarado: um secretário municipal, e um vasto feudo de pequenos produtores culturais que se apresentam para o constante “beija mão”! Estes são números do presidente da Fundação Cultural de Varginha.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem se notabilizado pelas árvores que podou ou cortou na região central da cidade, em razão das últimas fortes chuvas. De igual modo, também se destaca pelo insignificante número de árvores plantadas nos bairros da periferia e com a “operação tartaruga” na implantação da coleta seletiva.

As secretárias municipais de Administração e Educação parecem que aprenderam uma “formula mágica” para ganhar prestígio com o chefe: não “brilhar mais” que ele. As integrantes do primeiro escalão raramente aparecem, mas tem dinheiro, crédito em suas pastas, além da presença do prefeito na maioria das inaugurações!

A inauguração da Academia de Rua da Vila Paiva ganhou destaque no governo municipal, por ser uma obra desta gestão. Será que a prometida inauguração do dispendioso Museu do ET (obra do governo passado), terá o mesmo destaque? Ou este governo só faz festa para “filhos legítimos?”

Os deputados Dilzon Melo (PTB) e Geisa Teixeira (PT) não foram vistos na Assembleia Legislativa de Minas na quinta e sexta-feira depois do Carnaval! Será que a “festa” para eles terminou mais tarde, ou, como o povo acredita, o Carnaval na ALMG ocorre durante todo o mandato?

Pisando no calo

O prefeito Antônio Silva tem se policiado para ser o “Toninho Paz e Amor” do terceiro mandato, mas esta cada dia mais difícil! Entre os assuntos que “fritam a paciência” do prefeito esta o (malicioso) questionamento das dívidas municipais da Prefeitura com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – INPREV, que iniciou na gestão de Antônio Silva, quando foi realizado um gordo saque no Fundo de Aposentadoria dos servidores na época. O prefeito tem de cor sua fundamentação técnica para justificar a medida, que depois se seguiu em outros governos e que hoje é a maior dívida pendente do Executivo municipal. Mas vira e mexe, alguém surge questionando a dívida e, mesmo que nos bastidores, levantando suspeitas quanto a moralidade do empréstimo, bem como o destino dos recursos. E nestes questionamentos, naturalmente, a gestão e o nome do prefeito atual tomam volume e são jogados na vala comum com as administrações municipais do PP e PT, que também fizerem saques junto ao fundo de aposentadoria municipal. O vereador Reginaldo Tristão, visto pelo governo como “pacífico”, a mais de um ano antes das eleições municipais, já deu o tom de como pode ser a postura do Legislativo no ano que vem com os questionamentos feitos ao Executivo municipal sobre a dívida de Varginha com o INPREV. O edil quer saber Qual a situação de parcelamento de dívida da contribuição previdenciária feito em 240 vezes?Quantas parcelas foram pagas? Caso o pagamento tenha sido suspenso, qual o motivo?Qual a posição do Município e do Imprev, uma vez que diz a lei que se decorrerem quatro meses sem pagamento das parcelas, a dívida deverá ser paga à vista.Existe algum andamento jurídico que tenha paralisado o pagamento do parcelamento? Caso exista, qual sua situação atual? Com a pressão que se desenha para 2015 e acirramento político que virá em 2016, será que o “Toninho Paz e Amor” vai continuar assim nas próximas eleições que se aproximam?

Leão virtual e gatinho institucional

O prefeito Antônio Silva esteve na tribuna do plenário da Câmara onde falou sobre as realizações de seu governo, agradeceu o apoio do Legislativo e destacou o novo comando da Câmara, sob a presidência do PRTB. O mais curioso é que o vereador Carlos Costa (PTB), que inclusive faz parte da mesa como secretário, e tem o hábito de bradar reclamações contra o governo nas ondas da rádio FM onde trabalha, estranhamente, ficou calado na presença do prefeito. O vereador e jornalista que inclusive esta sendo processado pelo prefeito, se manteve calmo e silencioso como um gatinho, bem diferente do estilo leão feroz que costuma adotar quando cobra promessas e lê reclamações de eleitores e ouvintes no seu programa de rádio! Será que Carlos Costa teria sido “enquadrado” pelo presidente da Câmara? Será que a “tropa de choque” formada por diversos cargos de confiança e aspones do prefeito, que estavam todos na galeria do Legislativo teriam amedrontado Carlos Costa e os vereadores petistas que tanto reclamam do governo municipal? O que houve? Uns podem dizer que os vereadores da oposição foram “educados” em não interpelar o prefeito visitante com questionamentos e reclamações, outros podem dizer que o staff político e técnico do prefeito intimidou a oposição. Mas a realidade é que, tradicionalmente, a oposição em Varginha é fraca, desarticulada, sem grandes nomes e por vezes, medrosa! Curioso destacar que, a última vez em que o Legislativo conseguiu uma oposição eficiente, capacitada e inteligente, esta oposição era liderada pelo então vereador Verdi Melo, que combatia justamente o agora prefeito Antônio Silva, de quem Verdi é vice hoje!

Trocando cebolas

A Polícia Militar inaugurou um posto de policial no bairro Boa Vista para melhorar e dar apoio ao policiamento na região. A inauguração contou com autoridades locais e populares. Mas parece que o ganho para o bairro Boa Vista se traduz em perda para outra região da cidade, pois o posto policial da PM que fica próximo ao antigo posto Geraldo Lima, na divisa do corredor São José com a entrada do bairro Corcetti, já não tem mais policiais. O local vive abandonado e a população daquela região já não pode mais contar com policiais naquele posto. Será que a Polícia Militar vai continuar fazendo a “maquiagem” de sempre, descobrindo um santo para cobrir outro?

Mais gastos

Cada um dos 594 parlamentares - 513 deputados federais e 81 senadores - vai passar a custar R$ 151 mil por mês aos cofres públicos. Ao longo do ano, o poder Legislativo vai gastar mais de R$ 1 bilhão com os vencimentos e os principais benefícios recebidos por cada um dos deputados e senadores, revela levantamento feito pelo jornal "Folha de São Paulo", que leva em consideração as principais vantagens que têm os valores divulgados por Câmara e Senado, como salários, auxílio moradia, ajudas de custo para a mudança do parlamentar para a capital federal, além de passagens aéreas e verbas para os gabinetes, entre outras. - Reajuste - O custo de cada parlamentar aumentou após o reajuste de 26% que os congressistas se concederam em dezembro, no fim das atividades de 2014. Os salários, antes do aumento, eram de R$ 26,7 mil por deputado ou senador. A atualização dos vencimentos terá um impacto de quase R$93 milhões por ano na folha de pagamento do poder Legislativo. Na prática, as despesas com cada congressista são ainda maiores, uma vez que alguns repasses feitos não têm valores divulgados ou são de difícil mensuração, como despesas médicas, cota gráfica e manutenção dos apartamentos funcionais. - Verba de Gabinete - Na Câmara dos Deputados, além do salário de R$ 33,7 mil, os deputados têm direito a auxílio-moradia de R$ 3.800, cota para atividade parlamentar entre R$ 27,9 mil e R$ 41,6 mil (de acordo com o Estado do parlamentar), mais verba de gabinete de R$ 78 mil. Cada deputado pode contratar até 25 funcionários, cargos de indicação política com salários que vão de R$ 845, até R$ 12.940,00. Já no Senado, cada congressista pode contratar até 55 funcionários no total, com verba de gabinete média de R$ 80 mil. Os senadores também recebem um cotão que varia entre R$ 21 mil e R$ 44 mil para os gastos nos escritórios.

Pior Senador

Aécio Neves entra em ranking como o pior Senador. Revista "Veja" faz listagem de parlamentares de acordo com a atuação no Legislativo. A nota de Aécio, dada segundo critérios da revista, é zero. Pelo terceiro ano consecutivo, a revista "Veja" publica o que chama de "ranking do progresso", a partir do posicionamento de deputados federais e senadores em relação a propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação de um país mais moderno e competitivo, segundo os critérios da revista e da Editora Abril. A iniciativa leva em conta nove eixos considerados fundamentais para que se alcance tal objetivo - da diminuição da Carga Tributária ao aprimoramento das relações entre empregadores e empregados. Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), a revista se debruçou sobre 243 proposições de maior relevância entre as centenas de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que tramita na Câmara e no Senado em 2013. Classificou, então, aquelas que se enquadravam favorável ou desfavoravelmente nos nove temas pré-determinados. Sobre essa lista, o Necon trabalhou com uma metodologia que desenvolveu levando em conta todas as etapas e caminhos de uma proposição de sua gênese aos trabalhos dentro das comissões, até o voto final com peso específico para cada uma das fases. Ao final desse trabalho, a revista chegou ao ranking dos melhores desempenhos de 2013, encabeçado no Senado por Armando Monteiro (PTB-PE) e na Câmara dos Deputados por Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O senador mineiro e candidato derrotado do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, foi o último classificado em uma lista de 74 senadores. A nota de Aécio, dada segundo critérios da revista, e zero. Clésio Andrade, senador mineiro que já se afastou do cargo, ficou em 71 lugar. Já Zezé Perrella, senador do PDT de Minas, esta entre os melhores na sétima colocação segundo o ranking.
 
 
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