A coluna noticiou na semana passada a informação “equivocada”, levada a público pelos petistas, de que a deputada estadual Geisa Teixeira seria a 1ª varginhense nata a ocupar vaga na Assembléia Legislativa de Minas. A nota foi polêmica, e a coluna recebeu diversos e-mails, contra e a favor do que foi publicado, bem como e-mails de petistas e não petistas, além da assessoria de Comunicação da Câmara de Varginha. Para dar total entendimento a nota veiculada pela coluna na semana passada, bem como esclarecer qualquer interpretação errada, a coluna esclarece que:

1º As informações divulgadas por petistas, utilizando o mesmo acervo de e-mails da Assessoria de Comunicação da Câmara (exatamente o mesmo), informou de maneira equivocada quanto a representatividade de Varginha na ALMG. O advogado Morvan Acayaba de Resende foi o primeiro varginhense a ocupar a vaga de deputado estadual por Varginha. Sendo que Morvan Acayaba foi efetivamente eleito, e não alçado a deputado sendo suplente, como no caso da petista.

2º A coluna não desmerece a nenhum dos varginhenses que legitimamente chegaram a ALMG, tiveram ou ainda tem, a chance de trabalhar pela cidade. Da mesma forma, não coloca suspeita ou maldade, na eventual ajuda ou não, porventura dada pela assessoria da Câmara se, em algum momento, colaborou, escreveu, ou apenas cedeu os contatos da imprensa a fim de que as informações petistas chegassem a mídia.

3º Todavia, destaca, mais uma vez, que Morvan Acayaba foi o primeiro deputado estadual varginhense, Geisa Teixeira a segunda, e torce para que muitos outros venham a ocupar este importante cargo! Mais importante que a nacionalidade e ou naturalidade do eleito, será sempre seu histórico de trabalho pela cidade, o que infelizmente, Varginha ainda carece muito, pois muitas cidades da região, mesmo sem deputados “da terra”, apresentam maiores índices de investimentos estaduais e melhor qualidade de vida que nossa querida Varginha.

Como havia dito anteriormente, a coluna questionou a criação da Escola do Legislativo, bem como a criação da Biblioteca do Legislativo, suspeitando que, eventualmente, como acontece por todo o Brasil, a criação da nova estrutura, fosse prioritariamente para dar vazão a criação de mais cargos de confiança a fim de “pendurar amigos políticos”. Prontamente o presidente do Legislativo Municipal, vereador Rômulo Azevedo (PRTB), entrou em contato com a coluna a fim de informar que não será criado nenhum novo cargo para a Escola e Biblioteca do Legislativo e que o trabalho será desempenhado de forma “voluntária”. Todavia, a coluna acompanhou a legislação e regulamentação da lei que criou a nova estrutura no Legislativo. Na legislação criada é informado que o cargo de diretor da Escola do Legislativo poderá ser ocupado por servidor “efetivo ou de recrutamento amplo” ou seja, cargo de confiança, da Câmara. Segundo o presidente disse à Coluna, haverá a utilização de um dos atuais servidores do Legislativo que será escolhido também para o cargo de diretor da Escola, sem a haver nova nomeação para o cargo! Todavia, esta atitude de não nomear novo cargo de confiança é pessoal (e acertada) do presidente Rômulo Azevedo, pois a legislação como foi criada abre a possibilidade jurídica da nova nomeação. Tanto assim que, se Rômulo mudar de idéia ou for substituído por outro presidente que assim entender, o novo cargo de Diretor da Escola do Legislativo pode ser nomeado e preenchido a qualquer momento por pessoa sem concurso público.

Minas Gerais perdeu 2132 leitos nos últimos cinco anos. Estado só perde para o Rio de Janeiro na diminuição de espaço em hospitais públicos. Minas Gerais é o segundo estado brasileiro que mais perdeu leitos de internação do Sistema Único de Saúde (SUS) entre julho de 2010 e julho de 2014, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro. Segundo o levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), 2132 leitos da rede pública foram desativados no Estado-o que corresponde a 14,5% dos 14671 leitos que deixaram de existir em todo o país. Isso representa uma perda de oito leitos por dia nos últimos cinco anos. A especialidade mais atingida foi a pediatria. Ao todo, 6980 leitos pediátricos deixaram de existir nesse período em todo o país e 889 no Estado. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), Itagiba de Castro Filho, um dos fatores para a diminuição dos espaços é a remuneração insatisfatória para cobertura das despesas hospitalares. "No caso da pediatria, trata-se de uma especialidade com altos custos operacionais e baixíssima remuneração pela tabela do SUS. Em algumas situações, como na obstetricia, a receita cobre somente 40% das despesas quando o hospital atende gestantes de alto risco", aponta. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) disse que existe uma dificuldade em se "avaliar o impacto na variação do número de leitos disponíveis devido à ausência de parâmetros ajustados às várias realidades encontradas no país e também em nosso Estado" e comentou ainda que "a redução do número de leitos é uma tendência mundial". Na mesma nota a pasta reconheceu que "o fechamento de leitos ocorreu em hospitais pequenos, que mantinham a maioria ociosa, o que não trouxe impacto no acesso para o cidadão". De acordo com a secretaria, apesar da redução, Minas Gerais manteve constante a relação de internação por cem habitantes por ano, entre 2010 e 2014, o que significa a manutenção do mesmo grau de acesso geral na atuação hospitalar. Em Varginha, a direção do Hospital Regional do Sul de Minas, bem como a direção do Hospital Bom Pastor, tem mantido, sem sucesso, um trabalho constante para a ampliação dos leitos. O Legislativo municipal solicitou à deputada estadual Geisa Teixeira e ao Secretário de Governo Odair Cunha, o credenciamento de dez (10) leitos de CTI instalados e sem funcionamento no Hospital Regional do Sul de Minas. A conferir!

Depois que a Prefeitura de Varginha deu o mau exemplo de fechar um contrato milionário sem licitação com a Copasa, para o tratamento do resíduo sólido no Aterro Sanitário municipal, parece que outros setores da administração pública também estão seguindo o (mau) exemplo. Fundamentado no Processo Administrativo nº089/2015, inclusive pautado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação, foi adotado a Dispensa Licitatória nº 014/2015, para a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar. É, pelo visto é melhor que o presidente “linha dura” da Fundação Hospitalar volte logo, do contrário “a casa vai cair na saúde pública”.

Alias, é surpreendente como os gastos municipais correntes da Saúde com a compra de matérias e serviços têm ampliado. Na mesma linha, crescem os custos com material de informática e material de escritório. O diferencial é que, os gastos com a saúde estão cada vez mais diversos, fornecidos por crescente número de empresas. Já na área de informática e material de escritório, os fornecedores estão a cada dia mais restritos a alguns poucos “com sorte”, que vendem cada dia mais e mais caro aos cofres públicos! Curioso, não?

O governo municipal tem comprado emulsão asfáltica diretamente da Petrobrás Distribuidora S/A, a fim de colocar em dia a manutenção das vias públicas da cidade. Só no pregão 010/2015 foram comprados R$ 115.020,00 (cento e quinze mil reais) em produtos. Não se sabe se o governo esta tentando driblar os altos preços dos empreiteiros locais ou se na verdade, em decorrência das eleições municipais que estão chegando, a administração quer apenas garantir o que sabe fazer de melhor: o arroz com feijão na manutenção da cidade! De qualquer forma, o motorista e o pedestre agradecem, pelo melhor preço, na manutenção das vias públicas! 

Foi publicado no diário no oficial mais um extrato da locação (processo nº359/2015) do confortável imóvel alugado e pago com dinheiro público para os atletas do Time Boa Esporte! O imóvel situado na Av. Princesa do Sul, 28, Jardim Andere, uma região nobre da cidade, é bem diferente dos imóveis com destinação social alugados na periferia para a população carente. Em que pese a “transparência” da relação definida por contrato entre Boa Esporte e Prefeitura de Varginha, é um absurdo o governo gastar recursos públicos com um time que já tem muitos recursos próprios, oriundos inclusive, do torcedor e também contribuinte local, que também paga pelos ingressos para ir ao campo!

Acredito que as “gentilezas inconcebíveis” da Prefeitura de Varginha para com o Boa Esporte possam ter origens em processos como o de número 121/2015, que foi publicado no último diário oficial. No referido processo, o Governo municipal paga com recursos públicos municipais o aluguel do imóvel situado na rua Mário Morais, 225, Parque Boa Vista, segundo o diário oficial, destinado a residência do sargento do Tiro de Guerra, uma instituição do Exército brasileiro, que deveria ser custeado pelo Governo Federal e não pela Prefeitura! Porque a Prefeitura de Varginha para aluguel para o sargento do Exercito e não paga para o diretor da Guarda Municipal? Seria o caso de pagar para ambos ou de não pagar para ninguém?

Diversas bancas do Mercado Produtor em Varginha foram cedidas, mediante autorização remunerada, a pequenos e médios agricultores, a custos módicos, cerca de R$ 65 por mês. A medida chega na hora em que agricultores e o Legislativo cobram do governo municipal a cobertura de toda a extensão do mercado, que é fundamental para a subsistência de muitos dos pequenos produtores rurais de Varginha. O curioso é que das diversas autorizações de uso das bancas do Mercado do Produtor, que foram publicadas recentemente no diário oficial, nenhuma era para produtor rural de Varginha, mas para agricultores de Alfenas, Paraguaçu etc. Como já é de praxe dizer: Varginha, péssima mãe e boa madrasta!