O secretário de Agricultura de Varginha Estevam Tavares Silva, encaminhou e-mail à coluna a fim de esclarecer nota da semana passada, referente a ocupação das bancas e boxs no Mercado do Produtor de Varginha, bem como novos investimentos no local. Tavares disse que o valor do aluguel mensal, por banca é de R$ 32,00 e Box R$ 128,00, disse ainda que cerca de 60% do espaço é ocupado por produtores de Varginha, e que este percentual se deve basicamente a “especialização da agricultura cafeeira e leiteira em Varginha”. Em razão disso, é necessário que produtores de outras cidades também ocupem lugar no Mercado do Produtor a fim de atender Varginha a demanda de produtos hortifrutigranjeiros entre outros. Em relação a cobertura metálica na área das bancas, (muito cobrada pelos produtores), segundo o secretário, já existem os projetos

hidráulico, elétrico, combate a incêndio e pânico e o estrutural estaria em fase de contratação com a empresa América Latina Construtora LTDA, de Belo Horizonte. Tão logo este contrato se efetive, às obras serão iniciadas. A coluna lembra que ainda existem produtores locais que reclamam de dificuldades para conseguir um espaço no Mercado do Produtor, bem como esforços de autoridades municipais da Agricultura que alegam ser necessária a vinda da Ceasa Minas para Varginha, o que garantiria mais investimento e estrutura para o produtor rural local e regional. Os esforços para trazer a Ceasa para Varginha começaram na gestão petista passada, todavia, estes esforços parecem não continuar neste governo!

O signatário da Coluna encontrou com o presidente da Fundação Cultural de Varginha Prof. Francisco Graça Moura, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na semana que passou. Na oportunidade, Graça Moura esclareceu à coluna sobre as notas sobre denúncias divulgadas neste espaço que o acusavam de não ser democrático na direção da Fundação, bem como de dificultar o acesso dos produtores culturais a estrutura cultural do município. Graça Moura disse que a Câmara de Varginha, inclusive os vereadores da oposição, bem como todo cidadão tem espaço e acesso para se manifestar livremente na Rádio Melodia e TV Princesa. O presidente da Fundação Cultural lembrou que, nas gestões passadas do PT, realmente existiu “resistência” contra a liberdade de expressão nos órgãos oficiais, principalmente aos opositores do governo municipal da época. Neste governo do PTB, Graça Moura assegurou que há total democracia e que todos os vereadores, mesmo os da oposição possuem livre acesso para falar ou ser entrevistado na rádio e TV pública. Disse ainda que, nesta gestão municipal, existe espaço institucional do Legislativo na programação da TV e rádio estatal. Em relação ao Teatro Capitólio, Graça Moura disse que o teatro é tombado pelo patrimônio histórico e artístico, o que impõe regras na sua utilização e preservação do imóvel. O presidente da Fundação Cultural disse que, em razão do descaso da gestão passada, precisou realizar grandes reformas no teatro, como novo forro, piso do palco e obras de acessibilidade o que necessariamente implicaram na limitação ainda maior do uso do imóvel.

Todavia, o professor Graça destacou que a agenda de eventos do local é ampla, democrática e aberta ao público, porém, alguns poucos “privilegiados e aproveitadores”, que na gestão passada “monopolizavam e ganhavam dinheiro fácil” com a Cultura, agora estão tendo de se “enquadrar a lei e a democracia, por isso os ataques e críticas contra sua gestão na Fundação”. Ele também lembrou que os projetos culturais que receberam recursos públicos, nas gestões passadas, porém não prestaram contas regularmente foram encaminhados ao departamento jurídico do município para futura cobrança e lançamento na dívida ativa. Ele lembrou que os avanços da atual administração da Fundação Cultural de Varginha foram reconhecidos, inclusive, pelo Ministério da Cultura, que é controlado pelo PT. Para finalizar, Graça Moura disse que a Fundação Cultural de Varginha mantém diversas parcerias, o que lhe permite realizar inclusive, mais e maiores promoções e eventos que, por exemplo, a Secretaria Municipal de Turismo, que segundo o professor, tem orçamento maior que o da Fundação Cultural de Varginha. Ele também disse que a Fundação mantém parcerias com a Secretaria de Turismo e que possui um “bom relacionamento” com o secretário da pasta. A conferir!

As despesas do governo de Minas cresceram mais que as receitas nos primeiros dois meses do ano, de acordo com dados do Portal da Transparência. Segundo os números, enquanto a arrecadação total, que inclui a administração direta e indireta, empresas estatais dependentes e fundos, foi ampliada em 4,12% em relação ao mesmo período do ano passado, as despesas totais cresceram 5,46%. Em números absolutos, a arrecadação passou de pouco mais de R$ 12,53 bilhões para R$ 13,051 bilhões. Enquanto isso, a despesa foi elevada de 11,07 bilhões para R$ 11,68 bilhões. Com isso, a diferença entre o que o governo recebeu e o que gastou diminuiu de R$ 1,46 bilhão para R$ 1,37 bilhão, apertando ainda mais as contas do Estado.

A dívida total do Estado de Minas Gerais fechou o ano de 2014 em R$ 84,57 bilhões, de acordo com dados do Banco Central. Para se ter uma idéia do tamanho do débito, a arrecadação total do Estado no ano passado, de acordo com o Portal da Transparência, foi de R$ 73,34 bilhões. Na conta da dívida estão incluídos os débitos com o Tesouro Nacional (R$ 71,5 bilhões), com instituições financeiras públicas (R$ 12,2 bilhões) e com bancos privados (R$ 776,1 milhões). Em relação a 2013, o crescimento nominal da dívida foi da ordem de 5,13%.

- R$ 25 milhões foram repassadosem fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do fundo partidário, às 32 legendas registradas no Brasil. Como disse a coluna, “ter um pequeno partido no Brasil é um grande negócio!”

- 15.714 processos já haviam sido recebidos pelo STF até a última terça-feira só no ano de 2015. Com isso, o acervo atual da Corte está em 56.478 processos, e continua crescendo, na mesma proporção que as benesses de magistrados e membros do MP!

Ministros do STF aumentam suas diárias de viagens em 80%. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram as diárias recebidas em viagens feitas em função da Corte e estipularam uma forma de indexar o valor ao próprio salário. Com a mudança, a cada reajuste salarial, o valor das diárias será também aumentado em quase 80%. A resolução foi publicada no Diário Oficial, os ministros deixam de receber R$ 614, por dia por viagem nacional e passam a ganhar 1/30 dos vencimentos, de R$ 33.763,. Ou seja, quando viajarem para eventos em que representam o tribunal, terão direito a R$ l.125,43 por dia para ressarcir despesas extras com alimentação, pousada e locomoção na cidade que visitam. O texto foi aprovado na última sessão administrativa de 2014. Agora, no caso de viagem internacional a diária é acrescida de 70%, convertida em dólar. O valor de diárias pagas aos demais servidores dos tribunais também foi atrelado ao salário dos ministros. Juízes auxiliares têm direito a receber 95% da diária paga ao ministro. Já analistas judiciários recebem 55% e técnicos, 45%. A previsão do CNJ é de que os magistrados dos tribunais receberão diária no valor máximo do previsto para os ministros do STF. Cada tribunal, portanto, pode definir os valores da diária, mas o aumento para os ministros do STF estimula a atualização do benefício também nos demais órgãos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o valor é fixo e ainda segue os padrões da resolução antiga do STF: R$ 614, por dia, incluindo hotel e alimentação, e US$ 485, nas diárias internacionais.Só falta essa. Agora até os juízes.

Juristas consultados pelo PSDB previram que as investigações sobre o senador tucano Anastasia (e demais políticos alvos de inquéritos na Lava Jato) deverão ser concluídas em até seis meses. Ou seja, no segundo semestre a sorte do senador estará lançada: ele será inocentado, ganhando a solidariedade de todos, ou será denunciado ao STF, encerrando prematuramente a carreira.

Qual tipo de apoio o Presidente da Câmara tem recebido de um “produtor cultural” que não prestou contas regularmente do dinheiro público que recebeu?

A troca da iluminação pública em Varginha, paga a peso de ouro pelo município, esta segura contra vandalismos pela PM e Guarda Municipal ou este investimento já começou a se perder?

Algum petista local ou estadual sabe se há recursos e qual a previsão para o início das obras de construção do Centro de Convenções por parte da Administração Estadual na cidade de Varginha? A obra já esta prometida há mais de 10 anos!

O mal fadado Parque dos Dinossauros, no Padre Vitor, será concluído ou será mais uma lembrança de mau gasto do dinheiro público das gestões petistas? Qual destino terá aquela obra?

Quais são os deputados votados em Varginha que receberam recursos, via diretório regional do partido ou diretamente das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato? A coluna já encontrou deputados do PSD, PT e PTB! Quer saber os nomes? Veja no site do TSE!