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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Mestres do Direito; Inadimplente; Via Café
12/06/2015
 
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 Mestres do Direito

De 11 a 13 de junho Varginha receberá personalidades renomadas da área jurídica. Na oportunidade serão celebrados os 100 anos de nascimento do Professor Antônio José de Souza Levenhagen e realizada uma Jornada Jurídica. O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais, a 20ª Subseção da OAB/MG (Varginha), a Associação dos Magistrados de Minas Gerais (Amagis), a Câmara Municipal de Varginha e a Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva), terá como tema o Novo Código de Processo Civil. Professores universitários, advogados, desembargadores, procuradores, ministros e demais profissionais da área debaterão o assunto. Além das palestras, a jornada jurídica também terá o lançamento da obra: Novo Código do Processo Civil Comentado, haverá Colégio de Presidentes da OAB/MG e homenagens à família do Professor José de Souza Levenhagen que serão oferecidas pela Câmara Municipal de Varginha e pela Fadiva. No dia 12 de junho, às 15h, a Câmara Municipal de Varginha realizará uma sessão solene para a entrega da Comenda do Mérito Legislativo à família do professor. Na Faculdade de Direito de Varginha – Fadiva – a família também será homenageada com outorga de medalha reconhecendo os relevantes serviços prestados pelo professor Antônio José de Souza Levenhagen à instituição e ao Município. A homenagem concedida pela instituição de ensino também será realizada no dia 12 de junho, às 19h. O magistrado Antônio José de Souza Levenhagen foi professor de Direito Civil e de Processo Civil na Faculdade de Direito de Varginha, contribuindo para a formação de centenas de profissionais da área jurídica de Varginha e região. Foi autor de inúmeras obras conhecidas nacionalmente. Seu trabalho foi seguido por filhos, netos e outros familiares que hoje se destacam na área. Podem ser citados o Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, atual Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, e o Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen. A Faculdade de Direito de Varginha, em seus muitos anos de história, contribuiu para a formação dos mais diversos mestres do Direito e da vida política nacional. Embora seja uma faculdade particular, a Fadiva é hoje um patrimônio educacional/cultural do Sul de Minas, por seu destaque e importância dos muitos que por ali passaram. 

Inadimplente

Quase 40% da população brasileira está inadimplente. Números somam mais de 55,3 milhões de pessoas. Segundo o banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), cerca de 600 mil consumidores foram incluídos em listas de devedores negativados entre março e abril. Com este resultado, já são mais de 55,3 milhões de devedores, número equivalente a 37,9% da população ou quatro em dez brasileiros entre 18 e 95 anos. O indicador de dívidas em atraso apurado pelas instituições apresentou, em abril, um aumento de 2,83% em relação a março - o maior crescimento para o mês desde o começo da série histórica, em 2010. Na comparação com abril do ano passado, houve alta de 5,02% o que mostra uma aceleração, já que em março a alta havia sido de 3,46% em relação ao mesmo mês de 2014. A variação mensal do número de dívidas em atraso teve como destaque as pendências em atraso entre 90 e 180 dias, que avançaram 6,99%, e as dívidas com até 90 dias de atraso, que cresceram 5,71%. Em relação a abril de 2014, a faixa que registrou maior variação foi das dívidas cm 3 a 5 anos de atraso, com aumento de 14,59%. Isso é o resultado da má gestão do governo que só pensa em prejudicar o trabalhador. 

Perguntar não ofende

O vereador Carlos Costa já não é mais tão contrário ao governo municipal, o deputado Diego Andrade já não é mais oposição ao PT estadual, e o vereador Rogério Bueno já não cobra mais o governo estadual na mesma intensidade! Porque a oposição “vive de conveniências” em todas as esferas de poder?

No mês do Meio Ambiente a natureza tem pouco a comemorar em Varginha! O aterro sanitário já entrou em operação? O lixão no Corcetti continua recebendo lixo irregularmente? A coleta seletiva do lixo vai ficar mesmo na promessa?

No mês de festas juninas, quem são os “prefeitáveis” que estão a “pular fogueira” a caça de apoio político e financeiro para as eleições de 2016?

Quantas câmeras púbicas de vigilância estão em funcionamento em Varginha? A Guarda Municipal esta preparada e equipada para dar segurança aos prédios públicos da cidade?

Todo o esgoto de Varginha é tratado? Bairros distantes como o Lagamar possuem tratamento do esgoto? Porque a Copasa cobra por um serviço que não executa?

O nome do vice-prefeito e do presidente da Câmara estarão na placa de inauguração do Shopping Via Café? Algum petista vai estar na placa?  

Educação

Seja por parcerias junto a iniciativa privada, convênios com os governos estadual e federal ou mesmo com recursos próprios, a Prefeitura de Varginha tem realizado diversas atividades e investimentos na Educação. São ampliações e construções de escolas, realização de projetos com jovens e adolescentes que contribuem com a formação e aprendizado da juventude. Não diria que isso é apenas um mérito desta gestão, mesmo porque esta maior atenção com a Educação também era sentida nas gestões petistas. Parece que de modo geral, os governo estão percebendo que somente o investimento na Educação pode mudar a sorte dos mais pobre e trazer Varginha para a Justiça Social que queremos. É necessário agora que o investimento na Educação deixe de ser uma política de governo e passe a ser uma política de estado. Ou seja, investir na Educação não será bandeira de um prefeito ou de um partido, mas sim a política pública oficial da Prefeitura de Varginha, independente de qual prefeito ou partido esteja no poder.

Educação 2

Um grave problema visto em Varginha e outras cidades do Brasil é a falta de segurança pública, principalmente no ambiente educacional e seu entorno. Desde o tráfico de drogas, brigas, assassinatos, estupros e assaltos que acontecem dentro das escolas e seu entorno. Em Varginha já registramos brigas, assaltos e tráfico de drogas dentro das escolas. Em algumas escolas houve até roubos e depredação de bens públicos, como aconteceu na Escola Municipal São Jose. O pior disso tudo é que muitas das câmeras de vídeo-monitoramento da Guarda Municipal que deveriam funcionar nas escolas não estão em operação, há prédios públicos que nem mesmo possuem este equipamento. É preciso que a escola seja um local seguro para aprender e investir. Se a depredação e o roubo forem comuns nas escolas, dificilmente teremos um ambiente escolar sadio para o aprendizado e não teremos segurança da iniciativa privada para investir na Educação.

Promessa é dívida

Este governo municipal do PTB prometeu, na campanha política, que asfaltaria as principais estradas rurais da cidade. Na época, o então candidato Antônio Silva dizia que o município de Varginha é pequeno e que tal investimento em recapeamento valeria a pena. A coluna inclusive já cobrou tal promessa aqui. Embora não tenha cumprido, ainda, tal promessa, a administração do PTB, parece agora esta tentando resgatar o compromisso. Dando continuidade ao programa de melhorias nas estradas vicinais rurais do município, a Prefeitura de Varginha promoveu o recapeamento asfáltico e operação tapa buraco em boa parte das estradas rurais da cidade. Na estrada do Limoeiro até a Fazenda das Posses; da estrada que liga o Armazéns Gerais Minas Leste até a ferrovia (Juriti - Copasa); da estrada da Flora até o Chacreamento da Barra. Também a estrada que liga o Café Solúvel Brasil até a Escola Santa Terezinha foi reconstituída com camada de lama asfáltica (CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado à quente), apropriada para este tipo de serviço, garantindo assim, maior durabilidade. O governo ainda não cumpriu sua promessa de asfaltar as principais vias rurais da cidade, mas esta bem perto disso. Sem dúvida a proximidade das eleições esta “trazendo a memória” compromissos antigos do governo e da oposição.

Via Café

A chegada do Shopping Via Café vai mudar muito com o comércio de Varginha. O consumo de muitos moradores que devem passar a fazer compras no local, até o investimento dos comerciantes que vão gastar uma boa grana para instalarem suas lojas no Via Café (o custo da compra, aluguel e condomínio no Via Café não é barato). Até mesmo os comerciantes que não vão estar dentro do shopping, vão precisar fazer investimentos para não perderem clientes depois da chegada do Via Café. Mas de qualquer forma, a chegada do Via Café é uma grande conquista para a cidade, e isso é mérito de empresários empreendedores como a família Gribel, diretora da Tenco, bem como de diversos outros empresários que fizeram grandes investimentos para comprar ou alugar espaços no Via Café, bem como o governo municipal pela parceria na aquisição do investimento que deu origem ao Via Café. É bem verdade que o shopping de Varginha chega atrasado em razão de “desencontros” da Tenco com o governo municipal, que neste tempo saiu das mãos dos petistas para o PTB, mas de qualquer forma, petistas e petebistas tem seu mérito pela chegada do shopping. Todavia, na memória do varginhense e na placa de inauguração, será o nome do petebista Antônio Silva que será eternizado pela conquista do empreendimento. Alias, será que o Grupo Tenco, agora somando-se aos grandes investidores em Varginha, também estará na “caixinha” de empresários que “contribuem com as campanhas políticas na cidade”? Se assim for, não será difícil saber qual será a escolha do grupo empresarial em 2016!
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