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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Inchaço; Vagas; Planejamento; Segurança Pública; Tio Suquita; Cultura
02/09/2015

Inchaço

66,7%é o índice de aumento do número de servidores municipais no Brasil entre os anos de 2001 e 2014. Nesses 13 anos, a população cresceu em ritmo menor: 17,6%. Curioso é que nestes 13 anos tivemos também mau exemplo no governo federal comandado por governantes que tiveram como princípio básico o aumento do funcionalismo público.

Vagas

Na semana que passou aconteceu a posse do novo Advogado Regional do Estado, na Secretaria Regional da Fazenda, em Varginha. A área é estratégica para os governos estadual e municipal. Para o Estado é uma fonte de renda, pois o trabalho dos procuradores garante recuperação de recursos e arrecadação de impostos. Para o município a Procuradoria estadual é parceria no aumento da arrecadação estadual e por consequência, municipal. Além disso, embora seja desconhecida por muitos políticos, a Procuradoria e Secretaria Estadual da Fazenda, possuem “escondidos e confortáveis” cargos de confiança que agora com novo governo estadual e novo procurador, certamente serão cobiçados pelos políticos regionais.

Planejamento

Os números do IBGE mostram que Varginha é a terceira maior cidade do Sul de Minas, atrás de Poços de Caldas e Pouso Alegre. Mostra ainda que a população de Pouso Alegre cresceu mais que a de Varginha. Os números têm interpretações diferentes dependendo de como se dará a gestão de Varginha pelos próximos anos. Uma vez que com o crescimento da renda e orçamento e menor população, é possível dar maior atenção e investimento ao cidadão. Investindo em educação, saúde, capacitação profissional etc. Todavia, Varginha perdendo a condição de “pólo regional” para Pouso Alegre, por exemplo, fica mais difícil de receber grandes aportes de recursos públicos como o aeroporto de cargas. Temos exemplos recentes de grandes cidades que trocaram o crescimento populacional pelo crescimento tecnológico e social. Há alguns anos atrás Belo Horizonte era a terceira capital do Brasil, a frente de cidades como Fortaleza, passado o tempo BH foi ultrapassada por Fortaleza e muitas outras, todavia, preserva melhor estrutura e qualidade de vida a seus moradores que a capital do nordeste. A conferir nos próximos anos!

Perguntar não ofende

- Mais discreto e eficiente que o antecessor, o atual secretário municipal de Esportes, não tem o mesmo prestígio que outros secretários. Não tem dinheiro para gastar e ainda assim mantém constante inauguração de obras e ações! O prefeito sabe disso?

- O deputado federal Diego Andrade (PSD) passou por Varginha, onde se encontrou com seu aliado político e presidente da Câmara Rômulo Azevedo (PRTB). Será que o deputado veio “entregar o PSD” para Rômulo, frente as negociações para 2016?

- Porque o Executivo municipal não explora todas as parcerias sociais que pode junto ao Sesi, Sebrae, CREA, CNI, CNT, Sest, CNA, bem como as fundações de grandes empresas e bancos? Será desconhecimento, preguiça ou incompetência?

- Porque a Prefeitura de Varginha não nomeia os aprovados no concurso municipal para professor, mas planeja contratar mais profissionais de Educação de forma simplificada? 

Segurança Pública

O governo municipal, no caso da falta de estrutura para a Guarda Municipal e criação dos agentes de trânsito, parece, que foi vencido pela razão e pelo tempo, mas não reconheceu isso! O prefeito Antônio Silva mandou para o Legislativo um projeto que cria 15 novos cargos efetivos na Guarda Municipal, e exclui 15 cargos de Agente de Trânsito. A atitude mostra o que a coluna e a própria Guarda Municipal já haviam dito anteriormente. O Guarda Civil Municipal é mais barato e pode fazer as funções do Agente de Trânsito, além disso, as questões de Segurança Pública, são mais urgentes que as do trânsito na cidade! A tentativa da Administração Municipal, de retirar poder e atribuições do trânsito da Guarda Municipal, se mostraram falhas e inviáveis, vez que o STF reconheceu a competência das Guarda Municipais para atuar no trânsito. Além disso, o Agente de Trânsito tem maior salário, e possui competências restritas ao trânsito, diferente do Guarda Municipal. O governo errou quando afastou a Guarda do trânsito e criou os Agentes, tenta agora reparar o erro com a criação dos 15 novos cargos na Guarda, mas não reconheceu o erro! E nem a Guarda deve brigar por isso agora! Se a tropa municipal de segurança conseguir reduzir o “ranço” que existe contra ela neste governo, e ainda ampliar seu efetivo, já terá conseguido uma grande vitória nestes 4 anos do PTB.

Comparação

A coluna fez há algumas semanas uma comparação da atuação e participação parlamentar dos três principais deputados federais votados em Varginha, Odair Cunha (PT), Dimas Fabiano (PP) e Diego Andrade (PSD). A coluna levou em conta o newsletter quinzenal oficial da Câmara dos Deputados que mostra a presença e votação de cada parlamentar. Naquele levantamento realizado, o deputado Dimas Fabiano (PP) mostrou melhor desempenho frente aos deputados Diego Andrade (PSD) e Odair Cunha (PT), uma vez que participou de todas as votações, não se abstendo de manifestar seu voto, diferente dos demais, um que faltou a várias votações, e outro que nem mesmo esta mais no Congresso. O levantamento realizado anteriormente, embora documentado e baseado em fatos, gerou grande controvérsia, uma vez que ambos os deputados possuem grande “torcida na cidade”. O novo newsletter da Câmara, divulgado nesta semana, que mostra a participação e votação dos parlamentares entre 15/08 e 28/08 e não mostrou muita diferença do levantamento passado. Neste período, segundo o informativo, houve 13 votações no plenário, sendo que o deputado Dimas Fabiano não votou em 2. Já o deputado federal Diego Andrade, segundo o mesmo informativo oficial da Câmara dos Deputados, faltou a 7 das 13 votações em plenário, ou seja mais de 50% das votações. Já o deputado federal Odair Cunha (PT), que não desempenha o mandato de deputado por ocupar uma secretaria de Estado no governo estadual de Fernando Pimentel (PT), não divulga relatório de suas atividades mensais, todavia, desde que entrou no governo estadual, não se tem notícia de qualquer obra ou recurso vindo para Varginha por intermédio do deputado petista. A coluna não quer imputar mérito ou descrédito para qualquer dos parlamentares analisados, mas deseja mostrar com estas informações oficiais que, muitas vezes, a presença e atuação do parlamentar na Capital não corresponde a sua “propaganda oficial divulgada pelos assessores” em Varginha.

Falta de mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) condenou mais três representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) contra partidos políticos que descumpriram a cota feminina em suas propagandas partidárias. PMDB, PT e DEM perderam, cada um, dez minutos do tempo de propaganda partidária a que teriam direito em 2016. Segundo a PRE-MG, para o cumprimento da lei, não basta a mera narrativa da propaganda pelo público feminino ou a utilização de filiadas ao partido nas inserções, sendo necessário conteúdo que efetivamente conclame as mulheres a participar da política. Este cenário de falta de mulheres na política é reflexo do também pouco interesse das mulheres pela política. Entre os articuladores dos partidos que estão a caça de candidatos e candidatas ao Legislativo em 2016 é grande a reclamação pela falta de mulheres nas chapas, que precisa ser de no mínimo 30% de mulheres. Isso tem inviabilizado muitas construções partidárias. Alias, o presidente de Câmara, Rômulo Azevedo (PRTB) pretende promover uma palestra na Escola do Legislativo para mostrar o valor e a importância da mulher no mundo político. Varginha já teve uma mulher no comando do Legislativo, bem como no comando do Fórum local, todavia, começa mais uma campanha política municipal e não temos qualquer indicativo que coloque uma mulher entre os prováveis postulantes a Prefeitura de Varginha.

Tio Suquita

Os marqueteiros também já trabalham em Varginha para as eleições de 2016, ou pelo menos, já tem algum “marqueteiro” dando palpites e responsável pela “mudança de perfil” do prefeito Antônio Silva, que começou o mandato trabalhando diariamente de paletó. Afinal, o prefeito em terceiro mandato, advogado sério, administrador de empresa metódico, perfil sisudo e tradicional, tem agora adotado trajes sport, tênis e moleton para inaugurações e aparições públicas, onde se mostra sorridente e disposto. O prefeito que tem sido adjetivado pelos adversários como “velho”, tem adotado um perfil mais jovem, tem até usado gírias nos discursos e não se assustem se o chefe do Executivo voltar a tradicionais caminhadas ou quem sabe até academia! Qual seria a razão da mudança? Antônio Silva tem uma esposa mais jovem, tem filha pós-adolescente, é hoje o candidato favorito ao cargo mais poderoso da cidade, tem muitos motivos para se apresentar “jovem e revigorado”! Mas certamente seu maior incentivo é vencer a reeleição, afinal, alguém conhece algo mais afrodisíaco e rejuvenescedor que o Poder?

Cultura

Esta aberto mais um edital para a seleção de projetos que receberão recursos públicos por meio da Lei Municipal de Incentivo a Cultura. Os projetos são acompanhados pelo Conselho Municipal de Incentivo a Cultura – Comic e precisam prestar contas dos valores recebidos, além de oferecer preços “módicos” para os shows e espetáculos. Realmente, no papel, a lei parece funcionar bem, todavia, toda a estrutura municipal de apoio a Cultura, parece que ainda não esta funcionando bem na cidade. Em que pese o cuidado que muitos procuram ter, ainda existem os “privilegiados” que conseguem escapar do “rigor da lei”. Pior são os “gaiatos” que já receberam os recursos públicos da Lei de Incentivo e não prestaram contas regularmente. Há inclusive projetos que por não esclarecer seus recursos e gastos já foram encaminhados para a dívida ativa, muito embora, infelizmente, não se espere que o erário vá receber os recursos novamente.
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