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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Alguns poucos, numa Boa!; Inaugurar é preciso; Voltando as origens; Herança bendita, não valorizada!
16/09/2015

Alguns poucos, numa Boa!

O diário oficial de 03 de setembro trouxe mais uma benesse ao Boa Esporte Clube, dado com o nosso suado imposto. A Prefeitura de Varginha, através da licitação 127/2015, vai pagar R$ 13,40 pelo quilometro rodado num moderno ônibus contratado pelo Executivo municipal e que ficará a disposição do endinheirado clube. O confortável veículo vai transportar os atletas do time, enquanto a população se espreme nos ônibus do transporte público urbano, que tem reajuste todo ano!

Inaugurar é preciso

Conhecedor do mundo político e das fases de um governo e de uma eleição, Antônio Silva sabe bem quando deve se recolher e quando mostrar serviço. No início do governo e no ápice da reprovação popular quando do aumento do IPTU e das prisões de corruptos pela Lava Jato, que escandalizaram o Brasil, ninguém ouviu falar do chefe do Executivo municipal, que ficou mais recolhido, reservado ao trabalho em gabinete. Todavia, com as articulações para a reeleição em plano vapor e a recomposição do caixa municipal para novas obras, Antônio Silva já se arrisca a participar de eventos públicos em diversas regiões da cidade. Curioso mesmo foi a licitação 182/2015, publicada no diário oficial de 03 de setembro. No certame o município pretende contratar uma empresa para “aquisição de placas de inauguração”, ou seja, o Executivo planeja “azeitar a máquina e deixar tudo engatilhado para mostrar serviço, inaugurar obras e ganhar votos” já no início do ano que vem, ano das eleições. A abertura dos envelopes com as propostas para a contratação da empresa ocorre dia 18 de setembro.

Voltando as origens

As aplicações de multas de trânsito em Varginha tem rendido um bom recurso aos cofres públicos municipais, como alias, já havia dito a coluna anteriormente. Aos poucos o município vai se organizando e profissionalizando o trabalho, criando estruturas e mecanismo que peguem o infrator de trânsito, seja ele quem for, ainda mais quando não é da base aliada! Segundo edital de notificação de penalidade de multa de trânsito, publicado no diário oficial do município, no dia 19/06/2015, a vereadora Racib de Fátima Faria teria cometido uma infração de transito, pela qual terá que pagar multa de R$ 53,20 Pelo valor da penalidade, deve ser uma infração leve, todavia, é um clássico exemplo de dinheiro público que, “saiu dos cofres e agora voltará as suas origens”. No passado, um secretario municipal também já havia sido pego pela “caneta do Demutran”, por sorte que o “imbróglio” foi resolvido sem delongas.

Vaca magra...

Uma informação importante foi tornada vazada na Audiência Pública que fez a apresentação da proposta de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, no auditório da Policlínica Central, dia 27 de agosto deste ano. A audiência pública foi convocada em atendimento a lei complementar cento e um de dois mil, conforme artigo quarenta e oito – parágrafo único. A audiência foi conduzida e apresentada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano do Setor de Assuntos Orçamentários, Finanças e Estatísticas da Prefeitura de Varginha. Após a explanação dos técnicos, foi aberto espaço para perguntas e dúvidas aos presentes sendo questionado os valores da transferência financeira para a Fundação Cultural do Município, sendo apontado uma diminuição de 11% (onze por cento) em relação ao ano de dois mil e quinze, foi informado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento que a diminuição refere-se a adequação orçamentária visto as sobras de recursos apuradas em exercícios anteriores. Trocando em miúdos, foi visto que enquanto algumas áreas do Executivo não tem dinheiro, a Fundação Cultural possui recurso com sobra, e nem mesmo executa toda sua dotação orçamentária, o que redundou em corte de orçamento. Já corria a boca pequena que a Fundação Cultural é uma “fabulosa caixa preta” com arrecadação e força política desconhecidos do grande público, todavia, a informação passada discretamente pelos técnicos da Prefeitura de Varginha só reforçaram o que já se comentava nos bastidores!

... mas com gordura extra

Mesmo com o corte no orçamento para o ano que vem, a Fundação Cultural de Varginha ainda mantém um requintado cronograma de obras para este ano, com gordas licitações e contratações de empresas e serviços para obras de remodelação da Praça da Estação, que parece ser a maior e principal obra da instituição. Apenas para a contratação de serviços de engenharia, mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto entre os trilhos da Antiga Estação Ferroviária, a Fundação Cultural vai pagar R$ 184.437,85 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) segundo o extrato de contrato 009/2015 datado de 11/08/2015. A Fundação pretende inaugurar logo a remodelação da Praça da Estação, a tempo de garantir “mérito político ao governo que disputa a reeleição e mérito administrativo ao presidente da Fundação, que mesmo boicotado internamente no governo tem feito entregas importantes”. Talvez por isso, em que pese ser combatido dentro do próprio governo, o presidente da Fundação Cultural, Francisco Graça Moura, parece caminhar com prestígio no governo e distante dos “boatos envolvendo seu trabalho”.

Lobby Legislativo

Na semana que passou o Legislativo municipal recebeu diversas visitas importantes, fruto do lobby político e profissional realizado naquele Poder com o oferecimento de homenagens, títulos etc. Na noite de quinta-feira, 10/09, ocorreu a solenidade de entrega do diploma de Honra ao Mérito ao Gestor da Unidade do Sebrae da Microrregião Varginha, Juliano Cornélio, pelos serviços por ele prestado a cidade e região, atendendo a uma proposição do vereador Leonardo Ciacci (PP).Além de amigos e familiares do homenageado, a solenidade contou ainda com as presenças do presidente da Aciv – Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Varginha, Aloysio Ribeiro de Almeida, e do vice-prefeito Verdi Melo (PSDB). A Câmara de Vereadores de Varginha entregou também na sexta-feira (11), o Título de Cidadania Honorária Varginhense a dois grandes nomes da área jurídica: o Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi e o advogado Ubirajara Franco Rodrigues. As homenagens foram propostas pelo presidente da Câmara, vereador Rômulo Azevedo Ribeiro (PRTB) e pela vereadora Racibe da Acrenoc (PSD), respectivamente. As cerimônias foram concorridas e prestigiadas por membros dos três poderes e foi espaço frutífero para conspirações e teses políticas para 2016. O desembargador Gambogi, que já foi candidato a deputado estadual pelo PMDB e advogado tem muitos amigos na região, visto que é de Boa Esperança. Já o presidente da OAB, Ubirajara Franco Rodrigues, embora discreto, é uma das principais lideranças jurídicas da OAB local, ao lado do ex-presidente Gustavo Chalfun (PMDB). Todavia, por hora, Ubirajara não tem pretensões políticas, o que o torna “atrativo e disputado” para quem deseja conseguir apoios e votos entre a respeitada OAB de Varginha. Estes eventos são um prato cheio para os edis fazerem política, conquistar apoios importantes e, sobretudo, sondar como anda o “animo do povo” quanto aos políticos, ainda mais em tempos de crise financeira nacional e gigantescos escândalos de corrupção envolvendo boa parte dos partidos.

Herança bendita, não valorizada!

O Setor de Saúde Bucal da Prefeitura de Varginha foi premiado com o 1º lugar em Minas Gerais e 2º Lugar no Brasil no X Prêmio Brasil Sorridente, concurso organizado pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). Em 2014, Varginha havia alcançado o 1º Lugar em Minas e o 3º Lugar no Brasil. Os consecutivos prêmios da área odontológica municipal se devem, sobretudo, ao empenho da grande equipe de dentistas e auxiliares de saúde comprometidos com o trabalho. Depois, ao maior investimento municipal na área, que começou na gestão do saudoso ex-prefeito Mauro Teixeira (PT), porem, mesmo com o reconhecido trabalho dos profissionais da odontologia municipal, dentistas ouvidos pela coluna informam que “embora o trabalho odontológico seja premiado, não é valorizado, pois a categoria ainda aguarda melhoras salariais e estruturais do município”!

Amigos para sempre?!

A coluna recebeu e-mail do secretário municipal de Turismo, Professor Aristides Ribas Filho, contestando qualquer “conflito” com a Fundação Cultural de Varginha ou seu presidente, o também Professor Francisco Graça Moura. No email, Ribas Filho diz que a coluna “insinua indigitadas dificuldades de relacionamento entre o Superintendente da Fundação Cultural, Prof. Graça Moura e eu (Ribas). Da última vez, envolveu inclusive o vice-prefeito Verdi Lúcio. Gostaria de informá-lo que o relacionamento entre a Fundação, a SETEC e a Vice Prefeitura, bem como entre os demais órgãos da Prefeitura e a SETEC,  ocorre dentro da mais absoluta normalidade e respeito, sem qualquer forma de atrito, todos trabalhando para fortalecer a administração do Prefeito Antônio Silva, à qual temos a honra de servir. Lembramos que divergências funcionais e conflitos são coisas absolutamente diferentes, sendo comum em qualquer administração pontos de vista divergentes sem que isso se configure em problema maior”.

O secretário Ribas ainda acrescenta em seu e-mail que “nutre o mais profundo respeito pelo Prof. Graça Moura, companheiro capaz, ativo, possuidor de invejável cultura cujos benefícios se fazem sentir nesta Administração e nesta cidade” disse Ribas. A coluna conhece de longa data o professor Ribas Filho, homem inteligente, probo, dedicado, pelo qual o signatário desta coluna possui respeito e admiração. Todavia, os comentários tecidos a respeito do relacionamento político/pessoal entre o comando da Fundação Cultural com da Secretaria de Turismo e com o vice-prefeito, são fruto de articulações, iniciativas e inclusive manifestações, mesmo que nos bastidores que, por vezes, mostra antagonismos de idéias e atitudes entre estes servidores públicos. Sabedor do “bom coração do secretário de Turismo, não duvido de suas boas intenções” para com seu colega da Fundação, ou mesmo do apreço do vice-prefeito para com o secretário Ribas! Todavia, será que o vice tem o mesmo apreço para com a chefia da Fundação Cultural? Ou mesmo o comando da Fundação teria o mesmo “mais profundo respeito” pelo “bom samaritano e secretário de Turismo”? De qualquer forma, como disse Ribas Filho “divergências funcionais e conflitos são coisas absolutamente diferentes, sendo comum em qualquer administração pontos de vista divergentes sem que isso se configure em problema maior”, para tanto a coluna torce para que este “verdadeiro espírito de união e inabalável amizade sincera, tão comum na política, dure por muitos anos!”
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