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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Meio Ambiente; Transporte coletivo; Todo vapor; Esqueleto no armário
23/10/2015

Meio Ambiente

O vereador Rogério Bueno (PT) requereu informações quanto a um novo loteamento que esta sendo construído próximo ao bairro Santa Luiza. O edil informou que no local haveria minas d´água e que a situação precisa ser verificada pelas autoridades locais uma vez que além do risco ao Meio Ambiente, também haveria o risco para os moradores que ali construíssem suas casas. A atitude do vereador é elogiável e realmente demonstra que na questão do Meio Ambiente, nossos órgãos de fiscalização são dos mais precários e ineficazes. Varginha já viveu diversas “explosões urbanas” onde se construiu sem respeito as leis ambientais e a margem do que deveria ser nosso plano diretor! A bem da verdade, a busca por lucros dos empreendedores não é novidade, todavia, órgãos como o Codema, Copam, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público e outros precisam aprimorar a fiscalização para impedir abusos! A supressão de minas, destruição de matas, nascentes e extermínio de animais é uma das causas de nossa falta de água e piora na qualidade de vida! Quando vemos que os “deslizes de fiscalização ambiental” são cobrados no Legislativo municipal, que é dos mais míopes para o assunto, é sinal que as demais autoridades do setor já estão completamente cegas ao problema!

Transporte coletivo

É certo que o Executivo municipal receberá, ou já recebeu, pedido para novo aumento na tarifa de transporte público coletivo em Varginha. No contrato com a única empresa prestadora do serviço, a Autotrans, esta prevista a correção anual da tarifa. Todavia, a população reclama do preço pago e do serviço prestado. Poucos ônibus nos horários de pico e nos finais de semana, além de muitos bairros que não teriam linhas o suficiente. Realmente é um problema difícil de se administrar! Mas o Executivo municipal deveria ser mais “firme” com a empresa que tem o monopólio do serviço, uma vez que Varginha possui diversas singularidades que precisam ser levadas em conta, quando comparadas aos grandes centros. Em Varginha, os ônibus percorrem pequenas distancias, o vandalismo, assaltos e recusa de pagamento de passagens é bem menor que em BH, por exemplo. Além disso, a taxa de ocupação dos ônibus é boa, já nossos preços não são dos mais atrativos! O Executivo municipal conseguiu estender algumas linhas para atender novos bairros como o Figueira, mas a criação de novas linhas ou a inclusão de mais ônibus, com veículos mais modernos com ar-condicionado parece um sonho distante! Mesmo com o calor que anda fazendo na cidade! Já que fatalmente o governo terá que conceder o reajuste a empresa de transporte, pelo menos, que cobre melhorias e ampliações ao serviço!

Todo vapor

A Praça de Esportes e Cultura – PEC, obra recém entregue pela administração no bairro Jardim Estrela tem sido um “campo fértil” para a Secretaria Municipal de Esportes, que já executa e planeja diversos projetos no local. Com estrutura ampla e novinha em folha, a Praça dos Esportes e Cultura pode e deve ser também utilizada pela Fundação Cultural, bem como pela própria comunidade local. Alias, esse é o objetivo do Governo municipal, compartilhar a gestão e utilização da PEC. Vamos aguardar para ver se a comunidade local vai aprender a cuidar de seu patrimônio e se o governo vai conseguir inserir a participação popular em suas ações, como política de Estado, e não política de governo!

Porteira aberta

O governador Fernando Pimentel (PT) fez novo teste de popularidade na manhã desta quarta, (21/10) no Minascentro (centro de BH), onde reuniu diversos prefeitos mineiros (de todos os partidos) para assinatura de contrato que libera recursos de transporte escolar aos municípios, sem a necessidade de contrapartida e de controle fiscal. A medida facilita para os prefeitos que realmente desejam ajudar seus municípios, mas também facilita muito para o chefe do Executivo que gosta de cometer irregularidades!

Incompetência e desperdício

A falta de água em diversos bairros de Varginha é fruto de diversos fatores, entre eles o desperdício de água dos moradores, que consomem bem mais que os 120 litros diários em media recomendados pelos especialistas para consumo per capta! Em Varginha cada morador consome em média 200 litros diários! Realmente é preciso que a população se conscientize e economize água. Mas essa conscientização será bem difícil com as informações seguintes como, grande parte do encanamento de água e esgoto de Varginha é velha e precária, ou seja, perde-se muita água em vazamentos, que muitas vezes nem são descobertos pela Copasa. Quando acontece da estatal ser informada de algum vazamento, que pelo volume, chega ate a superfície da rua, a empresa demora a fazer o reparo, que na maioria das vezes se limita a trocar algumas manilhas e não todo o encanamento antigo. Além disso, os programas da Copasa como o Cultivando Água Boa são “péssimas anedotas” de proteção ao Meio Ambiente, e em Varginha, se limita a pífias ações, a maioria de bate-papo em salas com ar-condicionado e cafezinho bancados com dinheiro público! Percebam que o Ribeirão Santana, bacia mais afetada na cidade, é alvo do Projeto Cultivando Água Boa, no entanto, vem perdendo vazão de água a cada dia, demonstrando a incompetência da empresa estatal no cuidado com aquele rio.

Incompetência e desperdício 2

Em que pese os discursos de preocupação e investimento, a Prefeitura de Varginha, na figura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente parece ignorar a falta de investimentos da Copasa em Varginha, e desconhecer a alta tarifa cobrada pela empresa. Sem falar que a Prefeitura de Varginha, com a perversa participação do Legislativo municipal, minimiza a conversa sobre a renovação ou não do contrato da Copasa com o município de Varginha para tratar a água e o esgoto. As autoridades locais não abrem esta “caixa preta”, não cobram os investimentos prometidos pela Estatal, nem abrem a sociedade os pormenores do salgado contrato negociado com a empresa de saneamento estadual. Vale dizer, ainda, que a Copasa embora cobre pelo tratamento do esgoto, não trata de fato todo o esgoto da cidade! Quanto aos preços, basta uma simples consulta a moradores de Eloi Mendes, onde o SAAE, serviço municipal de Água e Esgoto da vizinha cidade cobra bem menos dos cidadãos da Mutuca que a Copasa em Varginha. Ou mesmo ver como o Departamento de Água e Esgoto de Poços de Caldas - Demae, faz muito mais investimentos no saneamento básico em Poços de Caldas que a Copasa em Varginha. Trocando em miúdos, com a incompetência da Copasa para cumprir sua obrigação no Saneamento básico, o pouco caso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para fazer cumprir o contrato do município com a empresa por mais investimentos, será muito complicado para governo e estatal virem agora pedir o esforço do cidadão para economizar água! A conferir!

A parte do Santo?

Em plena crise hídrica, quando não se tem água para muitas famílias beberem, tomar banho e muitas outras necessidades básicas, espanta a vaidade da Igreja Católica de Varginha que com potentes maquinas e gordos esguichos de água estava a lavar a fachada da Igreja Matriz na cidade! Será que economia de água é apenas para pecadores? 

Pouco a comemorar

Dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, os trabalhadores da Prefeitura de Varginha tem pouco a comemorar, mas muito a agradecer! Pouco a comemorar porque nos últimos anos não ouve aumento real dos salários, ou redução do serviço ou jornada de trabalho! Também não se verificou qualquer outra vantagem como aumento de ticket! Todavia, tendo em vista a crise econômica que tem levado diversas prefeituras a despedir concursados de forma irregular, atrasar salários, cortar benefícios e não pagar o 13º salário, os servidores públicos de Varginha podem agradecer por estes males não terem chegado no Executivo municipal! Fora isso, o assedio moral, antes muito comum nas gestões passadas, diminuiu, mas não acabou! Já novos concursos e cursos de qualificação profissional acontecem a conta gotas e apenas em algumas áreas, muito aquém do que seria necessário! No Dia do Servidor Público, os funcionários da Prefeitura de Varginha “farão festa, sem direito a presente, mas com promessa de bolo!”

Esqueleto no armário

A Justiça atendeu um pedido do Ministério Público e determinou o bloqueio de bens de 13 réus de uma ação que investiga supostas fraudes em licitações no transporte de alunos e coleta de lixo em Varginha. O caso teria acontecido em 2008, na gestão do petista Eduardo Corujinha. Serão bloqueados quase R$ 44,5 milhões. As investigações do MP começaram em 2011, após denúncias de fraude em licitações da Prefeitura de Varginha. Segundo apurado pelo MP, em 2008, a empresa que venceu a concorrência pra prestar o serviço de transporte de estudantes da zona rural, com contrato de 10 anos pelo valor de cerca de  R$ 1,9 milhão, poucos meses depois do início das atividades, conseguiu um aditivo e o valor saltou para mais de R$ 39 milhões. Com base nestas informações, o MP pediu e a Justiça determinou o bloqueio de bens móveis e imóveis de 13 réus da ação civil pública ligados às empresas e também à administração municipal da época. Entre eles, estão pessoas jurídicas, empresários, agentes públicos, assessores e procuradores jurídicos. O ex-prefeito, e vice-prefeito em 2008, Eduardo Antônio Carvalho, (Corujinha) também citado na ação, informou que à época tomou todas as providências legais para a concretização do contrato e que a execução tinha parecer jurídico favorável. Não é a primeira vez que a gestão do ex-prefeito Corujinha se vê envolvida em denúncias! Todavia, é fato que o ex-prefeito delegou muitas decisões importantes em seu governo, o que poderia ser a razão dos problemas que hoje caem em sua cabeça! Pior é saber que, talvez, Eduardo Corujinha, um homem honesto ate que se provem o contrário, pode estar pagando pelo que não fez, nem lucrou, mas burocraticamente, “assinou em baixo e autorizou”. E não será novidade se, mais uma vez, o PT local e estadual fizer “corpo mole” para ajudar e proteger aquele que talvez tenha sido o maior “inocente” a passar pela cadeira de prefeito em Varginha! No passado, “por confiar demais e achar que estava rodeado de amigos, agora, Corujinha pode se ver sozinho e com um papagaio milionário para pagar”! E olha que outros esqueletos podem estar escondidos no armário, esperando o MP procurar, ou apenas as eleições municipais começarem! A coluna vai voltar a falar sobre este assunto! 
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