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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Entrevista e debate; Parceria Cultural; Focos de revolta; Fora e dentro
25/08/2016
 

Entrevista e debate

Como faz em todas as eleições, a Coluna Fatos e Versões vai promover entrevistas com todos os candidatos a prefeito de Varginha, uma vez que com o registro das chapas, agora são conhecidas as opções que serão colocadas a escolha do eleitor. Nos próximos dias a coluna vai entrar em contato com a assessoria dos candidatos para agendar datas e horários, bem como colher perguntas de cada um. Na entrevista cada candidato responderá a 10 perguntas, sendo duas de cada um de seus adversários, duas da coluna e duas de eleitores de Varginha. Os eleitores que tiverem interesse de fazerem perguntas a Armando Fortunato (PSB), Antônio Silva (PTB), Rogério Bueno (PT) e Natal Cadorini (PDT), já podem encaminhar perguntas ao email da coluna (rodrigogazeta@bol.com.br). A primeira entrevista será com o candidato a prefeito do PSB, Armando Fortunato. A coluna vai entrar em contato com a assessoria dos demais candidatos para receber as perguntas.

Parceria Cultural

A Fundação Cultural de Varginha fechou uma importante parceria com o Projeto Cinema da Petrobras. O projeto financiado pela Petrobras ofereceu a exibição de filmes nacionais na Casa de Cultura de Varginha aos alunos da rede pública. O projete Cinema Petrobras é conhecido e premiado no Brasil e chega a Varginha onde muito se questiona os gastos e a forma como se administra a estrutura cultural do município. Certamente que o presidente da Fundação Cultural de Varginha “ganha pontos” com tal parceria com a Petrobras, pois leva Cultura aos varginhenses a custo zero! Mas a resistência ao seu governo na Fundação Cultural continua longe de ser aplaudido como ocorre com suas parcerias.

Focos de revolta

Aliás, a Cultura e a Segurança Pública em Varginha são foco de problema para o prefeito que busca a reeleição. Enquanto Graça Moura, presidente da Fundação Cultural enfrenta um levante de produtores culturais que “pedem sua cabeça”, na Segurança Pública, o comandante da Guarda Municipal vive com o crescente descontentamento da tropa. Entre as muitas reclamações estaria o favorecimento a alguns oficiais que escolhem onde e quando querem trabalhar. A falta de um plano de carreira e a completa desmotivação! Certamente que o prefeito Antônio Silva não tem como resolver isso agora, e nem pretende! Mas é certo que o próximo prefeito, seja quem for, vai precisar colocar a “mão nesses vespeiros” a fim de garantir que estas estruturas públicas voltem a funcionar novamente.

Fora e dentro

A participação direta do reitor do Unis, Stefano Gazzola, na coordenação da campanha municipal do PTB pode não se dar da mesma forma que há quatro anos atrás. O reitor Stefano Gazzola é filiado ao PTB e muito contribuiu para que o PTB retirasse da Prefeitura de Varginha os petistas em 2012. Mas este ano parece que o líder educacional não vai ter a mesma dedicação partidária. Stefano “congelou seu desejos político/partidários” por hora. O que não significa dizer que abandonou uma eventual carreira política no futuro. Mas parece que alguns dos adversários do PTB desejam “achar cabelo em ovo e chifre na cabeça de cavalo” a fim de encontrar algo que “manche a relação entre Prefeitura de Varginha e UNIS” nestes últimos 4 anos. A missão tem à frente petistas de calibre e ainda vai dar pano para manga, visto que a “rusga” entre alguns petistas e o reitor é das mais antigas. A conferir

Vida nova

O Coral Raízes do Futuro, composto por reeducandos da Unidade Prisional de Varginha, participou do Canta Brasil Festival Nacional de Corais, no último sábado (20), ocorrido na cidade de Caxambu. O evento reuniu vários corais do Brasil, mas apenas o de Varginha era formado por reeducandos e mostra um bom exemplo de que é possível trazer a “vida honesta” quem um dia já esteve fora da lei. As obras e ações de resgate dos detentos da cadeia de Varginha tem grande apoio do diretor daquela unidade prisional Rodolfo Bandeira, que ainda não conseguiu acabar com a superlotação da unidade, e também apoio do juiz Oilson Nunes Hoffmann, que embora se destaque na área criminal, não tem o mesmo sucesso e admiração na área eleitoral, que assumiu recentemente.

Economia

O déficit nacional, já estimado em R$ 170 bilhões neste ano, subirá a quase R$ 195 bilhões em 2017 segundo cálculos oficiais. Para reduzir o déficit a R$ 139 bilhões, meta anunciada pelo ministro da Fazenda Meirelles para o ano que vem, a equipe econômica espera levantar receitas extras de cerca de R$ 55 bilhões com privatizações e concessões, as quais podem ou não ocorrer. O governo está contando com ovos que a galinha ainda não botou. O ministro Meirelles esteve recentemente em Minas onde se reuniu com empresários da Fiemg e traçou cenário realista, mas sombrio, dos próximos tempos. O Brasil vai voltar a crescer, mas antes disso, vai ter que fazer reformas, reduzir gastos públicos e, não esta descartado aumento de impostos. Embora a notícia seja amarga, os empresários viram a sinceridade de Meirelles com bons olhos. Afinal, antes, os ministros de Dilma pintavam um cenário fictício e metas que jamais seria atingida, agora, a realidade mostra que não será fácil recuperar, mas que tem uma saída no final do túnel. 

Renovação ainda é o maior desejo

As pesquisas internas dos partidos estão detectando um forte desejo de mudança no eleitorado, em todo o Brasil, e Varginha não é diferente. Em alguns levantamentos feitos na cidade, os mudancistas chegam a representar mais de 80%: uma maioria absoluta que só se dispõe a votar se for para mudar alguma coisa. O problema é justamente esse! O PT tem seu público “cativo” que pode chegar a 30% do eleitorado, já a força da máquina pública e seu exército de puxas e cargos de confiança, podem render ao candidato da reeleição outros 30% do eleitorado. Tendo em vista que duas candidaturas disputam os 40% do eleitorado, a chamada terceira via política na cidade, e representaria a “mudança”. É bem possível que, mais uma vez, quem chegar ao comando da Prefeitura de Varginha, será com menos de 50% do eleitorado, ou seja, seria o prefeito da minoria.

Game over

Não há como Dilma ser absolvida no Senado. Ela conta com apoio de poucos na Casa: não mais que uns 20 votos. Mesmo nesse pequeno grupo contrário ao impeachment, há senadores torcendo para que a presidente não retorne ao Planalto por avaliar que ela já perdeu as condições políticas de governar. Para Dilma, o jogo acabou. Mas para os muitos candidatos do PT que estão em disputa nas eleições municipais, resta saber qual será o efeito da “degola final” de Dilma. Se a presidente perder o mandato com a “fama” de que foi injustiçada e perseguida, pode ajudar seus candidatos. Todavia, se os muitos maus feitos do PT continuarem a causar espanto e nojo na população, é bem possível que o desejo de se banir o PT das urnas seja sentido pelos candidatos a prefeito e vereador da legenda.

Camisa de força

Neste pleito, são tantas proibições e regras para campanha, inibindo desde a propaganda dos candidatos até a publicação de notícias, que fica impossível um debate aprofundado. E, sem maior debate, as eleições vão perdendo sua eficácia e credibilidade como instrumento de avanço e mudança. Já tem quem diga que o excesso de leis e normas, que na maioria vezes são de livre interpretação dos juízes e promotores de primeira instância, estão a atrapalhar que o eleitor possa verdadeiramente conhecer os candidatos.  O brasileiro já tem o péssimo habito de votar mal, o chamado voto de protesto, quando pessoas despreparadas chegam ao poder. Agora com as leis e interpretações da Justiça, que limitam partidos e candidatos a mostrarem suas ideias e seus projetos, aliado a redução do tempo de campanha, é bem provável que tenham desagradáveis surpresas em outubro próximo. 

Pouco trabalho e muita política

A Câmara dos Deputados reduzirá a um terço o número de sessões de votação durante o período de campanha das eleições municipais. Em quase dois meses, estão previstas somente sete sessões deliberativas até o primeiro turno do pleito, em 2 de outubro. Pela programação já acertada, serão convocadas sessões somente nos dias 22, 23, 24, 29 e 30 de agosto, além de 12 e 13 de setembro. Nessas sessões, a expectativa é concluir a votação do projeto que renegocia as dívidas dos Estados com a União, votar medidas provisórias e um projeto de lei que muda o regime de exploração do pré-sal. Também consta da pauta o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Curioso é que mesmo com a desculpa dos parlamentares de deixarem o trabalho para se dedicarem as campanhas eleitorais, tem deputado federal que não deu as caras em Varginha. Um breve levantamento das ações partidárias em Varginha se verifica que o petista Odair Cunha e o pepista Dimas Fabiano estiveram rodando suas bases e presente nas decisões políticas de varias cidades da região. Já o deputado federal Diego Andrade (PSD) não deu as caras em Varginha.

Eleições 2016, o que diz a lei

Até 1997, o voto em branco era contabilizado como válido e realmente era somado aos votos do candidato em primeiro lugar, mas uma mudança foi feita na lei eleitoral e excluiu os brancos e os nulos na contagem final das eleições. Assim sendo, desde as eleições de 1998, os votos em brancos são igualados aos nulos e também descartados na apuração dos candidatos eleitos. Apenas os votos registrados nos nomes dos candidatos ou na legenda contam na hora de calcular a quantidade de votos válidos e estabelecer o nome do vencedor de um pleito.

Já em relação a dúvida sempre levantada “Se mais de 50% dos votos forem nulos, a eleição é anulada? Isso é falso. Como apenas os votos válidos são considerados na contagem final, se a maioria dos eleitores votar nulo, todos esses votos serão descartados, e ganhará o candidato com o maior número de votos válidos. Vale destacar, no entanto, que, se mais de 50% dos votos forem anulados pela Justiça (por fraude na votação, por suspensão de candidatura etc.), aí, sim, é possível convocar um novo pleito. Existe uma diferença entre votar nulo e ter o voto judicialmente anulado.

Maçãs podres

Nos dois anos em que presidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão esteve ausente da Corte em viagens oficiais que duraram, no total, quatro meses e meio. O período corresponde à soma dos dias em que visitou dez países e, em menor escala, viajou pelo Brasil. O levantamento é do jornal “Folha de S.Paulo”. Nos 106 dias em que se afastou do país, Falcão foi formalmente substituído pela vice-presidente, ministra Laurita Vaz, que assumirá o comando do STJ em setembro. No biênio 2014/2016, Falcão recebeu cerca de R$ 175 mil em diárias de viagem, dos quais R$ 158 mil referem-se a viagens internacionais. O levantamento não inclui as viagens privadas, não informadas pelo STJ. O presidente às vezes regressava das viagens ao exterior e seguia para a praia do Paiva, na região metropolitana do Recife, onde tem imóvel. Como se vê, o Poder Judiciário pouco se diferencia dos demais poderes Executivo e Legislativo no Brasil. Talvez a mudança entre eles é que o Judiciário não é periciado diariamente como os demais, porem é rico em escândalos e desvios como qualquer outro. A coluna já disse, inclusive, que se uma “operação Lavajato” do Judiciário fosse obervar com lupa os tribunais de justiça dos estados, certamente nada ficaria de pé! Ocorre que os conselhos nacionais da Justiça e as corregedorias, a exemplo do que ocorre com o Ministério Público, não cortam na carne e em nada se assemelham a um controle externo, visto que são controlados pela própria classe.

Perguntar não ofende

Quem herdará o apoio dos vereadores que não vão disputar eleição em Varginha? E quanto aos muitos vereadores que não apoiarão os majoritários escolhidos por suas legendas, para onde irão? Será que as legendas vão conseguir controlar seus eleitos?
 
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