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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Saco de bondades; Força da mídia; Pedalada do Pimentel; Franciscana
31/08/2016
 

Entrevista e debate

Como faz em todas as eleições, a Coluna Fatos e Versões vai promover entrevistas com todos os candidatos a prefeito de Varginha, uma vez que com o registro das chapas, agora são conhecidas as opções que serão colocadas a escolha do eleitor. Nos próximos dias a coluna vai entrar em contato com a assessoria dos candidatos para agendar datas e horários, bem como colher perguntas de cada um. Na entrevista cada candidato responderá a 10 perguntas, sendo duas de cada um de seus adversários, duas da coluna e duas de eleitores de Varginha. Os eleitores que tiverem interesse de fazerem perguntas a Armando Fortunato (PSB), Antônio Silva (PTB), Rogério Bueno (PT) e Natal Cadorini (PDT), já podem encaminhar perguntas ao email da coluna (rodrigogazeta@bol.com.br). A primeira entrevista será com o candidato a prefeito do PSB, Armando Fortunato. A coluna vai entrar em contato com a assessoria dos demais candidatos para receber as perguntas.

Sem informação e sem trabalho?

O newsletter da Câmara dos Deputados em Brasília recebido pela coluna trouxe novamente a vida mansa de alguns dos nossos bem remunerados parlamentares. O informativo oficial da Câmara é informado o dia-dia de votações dos deputados federais no período de 13 a 26 de agosto de 2016. Percebam que muita coisa está no Legislativo para ser votado e o Poder Legislativo federal borbulha com o processo de impedimento da presidente afastada Dilma Roussef. Mesmo com toda essa agenda de serviços a fazer, o informativo da Câmara Federal informa que não há “nenhuma informação relativa ao parlamentar Diego Andrade (PSD) neste período”. Pelo que se vê, a disposição de alguns parlamentares é bem diferente dos milhões de trabalhadores brasileiros que vão ao trabalho todos os dias para pagar os bem remunerados deputados.

Saco de bondades

Conforme já havia informado a coluna, o Executivo Municipal iniciou o processo de reforma das policlínicas do Centenário e Santana. O contrato foi assinado nesta sexta-feira, 26, com a empresa Ferraz Gerenciamento Consultoria de Obras, constituindo objeto a contratação de serviços de engenharia, incluindo mão-de-obra e disponibilização de equipamento para a execução e obras de reforma de duas Unidades Básicas de Saúde do município, UBS Dr. José Justiniano dos Reis, localizada na Cristiano Cândido Ferreira, nº 08, Bairro Centenário e UBS Santana, localizada Rua Xingu, 140, Bairro Santana.

Os recursos da ordem de R$192,160,99 , pelo lote 1 e R$217.517,36 pelo lote 2  são do município. Vale destacar que a administração faz questão de divulgar e dar destaque quando os recursos utilizados são do próprio município. Na maioria das vezes, os recursos municipais são utilizados em pequenas reformas ou obras, já as grandes obras e investimentos tocados na cidade, são majoritariamente oriundos de recursos estaduais e federais, mas isso o governo do PTB não diz. Parece que o único grande investimento feito pelo município com recursos próprios também não tem destaque na propagando do governo Antônio Silva. Estou me referindo a gorda verba dada pela Prefeitura de Varginha ao Boa Esporte. Neste caso, a não divulgação pode ser entendida como um constrangimento do governo em revelar que gasta fabulosa quantia em detrimento de áreas como saúde e segurança pública.

Força da mídia

A coluna recebeu um levantamento sobre a audiência das rádios locais. O documento foi encaminhado pela direção da Rádio Vanguarda FM, emissora tradicional na cidade e com grande abrangência no Sul de Minas. Segundo o levantamento, a emissora estaria com 46% de audiência na cidade. A coluna não questiona ou duvida dos números, mesmo porque há uma grande concorrência entre as emissoras locais tendo em vista a qualidade e grande investimento de todas as rádios privadas de Varginha. A coluna também destaca a força da imprensa escrita e televisada de Varginha. 

Uma vez que a cidade possui dois jornais diários, um semanal e outros periódicos que aqui circulam há muitos anos, o que mostra a força e pujança da economia e dos empresários de comunicação da cidade. É raro ver uma cidade do porte de Varginha com tamanho acervo de órgãos de comunicação, o que contribui para a Democracia e defesa de todas as opiniões e minorias existentes.

Vale destacar também que a cidade conta ainda como quatro emissoras de televisão, sendo uma pública e três privadas. As emissoras de televisão que transmitem em Varginha, levam informações e imagens a centenas de cidades em todo o Sul de Minas, e estão entre as mais destacadas emissoras de Minas. Mesmo com todo este poderio midiático da cidade, é pouco o prestígio dos órgãos de comunicação com os governos e com boa parte dos grandes empresários regionais. Os gastos com mídia são cada dia menores por parte dos governos e das grandes empresas. Particularmente em relação aos governos, se vê que poucas vezes as administrações procuram a imprensa para realizar coletivas de imprensa e prestar contas do que fazem. Já as grandes empresas, quando conseguem recursos para divulgação, preferem as mídias de massa que canalizam seus lucros para longe de Varginha e do Sul de Minas.

Pedalada do Pimentel

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPV-MG) emitiu, parecer ao Tribunal de Contas do Estado pela rejeição das contas do governo Fernando Pimentel (PT) no exercício de 2015. A conclusão do parecer aponta para a existência de crime de responsabilidade na gestão do petista, além do descumprimento dos índices mínimos constitucionais para investimentos nas áreas de saúde e educação. "O Estado ultrapassou o limite de 200% da RCL em 19,36%, tendo em vista que o total da DCL (despesa corrente líquida) representou o percentual de 219,36% sobre a RCL (R$ 46.768.235.767,49), em desacordo com o disposto no artigo 3 da Resolução número 40/2001", informa o parecer assinado pelo Procurador-geral do MPC-MG, Daniel de Carvalho Guimarães. O documento mostra que as contas públicas do exercício de 2015 foram maquiadas, contabilizando os R$ 4,87 bilhões dos depósitos judiciais como receita corrente líquida (RCL) ao invés dívida consolidada, manobra para driblar o limite percentual da despesa corrente líquida (DCL) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Parece que a arte de pedalar está se tornando uma prática constante dos governos do PT. Vimos a presidente Dilma Rousseff ser afastada por maquiar as contas públicas. Pimentel, em Minas, também pedalou, deixando de contabilizar o confisco dos depósitos judiciais como dívida para classificá-lo como receita e fugir das sanções da LRF" afirmou o deputado João Leite (PSDB). A contabilização irregular dos depósitos judiciais já havia sido denunciada pela oposição em Minas em março deste ano, e foi, inclusive, objeto de ação já apresentada ao Ministério Público pelo deputado Felipe Attiê (PTB-MG).

Mínimo constitucional - O parecer revela também o descumprimento do índice mínimo constitucional de aplicação de recursos na saúde e na educação. Ao contrário do que prometeu em seus discursos da campanha, o governador Pimentel não respeitou a legislação e investiu apenas 22,9% na educação e 9,16% na saúde. Conforme prevê a Constituição Federal, é necessária a aplicação de 25% e 12% em cada uma das áreas respectivamente.

INPREV:pagamento 13º salário 

Seguindo medida adotada pelo governo federal, que adiantará no mês de agosto, o pagamento da primeira parcela do 13º Salário para aposentados e pensionistas do INSS, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Município de Varginha - INPREV informou aos aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS - Regime Próprio de Previdência Social –, que o pagamento da metade do 13º salário será efetuado hoje, dia 31 de agosto, junto com os benefícios do mês. As despesas serão custeadas com os recursos da autarquia.

Franciscana

Recursos próprios, doações de amigos e fundos partidários estão bancando os gastos dos candidatos à Prefeitura de Varginha. E nenhum conseguiu ainda arrecadar grandes valores: todos registravam contribuições modestas no site do TSE até o fim de semana. Por ora, a campanha anda bem mais pobre do que se esperava: está franciscana. Nesta campanha reduzida e policiada, o candidato á reeleição, Antônio Silva, se destaca por ter uma campanha bem mais estruturada que seus adversários, o que aliás já era esperado. Nebuloso é saber o porquê disso! Na verdade, é sabido que “quem tem a caneta e o caixa na mão, tornasse mais sedutor aos que contribuem nas campanhas”.

Desencanto

O impeachment chega à semana decisiva como assunto impopular, pouco repercutido nas reuniões e redes sociais. Imaginava-se que o desfecho do julgamento de Dilma provocasse uma explosão de discussões políticas e públicas. Longe disso, o que se observa é um silêncio apático. A maioria parece não se importar com o que rola no Senado, seja porque já saiba o resultado ou porque não vê mudanças com a troca de presidentes.

O fantástico mundo de Bob

O primeiro grande teste de comprometimento do Senado com a economia do país será no dia 8 de outubro, quando se votará o projeto elevando de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil o subsídio básico dos ministros do STF, referência para salários de juízes, de várias categorias e dos próprios parlamentares. Hoje, segundo pesquisa do Estadão, os desembargadores mineiros recebem em média R$ 56 mil, líquidos. Com o reajuste de 16,5%, o valor deve subir a R$ 65 mil, um dos maiores salários pagos a magistrados no planeta. Pelo que se vê, os magistrados vivem num confortável e bem remunerado mundo, diferente da realidade do povo brasileiro, que é quem banca toda essa vergonha, com o suor do seu trabalho. 

Assessoria conhecida e admirada

Para comandar a sessão final de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, levou um time de sua confiança. Todos os seis assessores e juízes que compõem a equipe de auxiliares do ministro trabalham diretamente com ele no gabinete da presidência do STF. A todo momento, os assessores são chamados por Lewandowski para esclarecer dúvidas sobre regras legislativas ou sobre o próprio processo de impeachment. A maior parte das intervenções vem da secretária geral da presidência do Supremo, Fabiane Duarte, que vem a ser a charmosa loira que fica sentada ao lado direito do ministro no Senado. A eficiência e chame da assessora tem sido um dos destaques desta passagem de Lewandowski pelo Senado. Como se diz “o Poder e a beleza costumam estar próximos”.

Números e discursos

O Partido do Trabalhadores, PT, embora tenha repetido a exaustão a tese do golpe que estaria sofrendo das lideranças políticas do PMDB, PSDB e Democratas no caso do impedimento da presidente afastada Dilma Roussef, não vê este golpe quando da disputa de poder nos municípios. Nas composições eleitorais das coligações formadas para as eleições de 2016, o PT formou coligações com todos os “golpistas” a quem acusa e reclama. Com o PMDB, o PT está coligado em 1260 municípios; com o PSDB o PT formou coligação em 734 municípios; já com o Democratas, o PT esta coligado em 723 municípios. Pelo que se vê, o discurso do PT que parece “golpista”, pois para chegar ao poder, as demais legendas parece boa e aceitável aos petistas.

Perguntar não ofende

O provável fim do processo de impedimento de Dilma Roussef, com a esperada queda final da petista vai trazer mudanças na esfera de poder central. Qual será o impacto e mudança provocada pela queda de Dilma no governo petista estadual e no governo municipal?

Porque a campanha de reeleição aparenta maior tamanho e abundancia de recursos que as demais? Qual a relação entre comandar a cidade e seus recursos e a abundância ou não de recursos em uma campanha eleitoral? A Justiça está fiscalizando essa questão?
 
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