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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Iniciativa inédita; Educação; Legislativo e seus compromissos; Início do jogo!
02/09/2016
 
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Iniciativa inédita

Centenas de lâmpadas fluorescentes queimadas vindas de prédios públicos municipais terão a destinação correta. A iniciativa pioneira é decorrente de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semea) e a empresa de varginha Reciclagem Santa Maria (RSM). O processo não terá custos para os cofres públicos municipais. As lâmpadas fluorescentes, normalmente possuem pó fosfórico e vapores de mercúrio necessários ao funcionamento, sendo o vapor de mercúrio altamente contaminante, podendo colocar em risco a saúde humana e animal, devido ao fato de os vapores metálicos serem bioacumuladores. Quando respirados por esses organismos, podem ser cancerígenos ou causadores de outras doenças. Com a parceria as lâmpadas terão destinação ecologicamente correta. Isso mostra um avanço nos trabalhos e promessas do governo municipal com o meio ambiente. Todavia, vale registrar que os principais compromissos com o Meio Ambiente pactuados por este governo continuam na gaveta: o aterro sanitário ainda não funciona e a coleta seletiva continua uma promessa. 

Educação

A Prefeitura  de Varginha abriu edital do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores para as escolas do município. O cargo é para Professor PI, que exige nível superior em Pedagogia com habilitação para ministrar aulas para Educação Infantil. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 12 a 20 de setembro, na sede do Propac II, localizado na Rua Londres, nº 401, Vila Barcelona, das 8h30 às 15h30. O resultado final será válido para o ano letivo de 2016, bem como para o próximo ano, e/ou até uma nova listagem de Concurso. A ampliação do quadro de professores públicos municipais atende uma demanda crescente por mais investimento na Educação. Afinal, o número de escolas e creches municipais vem aumentando. Alem disso também é crescente a cobrança de um plano de carreira justo aos professores, bem como melhores salários aos servidores da Educação. Esse é um dos principais problemas que será enfrentado pelo próximo prefeito que será eleito em outubro. 

Legislativo e seus compromissos

Foi votado na última segunda-feira, 29/08 o projeto de lei que estipula o salário que será pago aos vereadores da próxima legislatura de Varginha, ou seja, os que serão eleitos em outubro próximo. Os vereadores de Varginha, talvez por medo das cobranças do eleitor nestas eleições e pensando em sua própria reeleição, não aumentaram a própria remuneração, mantendo o subsídio em R$ 4.936,59. Valor este menor do que outras cidades do porte de Varginha, como Pouso Alegre (R$ 7.556,70) e Poços de Caldas (R$ 8.674,97). 

Outro comparativo positivo para a Câmara de Varginha é que os vereadores, se reúnem duas vezes por semana, em reuniões ordinárias e públicas, às segundas e quartas, enquanto nas outras duas cidades citadas os vereadores se reúnem apenas uma vez por semana. Ainda vale ressaltar que a Câmara de Vereadores de Varginha não remunera os vereadores pelas sessões extraordinárias, não há pagamento de décimo-terceiro salário, não existe verba de gabinete e nem assessoria individual. Mas vale registrar que o não pagamento do 13 salário a vereadores é uma cobrança do Ministério Público que via tal pagamento como irregular. Já em relação ao pagamento de jetons por sessões extraordinárias, o não pagamento também foi em razão de pressão popular, nas legislações passadas. 

Legislativo e seus compromissos

É bem verdade que o atual presidente da Câmara, Rômulo Azevedo (PSD) criou polêmicas no comando da casa, com projetos como a construção de uma nova sede, ampliação da estrutura do Legislativo como a Escola do Legislativo e a reposição da inflação sobre o salário dos vereadores. Todavia, também parece verdade que a não candidatura de Rômulo Azevedo a reeleição, parece ter despertado no edil o desejo de “construir uma boa biografia” deste seu período na Câmara. Sem dúvida que Rômulo foi um dos articuladores para a manutenção do valor do salário atual para a próxima legislatura. Mas também precisamos lembrar que são muitos os desafios propostos à Câmara nos próximos anos. O poder Legislativo ainda possui muitos cargos de confiança, que precisam ser substituídos por concursados, o Legislativo precisa manter sua independência frente ao Executivo, bem como garantir espaço e voz as minorias da oposição, que não tem acesso a estruturas públicas como TV e rádio oficial. Tudo isso vai depender dos vereadores que serão eleitos ou reeleitos em outubro próximo. Pelas pesquisas, é indicado que pelo menos 6 dos 15 vereadores vão se reeleger em outubro. 

Início do jogo!

Vários caciques vão aguardar até meados de setembro para botar a cara na propaganda eleitoral de seus partidos. Querem avaliar primeiro os humores nas ruas bem como as chances dos candidatos. E como dizia o ex-governador Hélio Garcia, campanha só começa a apontar tendências depois da “parada”, ou desfile de 7 de Setembro. Embora já se saiba a posição eleitoral de caciques como Dilzon Melo, Dimas Fabiano, Diego Andrade e Odair Cunha, não se vê a cara destes caciques políticos nas campanhas de seus candidatos a prefeito. Talvez para não se expor, ou para não atrapalhar seus escolhidos, estes caciques não tem participado publicamente das campanhas, mas acompanhando  de perto nos bastidores. Ambos sabem que se seus candidatos ganharem, vão manter suas bases fortes na cidade e fazer a manutenção ou mesmo aumentar seus votos em Varginha. 

Minha boca minha vida!

O paradoxo entre mais emprego público e mais desemprego privado pode ser explicado. Uma coisa resulta da outra: à medida que empresas fecham os postos, aumenta a pressão por vagas no setor estatal. Não por acaso, a expansão do emprego público ocorre pouco antes de eleições: o fenômeno se repete a cada pleito. E quanto maior o desemprego no país, maior o valor de um emprego como moeda eleitoral. 

Sem verba, sem candidato

O PMDB em Minas Gerais esperava lançar 400 candidatos a prefeito, de um total de 853 municípios no Estado. A perspectiva, no entanto, segundo o presidente do partido em Minas, o vice-governador Antônio Andrade, ficou aquém da ideia inicial. Segundo ele, alguns candidatos desistiram da disputa em função das dificuldades financeiras de bancar uma campanha, com as novas regras em vigor. Este será o primeiro ano em que doações de empresas estarão vetadas. “A previsão é de 400 candidaturas, mas muitos estão questionando a parte financeira. Muitos que seriam pré-candidatos deixarão de ser, assim como em outros partidos”.

Este foi o caso do PMDB de Varginha, que tem em seus quadros o médico Vismário Camargos Freitas, que poderia ser candidato a vice na chapa petista, todavia não conseguiu maioria na legenda para tal projeto. Também no PMDB de Varginha está o vereador Carlos Costa, que possui bons índices nas pesquisas e foi sondado para ser candidato a vice na chapa do PSB ou candidato a prefeito, mas não conseguiu os recursos necessários no partido. Carlos Costa é candidato à reeleição como vereador, sendo a principal aposta do PMDB de Varginha. 

Entrevista e debate

Como faz em todas as eleições, a Coluna Fatos e Versões vai promover entrevistas com todos os candidatos a prefeito de Varginha, uma vez que com o registro das chapas, agora são conhecidas as opções que serão colocadas a escolha do eleitor. Nos próximos dias a coluna vai entrar em contato com a assessoria dos candidatos para agendar datas e horários, bem como colher perguntas de cada um. Na entrevista cada candidato responderá a 10 perguntas, sendo duas de cada um de seus adversários, duas da coluna e duas de eleitores de Varginha. Os eleitores que tiverem interesse de fazerem perguntas a Armando Fortunato (PSB), Antônio Silva (PTB), Rogério Bueno (PT) e Natal Cadorini (PDT), já podem encaminhar perguntas ao email da coluna (rodrigogazeta@bol.com.br). A primeira entrevista será com o candidato a prefeito do PSB, Armando Fortunato. A coluna vai entrar em contato com a assessoria dos demais candidatos para receber as perguntas. 

Guilhotina política aos eleitos em outubro

O placar no Senado (61X20), refletindo fielmente a divisão na casa entre aliados do PT e do PMDB, não deixou dúvida sobre o caráter político do impeachment, ainda reforçado pela recusa do STF em apreciar seu mérito. Agora, aberto o precedente com Dilma, qualquer motivo poderá servir para afastar do cargo os futuros prefeitos, se os vereadores assim o desejarem – e se tiverem algum apoio social, o que não será difícil no caos financeiro à espera das novas administrações. É a regra do jogo jogado. Vale pensar que os próximos prefeitos vão precisar manter forte base no Legislativo, pois qualquer desgaste popular pode dar origem a CPIs e culminar com perda de mandato no Legislativo.  O que aliás já quase ocorreu em Varginha. Em meio a essa jurisprudência política criada, será que o próximo prefeito vai conseguir maioria sólida na Câmara? 

Primeiro-amigo

Um mineiro integra a comitiva de nove pessoas que Temer levou ontem à China. É o deputado Fábio Ramalho (PMDB), presente em todas as viagens internacionais anteriores do ex-vice e agora presidente. 

Seis sem mandato completo

Com o impeachment de Dilma Rousseff, o número de presidentes da República no Brasil que tomaram posse, mas não concluíram o mandato para o qual foram eleitos pelo voto popular, chega a seis. Além da petista, os outros presidentes são Affonso Pena, que morreu em 1909; Washington Luís, deposto em 1930; Getúlio Vargas, que cometeu suicídio em 1954; Jânio Quadros, que renunciou em 1961; e Fernando Collor, que, inicialmente, renunciou e, depois, foi condenado, em 1992. Em 127 anos de República, 12 presidentes foram eleitos por voto direto, tomaram posse e governaram até o fim. 

A pequena grande diferença

Os ânimos são cada dia maiores nos comitês de PSB e do PDT. Ambos os candidatos a prefeito, Armando Fortunato (PSB) e Natal Cadorini (PDT) propagam que já estão em segundo lugar nas pesquisas e subindo forte rumo ao primeiro lugar! Claro que as diferenças de números e construção das pesquisas são fatores que podem levar ao erro e certamente não há nada decidido quanto á eleição de prefeito em Varginha. Vejam que em 2000, o azarão Mauro Teixeira, que estava em quarto lugar dois dias antes das eleições, venceu o pleito contra Antônio Silva, que naquela eleição ficou em primeiro durante toda a campanha. Mas uma coisa se pode depurar de todas as pesquisas vistas: se a terceira via tivesse apenas um candidato, este certamente estaria em primeiro lugar. Visto que, nem o atual candidato a reeleição nem o PT reúnem mais de 50% dos votos e a maioria do eleitorado se encontra no desejo de mudança. A pequena diferença é que a vaidade e soberba da terceira via política fez a grande diferença em dividir os votos e talvez ferir de morte a única chance de Varginha ter um novo comando em 2017. A conferir!  

Reflexos locais

A oficialização do PMDB na presidência da República vai ter implicações diretas em Varginha, vez que os principais caciques como os deputados estaduais e federais serão impactados com a mudança. Já o governo estadual do petista Fernando Pimentel também vai ter que mudar seu comportamento com os peemedebistas de Minas. Trocando em miúdos, o PMDB de Minas pode ganhar mais espaço no governo federal e estadual, resultando naturamente em possível nomeação de nomes locais, visto que o PMDB de Varginha aprofundou as relações nas cúpulas partidárias e já apresentou nomes para postos estaduais e federais em Varginha e região. Um deputado federal inclusive já mapeia os postos federais na área de saúde da região que tem grande estrutura no SAMU, que está repleto de petistas que, agora, poderão cair a qualquer momento.

Perguntar não ofende

Empresários da área de saúde dizem à coluna que teriam tomando o calote na venda de produtos hospitalares ao Hospital Regional. O caso não resolvido pela atual direção estaria prestes a ir a Justiça. Será que mesmo verdade? Como estão as constas do Regional?
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