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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Palpiteiros bem pagos; Desconto para doadores; Estruturas públicas; Parou de crescer?
19/07/2017
 
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Palpiteiros bem pagos

A coluna reitera a necessidade dos vereadores de Varginha cumprir as leis e observarem o código nacional de trânsito antes de fazerem indicações ao Demutram – Departamento Municipal de Trânsito com propostas de mudanças absurdas e muitas ilegais na malha de trânsito da cidade. A atual legislatura, talvez por ter vereadores novatos, está campeã nas interferências não técnicas junto ao trânsito! Qual o vereador especialista em trânsito na atual legislatura? Qual o conhecimento técnico dos atuais vereadores para propor interferências no trânsito, tentando instalação de semáforos, passagens elevadas e até mudanças de direção em diversas vias da cidade?

Percebam que tais indicações dos vereadores não respeitam nenhum critério técnico, e visam sobretudo atender amigos e eleitores, sem preocupação com normas e conhecimentos técnicos. Talvez fosse o caso da famigerada Escola do Legislativo promover uma “palestra – didática” dos técnicos do Demutran com os senhores edis a fim de informá-los dos critérios adotados nas normas de trânsito da cidade a fim de evitar os diversos pitacos e palpites dos muito bem pagos vereadores que talvez, cansados de “batizar ruas”, agora começam a irregularmente tentar piorar o trânsito local com benesses aos amigos.

2018 é logo ali

Dos pré-candidatos colocados para a disputa ao governo de Minas, três intensificaram as agendas pelo interior. Nessa semana que passou, Marcio Lacerda (PSB) visitou cidades do Norte de Minas. O governador Fernando Pimentel (PT), que buscará a reeleição, tem dedicado espaço para percorrer cerca de três cidades por semana. Dinis Pinheiro (PP) também não fica para trás. Tem dedicado espaço na agenda para viagens e articulações políticas rumo as eleições de 2018. A percepção dos pré-candidatos é a de que o interior irá definir o nome do próximo governador, e realmente será assim, uma vez que a região metropolitana de BH esta pulverizada entre várias lideranças, ainda mais depois da ruína de Aécio Neves e da má avaliação do PT. O interior vai ditar as regras nestas eleições e prefeito das cidades polo serão “diamantes políticos” neste jogo eleitoral.

Desconto para doadores

Se depender do deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB), doadores de sangue vão ter direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos no Estado. O projeto, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), considera eventos culturais os espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento. Ainda segundo o texto, o Executivo estadual vai ficar responsável por dispor os meios de comprovação da condição de doador de sangue e a forma de identificação para recebimento do benefício. Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que os estoques de sangue não são suficientes para suprir as premências em todo o Estado e que é possível quebrar esse círculo vicioso com a intervenção positiva do poder público.

Em Varginha um projeto semelhante também pode vingar. O secretário municipal de Turismo, Barry Charles, ligado aos empresários do entretenimento e área cultural articula junto aos promotores de eventos uma ação social e econômica que vai impactar no público dos eventos locais e sobretudo na falta de doadores de sangue em Varginha. O secretário municipal de Turismo, em parceria com os promotores de eventos, estaria oferecendo um número limitado de convites gratuitos nos principais eventos de Varginha as pessoas que doassem sangue na rede de saúde pública de Varginha. O projeto ainda é embrionário, precisa ser acertado com as autoridades de saúde de Varginha visto que a estrutura para a coleta ainda é pequena e em dias limitados, todavia a iniciativa pode dar grande impulso as doações e mudar o quadro grave de falta de sangue e hemoderivados na cidade. Ha informações que operações já tiveram que ser remarcadas na cidade em vista a falta de doadores de sangue.

Perguntar não ofende

O novato Dudu Ottoni ou o veterano Pastor Fausto: Quem tem mais “fome” de um dia ser presidente da Câmara? Até que ponto cada um deles está disposto a brigar e articular para um dia atingir o sonho pretendido? Seria nesta legislatura?

Grupo Unis listado entre as melhores instituições de ensino do Brasil pelo Guia do Estudante. Líder entre as instituições de ensino no Sul de Minas, será que os governos poderiam utilizar mais o conhecimento e mão de obra da Universidade em prol do povo?

Por que foi eliminada a tolerância de 10 minutos, que sempre funcionou bem, na Área Azul? Se o objetivo é o de aumentar a arrecadação, por que foi eliminada a cobrança da área azul na Praça Getúlio Vargas e em algumas ruas da Vila Pinto?

Como é feito o descarte de resíduos da construção civil em Varginha? Quem fornece a área? A Prefeitura tem essa área para fornecer ou indicar? Quais as alternativas apresentadas para as empresas para o descarte desse material?

Cervejaria investirá R$ 100 mi em Poços

A cervejaria premium espanhola Estrella Galicia assinou com o governo do Estado, protocolo de intenções para projeto de investimento. A fábrica será instalada em Poços de Caldas, com um investimento de cerca de R$ 100 milhões, na primeira fase de implantação. Inicialmente, está prevista produção de 20 milhões de litros anuais de cerveja, adaptável para uma demanda superior. Nessa nova fase de investimento da Estrella Galicia no Brasil, a estimativa é de geração de 100 postos de trabalho diretos. "Poços de Caldas nos oferece ótimas condições para desenvolver nossas receitas e garantir nosso padrão de qualidade. Além disso, tem uma ótima localização para poder atender à demanda do mercado brasileiro", afirmou Ignacio Rivera, CEO Mundial da Estrella Galicia. Nos últimos 5 anos, período da administração de Antônio Silva, não registramos nenhum investimento empresarial deste porte em Varginha. Tendo em vista que investimentos e negociações passam antes pela análise do Governo Estadual, será que Varginha está sofrendo algum boicote? Ou temos é pouco trabalho de prospecção por parte da administração municipal?

Estruturas públicas

A coluna vem denunciando aqui a falta de cuidado e proteção do governo municipal com inúmeras estruturas públicas como escolas, quadras, lavanderias, banheiros etc, que estão sendo depredadas e abandonadas. Bem como também denuncia a falta de investimentos nestas estruturas, para a ampliação das lavanderias e banheiros públicos, por exemplo. A Guarda Municipal não tem conseguido dar proteção a este patrimônio público, já a Prefeitura de Varginha, há muito tempo já não investe em melhoria e ampliação destas estruturas. Percebam que nem mesmo o cumprimento da lei que obriga adaptação dos banheiros públicos e demais estruturas as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida é observada. Basta ver os banheiros públicos da Concha Acústica ou da Rodoviária que teremos ciência desta omissão. De igual modo, regiões com grande circulação de pessoas como o calçadão da Wenceslau Braz ou o alto do Sion/Centenário onde poderíamos ter a instalação de banheiros públicos e não existem estas estruturas. Será que o governo e os vereadores estão atentos a tais fatos?

Dinheiro público

A novela do ginásio do Melãozinho, obra milionária paralisada e que ainda não teve seu desfecho promete momentos finais por agora. O município não definiu se vai e quando vai desmanchar a estrutura realizada até aqui! Também a Justiça não definiu quem é o responsável pelo dinheiro público gasto naquele esqueleto de obra e que consumiu uma boa grana. O Legislativo questionou o município se há a possibilidade de concluir a obra sem que seja colocada a cobertura, finalizando assim, apenas a arena e a arquibancada. O projeto é possível, todavia, é preciso resolver a burocracia envolvida na obra que foi financiada com dinheiro federal e que está parada há anos. Será que vamos ver alguém pagando por aquele desperdício de dinheiro público? A denúncia de irregularidade na obra, alardeada por essa administração, sem a devida punição dos responsáveis é quase tão injusta quanto a irresponsabilidade de quem pegou o recurso e não concluiu o projeto! Não é a primeira vez que uma administração de Antônio Silva herda um “esqueleto” administrativo com mau uso do dinheiro público, nem é a primeira vez que também a administração de Antônio Silva não consegue ou não se esforça para punir os culpados! Fico a indagar qual o compromisso deste governo com os maus feitos passados? Será que interessa apenas manter os desvios para poder “jogar na cara nos períodos eleitorais”, ou Antônio Silva tem compromisso de apurar irregularidades e levar os culpados a Justiça? A omissão quanto aos maus feitos, e a busca de sua reparação aos cofres públicos é bem mais importante que apenas usar tais desvios em época eleitoral para manchar os adversários e se manter no poder.

Parou de crescer?

Na eleição municipal de 2012, quando o PT perdeu a Prefeitura de Varginha para o PTB de Antônio Silva, uma das justificativas do PT para que Antônio Silva não voltasse ao poder era de que o governo do PT manteria o forte apoio a Secretaria Municipal de Esportes –SEMEL, que naquela época desenvolvia grandes projetos esportivos e tinha o apreço da sociedade! De lá pra cá viu-se que realmente a Semel “perdeu espaço e atuação”, não se sabe se por falta de apoio do Executivo, ou por ineficiência do secretário municipal. Fato é que a Semel já não tem mais a mesma atuação forte que tinha nas gestões petistas. Prova disso é que no Legislativo o baixo rendimento do Semel já desperta a preocupação dos edis. Entre os requerimentos dos vereadores na semana que passou esta o requerimento do vereador Marquinhos da Cooperativa – PRB. O edil quer saber sobre a SEMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Qual o valor destinado anualmente à SEMEL? Como essa verba tem sido utilizada? Não será surpresa aos petistas se a secretaria tiver sofrido corte de verbas e redução nos seus projetos. Afinal, esta pedra já foi cantada lá em 2012!

De volta ao segundo lugar?!

Minas Gerais pode passar o Rio de Janeiro em produção de riquezas e se tornar a segunda maior economia do país. De fato, a essa altura do campeonato, isso já pode ser inevitável. Segundo projeções de um analista de contas públicas, a participação mineira no PIB nacional deve ser neste ano de 9,6% e a fluminense, de 10,2%. Assim, a diferença entre as fatias de um Estado e outro no bolo da economia nacional seria hoje inferior a um ponto percentual. Se fosse uma corrida de cavalos, poderíamos dizer que o mineiro está a uma cabeça de se emparelhar com o fluminense. E como o cavalo à frente está perdendo o fôlego, a ultrapassagem parece uma questão de tempo. As receitas dos governos dos Estados mostram a evolução dos cavalos na corrida. O Estado do Rio perdeu um terço de seu orçamento em três anos, com as suas receitas caindo de R$ 97 bilhões em 2014 para R$ 67 bilhões em 2016. No mesmo período, as receitas estaduais em Minas subiram de R$ 73 bilhões para R$ 83 bilhões: um avanço de 15% que, embora nada brilhante, ao menos compensou a inflação.

Enquanto o Rio desabou na crise, Minas conseguiu se manter. Observe-se que na comparação dos orçamentos estaduais, a ultrapassagem do Rio por Minas já ocorreu: as receitas mineiras superaram as fluminenses em R$ 16 bilhões (R$ 97 bi contra R$ 83 bi) em 2016 e têm previsão de serem até R$ 25 bilhões maiores neste ano (R$ 87 bi contra R$ 62 bi). O cenário mundial favorece a ultrapassagem mineira. Não há perspectivas boas para o setor do petróleo, âncora da economia do Rio. Por outro lado, os mercados do café e minério, que sustentam o PIB de Minas, andam melhores. 

A mineração, inclusive, pode crescer e dar o impulso necessário para a economia mineira completar a ultrapassagem: isso seria possível com a retomada das operações da Samarco, algo já viável dentro de meses, dependendo hoje de ajustes da empresa para obtenção das últimas licenças ambientais: do ICMBio federal e da prefeitura de Santa Bárbara.Um importante indicador da atividade econômica, o ICMS também sinaliza a ultrapassagem. No primeiro semestre, Minas recolheu mais de R$ 21 bilhões e o Rio, R$ 18 bilhões. O site da Fazenda fluminense cita receitas extras que poderiam elevar o total do Rio a R$ 22 bilhões, colocando os Estados em igualdade. De todo modo, a tendência é o ICMS mineiro passar à frente, como festejado pelo prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo (PSDB), em discurso na última quinta-feira, no Palácio da Liberdade, durante assinatura de protocolo de investimento da cerveja Estrella Galicia, que vai instalar uma cervejaria naquela cidade.
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