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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Fundação Cultural; Cirurgias eletivas: Varginha vai voltar?; Movimento recorre ao Ministro; Novo Fórum deve ficar pronto em agosto
24/02/2021
 
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Fundação Cultural

Na semana passada a Gazeta recebeu a visita do Superintendente da Fundação Cultural de Varginha, Marquinho Benfica, que visitou a imprensa local para aproximar sua gestão da comunidade e informar seu plano de atuação para a Cultura de Varginha. Segundo Marquinho, todas as estruturas e instituições ligadas a Fundação Cultural serão atingidas pelas ações de regularização e modernização que pretende implantar. Estruturas como o Teatro Capitólio e a Estação Ferroviária, por exemplo, tinham dificuldade em conseguir documentação como o AVCB do Corpo de Bombeiros. Já a TV Princesa e a Rádio Melodia ainda precisam de documentos regulatórios junto a órgãos do governo federal, por tratarem-se de concessões, bem como equipamentos essenciais como gerador de energia para funcionamento em caso de panes elétricas. Segundo Marquinhos tudo isso será corrigido. Estruturas menos conhecidas da Fundação Cultural como o Centro de Documentação Histórica da Fundação – CEDOC serão potencializados para arquivar a memória cultural da cidade. Afinal, apenas o Diário Oficial, por força de lei, tem todo o arquivo de edições preservadas desde sua criação, diferente dos demais órgãos de imprensa municipais. A TV Princesa e a Rádio Melodia, que realizaram diversas entrevistas e gravações inéditas e históricas, não possuem arquivos fidedignos da história que registraram. Segundo Marquinho, a TV Princesa precisa passar pelo processo de digitalização do sinal, que ainda é analógico. Outros projetos da Fundação como o Quinta da Boa Música será realizado por meio de lives gravadas no Museu Municipal até o fim da pandemia, além de outras mudanças importantes como a instalação de ar-condicionado central do Teatro Capitólio que passa por reformas previstas para conclusão no segundo semestre. 

Fundação Cultural – 02

Marquinho Benfica começou sua gestão na Cultura dando um claro sinal de serenidade e transparência na gestão. O novo gestor sabe que ainda permanecem “resistências políticas” por sua nomeação inesperada. Razão pela qual iniciou seu trabalho apresentando um plano de ações e dando transparência ao serviço ao visitar a imprensa. Mantém uma relação amistosa com o corpo de servidores da Fundação Cultural, onde existem servidores altamente capacitados e também alguns com ligações políticas e atuações que “fogem as atribuições técnicas”, o que demanda habilidade neste início de governo para ganhar confiança da equipe. A Fundação Cultural lida com uma classe pequena em relação ao universo geral da cidade, mas a Cultura é um setor importante e “politicamente barulhento”, por onde tem passado muito recurso nos últimos tempos. Apenas na Lei Aldir Blanc, editada pelo Governo Federal para entregar recursos ao setor cultural, mais de R$ 920 mil reais chegaram a 146 projetos locais, beneficiando 258 artistas locais. Além disso, diversos outros projetos culturais são apreciados anualmente no Conselho Municipal de Incentivo a Cultura – COMIC gerando milhares de reais em créditos para o setor. Alguns destes projetos, inclusive, são alvo de investigação no setor de dívida ativa do município em razão de irregularidades. Marquinho Benfica, durante a entrevista na Gazeta, tomou conhecimento da “diferenciação salarial” envolvendo os diretores da Fundação. Atualmente, o diretor da Rádio Melodia recebe mais que os também diretores da TV Princesa, Museu Municipal e Theatro Capitólio, uma clara falta de isonomia funcional/salarial na instituição. Uma “falha” que o superintendente ficou de analisar. O novo superintendente não fez planos para quando a pandemia acabar e o setor cultural voltar a normalidade, mas disse que a Fundação estará preparada, no momento certo, para retomar plenamente suas atividades. Por certo, como todo bom mineiro, Marquinho Benfica vai primeiro “conhecer o terreno e cercar-se de bons profissionais para enfrentar o vespeiro político ligado ao setor cultural”. O novo superintendente tem tudo para fazer uma boa gestão, justamente porque não tem ligações políticas ou interesses diretos na área, vai procurar fazer gestão técnica e com meritocracia para a Cultura. A conferir.

Cirurgias eletivas: Varginha vai voltar?

O Norte de Minas ficou fora da proibição de cirurgias eletivas para pacientes do Sistema Único de Saúde, como foi determinada pelo Estado. Desde sábado que a Secretaria Estadual de Saúde determinou, a suspensão de cirurgias eletivas não essenciais para as redes pública e privada contratada e conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS) nas macrorregionais Centro, Jequitinhonha, Leste do Sul, Noroeste, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Vale do Aço. A medida não se aplica a paciente cardíaco ou oncológico de maior gravidade. Em varginha o setor de saúde debate a volta ou não das cirurgias eletivas tendo em vista que muitas delas estão represadas e principalmente no setor privado isso significa perda de recursos. Quais serão os critérios que o governo municipal vai adotar para definir a volta das cirurgias eletivas? O governo de Minas será ouvido? E os hospitais da iniciativa privada estarão incluídos nas normas?

Movimento recorre ao Ministro

Integrantes do Movimento Pró-Furnas, Alago e lideranças políticas dos lagos de Furnas e Mascarenhas de Moraes estão recorrendo ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, para tentar resolver o problema do baixo nível dos lagos. Num ofício de 3 laudas, essas lideranças explicam que decisões do Ministério e do Departamento Nacional de Infraestrutura estão prejudicando e usurpando do povo mineiro o direito ao Uso Múltiplo das Águas. Eles pedem a correção dos fatos relacionados à obra de derrocamento do Pedral de Nova Avanhandava, cuja execução prevista para terminar em 2019, foi iniciada em 2017, com verbas federais e do governo de São Paulo. As lideranças regionais mineiras alegam que a falta de conclusão de uma obra em SP seria a razão para a hidrelétrica de Furnas desse maior vazão de água no reservatório mineiro, prejudicando toda a região dos 34 municípios mineiros de Furnas. Grandes lideranças políticas mineiras estão envolvidas na defesa dos 34 municípios e toda a cadeia produtiva do turismo que precisa de um nível mínimo no lago de Furnas, entre elas está o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, que tem sua base eleitoral em Passos no Sudoeste de Minas.

Iluminação, Segurança e sociedade

Tem sido comum o pedido de vereadores para melhoria da iluminação pública em vários pontos de Varginha. A iluminação pública é uma responsabilidade e competência do município, que contratou uma empresa especializada para gerir o sistema que é financiado com a cobrança da taxa de iluminação pública, cobrada na conta da Cemig. A Prefeitura de Varginha tem anunciado diversos investimentos na ampliação e modernidade do sistema, instalando milhares de lâmpadas de Led pela cidade. A medida garante mais segurança aos moradores e mais eficiência (menor custo) e qualidade na iluminação. Contudo, é preciso que a estrutura de segurança pública local (Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar) estejam em sintonia com a sociedade para garantir a preservação da recente iluminação instalada. Há diversos registros de vandalismos e até roubos de lâmpadas de Led que estão comprometendo a iluminação em diversas cidades do Brasil. Em Varginha temos um número 0800 para informar a necessidade de trocas e reparos na iluminação. Mas vale saber se a comunidade está sendo corresponsável no trabalho de cuidado com tal importante sistema. É preciso que a comunidade denuncie a quebra e roubo de lâmpadas do sistema de iluminação pública. De igual modo, a Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar precisam ficar atentos para os muitos “marginais” que danificam e até roubam as lâmpadas de Led, tão caras para a cidade. Será que temos esta sintonia entre o sistema de segurança e a comunidade? Existem campanhas de conscientização?

Sonhar não é pecado

Uma grande obra que poderia desenvolver toda região de Varginha e Carmo da Cachoeira seria o asfaltamento da estrada rural que liga as duas cidades. A obra já foi pedida ao Governo de Minas dezenas de vezes, por indicações de vereadores, deputados estaduais e federais e pelo setor produtivo. Tal pavimentação iria levar desenvolvimento e novos investimentos tanto para Carmo da Cachoeira quanto para Varginha. Todavia, nem mesmo a conclusão da duplicação da BR 491 entre Varginha e a rodovia Fernão Dias o Governo de Minas teve competência para concluir. Vejam que nem mesmo a manutenção da estrada é realizado com regularidade. Prova disso é que neste tempo chuvoso parte da BR 491 com a avenida Princesa do Sul, na entrada de Varginha vem sofrendo com alagamentos. Nesta semana que passou o vereador de Varginha Reginaldo Tristão enviou novo ofício as autoridades estaduais para que o asfaltamento entre Varginha e Carmo da Cachoeira seja feito pelo Governo de Minas. O pedido vai se juntar os diversos outros que já saíram das duas cidades e vai parar em alguma gaveta da burocracia estadual. Mas, como sonhar não paga imposto nem é pecado, vamos sonhando com esta obra. Quem sabe um dia, com a quantidade de pessoas sonhando, isso nem vire realidade!

Aproximação para vitórias importantes

O prefeito Vérdi Melo esteve na Câmara de Varginha na última sexta 19/02, juntamente com uma equipe de secretários. A intenção da visita foi aproximar os poderes Legislativo e Executivo e iniciar a conversa sobre importantes projetos que a Prefeitura de Varginha vai encaminhar em breve ao Legislativo. O prefeito sabe que precisa (pessoalmente) corrigir eventuais “patetadas ou arrogâncias” de seus secretários junto ao Legislativo para garantir o apoio necessário na aprovação de projetos que serão enviados a casa. Um dos projetos que será apresentado vai permitir que a Prefeitura de Varginha venda imóveis sem utilização que possui para a compra de outras áreas mais úteis ao município. O tema é polêmico e importante. Grandes negociações para a vinda de empresas a Varginha passam pela doação de áreas, cada dia mais escassas no patrimônio do Executivo. Além disso, a crescente especulação imobiliária na cidade tem gerado “comentários maldosos” envolvendo tanto secretários quanto vereadores, visto que alguns deles possui “fortes laços e interesses com o setor imobiliário”. A visita de Vérdi e sua equipe na Câmara foi positiva e vai consolidar um momento que tem levado os vereadores a enviar seus pedidos diretamente ao chefe do Executivo, ignorando a estrutura da secretaria de governo. Vérdi passou muitos anos no Legislativo, sabe conduzir as relações com o Poder, se não tiver secretário “jogando área na relação”, o governo não terá dificuldades nas aprovações dos temas que precisa. A conferir!

Novo Fórum deve ficar pronto em agosto

O TJMG informou que a construção do novo Fórum de Varginha “está fluindo bem e que a previsão de término é 10 de agosto deste ano”. O custo total da obra é de R$22.341.926,77. Ocupando uma área de 12.500 metros quadrados doada pela Prefeitura de Varginha, no Bairro das Palmeiras, o prédio terá espaço para a instalação de 13 varas, Tribunal do Júri, Juizado Especial e Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), em seis pavimentos. Todo atendimento jurisdicional da comarca será concentrado em um só local. O novo fórum terá recursos modernos de acessibilidade, informática, iluminação , controle de acesso e prevenção e combate a incêndio. A comarca de Varginha possui, atualmente, uma estrutura física dividida em três prédios, sendo dois alugados. Em uma unidade está localizado o fórum cível e criminal e noutra os juizados especiais. Há outro imóvel que abriga o arquivo. Já quanto a destinação futura do atual prédio do Fórum na Vila Pinto (também construído em imóvel doado pelo município), o TJMG tem vários pedidos, da Polícia Civil, da Secretaria Municipal de Saúde e da Câmara de Vereadores para ceder o imóvel. Não se sabe quem ficará com a posse do (atual) pomposo prédio da Justiça, mas uma coisa é certa: a disputa é grande. Sem falar que a definição do novo prédio que será inaugurado no bairro Palmeiras causou uma disparada nos preços dos imóveis na região. Curiosamente, autoridades municipais são proprietários de diversos lotes no entorno da obra do TJMG.
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