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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Aproximação estratégica; Apostas eleitorais; O que vem por aí?; Caneta afiada
02/09/2021

Aproximação estratégica 

O prefeito Vérdi Melo (Avante) tem ampliado o número de viagens a capital estadual e federal, bem como a interação com prefeitos da região. O objetivo é único e estratégico: aproveitar as eleições estadual e federal para conseguir recursos para Varginha. Na verdade, esta estratégia está sendo realizada, parece que em conjunto, pelos prefeitos das principais cidades da região. Uma breve olhada na agenda dos prefeitos da região identifica a aproximação dos líderes municipais de figuras públicas como o governador Zema, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e deputados estaduais e federais destacados da região. A aproximação estratégica já tem surtido efeito na medida em que recursos estaduais e federais já foram comprometidos para a cidade e muito mais pode vir. Nesta semana Vérdi Melo esteve em Belo Horizonte, onde se encontrou com Romeu Zema e participou da cerimônia de liberação dos recursos da Vale S/A, provenientes do acordo da mineradora com o Governo de Minas em razão da tragédia de Brumadinho. Varginha vai receber R$ 7 milhões de reais em parcelas e a primeira já neste ano. A questão principal é que a “onda de boas notícias por parte dos políticos estaduais e federais” implica (mesmo que tacitamente) em apoio político em 2022. Algo que Vérdi Melo ainda não diz abertamente, mas sabe que terá que abrir em algum momento.  

Mais uma briga 

A cerimônia que o Governo de Minas realizou em Belo Horizonte, com a presença de diversos prefeitos do estado, para oficializar a distribuição dos recursos do acordo da Vale azedou ainda mais a relação entre Zema e a ALMG. Ocorre que o recurso de R$ 1,5 bilhões fechado no acordo judicial da Vale em razão da tragédia de Brumadinho foi uma conquista de várias instituições entre Judiciário, Ministério Público, ALMG, Defensoria, Governo de Minas e entre outros. Todavia, com a cerimônia realizada pelo governo no Palácio das Artes, deu-se a impressão a prefeitos e lideranças do interior que a farta distribuição de recursos aos municípios “seria algo creditável apenas ao governo”, o que sabemos não é verdade. A relação entre o Legislativo e o Executivo estadual está chegando a tal ponto (de desgaste) que qualquer ação do presidente da ALMG Agostinho Patrus ou do governador Zema é vista como provocação pela outra parte. Ainda mais uma cerimônia política, que envolve os principais cabos eleitorais das eleições de 2022: os prefeitos 

Palácio da Justiça 

Após a pomposa inauguração do novo prédio do Fórum em Varginha e os preparativos para a mudança oficial da Justiça estadual do prédio na Vila Pinto para as novas instalações, a disputa para saber com quem ficará o “Palácio da Justiça” na Vila Pinto vai começar. Na verdade, a Polícia Civil, a Prefeitura de Varginha e a Câmara municipal já manifestaram interesse em ficar com o imponente imóvel, contudo, cada qual tem seu “plano B”. A Polícia Civil que brigava pelo imóvel para poder deixar de pagar aluguel no imóvel da delegacia civil no Jardim Petrópolis (Próximo a TV Alterosa), já resolveu seu problema com a decisão de unificar a instituição em Varginha no Centro Administrativo Estadual, atrás do DEER/MG. Além disso, vale ressaltar que muitos dos “endinheirados da Vila Pinto” fizeram torcida para não receberem a Polícia Civil no prédio do Fórum, afinal, isso poderia gerar impactos no sossego e segurança da região. Já a Prefeitura de Varginha queria o prédio do Fórum para abrigar a Secretaria Municipal de Saúde, que já adquiriu novo prédio, portanto, a prioridade do Executivo municipal já foi sanada. Já a Câmara de Varginha, sempre buscou “espaço maior e mais pomposo, longe do povão que circula no centro da cidade”. O prédio do Fórum na Vila Pinto seria perfeito ao Legislativo municipal e a articulação para tal conquista começou no passado, quando ainda o presidente da casa na época, Dudu Ottoni acionou membros do Judiciário para receber o prédio após a mudança da Justiça para o novo prédio. Não sabemos qual será a destinação do prédio do Fórum na Vila Pinto. Mas não será surpresa se os futuros ocupantes do pomposo palácio da Justiça, a exemplo dos magistrados antigos ocupantes, também acharem que são “deuses intocáveis acima do bem e do mal”. 

Apostas eleitorais 

Na rádio peão que corre na cidade, principalmente nos bastidores do poder local, são muitas as apostas de nomes novos que devem aparecer nas urnas para a eleição de 2022. Contudo, não se acredita que os campeões de votos na cidade devam mudar de forma significativa. Mesmo porque, de nada adianta que um nome local, ou com apoio local, consiga muitos votos aqui, mas, não chegue à vitória nas urnas. Neste quesito, em âmbito federal os deputados Dimas Fabiano ou Diego Andrade tendem a ser majoritários na cidade. Da mesma forma que em âmbito estadual, o deputado Professor Cleiton, Dalmo Ribeiro e Antônio Arantes tendem a ser os líderes locais em votação. Isso porque, mesmo que nomes locais tenham muito voto, podem não conseguir o número suficiente para ganhar. Assim, o que vale é ser o majoritário eleito. Mas então qual a importância da votação nominal daqueles que pedirem votos em Varginha? Bem, isso vai depender! Vejam que para os “candidatos forasteiros” que por aqui aportarem, a votação que tiverem refletirá a importância e lideranças dos cabos eleitorais locais que tiverem. Já para os nomes locais que tiverem boa votação, mas ainda assim, não ganharem para deputado, automaticamente, tornam-se nomes para as eleições de 2024, quando teremos eleição para prefeito. E vale também pontuar que em 2024, não haverá possibilidade de reeleição de Vérdi Melo, que aliás, não tem ainda um nome natural para sucedê-lo. Logo, embora a disputa de 2022 seja por cargos estaduais e federais, muitos dos principais atores da próxima eleição estão mesmo de olho são nas cadeiras de liderança municipais. 

Assistência social e não cultural 

Terminou ontem o prazo de inscrição no Edital Emergencial 001/2021 de Seleção de Propostas Culturais que vai destinar R$ 249 mil de saldo remanescente dos recursos da Lei Federal nº 14.017 – Lei Aldir Blanc aos trabalhadores da cultura de Varginha. A inscrição era feita exclusivamente pela internet pelo site da Fundação Cultural. O valor total da Lei Aldir Blanc em Varginha foi perto de um milhão, mas ainda assim, há empreendedores do setor cultural que atacaram a forma como o município distribuiu o dinheiro. A coluna conversou com promotores culturais e de áudio visual na cidade que apontaram o uso “social e não cultural” dos recursos. Para eles, o recurso que deveria ser destinado a “projetos municipais estruturados, com maior chance de projetar a cultura e as virtudes locais foram pulverizados entre micro empreendedores e pessoas físicas como forma de apoio social e não para desenvolvimento do setor”. A crítica é dura e controversa, pois realmente, dentre os contemplados, muitos tiveram nos recursos a Lei Aldir Blanc uma fonte de subsistência neste período de pandemia e não a estruturação de projetos robustos para desenvolvimento do setor. De qualquer forma, vale pontuar, a coluna respeita a crítica dos produtores, mesmo acreditando que a Fundação Cultural fez o “melhor para o momento que estamos vivendo”. 

O que vem por aí? 

A licitação número 200/2021, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto, da Prefeitura de Varginha que tem por objeto o registro de preços para fornecimento de placas de inauguração, mostra que o Governo municipal tem em mente entregar muitas obras até as eleições de 2022. Será que isso tem relação com o “peso eleitoral” que o prefeito deseja ter junto ao eleitorado para apoio e eleger seus escolhidos? Não sabemos. De qualquer forma, o fato de que muitos dos adversários deste governo vão disputar eleição em 2022 e que muitos dos apoiadores do prefeito também vão. Não seria “maldoso” imaginar que sim, o governo municipal vai querer “mostrar serviço para valorizar seus candidatos e derrotar seus adversários”. 

O que vem por aí? – 02 

A licitação número 272/2021 da Prefeitura de Varginha, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto, mostra que o governo municipal pretende retomar em breve a realização de eventos na cidade. A licitação está fazendo registro de preço para fornecimento de locação de equipamentos de sonorização, iluminação e materiais afins. Certamente que o setor de eventos clama por socorro na cidade e que o planejamento do setor público para tal retomada é importante. Os eventos na rede privada já iniciaram com o jogo do Boa Esporte no Melão, por exemplo. O evento ocorreu com redução de público, mas mostra uma retomada, que precisa ser realizada com cautela. Daí a importância do poder público liderar o processo. Será que está nos planos do governo uma “festa de réveillon, ou quem sabe um Carnaval em 2022”? Em pleno ano eleitoral!  

Meio Ambiente 

O poder público municipal, estadual e federal, com suas estruturas administrativas e funcionais em Varginha são grandes consumidores de óleos combustíveis e pneus o que os torna peça importante na política de descarte ambiental correto. Contudo, não se acompanha o detalhamento ou exigência de que os órgãos públicos façam o descarte correto de pneus e óleos industriais. Será que este trabalho é realizado? Quem fiscaliza? Onde vão parar os milhares de pneus e litros de óleo comprados todos os anos pelos poderes públicos em Varginha? Será que existe rede de cooperação para coleta e descarte destes materiais na rede pública? 

Caneta afiada 

A fiscalização municipal que foi “empoderada” com a pandemia para impedir aglomerações parece que está tomando gosto por “trabalhar como se deve”. Os reflexos disso já podem ser vistos nas muitas aplicações de multas por inflações na limpeza de terrenos, calçadas irregulares e outras atuações do serviço de fiscalização municipal. Tomara que o setor continue atuante e responsável, sem perder de vista que antes de multas punitivas e arrecadatórias é preciso existir um trabalho de conscientização e orientação aos contribuintes. Sem falar que o próprio município e suas estruturas, muitas vezes, também cometem infrações e não são fiscalizados ou multados. Assim, outra regra de ouro da fiscalização dever ser o famoso ditado “pau que dá em chico, tem que dar também em Francisco”. A conferir  

CPI da Cemig investiga contrato de R$ 1,1 bilhão com a IBM 

Os trabalhos de segunda-feira (30/08), na CPI da Cemig, na qual deputado por Varginha Professor Cleiton é vice-presidente, começaram com o depoimento do senhor Wantuil Dionísio Teixeira, superintendente do Centro de Serviços Compartilhados da Cemig, que falou na condição de testemunha. O objetivo foi esclarecer a contratação bilionária, sem licitação, da IBM Brasil pela Cemig. A IBM foi contratada por R$ 1,1 bilhão para, ao longo de dez anos, prestar consultoria em transformação digital e implementar um modelo integrado de atendimento aos clientes, conhecido como omnichannel. Segundo Wantuil, a ‘inaplicabilidade do dever de licitar’ foi a modalidade de contratação da empresa IBM Brasil para gerir o serviço de call center da Cemig. O contrato foi assinado em 12 de fevereiro de 2021, já na gestão Zema. Outra situação controversa na qual o acordo com a IBM está envolvido diz respeito ao processo licitatório de fevereiro de 2020 para o serviço de call center na Cemig. Denúncias apontam que, enquanto a empresa vencedora do certame, a Audac, não foi chamada para prestar o serviço, a AeC - até aquele momento responsável pelo call center e que ficou em segundo lugar no pregão - teria sido subcontratada pela IBM para a mesma atividade, de forma a estender sua atuação na Cemig mesmo depois de não ser selecionada na licitação. Vale ressaltar que, a AeC foi fundada por Cássio Azevedo, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Zema. O empresário faleceu este ano, vítima de câncer. À época, Azevedo foi anunciado pelo governador Romeu Zema ao cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico, porém o mesmo alegou problemas particulares e não assumiu. Só vindo assumir em 2020, depois de ter conseguido um aditivo de 12 meses para AeC junto à Cemig. Pouco tempo depois, a IBM subcontratou a AeC - empresa de Cássio, que era subsecretário do governo Zema - para o serviço de call center.  

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