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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
De quem é a conta?; Dividindo a bufunfa; Sem sangue e sem paciência!; Frente e verso; Saco de bondades e maldades
19/10/2021
 

De quem é a conta? 

Vem chegando mais um final de ano e novamente começam as pressões do comércio, da população e também anseios internos do governo municipal para promover a decoração natalina, principalmente no centro da cidade. Ocorre que todos os anos, este tradicional enfeite que cada ano custa mais caro, fica a cargo apenas da Prefeitura de Varginha. Contudo, o comércio que é diretamente beneficiado, nada ou pouco ajuda nos custos. Vejam que para decoração natalina do Shopping Via Café, por exemplo, os comerciantes daquele centro de compras economizam o ano todo fazendo um “caixa” para tais gastos de final de ano. No caso da Prefeitura de Varginha, é preciso que a administração municipal se entenda com o comércio de rua e mesmo com instituições locais que são beneficiadas pela decoração natalina. Afinal de contas, se for para a Prefeitura de Varginha pagar a conta sozinha, que seja beneficiada toda a cidade ou mesmo regiões variadas da cidade que nunca tiveram tal embelezamento natalino. Os gastos totais para decorar a região central de Varginha, mesmo no período da pandemia, ficam em torno de R$ 100 mil. 

Dividindo a bufunfa 

O diário oficial de 06 de outubro trouxe a publicação da Lei nº 6.885/21 que autoriza a concessão subvenção social ao Varginha Esporte Clube – VEC. A verba pública que será dada pela Prefeitura de Varginha ao VEC será de R$ 9.000,00 (nove mil reais) por mês e será destinada ao custeio de transporte por meio de ônibus, em vias urbanas ou rodoviárias, dos atletas e demais membros da comissão técnica, para treinos ou disputas em campeonatos oficiais ou amistosos dentro ou fora de Varginha. Como contrapartida, o Varginha Esporte Clube – VEC, deverá manter um plantel de atletas de categorias de base e profissionais, comissão técnica e colaboradores para participação do VEC nos torneios organizados pela Federação Mineira de Futebol – FMF, sendo que, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos atletas inscritos deverão ser residentes em Varginha a pelo menos um ano, divulgar o nome de Varginha nos jogos que disputar; promover melhorias nos campos cedidos pelo Município, através dos benefícios concedidos pela Lei de Incentivo ao Esporte, devendo tais melhorias ser previamente programada e autorizadas pelo Poder Executivo Municipal. O VEC também deverá fomentar a prática do esporte na modalidade de futebol para crianças e adolescentes de Varginha, nos campos cedidos pela Prefeitura Municipal, utilizando aplicação de métodos de treinamentos físicos, técnicos e táticos em sistema de intercâmbio profissional com a comissão técnica do VEC, cedendo o uso de seus uniformes, logomarcas e materiais esportivos, conforme disponibilidade do Clube. Por fim, o VEC também deverá oferecer aos profissionais eventualmente disponibilizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, cursos de capacitação perante à Confederação Brasileira de Futebol, sendo no mínimo 1 (um) curso por ano para um dos funcionários disponibilizados. O Varginha Esporte Clube deverá prestar contas, trimestralmente, ao Município de Varginha, especialmente à Secretaria Municipal de Controle Interno – SECON, das despesas realizadas com os recursos da subvenção ora concedida. Parece que o governo municipal está começando a aprender a negociar com as equipes esportivas que buscam apoio público. Depois do contrato com o Boa Esporte que começou como “parceria Caracú para o município”, parece que a negociação com o VEC foi bem mais vantajosa! 

Sem sangue e sem paciência! 

A coluna já comentou neste espaço sobre os muitos prejuízos causados pela falta de sangue e hemoderivados na área de saúde de Varginha, principalmente depois do fechamento do Hemocentro e a “enrolação para vinda de uma unidade estruturada do Hemominas” para a cidade. O Governo de Minas peca por não investir no Hemominas tudo que precisa para estruturar a instituição, principalmente no interior onde as cidades polo como Varginha atendem diversas outras cidades da região. Diversas cirurgias já foram atrasadas ou canceladas na cidade por falta de hemoderivados. Além disso, em épocas quando ocorrem muitos acidentes como Carnaval, réveillon por exemplo, a falta de sangue nos hospitais coloca em risco muitos pacientes. No caso de Varginha, o descaso do Hemominas é ainda pior pois a cidade conta com uma grande fila de doadores de sangue e também grande demanda por sangue e por não termos uma estrutura permanente de coleta e tratamento de sangue gera o gradual desinteresse e queda de novos doadores. O prefeito Vérdi Melo tem feito enorme esforço e negociado com o Hemominas, desde a época em que era vice-prefeito, contudo, nada de perspectivas para uma sede fixa e estruturada do Hemominas em Varginha. Certamente que o governador Zema vai ouvir reclamações sobre isso quando vier a região pedir votos para sua reeleição, afinal, Varginha atende diversas outras cidades e hospitais na produção de hemoderivados. O prefeito Vérdi Melo tem cobrado do Governo Estadual e mostrado o descontentamento com a demora para a construção da sede do Hemominas em Varginha, mas parece que, até aqui, está sendo ignorado! Nas “contas do prefeito” o problema deverá ser resolvido até o segundo semestre de 2022. A conferir! 

Substituição no time 

No período de 13 de outubro a 01 de novembro o vice-prefeito Leonardo Ciacci vai acumular o cargo de secretário municipal de Governo, em substituição a Carlos Honório Ottoni Junior, que está de férias. Certamente vai ocupar o tempo preparando sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PTB. Para ser eleito o petebista precisará, em torno de 40 mil votos, o que não é tarefa fácil. Mas Honorinho vai ter apoio de muita gente dentro e fora do governo, o pré-candidato mudou sua relação com muita gente que antes o evitava. Agora mais “leve e amoroso” o pré-candidato quer ter nomes fortes para fazer dobradinha na cidade. Não se sabe quem será o deputado federal que dobrará com Honorinho, mas não se espera que seja Dimas Fabiano ou Diego Andrade. Neste período de férias de Honorinho, o vice Leonardo Ciacci, que tem sido discreto e eficiente nas articulações terá oportunidade de maior protagonismo político, o que muito lhe agrada. Não é mistério que Ciacci quer ser prefeito de Varginha em 2024. Se Honorinho ganhar agora pra deputado, Ciacci será duplamente contemplado, pois poderá assumir de vez a poderosa secretaria de Governo, além de tirar do caminho um “amigo que também nunca escondeu que deseja ser prefeito”. O tempo dirá como tudo isso vai caminhar! 

Frente e verso 

O contrato nº 108/2021 firmado entre o Hospital Bom Pastor e a empresa Copysul Ltda, mostra que o “mundo digital” ainda não chegou ao Hospital Bom Pastor que pretende gastar R$ 157.200 mil em serviços fornecimento de máquinas impressoras a laser e multifuncionais laser, em regime de locação, com fornecimento de toner, incluindo a manutenção preventiva e corretiva. Trocando em miúdos, R$ 157 mil em cópias, e olha que neste preço não está incluído o custo do papel. Certamente que se os processos de digitalização e substituições de impressões e papel pelos meios digitais chegarem para aquela instituição, os gastos vão diminuir! Pelo menos é o que se espera para uma gestão eficiente. 

Saco de bondades e maldades 

O governador Romeu Zema anunciou na sexta-feira (15/10), em Pouso Alegre, um aumento no repasse anual para o Hospital Samuel Libânio. Serão mais R$ 10 milhões, divididos em parcelas mensais. Na prática, a unidade triplicará o valor recebido, uma vez que atualmente são R$ 4,68 milhões e passará para R$ 15 milhões. O governador Romeu Zema destacou a importância da medida para o fortalecimento do sistema de saúde e para a qualidade no atendimento aos moradores do município e região. “O hospital que tem 90% de índice de resolução é um hospital que deve ser reconhecido. Então, o que estamos fazendo é isso. Queremos que esses hospitais que resolvem muito, recebam mais recursos. Eles vão poder ampliar leitos e comprar mais equipamentos. Esse recurso do Estado vai frutificar, multiplicar, muito mais do que se for para um hospital que não tenha um índice de resolução tão elevado assim. Desta forma, todos os hospitais bons, de alta resolução, como o Samuel Libânio, vão ter uma melhoria nos repasses”, disse Zema em Pouso Alegre. O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões participou da visita do governador ao hospital. No caso de Varginha, onde temos o Hospital Regional que passa por dificuldades e atende uma enorme região no Sul de Minas, a sensação é de que o Governo de Minas, em algum momento, vai definir a propriedade e responsabilidade pelo Hospital Regional, que hoje não tem dono, mas tem dívida superior a R$ 100 milhões. Será que a falta de transparência na gestão do Hospital Regional é um impeditivo para que a instituição receba recursos como ocorreu com o Hospital Samuel Libânio em Pouso Alegre? Ou será que é falta de sensibilidade do Governo de Minas para ver o caso do hospital de Varginha? Ou seria ainda falta de força política de Varginha para resolver de vez a situação do Regional junto ao Governo de Minas? Fato é que, juridicamente, embora o comando do Hospital Regional seja nomeado pelo Governo de Minas, com participação da Prefeitura de Varginha, a verdade é que o Hospital Regional não pertence ao Governo de Minas e nem a Prefeitura de Varginha. Neste limbo jurídico/administrativo vivido pelo Hospital Regional, há espaço para que gestores, médicos e empresas ganhem mais do que merecem ou mesmo que Varginha não receba todos os investimentos que precisa na área de saúde! 

Aumenta disputa entre ALMG e Governo de Minas   

O Governo de Minas foi informado, nessa sexta-feira (15/10), de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que fixa em seis meses, a contar da publicação, o prazo para validade da liminar que suspende o pagamento da dívida do Estado com a União. Conforme a decisão, o Estado conta com o mesmo prazo para informar ao STF a aprovação ou o andamento das medidas legislativas necessárias para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou o protocolo de ingresso no RRF. O STF já havia intimado o Estado sobre a necessidade de ações concretas para a adesão ao Regime. Atualmente, a dívida do Estado é de aproximadamente R$ 140 bilhões, mas o pagamento está suspenso por força da liminar do STF. Esses valores de não pagamentos hoje são de R$ 30 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões de encargos de inadimplência. A partir da adesão ao RRF, em análise na ALMG, entre outros benefícios de refinanciamento da dívida, esse passivo com encargos de inadimplência seria eliminado. Caso não haja a adesão até o ano que vem, esse passivo subiria para R$ 7,5 bilhões. Outro ponto muito importante é a volta do pagamento da dívida de maneira escalonada, possibilitando assim um maior planejamento financeiro para o Estado.  A entrada de MG no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pelo Governo Federal e em análise na ALMG é fundamental para o Governo de Minas para o equacionamento das contas. Todavia, deputados estaduais da oposição apontam que a adesão de MG ao RRF vai prejudicar os servidores e travar investimentos importantes no estado. O discurso entre Governo de Minas e lideranças da ALMG parece antagônico e é mais uma disputa que precisa ser superada até as eleições de 2022. Recentemente as campanhas publicitárias entre Governo de Minas e ALMG, disputando a “paternidade do auxílio emergencial mineiro” mostrou como anda tenso o clima entre Agostinho Patrus, presidente da ALMG e o governador Romeu Zema. Pelo visto, a sangria entre eles vai continuar e a conta pode sobrar para todos os demais mineiros. A conferir! 

Tucanos mineiros, sua prévia e as eleições de 2022 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite esteve em Poços de Caldas na última semana onde participou de evento com os tucanos mineiros. Leite quer o apoio dos tucanos mineiros na prévia do PSDB que escolherá o candidato da legenda para as eleições presidenciais de 2022. Além do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também concorrem o governador de São Paulo, João Dória e outros tucanos ainda podem se inscrever. Mesmo enfraquecido politicamente, deputado federal e ex-governador de Minas Aécio Neves ainda controla boa parte do PSDB mineiro e deve apoiar Eduardo Leite na disputa contra João Dória. O PSDB de Varginha esteve presente no encontro tucano em Poços de Caldas e pelo caminhar das conversas em Varginha, os tucanos locais podem até lançar candidato a deputado em 2022.
 
 
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