PUBLICIDADE

Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Planejamento e Saúde; Devedores eleitorais; Emprego em alta; Manjar dos Deuses; Café e bolo
10/06/2022
 

Planejamento e Saúde 

O retorno às atividades presenciais tem sido um renovo para muitas pessoas, sobretudo do ponto de vista da saúde da população. No período da pandemia em que todos ficaram trancados em casa percebemos uma onda de obesidade, depressão e estresse que cresceu em todas as faixas etárias. Com o avanço da vacinação, atividades físicas e o maior contato entre as pessoas têm melhorado a saúde e a convivência entre aqueles que ficaram bom tempo sem presença física. Varginha é uma cidade privilegiada para tal retomada da vida conjunta. Temos aqui muitas praças e espaços abertos à comunidade. Existem diversos projetos públicos e privados que visam a convivência comum entre pessoas da comunidade, além disso, a prática de atividades físicas é muito comum na cidade e um hábito essencial para a saúde coletiva. O poder público local tem retomado projetos de convivência em comunidade nos espaços públicos abertos, por meio das ações da Secretaria Municipal de Esportes – SEMEL. Com isso, temos visto um “florescer na vida de muitos que estão deixando a clausura”. A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a SEMEL e outros parceiros da iniciativa privada como Sesi, Unis e outros também são importantes parceiros neste recomeço. 

Devedores eleitorais 

A Justiça Eleitoral disponibilizou aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia). A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato. A coluna teve acesso a algumas consultas de nomes que podem ser candidatos nestas eleições, contudo, alguns deles ainda mantem irregularidade/débito junto à Justiça Eleitoral. Aliás, a quantia devida pelos candidatos de eleições passadas à Justiça Eleitoral dá uma boa fortuna, sem perspectivas de recebimento. Ainda mais se o devedor não for mais candidato, o que reduz ainda mais a chance de recebimento. Vale destacar que alguns dos candidatos de eleições passadas em Varginha não querem mais saber de candidatar e muito menos pagar o que ficou pendente perante a Justiça Eleitoral. O mais dramático sobre este “calote anunciado” é que, mesmo que os devedores venham a pagar a dívida perante a Justiça Eleitoral, o recurso não vai para o caixa único do governo para melhorar a Saúde, Educação ou Segurança Pública, mas sim para o famigerado Fundo Eleitoral que banca os partidos políticos. Talvez por isso a Justiça Eleitoral não tenha muito entusiasmo em cobrar tais débitos. 

Campanha Nacional de Renegociação de Dívidas deve beneficiar 14 mil pequenos negócios 

Com o objetivo de auxiliar os pequenos negócios que estão com parcelas em atraso, o Sebrae realiza, ao longo do mês de junho, a Campanha Nacional de Renegociação de Dívidas. O movimento será marcado por diversas iniciativas de estímulo à regularização de débitos. A estimativa é que cerca de 14 mil empresas – entre Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – estejam em atraso com os pagamentos de empréstimos realizados com garantias feitas pelo Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), gerido pelo Sebrae. Todas as organizações financeiras que participam da Campanha vão disponibilizar canais especiais de renegociação e oferecer condições privilegiadas para a regularização de débitos. O Sebrae terá as parcerias de algumas das principais instituições financeiras do país: CAIXA, BDMG, Banco Original, Banco do Brasil entre outros. Graças ao apoio e à orientação do Sebrae, as operações de crédito feitas com garantias do Fundo de Aval são de 3,5%, enquanto o índice do mercado é de 4,5%. Uma pesquisa feita pelo Sebrae e pela Fundação Getúlio Vargas revelou que a maioria dos pequenos negócios (59%) tem mais de um terço dos custos mensais comprometidos com dívidas e empréstimos. Entre as MPE, esse índice é de 48% e, entre os MEI, é ainda maior (67%). O presidente nacional do Sebrae é o ex-deputado federal Carlos Melles, conhecido apoiador da cafeicultura e liderança no Sul de Minas. 

Venda de cigarros eletrônicos pode ser denunciada no Disque Denúncia 181 

O cigarro eletrônico é um item que tem se tornado muito popular entre os jovens no Brasil, mas que esconde muitos malefícios para quem usa. Conhecido por diversos nomes como vap, pod, vaper, e-ciggy e e-pipe, entre outros, o dispositivo é comercializado ilegalmente em Varginha em bares e pelas ruas da cidade. Em Minas Gerais, pontos de venda de cigarros eletrônicos podem ser denunciados anonimamente por qualquer cidadão por meio do Disque Denúncia Unificado (DDU) 181. O denunciante não precisa se identificar em momento algum e ainda pode acompanhar o andamento da denúncia por meio de um protocolo informado durante a ligação. Desde maio, o DDU 181 tem recebido esse tipo de denúncia, que visa coibir a prática ilegal da comercialização do produto. A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - presente na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 46, de 28 de agosto de 2009 - foi baseada na inexistência de dados científicos que comprovem a eficiência, eficácia e segurança ao usar o produto. As pesquisas sobre o uso do cigarro eletrônico têm comprovado que ele prejudica a saúde, podendo causar complicações respiratórias e cardiovasculares, além de dependência. Os locais que vendem o produto são enquadrados na Lei de Infrações à Legislação Sanitária Federal e serão multados; os materiais serão apreendidos e pode haver até mesmo a interdição parcial ou total do estabelecimento que comercializa. Se alguém tiver informações sobre pontos de venda desses itens, a pessoa pode denunciar anônima e gratuitamente pelo 181. Dentro de 90 dias, o denunciante poderá ter o retorno sobre quais ações as polícias promoveram a partir da sua denúncia. O telefonema é anônimo, gratuito e pode ser feito nos 853 municípios mineiros. Para denunciar basta ligar para o número 181, que funciona como uma central de atendimento unificada, formada por profissionais treinados e capacitados que trabalham 24 horas para atender a população. O 181 não oferece resposta imediata. É necessário um prazo de 90 dias para apurar e responder a denúncia que foi apresentada. Casos mais graves, como em flagrantes e urgência, o contato deve ser feito direto com as corporações: Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) e Corpo de Bombeiros Militar (193). 

Mais de R$ 100 milhões para fim dos lixões

O Governo de Minas vai repassar o valor de R $3,2 milhões para quatro consórcios intermunicipais para gestão de resíduos sólidos, que contemplam 39 cidades mineiras. O objetivo do recurso é fomentar e fortalecer a destinação e o tratamento adequado de resíduos sólidos no estado. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Governo Federal, outros R $98,4 milhões oriundos do termo de compensação com a mineradora Vale serão destinados a outros projetos, que atendem 105 municípios. Serão instaladas nove usinas de triagem mecanizadas, equipamentos que promovem a separação dos materiais recicláveis e sua correta destinação, prezando pela inclusão socioprodutiva de catadores no processo. O investimento vai beneficiar 1,7 milhão de mineiros, além de possibilitar o processamento de 683,28 mil toneladas de lixo por ano, recuperando, por meio de reciclagem, compostagem e recuperação energética, cerca de 478,2 mil toneladas/ano. Minas tem atualmente cerca de 309 lixões, mas precisa encerrar com a atividades destas estruturas precárias. Com a implantação do projeto com recursos federais e estaduais a expectativa é encerrar mais 76 lixões. 

Emprego em alta

Em abril, o Brasil criou 196.966 novos empregos formais, uma alta de 0,48% comparado ao mês anterior. O governo federal se apressou em mostrar os números, que são destaque em comparação a outros países. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), foram 1.854.557 admissões e de 1.657.591 desligamentos. No acumulado de 2022, o saldo de empregos no Brasil está em 770.593, o que é 3,6% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado. Os números positivos se repetem na região. A geração de empregos foi impulsionada pela safra de café, que tradicionalmente contrata muita mão de obra no período da colheita. Monte Belo foi a cidade que mais contratou na nossa região, pois a cidade, além do café, também possui colheita de cana de açúcar nesta época do ano. Foram 473 empregos. Em segundo lugar está Alfenas, com 218 contratações; seguido de Lavras com 176 empregos e Varginha com saldo positivo de 162 empregos gerados. Em Varginha os números do comércio também estão melhorando, devagar, mas já é um avanço frente aos momentos difíceis que o setor atravessou nos últimos anos. A ACIV ainda não divulgou números, mas já percebe a melhora. O Dia dos Namorados, uma das datas de muita venda do comércio, será o “divisor de águas” para consolidar o período de recuperação.  

Manjar dos Deuses 

A coluna tem acompanhado os valores gastos por órgãos públicos e entidades de classe para compra de “lanches” em eventos. Os valores são realmente substanciais, afinal, tais refeições, espera-se sejam refeições simples. Afinal, os servidores públicos e seus convidados devem fazer as refeições principais em casa, ou por conta própria e não às custas de “eventos gastronômicos bancados pelo contribuinte”. Mas vejam bem os números publicados dia 26/05 no diário oficial do município.  O extrato de contrato 06/2.022, onde o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Varginha vai contratar o fornecimento de “lanches” por ocasião da realização de eventos e/ou reuniões do Instituto. A entidade vai gastar, sem licitação, o valor de R $15.000,00 (quinze mil reais). Acho que tem muito evento sendo realizado no Inprev! Aliás, a Câmara de Varginha, o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISSUL, o Inprev e muitos outros por aí são “useiros e vezeiros no hábito de promover bocas livres por conta do contribuinte”. Queria ver quantas “bocas livres teriam se cada um pagasse o seu”? 

Café e bolo 

Nesta semana ocorreram diversas visitas a instituições e líderes populares em Varginha. O que seria apenas mais uma visita, neste ano eleitoral, tornou-se uma “via sacra” que todos os pré-candidatos têm percorrido. Estas visitas estão se intensificando tendo em vista que muitos pré-candidatos de outras regiões estão “pescando apoios em Varginha”. Com certeza no meio político a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Varginha são os endereços mais procurados. Afinal, entre os 15 vereadores, pelo menos 13 não são candidatos neste ano podem conseguir muitos votos para os candidatos a deputados que forem apoiar. Já na Prefeitura de Varginha, o prefeito e o vice já possuem nomes escolhidos para as eleições de 2022, mas temos ainda diversas lideranças como os secretários municipais, líderes sindicais e muitos outros líderes classistas entre os servidores públicos. Todas estas autoridades vão se dividir no apoio a candidatos, muitos que nem possuem tanta relação com a cidade, mas vão ajudar a diluir os votos locais, deixando ainda mais difícil a eleição de alguém de Varginha. Na iniciativa privada duas instituições estão entre as mais procuradas pelos pré-candidatos que têm aportado por aqui: Porto Seco e UNIS. O comando do Porto Seco de Varginha sempre se mostra interessado em ser “próximo e íntimo de candidatos a cargos de poder”, isso não é novidade! Sem falar que os candidatos sempre gostam de ter “amigos endinheirados”. No caso do UNIS, o reitor Stefano Gazzola será candidato a deputado federal e precisa pulverizar seu apoio e parcerias com outros candidatos a deputado estadual, além de conseguir apoios fora de Varginha. Nas oportunidades em que esteve com Zema, Gazola deixou claro que “gostaria de ampliar os horizontes políticos! Depois disso, sempre tem recebido visitas na cidade. E aja café e bolo para receber tanta gente em busca de votos!
 
Comente o Artigo
 
Últimos artigos deste colunista
29/06/2022
27/06/2022
22/06/2022
16/06/2022
« ver todos
 

Varginha Online - © 2000-2022


Provedor e Parceiro Oficial
IPHosting