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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Reclamações da Cemig; Esquecido no tempo ; Curiosidades políticas em ano eleitoral; O segredo do Desenvolvimento
05/07/2022
 

Reclamações da Cemig 

O vereador Cristóvão Vilas Boas fez várias observações pelos serviços prestados pela CEMIG, em Varginha. A reclamação foi sobre a interrupção de energia elétrica no bairro São Miguel e adjacências, o que vem causando muita insatisfação e prejuízo aos moradores que, segundo eles, já se arrasta por mais de um ano. A falta de energia elétrica ocorria principalmente nos horários de maior utilização e nos dias de chuva. Os munícipes relatam que basta o tempo fechar para a chuva que a metade do bairro já fica sem energia, principalmente na Rua Genésio dos Santos e Avenida Maria Cristiano Piva, disse o vereador. A Cemig melhorou muito o serviço depois que passou a gerência da iluminação pública para os municípios. Contudo, a empresa continua sendo alvo de comunidades menores ou mais afastadas, bem como, de grandes empresas que estão com investimentos atrasados por falta de energia disponível em diversas áreas do Estado. A estatal está com um robusto plano de investimentos para os próximos anos, o que foi reafirmado depois do reajuste tarifário em torno de 5% dado pela ANEEL. A Cemig pratica uma das maiores tarifas de energia elétrica do Brasil, sendo uma empresa lucrativa e geradora de impostos para o Governo de Minas, seu controlador. Em áreas como a geração fotovoltaica a Cemig é líder do mercado, mas ainda assim, algumas regiões do norte e nordeste de Minas possuem pouca energia disponível para instalação de novos empreendimentos. A gestão de Romeu Zema cobrou bem mais resultado da empresa que outros governos, na verdade, Zema nunca escondeu que deseja vender a empresa, o que dificilmente seria possível. Mas é certo que, a depender da política de cobranças políticas e administrativas pelas quais a estatal vem passando, vamos ter notícias boas da Cemig no médio prazo. A empresa melhora o serviço, os números e sua rentabilidade ou vai de vez para o leilão como deseja o governo do Partido Novo. 

Esquecido no tempo 

O ginásio do Melãozinho (que na verdade não será mais ginásio) passa por novo capítulo em sua história, que nem mesmo chegou a começar, pois a obra iniciada em 2003 não foi concluída. O ginásio do Melãozinho, cujo nome será Targino Fernandes Valias, quase chegou a ser demolido, a obra atrasou etapas, a empresa contratada também apresentou problemas, muito recurso público chegou a ser perdido no processo e uma investigação ainda permanece em curso sobre a gestão da obra. Contudo, para não se perder o que já se gastou no local e mesmo ver algum proveito em todo tempo e esforço gasto até aqui, estuda-se uma nova destinação para a estrutura hoje existente. Neste ano eleitoral, uma nova possibilidade foi levantada para a obra inacabada. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Varginha, o governo realiza estudos para a implantação de um beach tennis/ arena no local, porém o processo ainda está em análise estrutural e de viabilidade do espaço. Em caso de aprovação deste novo aproveitamento da área, que neste caso não precisaria de cobertura, seria uma forma de finalizar a obra e ocorrer uma inauguração e entrega para a comunidade. Mas por todo histórico de idas e vindas, perdas e atrasos, é melhor não comemorar nada antes de devida conclusão da obra, iniciada lá em 2003! A conferir! 

Ineficiência e falta de investimentos da Copasa ainda é problema em Varginha 

A coluna já comentou sobre a falta de investimentos e ineficiência da Copasa em seus trabalhos em Varginha, que envolvem o saneamento básico e gestão do resíduo sólido, isso não é novidade. Ocorre que as reiteradas faltas da empresa têm provocado cada dia mais prejuízos à cidade e também à própria empresa. Os projetos em execução da Copasa na cidade são basicamente de reparo de vazamentos na imensa rede subterrânea da empresa, que já possui décadas e precisa ser trocada e modernizada. Muitas manilhas apresentam vazamento, outras tantas já deveriam ter sido trocadas para preservação da qualidade da água, contudo isso não ocorre. Não há em andamento nenhum grande projeto de troca das tubulações antigas da cidade. Tudo se resume a corrigir vazamentos quando ocorrem e muitos destes reparos demoram dias, onde muita água tratada se perde e centenas ou milhares de famílias ficam sem água. Sem falar que mesmo em bairros relativamente novos é percebido vazamentos. Ou seja, não houve a devida fiscalização quando da entrega dos novos loteamentos. Paralelo a estes problemas, a Copasa também enfrenta diversas denúncias de indevido tratamento do esgoto, inclusive com suspeita de despejo direto de resíduo nas águas do Rio Verde, bem como a falta de investimentos na gerência do resíduo sólido da cidade. Quanto ao gerenciamento do resíduo sólido em Varginha, lucrativo contrato que a empresa conseguiu sem passar pelo devido processo de licitação, o que mais chama a atenção é que a Prefeitura de Varginha não tem cumprido seu papel de fiscalizar o contrato de prestação de serviços da Copasa, bem como cobrar por suas falhas. Não se tem notícias de multas aplicadas à empresa pelos muitos problemas apresentados. Mas não faltam pequenos empreendedores que são cobrados todos os dias pelo Codema e outros órgãos ambientais. Enquanto isso, a Copasa em Varginha permanece inerte com sua ineficiência e falta de investimentos locais. 

Investimentos na iluminação reduziu reclamações e custos 

As reclamações sobre a iluminação pública em Varginha caíram de 450 para 80 queixas por mês no último ano. A informação é da Secretaria Municipal de Planejamento. A razão da redução das queixas foi a substituição das antigas lâmpadas a vapor de sódio pelas atuais, de LED, bem mais econômicas, eficientes e duráveis. Foram trocadas 18 mil luminárias, em 630 km de ruas e avenidas de Varginha, o maior projeto de modernização da iluminação pública da cidade, que vale ressaltar, também está na gestão do município, que assumiu da Cemig o gerenciamento da iluminação pública e contratou empresa terceirizada. O atendimento do serviço de iluminação pública é terceirizado e funciona 24 horas por dia, 7 dias da semana. A média do tempo de atendimento é de 72 horas em dias úteis, para substituir lâmpadas acesas durante o dia ou apagadas à noite. Vale ressaltar, ainda, que a Prefeitura de Varginha também tem em andamento um projeto pioneiro na região com a produção própria de energia, por meio de placas fotovoltaicas que estão sendo instaladas no telhado de escolas públicas. A iniciativa tem dado certo e já houve redução dos custos pagos pelo município na conta de energia. O projeto de instalação de placas fotovoltaicas ainda está em andamento. A estrutura poderá ser ampliada tendo em vista que o município tem saldo positivo na arrecadação da taxa de iluminação pública, o que permite continuidade dos investimentos. Outro fator importante da modernização da área de energia pública de Varginha é que além da economia, a modernização do sistema permite melhor levantamento de dados para impedir vandalismos e defeitos na rede. Para realizar reclamações sobre defeitos no sistema de iluminação pública número é 0800-033-1825, ou pelo WhatsApp 31 9222-0496. 

Acordo da Vale: Governo de Minas repassa R$ 449 milhões aos municípios, Varginha terá R$ 7 milhões 

O Governo de Minas pagou na quarta-feira (29/6) a terceira e última parcela da Lei 23.830/2021, cujo prazo final venceria no dia 1° de julho, no valor de R$449,45 milhões. Assim, os 853 municípios do Estado foram beneficiados com o valor de quase R$1,5 bilhão. Varginha recebeu R$7 milhões deste acordo. O repasse de R$1.498.250.000,00 para os 853 municípios de Minas Gerais, proporcionalmente à população, está previsto na Lei 23.830/21 e será utilizado para execução no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem). O recurso é proveniente do Termo de Medidas de Reparação, assinado pelos compromitentes – Governo do Estado, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Minas Gerais – e pela compromissária – Vale S.A. – e homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 4/2/2021. O valor total para aplicação nas medidas de reparação socioeconômicas e socioambientais é de R$37,68 bilhões, dos quais R$11,06 bilhões são de investimentos a serem realizados pelo Governo de Minas. Para recebimento deste recurso de R$11,06 bilhões, um Projeto de Lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que foi aprovado em 14/7/2021 e sancionado pelo governador Romeu Zema no dia 27/7 do mesmo ano. Vale ressaltar que os recursos destinados pela Vale S/A, por meio do acordo judicial fechado entre o Governo de Minas, ALMG e a Justiça mineira é um recurso que veio para os municípios sem “destinação obrigatória”. Ou seja, os municípios têm total liberdade de investir os recursos na área ou projetos que bem entenderem. Há reclamações de municípios que utilizaram recursos indevidamente para a realização de festas, obras irregulares ou que simplesmente não aplicaram os recursos em prol das comunidades. Neste sentido faz-se necessária a atuação firme e pontual da Câmara de Vereadores de cada cidade, que fiscaliza os recursos recebidos e gastos por cada município. Até mesmo porque, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (apelidado de Tribunal de Faz de Contas), costuma demorar anos até analisar a prestação de contas dos municípios mineiros, somente descobrindo falhas depois que o recurso público se perdeu no ralo da corrupção e ineficiência. Neste sentido, tendo em vista que Varginha recebeu ao todo R$7 milhões do acordo com a Vale S/A, qual foi a destinação dos recursos? O que o Executivo fez com este recurso? Será que a Câmara de Varginha cumpriu seu papel de fiscalizar? Cadê o dinheiro? 

Curiosidades políticas em ano eleitoral 

Pode parecer perseguição da coluna, mas trata-se apenas de observação. A todo momento temos a realização de eventos de entrega de obras e investimentos nas mais diversas esferas de governo. Ainda mais em ano eleitoral, tais cerimônias acontecem com frequência. Sem falar nas muitas outras cerimônias promovidas pela iniciativa privada, eventos em clubes, igrejas, entidades de classe etc. Em sua maioria, os participantes destes eventos tiveram responsabilidade e atuação direta na obra, investimento ou mudança realizada para beneficiar as pessoas daquela localidade. Digo “em sua maioria” porque nos últimos tempos porque “ultimamente o que tem aparecido de papagaio de pirata em fotos deste tipo tem espantado”. “Sem falar na presença de secretário, candidato, deputada federal, servidor estadual candidatável” etc. Uma olhada nas fotos de cerimônias de entrega de bens, inauguração de obras etc que consta a presença do prefeito Vérdi Melo nos últimos meses, podem ver ali diversos “papagaios de piratas, pessoas que em nada contribuíram para as conquistas inauguradas ou entregues, mas aparecem nas fotos com os verdadeiros responsáveis pela conquista no desejo de pegar uma beirada da glória e se possível um punhado de votos com a foto fake”. Que coisa feia!   

O segredo do Desenvolvimento 

Os bons ventos sopram para Varginha na atração de novos investimentos. Um bom exemplo é o investimento de R$300 milhões com a vinda da unidade do grupo Marelli, que foi instalado no Porto Seco. A nova empresa ocupará 25% do galpão de 83.000m² que está sendo construído no condomínio Citilog em parceria com a Hedge Investments e o Porto Seco Sul de Minas com apoio da Prefeitura de Varginha. O “segredo oculto desta conquista” não foi apenas o trabalho do secretário municipal de Desenvolvimento ou mesmo as características logísticas de Varginha e seu governo municipal afável para a negociação com a iniciativa privada. Por certo que o presidente do Porto Seco de Varginha, Cleber Marques de Paiva, foi o cimento que uniu os tijolos desta conquista”. “Discreto e poderoso, Cleber Marques é hoje uma das pessoas mais influentes neste governo, sendo a voz dominante em muitas decisões deste governo municipal, o que já chama a atenção de gente dentro e fora do governo, inclusive em instituições federais que acompanham o que ocorre por aqui”. Não vejo nenhuma falha ou problema desta sintonia fina entre empresários da iniciativa privada e o poder público municipal, ainda mais quando grandes conquistas chegam por meio desta parceria para garantir o desenvolvimento de Varginha. O problema é que “fofoca corre rápido e como diz o ditado, a mulher de César não basta ser honesta, mas também precisa parecer honesta”. Outros grandes empresários locais também têm livre acesso ao governo municipal e seus “homens fortes”. Muitas empresas são beneficiadas por políticas públicas do governo municipal em suas muitas ações que focam o desenvolvimento geral da cidade. “Então, porque a posição e atenção dadas ao discreto presidente do Porto Seco de Varginha gera tanto ciúme e desperta a atenção nos bastidores do poder na região? A coluna não sabe, mesmo porque, esta é a resposta que vale milhões”!
 
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