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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Canteiro de obras; Deixando sua marca; Soma de forças; Começou a corrida eleitoral; Comandantes regionais ; Compasso de espera
17/08/2022
 
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Canteiro de obras 

A saúde financeira do governo municipal tem permitido uma série de obras e investimentos jamais vistos na cidade. Tudo isso numa retomada nacional de investimentos que deve afetar positivamente a economia local. Entre as novas obras que estão por vir está a nova CEMEI Bouganville, que teve seu edital de licitação publicado no diário oficial em 04 de agosto. A obra é um investimento considerável e numa área importante: educação. Obras como estas têm sido comuns nos últimos dois anos e este tempo de “vacas gordas” deve durar pelo menos mais dois anos. É que o governo Verdi Melo ganhou uma “herança bendita” do governo Antônio Silva que foram os acordos das verbas de educação e saúde, nos quais o Governo de Minas comprometeu-se a pagar mais de R$100 milhões em repasses atrasados à Prefeitura de Varginha. O governo estadual tem pago parcelas mensais destes acordos à Prefeitura de Varginha, além dos repasses mensais que têm vindo com reajustes por conta da retomada da economia. Sem falar no repasse à Prefeitura de Varginha dos R$7 milhões provenientes do acordo judicial de reparação da Mineradora Vale S/A, referente à tragédia de Brumadinho. Diversos outros municípios estão recebendo recursos extras como está ocorrendo com Varginha. Mas esta temporada de “vacas gordas” tem data para acabar. No máximo mais 3 anos os recursos extras no caixa acabam e o governo municipal volta ao caixa de sempre, razão pela qual precisa aproveitar bem os recursos extras e criar novas rendas e investir em áreas estratégicas como Educação, Saúde, Infraestrutura e Tecnologia. Há municípios que estão promovendo “festas e gastanças sem controle", tudo em nome de reeleições e proveito próprio dos governantes. É preciso que o Ministério Público, as Câmaras Municipais e a população fiquem de olho! 

Deixando sua marca 

Em Varginha parece que o Governo Verdi quer investir cada centavo do recurso extra que tem recebido. Muitas obras em andamento, projetos em estudo e muita programação e expectativa para cada inauguração. No diário oficial do município, o registro de preços para compra de placas de inauguração pela Prefeitura de Varginha mostra que a sequência de obras deve continuar a cada inauguração, prometendo “ser uma festa cara” para o contribuinte. As placas de inauguração compradas pelo governo municipal podem chegar a R$1.973,50 sem falar nos outros custos que envolvem uma cerimônia de inauguração como servidores, horas extras, aluguel de som, transporte de estrutura etc., mas este é o preço para que o governo coloque sua marca em cada realização! Será mesmo? Valem a pena estes gastos? Não sabemos, mas se o povo soubesse dos custos totais, talvez nem participasse de tais cerimônias! 

Fiscalização e multas: qual o destino dos recursos? 

A coluna já elogiou a firme atuação de alguns setores da fiscalização municipal em Varginha, como o setor de vigilância sanitária, meio ambiente e também setor de trânsito. São inúmeras autuações a cada semana, não sabemos se todas as multas são efetivamente executadas e pagas, mas é certo que a arrecadação está crescendo. Mas não se tem notícia se existe alguma regulamentação sobre este recurso de multas, de trânsito, por exemplo. Será que os recursos são obrigatoriamente destinados a melhoria de vias, desenvolvimento de projetos de trânsito e integração da cidade, melhoria do transporte coletivo etc? É muito provável que não! Será que tais recursos de multas são destinados ao caixa único do município? Qual a destinação dos recursos? Está aí uma boa bandeira de atuação aos novos vereadores/legisladores municipais! Por que não desenvolver uma legislação que obrigue a reversão das multas aplicadas no município aos setores onde houve a infração? Ou seja, o recurso da multa de trânsito tem que ser obrigatoriamente revertido para obras e melhoria do trânsito. A multa por infrações ambientais tem que ser obrigatoriamente destinada à defesa do meio ambiente e assim por diante! Essa seria uma forma eficaz de garantir investimentos necessários em todas as áreas de governo, bem como, “impedir que o caixa único seja o grande aspirador de pó” que recebe todos os recursos e nem sempre devolva investimentos para áreas importantes do município. Alô vereadores, tem alguém legislando aí? 

Pau que dá em chico, também dá e Francisco 

Um exemplo da séria fiscalização realizada no município está na vigilância ambiental que vem notificando diversas empresas e autoridades por não limparem seus terrenos, deixando os imóveis propícios ao mato alto e como criadores de animais peçonhentos que podem trazer doenças. A cada semana o diário oficial traz inúmeras notificações, na semana passada, inclusive uma destacada autoridade do Judiciário. A pessoa que julga e cobra a lei dos “mortais sem toga” não cumpriu a lei para manter limpo seu imóvel na rua Vicente Claudiano, no Bairro Vale das Palmeiras! Que coisa feia! Não sabemos se desta vez, quem costuma condenar foi condenado, ou se recorreu às "brechas da lei para não precisar sangrar o gordo contra-cheque”. De qualquer forma, as autoridades municipais de vigilância ambiental seguem em frente, cumprindo e cobrando a lei a grandes e pequenos. Afinal, pau que dá em Chico também precisa dar em Francisco”. 

Sem cabe mais um 

Nas discretas publicações legais do Legislativo municipal, publicadas ao final do diário oficial em letras minúsculas, sempre tem algo para o eleitor e o contribuinte olhar com desconfiança. No último dia 04 de agosto, por exemplo, uma nova ocupante de cargo sem concurso foi indicada na assessoria de gabinete da Presidência da Câmara de Varginha. Símbolo CCL-3, será mais uma das bem remuneradas figuras ocultas que bem vive no Legislativo municipal, algumas há décadas a fio, recebendo muito, mandando nos bastidores e emendando feriados sem trabalhar! Isso é o Brasil! 

Efeito Bolsonaro 

Quem tem redes sociais e aplicativos de conversa eletrônica já deve ter recebido mensagens com viés político contra ou a favor do presidente Bolsonaro. Nem todas as postagens são verdadeiras, infelizmente, tendo em vista a grande onda de notícias falsas (fake News) que prosperam no meio digital e já tornaram o meio inseguro como fonte de informações para tomada de decisões. Mas temos que fazer justiça ao nosso desbocado presidente da República. Nas últimas semanas temos acompanhado uma significativa queda dos preços dos combustíveis provocada pela limitação do ICMS em 18% para combustíveis. Tal medida, que contrariava os governadores e o mundo político, foi uma conquista do governo Bolsonaro, que pouco foi comentada, mas que contribuiu muito para aliviar os gastos no bolso do cidadão, isso duplamente falando! Porque além da redução imediata para o contribuinte que abastece seu carro, também tivemos a redução para as esferas municipal, estadual e federal de governo, Legislativo, Judiciário e Executivo, que são bancados pelos pagadores de impostos. Em Varginha a Câmara de Vereadores reduziu os preços que pagavam pela gasolina comum para R$5,84 o litro. Outros combustíveis também tiveram redução, mas não vimos a Prefeitura de Varginha anunciar a renegociação como fez a Câmara! A conferir! De qualquer forma, vale registrar, a redução do preço dos combustíveis é culpa direta da política praticada por Bolsonaro! E isso não é fake News! 

Soma de forças 

Chegou a coluna que o influenciador digital Cleber Origens, presidente do Cidadania em Varginha, desistiu de ser candidato a deputado estadual. Origens vinha fazendo uma política de bastidores, construindo relação com diversas áreas da sociedade se preparando para lançar seu nome pelo Cidadania. Na semana que passou, Cleber Origens desistiu de disputar e anunciou o apoio a outra candidata, a atual presidente da Câmara Zilda Silva, do Partido Progressista. Zilda e Cleber mantêm relacionamento político a poucos anos, mas já mostram-se alinhados quanto às eleições de 2022. Zilda Silva vai construir dobradinha política com o deputado federal Dimas Fabiano (PP) que busca a reeleição. Cleber Origens caminha para também apoiar a reeleição de Dimas Fabiano e o grupo político liberado pelo PP na cidade. A soma de forças entre Zilda Silva e Cleber Origens é o começo de uma estratégia que começa nestas eleições e terá continuidade em 2024. “A votação de Zilda Silva será o determinante para a carreira da vereadora nesta e nas próximas eleições. Se tiver muitos votos a deputada estadual e contribuir com a reeleição de Dimas Fabiano, (como parece que vai ocorrer), a vereadora pode ser a candidata do PP em Varginha para as eleições de 2024 ao Executivo. Já em 2024, quando Cleber Origens pretende ser candidato a vereador, ter uma pré-candidata a prefeita é algo positivo. Ainda mais porque Zilda Silva vai ficar devendo o apoio de Cleber na eleição de 2022, quem sabe o crédito será pago em 2024? 

Começou a corrida eleitoral 

A campanha eleitoral começou nesta semana (16 de agosto). A partir de agora os candidatos já podem abrir conta bancária com CNPJ da campanha, arrecadar doações e fazer material pedindo votos aos eleitores. A campanha eleitoral no rádio e televisão começa na semana que vem. Dizem nos bastidores que um candidato a deputado estadual local já tem relação certa de empresários a visitar para coletar doações. Aliás, dizem que será um dos que mais vai arrecadar, embora não seja o líder das pesquisas. Coisa da política! Já entre os candidatos a deputado federal, Varginha será intensamente disputada por três nomes conhecidos, Dimas Fabiano, Diego Andrade e Stefano Gazzola, sem falar nas campanhas de Odair Cunha e Eros Biondini que também terão muitos apoiadores engajados na cidade. Não sabemos quem serão os eleitos, mas, também nos bastidores comenta-se que os mais votados a estadual e federal em Varginha podem não vencer as eleições tendo em vista o grande custo das eleições, a alta votação necessária e, sobretudo, a falta de campanha externa em outras cidades o que vai ocorrer nas campanhas locais a deputado. A conferir! 

Comandantes regionais 

Já as campanhas dos candidatos majoritários a presidente, governador e senador, não parecem que terão líderes definidos na região. Normalmente o que vemos são os candidatos a deputados conduzirem as campanhas nacionais e estaduais. Contudo, tendo em vista a disputa apertada e falta de recursos na região, cada deputado deve cuidar da sua eleição. Candidatos a governador, senador e presidente que contratem sua equipe e montem sua estrutura na cidade e região. Zema e Bolsonaro que estão no poder tem muitos apoiadores em Varginha, mas ninguém que esteja disposto a colocar o CPF em risco para conduzir uma campanha que promete ser intensa e até judicializada em algum momento. Mas é certo que alguém vai aparecer para conduzir a estrutura que certamente será montada na região em favor de Zema, Bolsonaro, Lula, Kalil e Alexandre Silveira. É esperar para ver quem serão os “comandantes eleitorais” destes candidatos majoritários. Estes costumam, também, ser os interlocutores dos eleitos e os pedidos políticos após as eleições. Ou seja, não será difícil identificar! 

Compasso de espera 

O prefeito Vérdi Melo já sabe que precisa mudar nomes do primeiro escalão, sabe até quem pretende colocar aqui e acolá. Mas não tem todos os nomes, mesmo porque, vai esperar o resultado das urnas em 2022 para saber “quais grupos precisam se valorizar”. Os cargos de confiança que são indicações de nomes “com mandato, torcem para que os padrinhos se reelejam”. Já quem deseja mais poder ou mesmo ter a chance de entrar no governo, torcem por uma reviravolta, sem reeleições e com nomes novos no poder. Entre os cargos de carreira o temor de “fazer a coisa certa e ainda assim desagradar quem tem a caneta na mão é grande”. Uma reestruturação dos quadros, salários, responsabilidades e competências parece urgente no governo municipal que tem crescido em estrutura e necessidades. Mas nada disso será feito agora! Após as eleições de 2022, Verdi Melo é quem passará a ser o foco, pois terão sido escolhidos novo presidente, governador, senador e deputados que ficarão no poder por 4 anos, já os prefeitos serão a “bola da vez” com especulações de quem pode e consegue se reeleger. O que, aliás, não é o caso de Verdi Melo, que precisa fazer um sucessor. Ainda sem definição e sem entendimento em sua base de apoio cada dia mais fragmentada, Verdi Melo não tem direito a reeleição, mas não pretende sair da política. Mais uma razão para conseguir um sucessor leal e competente. Se tiver um sucessor de oposição, que busque “desenterrar os esqueletos dos armários e desconstruir a atual gestão, aí sim, talvez Verdi aceite a força a aposentadoria política, mas isso não está em seus planos no momento”.  
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