A distribuição de recursos públicos municipais está farta e variada em Varginha. O bom tempo vivido pelo caixa municipal permite uma vasta doação e apoio a entidades sociais, ONGs de toda finalidade, Hospital Regional, projetos sociais recém-chegados e tudo. Tais doações e apoios financeiros, como os dados ao Hospital Regional ou entidades filantrópicas da cidade saem por meio de emendas impositivas da Câmara (recurso destinado pelos vereadores a projetos específicos) e nem sempre vinculam o recebedor do dinheiro a contraprestação de serviços ou obras. Em alguns casos, nem mesmo a prestação de contas se tem notícia. O prefeito Vérdi Melo precisa ficar atento! Basta um deslize, um repasse sem explicação para que tudo realizado até aqui seja posto sob suspeição! Não somos contra a distribuição de recursos públicos para causas sociais, saúde, educação etc. Mas liberar recursos, da forma como está, sem comprometimento de melhoria de gestão e comprovação de boa aplicação é um “tiro no pé” que pode estar sendo realizado. Será que o prefeito sabe dos riscos que corre?  

Uma importante fonte da coluna dentro do governo municipal destaca o enorme “exercício de tolerância diário” feito pelo prefeito todos os dias. Além das complicações e cobranças diárias que o chefe do Executivo tem a todo momento. Verdi Melo também têm mostrado esforço para “tolerar pessoas e atitudes”, coisa que antes de chegar ao comando do município jamais iria aceitar. Alguns dizem que tal paciência seria uma virtude da experiência alcançada. Outros dizem que seria fraqueza do líder político que deseja evitar dar “não” para manter a paz em sua base já tumultuada. Mas também há quem diga que a “tolerância longeva” do prefeito poderia ser explicada pelo desejo de se manter na política após o mandato de prefeito. Ou seja, Verdi teria expectativa de novos mandatos após deixar a prefeitura de Varginha em 2024. A fonte ouvida pela coluna, “que já perdeu a paciência com a política há muito tempo”, disse que, se Verdi começou a “engolir sapos desde agora visando eleições em 2026, pode morrer de raiva antes mesmo de terminar o mandato de prefeito, isso se não terminar a gestão com complicações causadas por aliados que tem caneta na mão e não sabem usar”. Será?  

Na semana passada o Superior Tribunal de Justiça reforçou a restrição de atuação dos guardas civis municipais. A estrutura municipal de segurança existente em muitos municípios, como em Varginha, já vinha sendo alvo de ações que questionavam os limites de atuação das guardas municipais, que não possuem os poderes de polícias como a Civil, Militar ou Federal. Ou seja, segundo a determinação, agora consolidada pela Justiça, a Guarda Civil Municipal de Varginha não pode prender, investigar, nem fazer autuações como, por exemplo, a Polícia Militar, Civil ou Federal fazem. A Guarda Municipal tem atuação restrita apenas à proteção dos bens e espaços públicos municipais. A grosso modo, a Guarda Municipal teria atuação bem próxima dos guardas que ficam nos bancos para segurança do estabelecimento. Ou seja, a guarda municipal pode apenas proteger os prédios públicos como escolas municipais, postos de saúde, parques ou as repartições públicas municipais. Ainda assim, em caso de alguma irregularidade, a guarda municipal precisa chamar a polícia para autuar e prender os infratores. Vale também destacar que nem mesmo investigar crimes seria possível para a guarda municipal, sob pena de causar a nulidade do processo, o que, aliás, já ocorreu em casos pelo Brasil. Trocando em miúdos, as atuais atribuições das guardas municipais foram enormemente reduzidas e apenas a mudança da constituição, por ação do Congresso Nacional poderia mudar este quadro.  

A coluna faz duras críticas a Guarda Municipal de Varginha, tendo em vista a queda de produtividade e aumento de custos da instituição. Mas vale ressaltar que a existência de uma guarda municipal é importante para a segurança pública local, principalmente em cidades grandes e médias, como Varginha. Mas é fato que a legislação federal que regula a Segurança Pública não previu a atuação ampla das guardas municipais. A razão de existência de uma guarda municipal, deve-se sobretudo, para complementar as demais forças de segurança, mas se o legislador restringe tão somente sua atuação para os espaços públicos, muita gente foi enganada quando da criação desta instituição. De que vale uma guarda municipal equipada com veículos novos, armas de fogo modernas e cursos caros para o município se a tropa mal pode sair de dentro da prefeitura? A realidade da Guarda Civil Municipal de Varginha é a mesma da maioria dos municípios que possuem esta força: já gastaram muito em tropa, estrutura, armamento e treinamento para deixar tais profissionais cuidando de parques e escolas (se bem que nem isso a Guarda tem feito com excelência em Varginha). Cabe às autoridades municipais, juntamente com deputados federais e senadores, tentar mudar a legislação federal para permitir que as Guardas Municipais possam, em igualdade de competências e responsabilidades, atuar junto com as polícias federal, civil e militar contra o crime onde ele estiver, e não apenas nos locais públicos municipais.  

A coluna já registrou as muitas tentativas do ex-vereador Zacarias Piva de chegar ao sucesso nas urnas. O advogado e ex-vereador Zacarias Piva vem de uma jornada sofrida e forte de políticos que estão sendo forjados nos tempos difíceis da política. Piva saiu do PP, onde ocupou o cargo de vereador e presidente da Câmara, para peregrinar por outras legendas e disputas que foram de deputado estadual, candidato a prefeito e agora candidato a deputado federal. Eleição após eleição Piva vem somando mais e mais votos, ainda não ganhou, mas vem somando “lembrança e força no eleitorado”. Nestas eleições, como candidato a deputado federal, Piva precisa de em torno de 70 mil votos para ganhar. É algo bem difícil, mas pelo que já vimos do candidato, ele não tem medo de perder, mas sim de ver o “cavalo passar arreado e não montar”. “Não sabemos qual o resultado das eleições de 2022, mas é certo que, pela cavalgada construída até aqui, Zacarias Piva virá a galope em 2024 e pode derrubar do cavalo quem nunca teve coragem para cavalgar a arriscada vida política local”.  

A disputa pelo Senado em Minas tem tudo para ser bem mais onerosa que a disputa pelo Governo de Minas. Ocorre que os candidatos a governador ainda não gastaram, não colocaram o pé na estrada, como já estão fazendo os candidatos ao Senado. Temos dois nomes que disputam “cabeça a cabeça” a única vaga em jogo. De um lado temos o deputado federal Marcelo Aro (PP), que foi vereador em BH e construiu carreira política na Capital, possuindo forte presença entre grandes empresários. Já do outro lado tempos Alexandre Silveira (PSD), que foi deputado federal e hoje é senador. Ocupa a vaga deixada por Antônio Anastásia, que foi indicado para o Tribunal de Contas da União. Silveira é político experiente e vem realizando grande trabalho no Senado. Ambos os nomes estão com intensa campanha por Minas e, em algumas regiões, têm campanhas tão robustas quanto a campanha de governador. Os dois nomes também possuem padrinhos políticos fortes em Minas. Enquanto Marcelo Aro tem o apoio do governador Romeu Zema, que busca a reeleição, Alexandre Silveira tem o apoio do ex-presidente Lula, que busca voltar à presidência da República. Além disso, Silveira também conta com a simpatia do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que acompanha de perto as eleições em Minas. Em Varginha a campanha de reeleição de Romeu Zema não tem muita estrutura montada e ainda assim, os líderes do Partido Novo não estão mantendo interlocução com os líderes do Partido Progressista, de Marcelo Aro. Em Varginha o PP vai apoiar intensamente a campanha de reeleição de Dimas Fabiano para deputado federal e de Zilda Silva para deputada estadual, sem nenhuma perspectiva de “gastar energia para pedir votos ao Senado”. Já pelo lado do PSD de Alexandre Silveira, o candidato ao Senado esteve na cidade onde se encontrou com Zacarias Piva, Dra. Lilian e Pé de Chumbo, que vão disputar como candidatos a deputados. Sem dúvida que os votos do Senado registrados na cidade vão mostrar a pujança e força dos grupos que vão atuar na cidade.  

Outro grupo político local que deve apoiar a candidatura de Alexandre Silveira (PSD) em Varginha é o grupo político que apoia a reeleição do deputado estadual Professor Cleiton Oliveira. O deputado fez duas dobradinhas “antagônicas na cidade” dobrando com o também professor Stefano Gazzola para federal e também com o deputado federal petista Odair Cunha (PT) que buscará a reeleição. Com o apoio de Cleiton Oliveira e Odair Cunha, o candidato ao Senado Alexandre Silveira tem tudo para ganhar mais votos em Varginha que seu concorrente direto, Marcelo Aro. Todavia, a salada de frutas que o deputado estadual Cleiton Oliveira está promovendo pode trazer constrangimento para alguns de seus apoiadores, principalmente os ligados ao reitor do UNIS.  

Com muitos votos e força institucional na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais – OAB/MG, o advogado Tiago Carvalho Pinto foi selecionado para a lista sêxtupla para preencher vaga do quinto constitucional da OAB no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Não é a primeira vez que Tiago Carvalho Pinto entra na lista da OAB, contudo, tendo em vista seu currículo reconhecido e liderança na advocacia que ultrapassa os limites da OAB, o nome do varginhense Tiago Carvalho Pinto é visto como nome forte para ser o novo desembargador do TJMG. Filho do saudoso empresário Leão Carvalho Pinto e da renomada pianista Elvira Carvalho Pinto, Tiago tem apoio institucional na OAB, no setor produtivo, nos meios jurídicos e políticos. Contudo, a jornada ainda é grande, pois a lista sêxtupla será analisada pelo Tribunal de Justiça de Minas que definirá uma lista tríplice que será entregue ao Governador Romeu Zema, que escolherá quem ficará com a vaga. 

O diário oficial trouxe a publicação da licitação 225/2022 que tem por objeto a outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Varginha. Atualmente a Autotrans, uma das empresas de um poderoso grupo empresarial de transporte da Capital, detém a concessão na cidade. Muitas críticas pelos atrasos e falta de transporte são registradas em Varginha pelos usuários. A Prefeitura de Varginha vê-se numa “sinuca de bico” pois precisa melhorar o serviço, mas não pode aumentar os preços, conforme solicita a empresa. Deve-se registrar ainda que o município já chegou a repassar recursos diretos do caixa público para evitar novos reajustes na tarifa. Muitos questionam que o município não fiscaliza a planilha de preços apresentada pela empresa para fundamentar os reajustes. Contudo, uma nova licitação, embora seja o caminho legal para criar disputa e procurar melhor preço e serviço, pode não ser a solução para o caso. Antes da Autotrans, quem atuava no transporte público coletivo de Varginha era a Viasul, que também pertence ao mesmo grupo empresarial. Na verdade, são várias empresas (com mesmo dono) que se alternam nas disputas legais nas concorrências pelo Brasil o que é permitido, mas a gestão e modus operandi são os mesmos. Assim, é bem provável que a mesma Autotrans permaneça em Varginha, ou que uma nova empresa, do mesmo grupo da Autotrans ganhe a concorrência na cidade. O que em nada iria mudar as negociações do grupo com o município, com os colaboradores, ou mesmo a lógica da empresa quanto a política de lucro x eficiência. “Traduzindo em miúdos, o máximo que pode acontecer, com a concorrência em andamento, é que se mudo tudo com o fim de continuar tudo como está”.  

Outra licitação de destaque no município é a da coleta de lixo. O município realizou concorrência e declarou vencedora a empresa Evolução Serviços e Soluções Ambientais Ltda. A empresa será responsável pela execução de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos em vias públicas do Município de Varginha. Um serviço milionário que envolve urbanidade, saúde pública e muito dinheiro. Vale ressaltar que Varginha ainda não possui índices de reciclagens satisfatórios, nem mesmo uma boa estrutura de lixeiras espalhadas pela cidade e política de separação do lixo. Olha aí, quem sabe a nova empresa já entra com apoio a estas falhas? Será? A conferir!