Na semana passada a coluna destacou a grande repercussão do projeto do novo Mercado Municipal do Produtor, que segundo o governo Verdi Melo, ficará pronto em um ano. Também demos ênfase a confusão que envolve a retirada de barracas do atual mercado para início das obras, o que vem causando desgaste entre o governo e os feirantes. O episódio já foi usado pela oposição para desgastar o governo e comprometer o candidato oficial e parece que está dando certo. Nesta semana a coluna recebeu um e-mail com informações sobre o projeto do novo mercado e alguns questionamentos sobre a obra. A coluna conversou com técnicos e pessoas que estiveram envolvidos diretamente no trabalho da Prefeitura de Varginha para tentar acabar com a infestação de pombos no Terminal Rodoviário. O governo gastou muito dinheiro para comprar produtos e equipamentos para tentar acabar com os pombos, não conseguiu. Para tentar impedir contaminações com os dejetos das aves, a Prefeitura de Varginha vem retirando instituições, secretarias e departamentos públicos que estavam funcionando na rodoviária, bem como impedir que as aves sejam alimentadas por pessoas que utilizam o terminal. Ocorre que o projeto do Novo Mercado Municipal do Produtor apresenta grande área aberta, com estrutura semelhante a da rodoviária, com o agravante de que no mercado haverá grande quantidade de alimentos o que vai chamar ainda mais aves e outros animais que podem contaminar o local, a exemplo do que já ocorre na rodoviária. O governo atentou para isso? Ou vamos incorrer no mesmo erro e gastar ainda mais dinheiro público depois da obra pronta?

A coluna procurou representantes da empresa que vai construir o novo mercado do Produtor, engenheiro especialista na área, bem como pessoas que atuaram no combate a infestação de pombos da Rodoviária. Não tivemos respostas de todos sobre as muitas perguntas da coluna, mas ficou claro que o novo mercado do Produtor possui grande risco de sofrer infestação de pombos ainda pior que na rodoviária, visto que o volume de alimentos que existirá no local, aliado a área e projeto do empreendimento, aliado ao local próximo a córrego e mata, implica na maior probabilidade de pombos e outras pragas possíveis. Vejam, por exemplo, que o Mercado Municipal de São Paulo, ou Mercado Central de BH, são estruturas fechadas o que dificulta a entrada de aves. No caso de área aberta existente no atual projeto do novo mercado, é necessário que o telhado tenha forro, e para o tamanho do novo mercado do Produtor em Varginha, a instalação de forro pode significar aumento de R$ 200 a R$ 300 mil reais no projeto original que já vai consumir quase R$ 18.5 milhões, segundo engenheiros ouvidos pela coluna. Quais medidas, mecanismos ou formas o governo irá providenciar para evitar que o novo mercado do Produtor tenha o mesmo problema da Rodoviária? Os técnicos do governo municipal pensaram neste problema ou querem construir às pressas o novo mercado para capitalizar politicamente a obra para o candidato do governo em 2024? A oposição (se é que existe), tem cumprido seu papel de fiscalizar os recursos, obras e projetos do governo? Será que existe “vida inteligente na oposição política de Varginha”?

Não é mistério que o imóvel onde funcionava o antigo Cine Rio Branco é tombado pelos institutos estadual e federal de Patrimônio Histórico, bem como pelo órgão municipal da área. Este tombamento (que, inclusive, muitos discordam) foi a razão da ruína do imóvel que ficou abandonado por muitos anos no centro da cidade, e que inclusive inviabilizou a venda do imóvel para as Lojas Pernambucanas. O município de Varginha adquiriu o imóvel e pretende transformá-lo num Centro de Eventos para servir a Secretaria Municipal de Educação, contudo, as obras andavam a passos de tartaruga, até que agora, talvez em razão das eleições municipais de 2024, o governo esta com pressa para entregar obras e capitalizar dividendos políticos, mas, a que preço? A pergunta decorre do projeto arquitetônico que foi recentemente contratado pela Prefeitura de Varginha, já tendo custado mais de R$ 60 mil, mas que não se sabe ou foi informado se o mesmo também passou pela aprovação dos órgãos de preservação estadual e nacional. Será que foi aprovado, visto que o governo quer começar as “obras para ontem”? Realmente, se o projeto arquitetônico do novo Centro de Eventos do Rio Branco foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha, isso foi em tempo recorde!! E sem conhecimento dos preservacionistas locais, aliás, onde eles estão? Onde está o Movimento dos Sem Tela que protestaram pelo tombamento do Cine Rio Branco e agora desaparecem quando a Prefeitura de Varginha contrata projeto para mudar todo o imóvel e ninguém se atenta? Quem está ganhando com este açodamento? Quem perde é muito claro: a sociedade!

A Prefeitura de Varginha tem diversos projetos em andamento e vem entregando diversas pequenas obras, mas que no conjunto representam muito para a cidade. Em alguns casos, são obras importantes para as localidades onde foram construídas, um bom exemplo é a pista de skate revitalizada que fica atrás da rodoviária. A obra foi entregue recentemente, e significa muito para os jovens da região, por significar uma opção de esporte e lazer para a comunidade. Mas é preciso registrar que o local foi alvo no passado de intenso vandalismo. A região tem movimento constante em razão da proximidade com a rodoviária e muitos meliantes e usuários de drogas perambulam pela área o que favorece as depredações. Assim, é importante que o investimento que a Prefeitura de Varginha fez para recuperar a pista de skate e centenas de outras pequenas obras na cidade sejam protegidas pela Guarda Civil Municipal, bem como, que a Polícia Civil tenha competência e agilidade para identificar e prender os vândalos que vem depredando espaços públicos como praças, iluminação pública, academias de rua etc. A eficiência do governo se mede não apenas pelos recursos investidos em manutenção e novas obras, mas sobretudo, na competência para manter e proteger o patrimônio público municipal. A Guarda Municipal prendeu nesta semana um meliante que tentava assaltar uma escola em Varginha. Este parece ser o início da entrega de eficiência da instituição municipal de segurança. Vamos acompanhar!

Conforme já havia comentado na coluna, a Prefeitura de Varginha efetivou a doação de terreno à Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Varginha. A Lei número 7.110 de 21 de junho de 2023 foi publicada no Diário Oficial de 06 de julho. O imóvel de 4.864 metros quadrados fica na Rua José Raphael de Mesquita, bairro Residencial Belo Horizonte, próximo da sede do novo Fórum da Justiça Estadual. O imóvel seria doado ao Ministério Público estadual para construir sua nova sede, contudo, como o Ministério Público conseguiu a doação do prédio do antigo Fórum na Vila Pinto, o terreno no Residencial Belo Horizonte foi revertido para a OAB Varginha. Esta é uma conquista do presidente da OAB local Alexandre Prado, que vem fazendo o dever de casa seguindo o modelo de boa convivência com os poderes públicos e instituições locais. Aliás, desde a gestão do então presidente Gustavo Chalfun, a OAB de Varginha vem ganhando notoriedade e estrutura na cidade. Vale registrar que muitas outras instituições vem pleiteando doação de terreno por parte do município, como a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Varginha – ACIV, mas até o momento a OAB tem sido uma das poucas instituições bem sucedidas no pleito. O terreno doado pelo município é enorme e tem espaço de sobra para a OAB construir uma arrojada sede, o que não será difícil visto o apoio fundamental da OAB Minas, que tem entre seus líderes estaduais o advogado Gustavo Chalfun, que já foi presidente da OAB Varginha. A entidade tem até 180 dias para iniciar a construção do imóvel no terreno doado e deverá transferir suas atividades para a nova sede tão logo a construção fique pronta.

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha – INPREV publicou no diário oficial de 06 de julho o edital de licitação 02/2023 para contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria financeira para o instituto. Vale ressaltar que o INPREV possui milhões de reais em caixa e recebe outra bolada por mês referente ao valor de previdência que é descontado mensalmente do salário de milhares de servidores municipais. Além disso, o Inprev ainda recebe parcelas de um empréstimo que fez à Prefeitura de Varginha. A dúvida é saber se, no passado, se o instituto tivesse uma “assessoria ou consultoria financeira eficiente, será que teria emprestado milhões de reais ao Município de Varginha?” Talvez não! Aliás, o destino dos milhões do Inprev sempre foi um incômodo aos milhares de servidores aposentados e pensionistas e principalmente aos servidores da ativa, pois o receio de alguma “patetada do instituto que inviabilize o pagamento futuro das aposentadoria é um fantasma que assombra muitos contribuintes do fundo”. Outra preocupação dos servidores é a grande influência do governo municipal nas ações do instituto, bem como na eleição do comando da instituição. Muitos pensam em formas de reduzir tal influência e entregar definitivamente o comando do Inprev aos servidores, o que parece óbvio, mas não é uma realidade. Por sua vez, o governo municipal, seja quem for o prefeito da vez, não abrirá mão de influenciar nos caminhos e comando do Inprev. Primeiro porque seria perigoso que uma instituição com tantos recursos e influência junto aos servidores caminhasse sem o “monitoramento do governo”. Segundo porque o Inprev será sempre um “salva vidas para o governo em caso de falta de recursos, ou seja, a experiência do empréstimo no passado, embora não seja uma opção agora, sempre será uma opção cômoda no futuro, mesmo que isso contrarie boa parte dos servidores”.    

O Partido dos Trabalhadores – PT promoveu encontro municipal na Câmara de Varginha no último sábado dia 08/07. Dezenas de pessoas participaram, muitos de forma remota, on-line. O encontro buscou definir a atuação da legenda para as eleições de 2024. Como a coluna já havia “cantado a pedra” , a legenda deseja lançar candidato próprio à Prefeitura de Varginha. O diretório estadual já havia dito que pretende trabalhar para lançar candidato próprio em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes. Atualmente o PT de Varginha vive momento difícil, pois mesmo tendo história de 3 gestões municipais e a legenda tendo voltado ao comando do Governo Federal, o partido não possui candidato competitivo na cidade, pelo menos por enquanto. Vale também registrar que o PT está em confederação com duas outras legendas, o PV e o PCdoB, ou seja, apenas uma das legendas poderá lançar candidato próprio ao governo. Muitas conversas apontam que o Partido Verde, poderia lançar como candidato a prefeito de Varginha o deputado estadual professor Cleiton Oliveira, o que, forçosamente, impediria o PT de lançar candidato. Contudo, a eventual candidatura de Cleiton Oliveira é uma possibilidade rechaçada por petistas e mesmo por apoiadores do deputado, que dizem ser melhor que o parlamentar de continuidade no trabalho desenvolvido na ALMG. Mas o fato é que, dentro da federação PT, PV e PCdoB, atualmente o nome de Cleiton Oliveira seria o mais competitivo. O PT tentar construir candidato próprio comprometido com os ideais da legenda, busca apoio de parlamentares como o deputado federal Odair Cunha para garantir apoio financeiro para uma candidatura própria, mas não será fácil. Uma novidade do encontro municipal do PT foi a participação do empresário Miguel De Lucca, oriundo de tradicional família industrial da cidade. Alguns dizem que o empresário poderia ser uma opção do PT em Varginha, repetindo a “receita que levou a legenda ao poder no passado com Mauro Teixeira”. Não será fácil e o PT sabe que enfrenta desgaste local, pois as boas obras da gestão de Mauro Teixeira foram abaladas pela gestão cambaleante de Corujinha, sem falar na imagem nacional do PT e seus escândalos que ainda pesa sobre todas as candidaturas da legenda que vão às urnas em 2024. O PT de Varginha sabe que precisa de mais apoio para lançar candidatura própria ou mesmo para ampliar sua força na cidade, mas precisa reconquistar as legendas de esquerda, bem como abrir conversas com outras legendas, o que não faz a muito tempo. Vai precisar acabar com preconceitos, visto que “estranhou a aproximação do PV com o PP local”, ou seja, se pretende crescer, tem que aprender a aceitar o contraditório e reconhecer seus erros e fragilidades, isso não é fácil para os dirigentes da legenda, nunca foi. A conferir.