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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
(Crescente) Poder do Legislativo; Transporte coletivo: Problemas continuam; Quem será?
21/07/2023
 
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 Via Café Shopping: Crescimento de 14% no 1º semestre de 2023 mostra fortalecimento da economia local e regional

Desde a inauguração, em 2016, o Via Café Shopping Center tem se consolidado como um dos principais locais para compras, gastronomia, lazer e entretenimento no Sul de Minas. Prova disso é que o empreendimento encerrou o 1º semestre de 2023 com números expressivos em vendas e público, superando a projeção nacional. O resultado mostra que a economia de Varginha e região tem se fortalecido. De acordo com a Associação Brasileira de Shopping Center (Abrasce), para os 12 meses de 2023, a expectativa de crescimento do setor é de cerca de 11% em relação a 2022. Somente nos seis primeiros meses, o Via Café Shopping Center já alcançou resultados superiores, atingindo um incremento de 14% em vendas e de 5% em público. A cada ano, o Via Café tem se superando expectativas e se tornando uma referência regional no setor. Novas lojas serão inauguradas no segundo semestre de 2023. Além disso, grandes eventos estão por vir, como um parque de diversões, programação e atrações especiais para o Dia dos Pais e para o Natal. Vale ainda ressaltar que o estacionamento do Via Café também tem sido uma opção local para shows e outros espetáculos. Em que pese o protesto inicial de comerciantes quando da chegada do Via Café, o centro de compras impulsionou as vendas em toda cidade, trouxe novos consumidores da região e forçou o comércio de rua a ser mais competitivo, melhorar e capacitar colaboradores. Sem falar que o aumento das vendas implicou em maior arrecadação para os cofres públicos. Parabéns ao Via Café, mas sobretudo aos comerciantes dentro e fora daquele centro de compras, que nadando contra a corrente de pandemia, alta carga tributária, erros dos governos, ainda assim, conseguem gerar cada dia mais emprego e renda.  

Unis é nota máxima no MEC

O Unis alcançou neste ano um marco histórico para a instituição e para o ensino superior da região, conquistando a nota mais alta garantida pelo MEC no processo avaliativo, se tornando uma instituição nota 5! Além disso, desde 2017, o Centro Universitário do Sul de Minas (Unis) é distinguido, na avaliação garantida pelo MEC, Nível 4 (numa escala de 1 a 5) como o certificado de alta qualidade da instituição. O resultado histórico comprova a evolução constante da instituição. Esse resultado é fruto de um trabalho reconhecido e comprometido liderado pelo ex-reitor Stefano Gazzola e desenvolvido por professores, alunos, colaboradores e todos que acreditam no potencial do Grupo Unis em transformar as realidades através da Educação. Os supervisores examinam uma variedade de fatores, incluindo planejamento institucional, estrutura física, projetos de longo prazo, iniciativas científicas, professores, políticas acadêmicas, divulgação comunitária, entre outros. O reconhecimento e resultados colhidos agora pelo Unis mostram também o trabalho metódico e planejado daquele que transformou a frágil e pobre Fepesmig no grande e poderoso Unis: o ex-reitor Stefano Gazzola. Atualmente afastado da universidade, Stefano Gazzola acompanha de perto as ações da instituição e tem recebido apoio do setor acadêmico e educacional em seu novo desafio: a vida pública. Gazzola assumiu a presidência do MDB de Varginha e tem sido aclamado por lideranças políticas, do governo e da oposição, para ser candidato a prefeito em 2024. Por hora o MDB conversa com outras legendas e analisa o quadro político local. O que preocupa os articuladores do governo municipal é que se aceitar o desafio de disputar a Prefeitura de Varginha, Gazzola já larga na disputa com o reconhecido público de bom gestor, sem falar na grande interlocução com as principais lideranças políticas do governo e da oposição. Gazzola tem fácil trânsito com o prefeito Verdi Melo, os deputados Cleiton Oliveira, Diego Andrade, Dimas Fabiano, bem como com o governador Zema e lideranças do PT. A capilaridade política de Stefano Gazzola pode fazer a diferença neste momento de pré negociação entre as legendas. A conferir

(Crescente) Poder do Legislativo

No diário oficial de 13 de julho uma publicação do Legislativo delimitou mais um contorno da “silenciosa e fervorosa disputa de poder entre o comando do Legislativo e o Executivo local”. A alteração da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 09/2023, com mudança no parágrafo 8º do artigo 125 da LOM, foi aprovada pelo Legislativo com a seguinte redação: “As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao encaminhamento do projeto, sendo que metade deste percentual será destinado a ações e serviços públicos de saúde”. Traduzindo em miúdos, os atuais 15 vereadores de Varginha terão direito a 2% da receita do Município para fazerem indicações de gastos e obras, por meio de emendas impositivas do Legislativo, que serão incluídas no orçamento municipal. Estamos falando de milhões de reais que cada vereador terá direito a definir o destino dentro do orçamento do município. Cabendo ao Executivo apenas liberar o recurso. A única ressalva é que 50% das emendas sejam destinadas à área de Saúde. O crescimento dos recursos das emendas impositivas dentro do orçamento é uma importante ferramenta que os edis terão para contrabalancear a forte “caneta do Executivo que está sendo usada na alta aposta para eleger o candidato Chuchu Oficial em 2024”. A oposição ao Governo municipal promete usar a crescente e cada dia mais organizada força no Legislativo para fazer valer seus direitos. A coluna arrisca dizer que, se a “onda belicosa entre Executivo e Legislativo municipais continuar, chegaremos a vias de fato entre integrantes dos dois poderes antes das eleições em 2024”. Atualmente, muitos dos integrantes do Legislativo e Executivo nem mesmo se cumprimentam em eventos públicos, deixando claro o tamanho da animosidade!

Transporte coletivo: Problemas continuam

A coluna recebeu e-mails com reclamações de usuários do transporte coletivo urbano de Varginha. As reclamações são de atrasos nos horários e superlotação em horários de pico. Vale ressaltar que a Viação Real, que assumiu recentemente a concessão do serviço em Varginha (mas faz parte do mesmo grupo econômico que atua há décadas no transporte coletivo municipal) prometeu melhorar o serviço, todavia, as reclamações continuam. O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) é quem tem a responsabilidade de fiscalizar e regular o serviço e também recebeu as reclamações que foram enviadas à coluna. Não se tem notícia de nenhuma multa ou penalidade aplicada a Viação Real ou mesmo as empresas que a antecederam no transporte coletivo urbano por não cumprirem regularmente o serviço pactuado no contrato com o município. Outro ponto a ser lembrado é que a Prefeitura de Varginha vem gastando recursos públicos para subsidiar o transporte coletivo e baratear o custo para o trabalhador, mas de nada adianta tal investimento se a fiscalização não for eficiente. Ademais em se tratando do grupo empresarial que atua em Varginha, compete ao município ficar muito atento às investigações que ocorrem na Capital que podem comprometer muito a saúde financeira da empresa aqui na cidade e impactar na expressiva piora ou mesmo interrupção dos serviços do contrato.  

Saco de bondades estadual

Foi sancionada pelo governador Romeu Zema a Lei 24.398, que autoriza a celebração de convênios do Estado com os municípios para a arrecadação do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor. A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 2.803/21 aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A norma diz que o Poder Executivo poderá celebrar convênios com os municípios que assim optarem, para fornecimento de informações sobre a frota de veículos e a arrecadação do IPVA. A Secretaria de Estado de Fazenda vai regular os requisitos e as condições necessárias à celebração dos convênios. O Poder Executivo também fica autorizado a isentar do IPVA os veículos de propriedade de associações comunitárias, entidades sociais sem fins lucrativos, hospitais filantrópicos ou da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e associações, desde que tenham sido declarados de utilidade pública, e de consórcios microrregionais de saúde. Varginha pode ser beneficiada pela nova legislação, ampliando a receita com arrecadação do IPVA, bem como também sendo beneficiada pela isenção da cobrança do imposto das muitas instituições locais que fazem parte do rol das isenções aprovadas. Em Varginha temos dois hospitais públicos filantrópicos, bem como é sede de consórcios intermunicipais e associações com o título de utilidade pública.

Saco de bondades estadual e a astúcia do deputado Cleiton Oliveira

Na nova legislação aprovada, também fica autorizada, ainda, a concessão de anistia das dívidas das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Vale pontuar que tal benefício somente foi conquistado porque o deputado estadual Professor Cleiton Oliveira (PV) aproveitou o momento do “saco de bondades editado pelo governo Zema”, para incluir a emenda na lei que permitiu a remissão das dívidas dos hospitais públicos junto a Cemig. A coluna entrou em contato com a direção do Hospital Bom Pastor que informou não possuir contas em atraso junto a Cemig, logo não será beneficiado. Já o Hospital Regional possui cerca de R$ 7 milhões em contas atrasadas junto a Cemig, se for contar juros e multas pelo longo tempo de atraso no pagamento, o valor final chega próximo a R$ 15 milhões. Com a nova legislação o Hospital Regional será beneficiado ganhando assim, mais fôlego financeiro para investir em melhorias da instituição. A direção do Hospital Regional ainda não se manifestou sobre o benefício, mas é certo que com este perdão financeiro, deverá refazer o planejamento de pagamentos pendentes. Quem sabe reduzindo ainda mais os credores privados que fornecem produtos e serviços mensalmente à instituição. O Hospital Regional possui ainda dívidas consideráveis com a Copasa. Quem sabe, a economia gerada com o perdão de dívidas com a Cemig, permita que o Hospital Regional instale um poço artesiano que forneça água à instituição e permita assim, a redução dos débitos com a Copasa. Fica a dica!

Obrigação de restaurar? GCMV detém menor que pichou obra recém inaugurada

Na terça-feira, (18/07) Agentes da Guarda Civil Municipal de Varginha, que realizavam o patrulhamento preventivo nas imediações do Terminal Rodoviário, flagraram o menor, R.A.P., de 15 anos, pichando as instalações da recém inaugurada Pista de Skate, instalada na Av. Agenor Aguinaldo Braga, no Bairro Vila Verde. Os Guardas Civis Municipais abordaram o menor que estava com uma lata de spray color Jet na cor vermelha. Foram pichados as paredes e os paredões com figuras e letras na cor vermelha. O menor confessou que tinha acabado de pichar o patrimônio público juntamente com outros autores, que já haviam evadido do local. A Guarda Municipal acionou um responsável pelo menor, que foi conduzido ao Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor e posteriormente até a Delegacia, onde foi registrado o caso e ficou apreendido o material utilizado no vandalismo. Trabalho exemplar da Guarda Civil Municipal de Varginha! O menor detido precisa informar os comparsas que juntamente com ele depredaram o patrimônio público, causando prejuízo a toda sociedade, e mais, os responsáveis legais por estes infratores precisam arcar com os custos do reparo integral do bem público danificado, bem como dar educação a estes menores. Não fosse a atuação da Guarda Civil Municipal (que enfim cumpre seu papel de proteger os bens públicos), o município teria que gastar o nosso dinheiro dos impostos para reparar o dano causado, tirando recursos da saúde, educação e outras áreas prioritárias para reparar os danos causado por meliantes que parece não tiveram educação em casa ou nas escolas. As famílias precisam conscientizar que “os filhos mimados e revoltados de hoje que são super protegidos pelos familiares serão os criminosos de amanhã que vão destruir famílias e prejudicar cidades inteiras”. Já a Justiça tem aí uma ótima oportunidade de mostrar aos demais meliantes que estão na cidade a causar prejuízos públicos e privados, que existem leis a serem cumpridas em Varginha. Este menor infrator precisa ser condenado pela Justiça a quem sabe, prestar serviços comunitários limpando outras tantas pichações que existem na cidade, possivelmente realizadas por seus comparsas. Isso sem falar na condenação dos responsáveis por este menor a pagar pela restauração da Pista de Skate recém-inaugurada! A conferir

Quem será?

Quem é o deputado de esquerda que conversou com líderes comunistas locais para apoiarem em 2024 um nome diferente do candidato do PT em Varginha?
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