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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Cemitério municipal; Café; Contraditório Lei Paulo Gustavo; Hemominas; Maioria e mudanças no Legislativo municipal
11/08/2023
 
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Cemitério municipal: reclamações, superlotação e furtos

O cemitério municipal em Varginha sempre foi alvo de reclamações e questionamentos. Seja por falta de cuidados/manutenção adequada ou segurança do local, mais recentemente por falta de espaço para novos sepultamentos. Gestões passadas já pensaram (em sigilo) a possibilidade de mudar o cemitério de lugar, o que traria enorme briga com famílias tradicionais com jazigos no local. Fato é que o município precisa dar solução a dois problemas urgentes no cemitério local: falta de segurança e sossego para quem já foi ali sepultado e falta de espaço para novos sepultamentos. Quanto ao primeiro, o município conta com a Guarda Municipal que poderia fazer a segurança do imóvel público, contudo, os furtos no local ocorrem em sua maioria à noite, com sumiço de peças de bronze e até ossos humanos. O cemitério não possui articulado sistema de câmeras de vigilância e seria pouco provável que a Guarda Municipal destacasse oficiais para permanência 24 horas no local. Mas além da segurança, um problema grave é que não há mais espaço no cemitério local, e para quem não pode pagar para ter um jazigo no único cemitério particular de Varginha ficam duas alternativas: pagar caro para fazer a cremação do familiar falecido ou sujeitar-se aos vexatórios sepultamentos em “gavetas ou apertadas covas rasas onde o Poder Público sepulta as vezes até 4 defuntos que depois são exumados e levados para o inseguro ossário municipal”. Normalmente as famílias carentes caem na segunda opção! O governo municipal, ao invés de construir novo velório em cemitério que já não comporta mais sepultamentos, deveria possuir um crematório municipal, que atendesse a população carente, reduzindo assim a demanda por sepultamento tradicionais e dando uma solução ecologicamente melhor que inviabilizar uma nova área com um novo e necessário cemitério municipal! Afinal, se não encontrar uma solução logo, o governo precisará construir prédios dentro do atual cemitério para abrigar tantos cadáveres!

Governo Zema, Legislativo e o futuro político de Minas

Depois do primeiro mandato de dificuldades na articulação com os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governador Romeu Zema (Novo) mostrou seu lado político no primeiro semestre de 2023 e dominou as pautas que foram debatidas pelos parlamentares nesta primeira metade do ano. Agora, o foco deve caminhar para a privatização de estatais como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Energética (Cemig), o que será tarefa difícil, pois a eventual venda da Cemig precisa de referendo popular para ser aprovada. Isso é o que consta hoje na Constituição Mineira. O governo tem conseguido alto índice de aprovação nas matérias enviadas nesta legislatura, mas será que conseguiria mudar a constituição mineira para vender empresas lucrativas como Cemig e Copasa? Esta é uma aposta que muita gente dentro e fora do governo pode perder! Segundo levantamentos atuais, o governo Zema teria uma base de apoio de 57 deputados, sendo que apenas 20 fariam oposição. Mas os números podem mudar, dependendo do tema que for a votação e, claro, da avaliação do governo junto à população. Não custa lembrar que já no final deste ano o Governo Zema, e principalmente seu desconhecido vice, Matheus Simões, vão intensificar suas atuações no interior de Minas, com vista às eleições municipais, o que pode “provocar e até mudar a base de apoio na ALMG”.  Zema precisa consolidar o apoio dos prefeitos e vereadores para garantir base eleitoral para seus projetos políticos em 2026. Sejam eles fazer o sucessor no Governo de Minas, uma eventual candidatura à Presidência da República, ou as duas coisas!  

Café continua sendo destaque na economia mineira

Para apoiar a produção de café, setor em que Minas Gerais é líder nacional, o Governo de Minas, por meio do BDMG (banco estadual) seguirá oferecendo três tipos de crédito: Comercialização, que permite financiar cooperativas em valor equivalente à quantidade de produto armazenado para venda futura em melhores condições de mercado; o FAC, que consiste no financiamento da compra do café diretamente dos produtores rurais; e Capital de Giro. Pelo terceiro ano consecutivo, o BDMG encerrou a última safra liderando em valores liberados entre as instituições financeiras que atendem às três linhas no país. Foram 100% dos recursos destinados ao banco desembolsados, totalizando quase 5 mil produtores rurais impactados em todo o estado. Desde a safra 2014/2015, o banco já financiou R$ 2 bilhões à produção cafeeira mineira via Funcafé. Para a nova Safra, os R$ 232,6 milhões que caberão ao banco serão oferecidos com taxa fixa de 11% ao ano e prazos que variam de 12 a 24 meses. Em que pese os “ciúmes de algumas áreas da agricultura, serviços e mesmo indústria para com a cafeicultura, o setor tem mostrado sua pujança econômica em Minas e destaque na balança comercial estadual, além de gerar muitos empregos e movimentar uma grande cadeia produtiva”. Isso proporciona ao setor um privilegiado apoio político e econômico que fornece mecanismos públicos de financiamento. Trocando em miúdos, os “barões do café, que estão cada dia mais distantes do pé de café e mais próximos das exportações do fruto, vão continuar possuindo grande influência nos governos e setores econômicos”.

Contraditório Lei Paulo Gustavo (LPG)

A coluna recebeu e-mail de representante do “Comitê Cidadão Lei Paulo Gustavo” , um grupo criado na sociedade civil para auxiliar na distribuição dos recursos milionários do Governo Federal que chegarão a Varginha para apoio à Cultura, Audiovisual etc. No e-mail é informado que as tratativas com os governos são mesmo difíceis e a luta é fazer com que os recursos setoriais sejam distribuídos de forma democrática, desconcentrada e descentralizada, chegando a quem realmente precisa e merece! O Comitê Cidadão da Lei Paulo Gustavo em Varginha (CCLPG) é uma iniciativa da sociedade civil para estudar essa legislação tão específica e elaborar propostas e diretrizes que deverão orientar a aplicação dos recursos em nossa cidade. As reuniões presenciais do CCLPG têm acontecido todas as terças-feiras das 18:30h até as 20:30h no Museu Municipal de Varginha desde o dia 20 de junho de 2023. Os encontros do Comitê Cidadão Lei Paulo Gustavo (CCLPG) são abertos ao público e os convites são divulgados na imprensa. As reuniões têm contado com cerca de 30 pessoas em média. O comitê também tem analisado o resultado do mapeamento que a Fundação Cultural de Varginha realizou recentemente a respeito da Lei Paulo Gustavo e as estatísticas de execução da Lei Aldir Blanc na cidade para traçar as metas que a Lei Paulo Gustavo (LPG) deverá atingir para consolidar uma evolução na aplicação dos recursos em relação às experiências anteriores.

Contraditório Lei Paulo Gustavo (LPG) - 02

Segundo o comitê, para se ter ideia do quanto Varginha está atrasada em termos da colaboração entre a sociedade civil e o poder público no processo da LPG, em Três Corações, já foram realizadas mais de vinte oitivas públicas oficiais com a participação da Secretaria Municipal de Cultura em todas as reuniões, que já produziram três minutas de edital a partir das diretrizes elencadas nas oitivas, enquanto Varginha realizou uma única oitiva pública oficial que aconteceu antes da formação do comitê, em um contexto em que os artistas não conheciam as obrigatoriedades e possibilidades que a LPG determina e que portanto não foi um encontro produtivo. O CCLPG alega que também produz propostas e solicitações que são encaminhadas para o poder público via ofício, ou via e-mail e também em reuniões com representantes do poder público. Contudo, relatam que, infelizmente tem encontrado na Fundação Cultural uma instituição muito resistente para a participação social no processo da LPG, que reiteradamente manifesta desconhecimento sobre o texto da lei e sobre as orientações do Ministério da Cultura e que demonstra falta de compromisso com a maximização dos resultados da aplicação dos recursos. Por fim, o integrante do comitê que subscreve o e-mail destaca “que para compreender que quando falamos da aplicação de uma lei emergencial para fomento da produção artística e cultural não estamos tratando da mera “partilha de recurso” com finalidade assistencialista, mas sim da distribuição de oportunidade de trabalho, profissionalização e qualificação profissional para agentes produtivos de um setor da economia criativa que agrega valor e qualidade de vida à experiência humana”. Pelo que se vê na narrativa do e-mail o setor artístico cultural de Varginha passa por problemas que vão desde a dificuldade de relacionamento com o poder público local para a distribuição de recursos recolhidos do próprio setor, até a eventual existência de “lideranças fakes que atuam com interesses individuais e não coletivos”.  

Hemominas: Coletas de sangue aumentam, mas Varginha continua sem coleta diária e com carência de hemoderivados

A Fundação Hemominas informa datas programadas para coleta de sangue no Pace de Varginha. As coletas de sangue serão nos dias 14, 16, 21, 23, 28 e 30/8 (segundas e quartas-feiras), das 7h15 às 12h, no Pace localizado à Avenida Maria Rezende Braga, 55, bairro Vila Verde. A vinda da unidade provisória do Hemominas para Varginha foi resultado de uma grande luta local tendo em vista a falta de sangue para cirurgias de urgência e emergência na cidade, bem como a falta de outros hemoderivados. O serviço de coleta e tratamento de sangue em Minas é uma missão do Hemominas e a entidade, controlada pelo Governo de Minas, tem se mostrado ineficiente e não consegue suprir o interior de Minas com hemoderivados nem mesmo estimular o necessário crescimento das doações de sangue em todo estado. Em Varginha o banco de sangue que atende os hospitais públicos e privados têm carência de sangue e não é raro que cirurgias eletivas tenham que ser remarcadas em razão da falta de sangue e derivados. A Prefeitura de Varginha não tem muito o que fazer em relação a tal problema, a não ser, cobrar o Governo de Minas para que estruture e modernize o Hemominas, coisa que sabemos não deve ocorrer no curto e médio prazo, infelizmente!

Maioria e mudanças no Legislativo municipal

O início da campanha eleitoral de 2024 já causa problemas e mudanças na base de apoio Legislativo do governo Verdi Melo em Varginha. É certo que depois que o Partido Progressista afastou/deixou o governo municipal (segundo dizem, pela traição do vice-prefeito ao deputado federal Dimas Fabiano) a relação do governo Verdi com a Câmara de Vereadores ficou mais difícil. O Partido Progressista lidera um grupo de vereadores que tem sido determinante nas votações do Legislativo municipal. Na maioria das matérias votadas o governo tem sido minoria, contudo, ainda não se tem uma “rivalidade pública, tendo em vista a boa avaliação popular do prefeito Vérdi Melo e mesmo os gracejos políticos do governo para tentar cooptar este ou aquele parlamentar”. Mas o fato é que o apoio ou oposição ao governo tem se dado a cada votação, dependendo da matéria analisada e a pressão popular e política em cada votação. Não é raro que secretários, cargos de confiança e muitos populares sejam chamados ao plenário da Câmara de Vereadores para pressionar os edis por resultados específicos. Além disso, cada vereador tem feito a defesa de sua região, base eleitoral, ou mesmo nicho onde atua. O prefeito Vérdi Melo não é bobo de querer “esticar a corda", pois já foi líder legislativo e sabe o poder do parlamento, mas está tentando a todo tempo, quebrar o grupo político Legislativo liderado pelo Partido Progressista, o que não será tarefa fácil. Primeiro porque os muitos da oposição que estão com o PP de Dimas Fabiano sabem da fragilidade e inconsistência gerencial do candidato governista. Segundo porque sabem que o "mandato do líder pepista Dimas Fabiano vai durar mais que do líder governista Verdi Melo, logo vão optar pela liderança de maior permanência no Poder”. Todavia, mesmo aqueles no grupo do PP que definitivamente descartam apoiar o candidato governista para 2024, estão postergando os ataques diretos ao prefeito, afinal ele é bem avaliado e não é o candidato em 2024. O que não significa que Verdi não possa ser alvo de críticas até as eleições, tudo vai depender de até onde o prefeito pretende ir para eleger seu despreparado candidato.  

Medicina UNIS

Na última quarta-feira (09/08) representantes do Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS estiveram em Belo Horizonte onde encontraram com autoridades da Secretaria Estadual de Saúde para tratar de convênios e parcerias por conta da criação do Curso de Medicina do UNIS em Varginha. Há interesse mútuo do Centro Universitário e da Secretaria Estadual de Saúde no trabalho integrado, que vai propiciar experiência para o meio acadêmico e mais atendimentos prestados à sociedade por parte do sistema estadual de saúde. O chanceler do UNIS, Stefano Gazzola, integrou a comitiva que esteve em BH. Gazzola também esteve com outras autoridades estaduais tratando sobre Varginha e projetos para a região. A vinda do Curso de Medicina para Varginha será um divisor de águas na Educação Superior da cidade e vai qualificar a saúde municipal, além de propiciar um forte incremento na classe universitária local que vai movimentar a economia local.
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