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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Área Azul na Justiça; Fiscalização precária da Prefeitura de Varginha; Coadjuvantes e Protagonistas
22/11/2023
 
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De volta ao trabalho

Após alguns dias de merecido descanso a Coluna Fatos e Versões esta de volta com diversos furos de reportagem e notícias dos bastidores do mundo político e econômico de Varginha e região. No período de férias, o signatário da coluna teve a oportunidade de integrar a comitiva da Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG na Missão Industrial que foi a Ásia (China e Japão). Integraram a comitiva, além dos empresários mineiros, o governador Romeu Zema e seu staff composto por secretários, presidentes de estatais e equipe econômica, além de prefeitos e deputados estaduais e federais, inclusive o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB). Da Missão Industrial o Governo de Minas e a Fiemg colheram bons frutos, com mais de um bilhão em investimentos diretos, além de diversas parcerias comerciais entre empresas mineiras, chinesas e japonesas. Apenas na China foram captados mais de R$ 830 milhões de reais, inclusive com a ampliação da filial da empresa chinesa de guindastes XCMG, localizada em Pouso Alegre, que deve investir R$ 230 milhões na cidade. Vale destacar que além de Pouso Alegre, cidades como Montes Claros, Uberaba, Curvelo e região metropolitana de BH fecharam acordos de investimentos por meio da missão liderada pela Fiemg. De Varginha, além do signatário da coluna, também estava presente na Missão Industrial à Ásia o presidente do Sindicato das Empresas da Construção Civil da Região dos Lagos – SindusconLagos, Sebastião Rogério Teixeira. 

Área Azul na Justiça

Conforme havia preconizado a Coluna, o processo de concessão da Área Azul de Varginha foi parar na Justiça. A empresa Zona Azul Brasil Ltda que ficou em segundo lugar na concorrência entrou com Mandado de Segurança contra a decisão do Município e a Car Park Ltda, empresa acusada de irregularidades em outros processos de concessão pelo Brasil, mas que foi declarada vencedora da licitação pela Prefeitura de Varginha. Com a liminar da Justiça, o processo de implantação foi suspenso e a empresa Car Park, dada como habilitada pela Prefeitura de Varginha, foi considerada inabilitada pela Justiça para participar da concessão da Área Azul. Esta reviravolta já havia sido prevista pela coluna quando do processo licitatório, onde a Prefeitura de Varginha, por meio de “patetada de sua Procuradoria Municipal” não atentou para as irregularidades que envolviam a Empresa Car Park Ltda, já publicamente explicitada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Assim, o processo de instalação da Área Azul não cumprirá o prazo estabelecido pelo Município e o prefeito Vérdi Melo pode não inaugurar a nova Área Azul sob concessão, ficando a finalização do processo, e um possível abacaxi jurídico, para o próximo prefeito. Certamente que o caso vai ainda passar por diversos trâmites jurídicos e tudo pode mudar a qualquer momento, afinal, trata-se agora de caso jurídico e não apenas administrativo. Uma empresa local ficou em terceiro lugar na licitação e pode ser a salvação do caso se o município partir para uma negociação entre as concorrentes, descartando a empresa declarada inabilitada. Existe um processo de análise do caso no Ministério Público e a Prefeitura de Varginha certamente vai recorrer da suspensão na Justiça. A coluna vai continuar acompanhando o caso, com suas fontes na Justiça e no Executivo Municipal.

Cidadão Mineiro, personalidade Jurídica Nacional

A atuação e reconhecimento do trabalho do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais – CAA/MG, Gustavo Chalfun está transbordando Minas Gerais, contudo, a simplicidade do jovem advogado não permite que abandone suas raízes regionais. Gustavo Chalfun tem sido decisivo em importantes conquistas da advocacia nacional, como na mudança da Lei no Congresso Nacional que aplicava multa injusta a advogados do Brasil. Chalfun é amigo próximo do presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco. Em Brasília, Chalfun despacha regularmente em questões da OAB e da CAA, além de manter contatos diretos com ministros do STJ e do Tribunal de Justiça de Minas, em BH, na defesa da advocacia nacional. Mesmo com a agenda lotada, o advogado que se formou na Faculdade de Direito de Varginha, mantém tempo para a família e amigos em Varginha e região. Sua dedicação às causas regionais lhe renderam mais uma honraria. O advogado varginhense Dr. Gustavo Chalfun vai receber o título de cidadão trespontano. A sessão solene de entrega do título será realizada pela Câmara de Vereadores no dia 24 de novembro, próxima sexta-feira, no Centro Cultural Milton Nascimento. De acordo com o Poder Legislativo trespontano, é uma homenagem a personalidades que se destacam pela cultura, profissionalismo, empreendedorismo e dedicação ao desenvolvimento de Três Pontas.

Empresários da indústria mineira estão mais confiantes em novembro

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) apresentou um avanço significativo, evidenciando um otimismo crescente entre os empresários da indústria mineira. Entre outubro e novembro deste ano, o ICEI subiu de 50,3 para 52 pontos, marcando o décimo mês consecutivo de confiança acima da margem de 50 pontos – um divisor entre a falta e a presença de confiança no setor. Este aumento é atribuído principalmente às expectativas otimistas para os próximos seis meses, refletindo uma resposta positiva às evoluções no ambiente macroeconômico que superaram as expectativas iniciais do ano. Apesar de uma leve queda em relação a novembro de 2022, quando o índice estava em 52,4 pontos, a manutenção da confiança sugere uma perspectiva robusta para o crescimento em 2023. Nacionalmente, o ICEI manteve-se relativamente estável, oscilando de 50,5 em outubro para 50,4 pontos em novembro, diminuindo uma confiança consistente dos empresários brasileiros. O ICEI é calculado a partir da ponderação de dois componentes: as condições atuais e as expectativas futuras, ambas variando de 0 a 100 pontos. Valores acima de 50 pontos indicam uma percepção de melhoria em relação aos seis meses anteriores e expectativas positivas para o futuro. O componente de condições atuais, apesar de um nível aumento de 0,3 ponto em novembro em relação a outubro, ocasionalmente em um patamar baixo, com 46,1 pontos. Isso reflete a percepção contínua de piora nas condições econômicas tanto no país industrial quanto no estado de Minas Gerais, bem como nos negócios dos próprios. Este índice alcançou o valor mais baixo para o mês em sete anos, comparado com novembro de 2022. Por outro lado, o componente de expectativas mostrou um crescimento mais significativo, subindo 2,4 pontos em relação a outubro e alcançando 54,9 pontos em novembro. Este aumento reforça que os empresários mantêm perspectivas positivas para os próximos seis meses, indicando uma visão otimista e esperançosa para o futuro próximo da indústria mineira. Este cenário, embora misto, reflete uma adaptabilidade e resiliência notável dos empresários frente aos desafios econômicos, mantendo um olhar esperançoso para o crescimento e a recuperação no horizonte de 2023.

Falta de água em Varginha evidencia a falta de investimentos da Copasa e fiscalização precária da Prefeitura de Varginha

A Coluna já vem falando isso a longa data: a falta de cobrança/fiscalização do município de Varginha junto a Copasa faz com que milhares de famílias sofram prejuízos na cidade. Com a onda de calor nos últimos dias, Varginha sofreu com a falta de água em dezenas de bairros e a justificativa da Copasa é sempre a mesma: falta de energia nas estações de bombeamento e tratamento. Isso ocorre há décadas e a Copasa não se presta a comprar um simples gerador para resolver o problema. Isso porque a Prefeitura de Varginha, que renovou o contrato de saneamento com a Copasa, sem licitação, não se presta a fiscalizar e cobrar da estatal que faça os investimentos necessários. A imprensa local já acompanha a cobrança da coluna e também cobra a compra de geradores para as principais estações da Copasa a fim de colocar fim ao sofrimento de milhares de famílias sem água a cada período de seca ou calor. Mas é preciso que a Prefeitura de Varginha, ou mesmo o Ministério Público, cumpram sua missão de fiscalizar o compromisso assumido formalmente pela estatal quando do convênio de abastecimento da cidade. Será que existe algum “rabo preso nesta relação da Copasa com a Prefeitura de Varginha, que não vemos melhoria do atendimento nem punição a empresa por parte do município”? Quanto tempo mais os moradores de Varginha vão precisar ficar sem água até que as autoridades cumpram sua obrigação? Vale ressaltar que há previsão de uma nova temporada de altas temperaturas nas próximas semanas. A conferir!

Coadjuvantes e Protagonistas

A coluna voltou e já percebeu um aquecimento nas articulações políticas em Varginha com diversas reuniões, manifestações e ações claramente políticas visando as eleições de 2024. O deputado estadual Cleiton Oliveira (PV) dedicando boa parte de sua agenda a temas de Varginha e atendendo lideranças locais. Já o professor Stefano Gazola (MDB) mantém agenda desenvolvimentista com a realização de reuniões com o setor produtivo e educacional local, bem como agendas paralelas com autoridades políticas locais. No PT, os trabalhos são intensos de bastidores. A sigla se mobiliza para saber se terá apoio ($$) para as eleições municipais e quem poderia representar a legenda nas urnas, ou se ficará a mercê da confederação partidária com o PV de Cleiton Oliveira. Legendas como PDT e PSDB sonham com candidatura própria, mas esbarram em problemas como o assédio de outras legendas e as dificuldades de recursos e montagem da chapa de candidatos. No governo, o protagonismo do prefeito Vérdi Melo na construção de vídeos autobajulatórios que são espalhados pelas redes sociais por aliados só mostra que Verdi não pretende se aposentar em 2024. A natimorta candidatura governista sonhada pelo vice-prefeito caminha a passos de tartaruga sendo boicotada por integrantes do próprio governo, que não acreditam no protagonismo do vice. O prefeito e aliados citam o vice em vídeos políticos gravados em canteiros de obras e gabinete, mas o vice mesmo nada fala, sem conteúdo a apresentar, não sabe nada sobre a gestão e se esforça para tentar passar a ideia de que tenha algum protagonismo no governo. As tratativas do governo para cooptar apoios de outras legendas perdeu força depois que emissários do Governo Zema informaram que o governador não apoiará uma possível candidatura do vice-prefeito em 2024. Na outra esfera de poder, o presidente Lula, segundo interlocutores ouvidos pela coluna, não apoiaria candidato municipal em Varginha oriundo de partido diferente do PT, mas é certo que Lula pretende estar presente em MG nas eleições de 2024.

Protagonistas e Coadjuvantes

O PP do deputado federal Dimas Fabiano e o PSD do deputado federal Diego Andrade possuem força na cidade, mas sabem que sozinhos, pouco podem fazer. Assim, ambas as legendas se movimentam em busca de apoio para 2024. Tanto PP quanto PSD gostariam de ser vice em uma chapa majoritária. O PP busca espaço na chapa de oposição ao governo municipal, já o PSD na chapa governista, embora nos bastidores, integrantes do PSD flertam com candidaturas de oposição e falam abertamente que Ciacci é um nome fraco para encabeçar a chapa governista. O PTB também gostaria de ocupar a vice na chapa governista, mas a manobra pode ser arriscada, pois o ninho governista repleto de mágoas e vaidades poderia dividir ainda mais caso os ciúmes de outras legendas do PTB aflorasse neste momento. Nomes de destaque do empresariado local como Cleber Marques são procurados por diversas legendas e o articulado empresário não se furta a conversar e manter pontes com outros grupos de poder político da cidade, o que mostra mais uma vez, a insegurança de aliados do governo na candidatura moribunda do vice. O governo e oposição fizeram uma nova bateria de pesquisas, basicamente para consolidar o que já se sabe. Verdi Melo é um prefeito bem avaliado, mas transfere pouco voto! Nomes como o ex-prefeito Antônio Silva e a ex-deputada Geisa Teixeira são bem avaliados e lembrados pelo eleitor, mas são cartas fora do baralho tendo em vista que Antônio Silva dificilmente se sujeitaria a voltar às urnas, ainda mais na condição de vice de alguém menos capacitado que ele. Já a ex-deputada e ex-primeira dama de Varginha, Geisa Teixeira abandonou de vez a política e vive no Rio de Janeiro, frustrada com as “ingratidões, traições e maus feitos da vida política”. O Solidariedade conversa com o MDB, que caminha firme na construção da candidatura em 2024. Mas o MDB tem dedicado especial atenção ao PV e PP que poderiam ser a pedra angular de uma candidatura com grandes chances nas próximas eleições. A conferir!
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