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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Dando o sangue sem solução?; A maldição do vice; Investimentos e resultados; Segredo de Tostines; Pedágio x Economia
08/05/2024
 
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Dando o sangue sem solução?

Depois de muita cobrança da sociedade e do governo municipal, o Hemominas concluiu suas instalações provisórias em Varginha para atender a grande demanda de hemoderivados em Varginha e região. Contudo, não se tem notícias sobre o volume de doadores. Será que o número de doares de sangue aumentou ou diminuiu ao longo dos muitos anos em que não tivemos nenhuma instalação para doação de sangue e tratamento dos hemoderivados na cidade? A coluna tem informações de que os doadores frequentes diminuíram ao longo dos anos, já a demanda por sangue aumentou. Ou seja, o prejuízo causado pela ineficiência do Hemominas em realizar investimentos no interior trouxe sérios problemas à oferta de sangue nos bancos de sangue por Minas afora e Varginha não é diferente. Temos ainda problemas relacionados à falta de hemoderivados para a realização de cirurgias eletivas, bem como baixos estoques de sangue em momentos críticos como Carnaval, festas de final de ano etc. Este é um problema que precisa estar no plano de governo dos candidatos ao Executivo e Legislativo em Varginha. Como resolver problemas municipais que dependam do investimentos de outros entes públicos? Qual a força da interlocução do Executivo ou Legislativo municipal junto a outros entes públicos para resolver problemas? Será que isso depende de quem for o prefeito, ou de qual partido ele seja filiado, ou de qual a argumentação utilizada? Fato é que temos muitos problemas na cidade decorrentes da falta de investimento/atuação do governo estadual ou federal ou mesmo de estatais ou instituições públicas ligadas ao Governo de Minas ou Governo Federal.

A maldição do vice

Dos três nomes colocados como candidatos a prefeito de Varginha, nenhum ainda tem um candidato a vice consolidado. Há especulação de que o Avante terá a vice do PSD, o PP terá a vice do PV e não sabemos quem poderá assumir a vice do candidato do PL. Certo mesmo é que ninguém “comemora por ser vice, porque vice não manda e isso não é um chavão é uma realidade verificada na história política de Varginha”. E pelo que se conhece das legendas e pessoas que estão alinhadas para disputar o cargo de vice-prefeito tem muita gente apostando que é grande a chance de brigas futuras entre o prefeito eleito e o vice, como aliás já ocorreu muito no passado também!

Investimentos e resultados

As autoridades públicas municipais ainda não têm estas informações consolidadas e os políticos locais não têm a menor ideia do volume de investimentos privados contratados e já realizados na cidade. Estou falando das empresas que assumiram compromisso de instalarem ou ampliarem unidades em Varginha. Estes investimentos foram sendo pactuados ao longo dos últimos anos, muitos deles na região do Porto Seco, próximo ao Aeroporto Municipal. Outros no Distrito Industrial da Walita etc. Muitos foram pra frente, outros não! Alguns tiveram o investimento ampliado, outros reduziram ou mesmo suspenderam o investimento por conta de conjunturas políticas e econômicas que impactaram o setor das empresas envolvidas. Mas é fato que não temos transparência nestas informações e nem mesmo o Governo Municipal tem tais informações com exatidão. Isso porque as empresas que firmam protocolos de intenção com a cidade não possuem o acompanhamento próximo necessário para garantir a real e rápida execução dos planos de investimento. Ou mesmo a ampliação e atuação planejada na captação dos investimentos. Por exemplo, quando se confirma a vinda para Varginha de uma grande fábrica de produtos, não há uma equipe pública qualificada para identificar que tal empresa vai demandar muitas embalagens e outros insumos relacionados, daí a necessidade de utilizar a instalação da nova empresa para atrair outras empresas para fornecimento de embalagens e outros insumos utilizados pela primeira empresa atraída, fazendo a conexão da cadeia produtiva, criando sinergia na captação de investimentos e ampliando os ganhos para a cidade. O ex-secretário municipal de Indústria e Comércio, Juliano Cornélio, foi o que tivemos de mais próximo de uma gestão eficiente na captação de novos investimentos. Isso foi impulsionado pelos diretores do Porto Seco e pelo Governo de Minas que sempre foram parceiros do Governo Municipal. Mas agora que estamos num ano eleitoral é preciso que as informações técnicas sobre o trabalho de captação de investimentos seja buscado (pelos candidatos) para que os projetos e trabalhos sejam aperfeiçoados no poder público municipal.

Investimentos e resultados – 02

Vale portanto, para todo candidato a prefeito ou vereador, saber dos milhões pactuados nos Protocolos de Intenções firmados com o Governo Municipal, quantos e quais projetos realmente foram realizados, ou seja, saíram do papel e realmente foram investidos? Qual o número de empregos prometidos pelas empresas que realmente foram contratados? Qual o perfil dos contratados? São de Varginha ou mão de obra vinda de fora? Qual o insumo/matéria prima utilizado por estas empresas e qual a possibilidade de trazer as produtoras destas matérias primas para Varginha? Quais as áreas disponíveis para instalação de novas empresas na cidade? Existem áreas disponíveis? Qual a adequação destas áreas para o Plano Diretor da cidade? Vamos precisar melhorar o Plano Diretor de Varginha? E quanto aos benefícios públicos como isenção tributária, imóvel para instalação etc, que o Município tem oferecido às empresas, esta é a melhor forma de captar novas empresas? O que as empresas buscam numa cidade quando decidem ampliar as instalações? Qual candidato (que hoje) têm conhecimento destas informações ou sabe responder tais questionamentos? Acredito que nenhum dos que aí estão! Mas é importante que tais provocações sejam feitas agora para que a classe política e seus assessores se dediquem ao tema. Mesmo porque, se tivermos 4 anos de política industrial equivocada no município, isso é o suficiente para enterrar a competitividade de Varginha na guerra pela liderança do  desenvolvimento no Sul de Minas.

Investimentos e resultados – 03

O que temos ouvido nos bastidores políticos municipais por alguns candidatos é que as empresas hoje instaladas na cidade, com as expansões anunciadas, vão garantir uma ótima arrecadação de impostos pelos próximos anos. Isso significa que o próximo prefeito poderá gastar sem limite? Significa que podemos relaxar no acompanhamento destas empresas? A resposta para as duas perguntas é Não! Primeiro porque da mesma forma que a projeção de arrecadação é crescente os gastos públicos também são, e muito! Aliás, sempre que lemos o diário oficial o que não faltam são gastos “perpétuos” como a contratação de novos servidores e aumento de salários e benesses ao funcionalismo público, o que é incorporado aos salários e não retroage mais! A questão é saber se o crescimento dos gastos será igual ou maior que a arrecadação de impostos. Sem falar que, a alta tributação é um super “espanta investimentos às empresas” e isso parece que não ficou claro para o Governo Municipal, que pouco mexeu na tributação para as micro e pequenas empresas que são as que mais geram empregos. Além disso, como disse a coluna, os gastos públicos são perpétuos, já as receitas não! Ou seja, quando o governo contrata alguém ou constrói uma nova escola ou posto de saúde, este gasto não retrai, pois precisa de continuidade e manutenção. É preciso sempre ter o recurso para pagar o salário ou manter a estrutura pública funcionando, pois não há como despedir um servidor concursado ou fechar uma escola ou posto de saúde sem infringir a lei ou causar sérios danos à sociedade. Já quanto às receitas advindas da tributação de uma empresa, elas podem acabar. A Companhia Brasileira de Caldeiras (CBC), fábrica que funcionava onde hoje está a Prefeitura de Varginha, deixou nossa cidade para ir para Jundiaí/SP, onde possuía outra fábrica! Porque a empresa fechou a unidade de Varginha e não a de Jundiaí? Por certo que era mais vantajoso fechar a fábrica de Varginha que a de SP e os custos de operação de uma empresa contam na decisão de ampliar ou fechar unidades. Logo, o progresso desenhado para o futuro próximo da arrecadação de Varginha com as empresas de hoje não pode ser “escrito em pedra”, pois depende diretamente do trabalho que a classe política precisa fazer hoje. Mas pelos comentários de bastidores, muitos “querem fritar os ovos que a galinha nem chegou a botar”.

Segredo de Tostines

O Hospital Bom Pastor ganhou um novo acelerador linear do Governo Federal porque faz um bom trabalho no combate ao câncer ou porque faz um bom trabalho junto ao Governo Federal por meio dos muitos deputados federais que possuem relação com a instituição? Na última semana o assunto ganhou destaque porque um deputado federal da oposição divulgou em suas redes sociais que teria sido o “responsável pela conquista de mais um acelerador linear para o Hospital Bom Pastor”. A propaganda incomodou o governo municipal. Sobretudo porque o deputado federal que fizera a “travessura é do PT” e vai apoiar candidato a prefeito da oposição em Varginha. Mas o governo municipal e o candidato governista não precisam preocupar-se com tal propaganda, afinal, os R$ 8 milhões conseguidos para a compra do novo acelerador linear vieram mesmo do Governo Federal petista, que é o “pai da criança”. O que aliás não é mérito, mas sim obrigação, afinal é um recurso público oriundo nos nossos impostos. Sem falar que Varginha atende pacientes de câncer de uma centena de cidades! Mas o “incomodo político no governo foi gigante”, o que não deveria ser. O Hospital Bom Pastor, pela magnitude que hoje possui e sua importância para a cidade, não pode ser “cativo de um candidato ou governo”, afinal precisa de apoio de todos, como de fato assim vem sendo realizado. O Hospital Bom Pastor já recebeu recursos de emendas dos deputados Dimas Fabiano (PP), Diego Andrade (PSD), Cleiton Oliveira (PV), Odair Cunha (PT) entre outros. E quanto à “propaganda enganosa do deputado petista sobre o novo acelerador nuclear, vale destacar que não é a primeira vez que o parlamentar causa vergonha alheia com informações equivocadas”. Recentemente o mesmo parlamentar “tentou surfar a onda da ajuda humanitária ao jovem Enrico em Varginha, ao anunciar que havia conseguido recurso federal para o tratamento da criança, quando na verdade, o que se deu foi a determinação da Justiça para que o Governo Federal desse o dinheiro necessário ao tratamento”. Ou seja, o parlamentar nada fez, mas foi a Justiça que determinou a vitória à criança.

Pedágio x Economia

A cobrança de pedágio nas muitas estradas que cortam o Sul de Minas tem sido alvo de fortes debates políticos pela região. As maiores dúvidas têm sido o montante dos investimentos necessários nas rodovias e o tempo gasto pelas empresas concessionárias na execução dos projetos, bem como, o valor imposto nas praças de pedágio. A situação da Rodovia MGC 491 ilustra bem estes casos, pois a rodovia tem parte duplicada entre a Rodovia Fernão Dias e a Ponte do Rio Palmela, na divisa com Varginha. A obra de duplicação foi realizada pelo Governo de Minas e está paralisada a mais de 5 anos, embora sua realização tenha sido promessa de diversos governos, inclusive do atual. Fato é que o volume de investimento necessários a via é enorme e a empresa concessionária tem gasto a “conta gotas e focado basicamente na estrutura das praças de pedágio com o fim de recuperar os gastos e fazer lucros”. O valor do pedágio será superior a R$ 13 reais o que todos julgam um alto preço, visto que não foi a empresa concessionária que realizou a duplicação do trecho em questão e que também não vai duplicar toda a MGC 491, mas somente concluir a obra até Varginha. As perguntas que ficam é: Se a concessionária vai cobrar alto valor de tarifa, não deveria duplicar toda a via? Ou então não deveria investir o valor firmado na concessão em tempo menor que os 30 anos acordados? Afinal, a via precisa de investimentos agora e não de “maquiagens a conta gotas”! E o problema não pode ser jogado apenas para o Governo de Minas, pois a concessão foi uma solução encontrada quando governo federal nem municípios cortados pela MGC 491 estavam nem aí para a estrada. A união de forças entre lideranças políticas municipais e federais neste ano eleitoral, nada mais é que a constatação que o brasileiro sempre faz tudo de última hora. Prefere atuar remediando do que prevenindo. Puro oportunismo político deste ou daquele vir criticar agora depois da concessão pronta e “onerosamente funcionando”. Mais uma coisa é fato, o valor da tarifa é alto e vai impactar fortemente a economia das cidades menores que beiram a estrada, podem apostar nisso! Se não conseguem reduzir o valor da tarifa, precisam conseguir maior entrega por parte da empresa concessionária.

 

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