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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Castramóvel e a discórdia política; Duplicação sim, pedágio não!; Acerto de contas; Meio ambiente; Traindo os traidores; Pavio acesso; Fábrica de Dinheiro; Apostas e dados rolando
10/05/2024
 
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Castramóvel e a discórdia política

O Governo Municipal vem realizando um grande trabalho no atendimento da causa animal. O canil municipal que no passado foi alvo de denúncias infundadas é um modelo no acolhimento de cães e gatos abandonados pela cidade. Este trabalho realizado pela Prefeitura de Varginha é mais que um ato de proteção aos animais e meio ambiente, é também um trabalho de saúde pública, pois animais doentes abandonados pela cidade podem transmitir doenças, atacar cidadãos e causar problemas. Contudo, a atuação do Governo Municipal não é isolada, diversas entidades como OAB, ONGs e mesmo membros da sociedade colaboram, ao seu modo, embora a maioria dos gastos sempre fique para os cofres públicos municipais. Diante disso, uma grande ajuda dada pelo deputado federal Dimas Fabiano (PP) ao Governo Municipal foi o recurso de emenda parlamentar que permitiu a compra do Castramóvel para Varginha com verba federal. O equipamento já está funcionando e tem sido muito útil, visto que o Executivo municipal tem utilizado a estrutura para realizar a castração de animais domésticos que são levados para este fim por seus tutores. Além disso, os animais abandonados também são castrados evitando assim a procriação sem controle. Toda a sociedade sai ganhando. Mas no campo político não é bem assim! Isso porque atualmente o governo municipal e o deputado federal Dimas Fabiano estão em lados opostos na política municipal. Com isso, o governo municipal “esquece de dizer” que os méritos do Castramóvel têm participação do parlamentar, hoje da oposição. Bem como, o parlamentar não destaca o bom trabalho que vem sendo realizado com o equipamento. Mas se tem algo que precisa ser corrigido na atuação do Poder Público é a real fiscalização do abandono de animais pelas ruas de Varginha, bem como a realização de campanhas para a adoção de animais recolhidos no canil municipal, que aliás consome grande volume de recursos públicos municipais todos os anos.

Duplicação sim, pedágio não!

As empresas e pessoas que utilizam a MGC 491 entre Varginha e Três Corações diariamente estão realmente muito preocupadas com a imposição da alta tarifa de pedágio no trecho. O problema não é somente o alto valor, mas sobretudo a qualidade da via em comparação com o valor pago! Nas rodovias da Europa e EUA os valores em euro ou dólar também são salgados, mas o serviço prestado é imensamente superior. Existem equipes médicas de resgate na estrada, telefones públicos na via, sinalização de primeira qualidade, poda impecável da vegetação ao lado das pistas, sem falar na qualidade do asfalto ou mesmo concreto das pistas. Isso mesmo, muitas vezes as pistas são de concreto, que dura mais e tem maior qualidade e menos ondulações na via. Mas é claro que este não é o caso da MGC 491, principalmente no trecho não duplicado da estrada que possui mais de 400 KMs, que aliás é a maioria da pista, visto que a duplicação está apenas entre a Rodovia Fernão Dias e a ponte do Rio Palmela. Aliás, a revolta e “brado por Justiça” das muitas empresas e pessoas que utilizam a MGC 491 é de que a cobrança do pedágio (no trecho entre Varginha e a Fernão Dias) aconteça apenas após a conclusão da duplicação, pelo menos neste trecho a ser duplicado, que possui intenso movimento e coleciona acidentes. Acredito que isso (a postergação da cobrança do pedágio no trecho entre Varginha e a Fernão Dias) deveria ser uma causa legítima e de Justiça abraçada por todas as correntes políticas, governo e oposição e quem sabe pela própria empresa. Pois se assim não o fizer, vai começar seus trabalhos no Sul de Minas com o “pé esquerdo” e com péssima avaliação da comunidade local! Pagar ninguém se recusa, mas ser explorado ninguém quer!

Acerto de contas

A todo momento vemos no diário oficial do município processos de licitação para a contratação de empresas farmacêuticas, muitas vezes em regime de urgência, para fornecer medicamentos que deveriam ser fornecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Isso acontece porque o cidadão “depois de pagar altos impostos”, fica doente e não tem atendimento de saúde decente no Sistema Único de Saúde – SUS, que não fornece medicamentos vitais para o doente manter-se vivo. Assim, o paciente procura a Justiça que prontamente fornece diariamente diversas liminares determinando o atendendo de pacientes com risco de vida em razão do não fornecimento deste ou daquele medicamento. Boa parte destas determinações judiciais são encaminhadas a Secretaria Municipal de Saúde, visto que a instância municipal é sempre a primeira a ser demandada. Assim, a Prefeitura de Varginha possui diversos gastos de responsabilidade do Governo Federal ou Estadual mas que foram suportados pelos cofres municipais. Já está na hora do prefeito Vérdi Melo apresentar esta conta a quem de direito. Principalmente o Governo Federal, que tanto tem abandonado o cidadão e empurrado contas para a Prefeitura de Varginha pagar!

Meio ambiente

O meio ambiente é um tema atual e necessário para o desenvolvimento de todo o país, quem dirá para as cidades! Varginha precisa aprimorar sua legislação e, principalmente, fiscalização sobre o Meio Ambiente. Temos denúncias graves sobre irregularidades da Copasa no tratamento e descarte de água no Rio Verde. Temos ainda reclamações sérias sobre sujeiras e outros objetos jogados pela própria população em rios e córregos da cidade, sem falar na necessária fiscalização de setores e empresas locais e isso aí inclui, também e obrigatoriamente, os Poderes Públicos. Por exemplo, existe uma legislação ambiental sobre a obrigatoriedade das empresas que comercializam pneus, bem como para o consumidor final, para que o descarte dos pneus usados seja realizado de forma ambientalmente responsável. Contudo, não se tem notícia de nenhuma fiscalização ou mesmo punição e aplicação de multas. E vejam que se formos em qualquer descarte clandestino pela cidade, os famosos “bota foras” ali sempre serão encontrados pneus velhos. Logo, cabe perguntar: Onde e como o município com sua enorme frota descarta seus pneus? E quanto às empresas transportadoras e de aluguel de veículos, estas são fiscalizadas? Com qual frequência, alguém já foi multado?

Traindo os traidores

Nas conversas de bastidores pela cidade o que mais se vê são lideranças populares com “discurso amplo sobre quem apoiar nas eleições de 2024”. Isso porque a maioria delas foram ajudadas por candidatos do governo e também da oposição. Não há quem não deva “favor aos dois lados”! Isso tem se transformado em comédia para quem conhece a história das principais lideranças setoriais ou de bairros em Varginha. É um tal de “não posso ficar contra fulano, mas não abandono cicrano, não tenho como negar apoio ao beltrano e por aí vai”. Trocando em miúdos, não sei como os candidatos vão computar o apoio “no varejo local” mas vai ter muito candidato que vai “errar a conta na hora que computar o caderno de votos previstos depois da apuração das urnas”. Vai ter muita gente que vai errar a conta! Claro que a maioria destes que “acenderam velas para todos os santos, vão escolher seu voto somente na hora que estiverem diante das urnas com quem vão ficar, e isso vai dar muito sorriso e lágrima na cidade em outubro”. A conferir!

Pavio acesso

A coluna é cobrada diariamente por integrantes do setor cultural local sobre o não pagamento de recursos culturais das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc aos produtores culturais da cidade. O setor está em pé de guerra por conta destes recursos públicos federais que foram repassados ao Município, contudo a Fundação Cultural estaria entregando o dinheiro a “conta gotas e escolhendo a dedo quem recebe o recurso”. Até a Justiça e o Ministério Público já foram provocados por produtores e artistas para entrar na briga. Mas não há muito o que fazer. Primeiro porque cabe mesmo ao Executivo Municipal auferir, fiscalizar e comprovar a legalidade e legitimidade dos repasses a cada empresa ou projeto, visto que em Varginha também foram encontradas irregularidades de empresas e profissionais sem legitimidade que pleiteavam os recursos. Em segundo lugar, o setor cultural local tornou-se uma colcha de retalhos com lideranças do setor contra e a favor do governo, ou seja, sem união o setor não consegue avançar nas tratativas pela liberação sem distinção dos recursos. E por fim, a lei assegura ao Governo Municipal a possibilidade de repassar os recursos a quem de direito até o final do ano de 2024. Com isso, criou-se a “tempestade perfeita” onde o Governo Municipal tem a faca e o queijo na mão para repassar agora, recursos aos aliados do setor cultural e deixar os adversários políticos para depois das eleições! Não há o que fazer, a não ser a união do setor cultural para “purgar os traidores da Cultura, que não são poucos, mas que venderam a alma por muito menos”. O pavio aceso no setor cultural não parece uma bomba de grande estrago para prejudicar o Governo ou seu candidato oficial, que pode até perder uma dezena de votos, mas seria pior se abastecesse os muitos adversários políticos culturais do município com os milhões das leis de incentivo vindas do Governo Federal. E segue o baile...

Fábrica de Dinheiro

Quem lê o famigerado Diário Oficial de Varginha acompanha semanalmente as dezenas (ou centenas) de multas de trânsito aplicadas pela cidade. Não digo que exista uma “indústria da multa” mas fato é que se todos os multados estão pagando a conta, o Departamento Municipal de Trânsito – Demutran deve estar com cofres gordos! Isso se o recurso for mesmo para o Demutran, porque se for para o caixa único da cidade seria uma “malvadeza sem tamanho”. Afinal, o recurso deveria ser inteiramente utilizado para melhoria do trânsito local, que precisa de constantes investimentos e melhorias! Sem falar que já começou a ser distribuído o polpudo dinheiro do IPVA 2024, que é recebido pelo Governo de Minas, que repassa a parte dos municípios de acordo com a frota emplacada em cada município. E temos que registrar que a frota de veículos emplacada em Varginha é realmente significativa. Estamos falando de milhões de reais que serão repassados pelo Governo de Minas para a Prefeitura de Varginha. Pelo que se sabe, o recurso vindo deste repasse vai direto para o caixa único do município. Embora o Governo Verdi Melo esteja fazendo um dos maiores programas de pavimentação da história de Varginha, seria muito correto e verdadeiro se o recurso recebido pela Prefeitura de Varginha fosse destinado às vias públicas e não levado para o caixa único onde não terá destinação específica!

Apostas e dados rolando

Ainda não temos apostas de resultados finais das eleições municipais. Afinal, oficialmente, nem candidatos a prefeito ou vereador temos ainda, mas apenas “expectativas”. Mas uma aposta já existe na cidade, quanto a entrega das principais obras do governo Verdi! Não é mistério que Verdi Melo vai entrar para história pela forma como chegou oficialmente à cadeira de prefeito, através da primeira renúncia de prefeito da história política da cidade, quando Antônio Silva deixou o comando de Varginha no início da pandemia! Mas também não é mistério que, depois de enfrentar e vencer a pandemia, Verdi Melo toca o maior conjunto de obras públicas municipais simultâneas numa mesma gestão. E isso tem um reflexo enorme na cidade, ainda mais em ano eleitoral. Mas será que o Mercado do Produtor e a nova Avenida Sanitária, bem como o Velório Municipal e as obras do Centro de Eventos no prédio do Rio Branco entre outras ficarão prontas antes das eleições municipais? Não sabemos, mas tem quem aposte para que fiquem, bem como tem muita gente torcendo por umas semanas de atraso! A coluna já acertou alguns palpites no período da janela eleitoral e se atreve a dizer que, Verdi Melo vai ter entregue tudo que prometeu (até aqui) quando deixar o governo, mas isso é em 31 de dezembro de 2024, ou seja, pode acontecer de muita coisa só ficar pronto depois das eleições! A conferir!

Prestação de contas

A coluna tem acompanhado o trabalho de dezenas de municípios por todo o Brasil que, depois dos muitos casos denunciados de superfaturamentos e gastos irregulares no período da pandemia, estão agora fazendo a prestação de contas à sociedade e estão apresentando o valor total, discriminado, do que foi gasto no combate ao Covid19. Principalmente os gastos realizados sem licitação no período das emergências e contratações imediatas. Vereadores prudentes e prefeitos que não tem o que esconder estão abrindo as contas e mostrando para onde foi o dinheiro público municipal gasto na pandemia. Em ano eleitoral, a medida mostra seriedade e compromisso para provar que quem bem administrou merece a chance de continuar comandando a cidade! 
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