O prefeito de Varginha, Vérdi Lúcio Melo entrou em contato com a Coluna para detalhar o esforço que vem realizando para baixar o valor do pedágio na MGC 491. Segundo o prefeito, o alto valor do pedágio pode prejudicar fortemente todos que vem a Varginha trabalhar e estudar, ou mesmo o grande volume de mercadorias que transitam por Varginha e utilizam a MGC 491 como principal via de escoamento. A coluna teve acesso ao Ofício GABIP n 13/2024, enviado pelo prefeito Vérdi Melo ao governador Romeu Zema. No ofício, datado de 30 de janeiro de 2024, Verdi questiona Zema sobre a cobrança e destaca sua preocupação com os impactos do alto valor proposto, bem como elencar alternativas para reduzir o valor da tarifa. Como por exemplo, que os municípios abdiquem do valor do ISSQN que é cobrado na tarifa de pedágio. Bem como, sugere ao governador dilatar o prazo da concessão a fim de reduzir o valor cobrado, ou mesmo, que o valor de IPVA arrecadado possa subsidiar parte da tarifa ou então redução de preço para usuários frequentes ou moradores da localidade, no que foi atendido pela Concessionária EPR, que administra a via. Verdi Melo disse que sua persistência com Zema para reduzir o valor teria inclusive causado desgaste com o governador, com quem conversa com certa frequência. Todavia, Zema não atendeu todos os seus pedidos quanto ao pleito! Segundo fontes da coluna, é grande no governo estadual a preocupação em honrar o contrato da concessão com a iniciativa privada, a fim de dar a necessária segurança jurídica para que o Governo de Minas possa realizar outras ações de infraestrutura. Também foi apontado que, a mobilização em torno da concessão e do alto valor do pedágio teria vindo em momento tardio por parte de todos os envolvidos, visto que o cronograma das obras, por exemplo, teve prazo muito dilatado. Ou seja, obras como a duplicação da ponte no Rio Verde (em frente ao Clube Campestre) teriam até 8 anos para serem realizadas. Traduzindo em miúdos, a empresa concessionária praticamente vai arrecadar primeiro e depois realizar as grandes obras de melhoria da MGC 491, o que inclui a duplicação entre Varginha e Rodovia Fernão Dias. Depois de realizado todo o processo de concessão e leilão da via, dificilmente o processo pode ser modificado sem gerar instabilidade e insegurança jurídica para o mercado, a menos que a empresa concessionária descumpra o cronograma das obras. Para especialista em concessões públicas ouvido pela coluna, talvez a falha das autoridades políticas da região tenha sido não atentar para o cronograma das obras, que deu muito tempo para que a empresa executasse as principais ações, como a duplicação da MGC 491 no trecho Varginha – Fernão Dias. O caso, agora, é que as autoridades regionais intensificarem a cobrança para que os descontos sejam maiores aos usuários frequentes e moradores das cidades cortadas pela via. Já o prefeito Vérdi Melo, disse que vai asfaltar e melhorar a estrada da Flora, que vai contribuir muito para reduzir custos para os moradores daquela região, que poderão utilizar a estrada para evitar o pedágio na MGC 491. A conferir!

Foi só a campanha de Zacarias Piva do PL fazer vídeo tentando imputar culpa apenas ao prefeito Vérdi Melo pela criação do pedágio na MGC 491 (o que é estapafúrdio) que no dia seguinte surgiu a veiculação de vídeo nas redes sociais vinculado à Piva. Na divulgação, o post lembra uma operação do GAECO em que Zacarias Piva (PL) teria sido um dos alvos da ação judicial. Claro que a divulgação foi uma represália relacionada com a política local, que infelizmente, não está discutindo projetos, mas apenas trocando ataques e provocações. Realmente estamos caminhando para uma das eleições mais decepcionantes da história recente de Varginha, onde é risco que “todos percam” pela falta de propostas e oportunidade de unir a cidade após as eleições. Isso mesmo, unir a cidade depois das eleições. Porque quem ganhar não vai administrar apenas para eleitores de Ciacci, Piva ou Fabiano, vai ter que administrar para todos! A tentativa de desconstrução e ofensa de um candidato não faz dos demais alternativas melhores para o eleitor, pelo contrário, apenas acirra a inimizade e atrito entre os grupos políticos que vão eleger representantes no Legislativo e Executivo e perpetuar a disputa política após as eleições, o que é péssimo para a governabilidade da cidade e à população.

A Justiça Eleitoral já disponibilizou os dados cadastrais, técnicos e fiscais dos candidatos aptos que concorrem nas eleições de 2024. Uma curiosidade das eleições municipais de Varginha é que tanto Leonardo Ciacci (PSD) quanto Zacarias Piva (PL) informam o mesmo limite de gastos para as eleições municipais: R$ 816.572,02 cada um! Ou seja, se pegarmos por base que temos 3 candidatos a prefeito (Ciacci/PSD, Piva/PL e Fabiano/PV, embora o candidato do PV ainda não apareça no portal da Justiça Eleitoral) e que eles gastem uma média de R$ 800 mil cada nas eleições, vamos injetar na economia local quase R$ 2.5 milhões de reais nos próximos 40 dias! Se formos, ainda, computar o valor médio gasto pelos candidatos a vereadores (serão mais que uma centena) é bem possível que o valor final ultrapasse os R$ 5 milhões de reais! Ou seja, as eleições são um evento que movimenta a economia local, chegando a equivaler a uma folha extra de pagamento dos servidores públicos. A folha de pagamentos dos servidores públicos municipais beira a R$ 5 milhões mês, o que impulsiona gastos no comércio local. Vejam que estamos falando de números oficiais, ou seja, apenas o que a Justiça Eleitoral permite de gastos contabilizados e fiscalizados, pois tais recursos são inteiramente provenientes do Fundo Eleitoral, ou seja dinheiro público! Contudo, como sabemos, no Brasil nem todas as leis são seguidas à risca (infelizmente). Assim, é bem possível que muitos dos candidatos utilizem recursos extras (por fora da contabilidade oficial da campanha). Normalmente recursos de apoiadores ou mesmo próprios, tudo com o desejo de obter vantagem competitiva sobre os demais adversários. Assim, é bem possível que os números oficiais sejam apenas um “piso de gastos e não um teto de gastos”. E como disse a coluna no passado, quando algum candidato preferido “é escolhido pelo mercado político/econômico, é comum existir arrecadação de recursos extras para tal candidato! Normalmente, quando se arrecadam tais recursos eleitorais (por fora), o arrecadador costuma “incorporar para si as sobras, visto que não se pode devolver o que foi arrecadado em sigilo da Justiça Eleitoral”. Talvez por isso “ser arrecadador informal de campanhas eleitorais seja um posto tão cobiçado nos bastidores da política brasileira”.

Nas informações declaradas à Justiça Eleitoral o candidato informa sua declaração de bens. Isso acontece com todos os candidatos e a coluna ainda analisa o patrimônio das dezenas de candidatos a vereador para ter números oficiais. Contudo, até agora, visto que o candidato a prefeito da Federação Brasil da Esperança, Fabiano Almeida (PV) ainda não consta no portal da Justiça Eleitoral, o candidato do PSD, Leonardo Ciacci aparece como o mais rico dos que disputam a Prefeitura de Varginha. Ciacci informou possuir um total de bens no valor de R$ 409.976,06 Já o candidato do Partido Liberal, Zacarias Piva, apresentou uma relação total de R$ 244.937,65 O valor do patrimônio de cada candidato não é exato e atualizado. Ou seja, os imóveis, por exemplo, são listados pelo valor da compra e não são atualizados pelo valor de mercado. Logo, o patrimônio dos candidatos tende a ser superior ao informado à Justiça. É bem possível que tenham outros candidatos na cidade com patrimônio bem superior aos candidatos a prefeito. O ex-prefeito Antônio Silva, por exemplo, que concorre a vice-prefeito na chapa com Ciacci, declarou um patrimônio total de R$ 466.074,68 Enquanto isso a candidata a vice de Zacarias Piva, a comerciante Fernanda David, informou a Justiça Eleitoral que não possui bens a declarar, pelo visto, seu comércio deve estar passando por dificuldades!

A coluna recebeu nota oficial do Partido dos Trabalhadores de Varginha informando sobre o posicionamento oficial da legenda quanto à chapa apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB. A nota foi enviada pela Secretária de Movimentos Sociais do PT, Margarete Shukuri. Desde o início das movimentações internas do PT para a construção de uma chapa com a federação, é a primeira vez que alguém da Executiva municipal busca interagir com a imprensa ou mesmo o partido apresenta nota oficial sobre as tratativas eleitorais na cidade. Antes disso, o partido mantinha-se distante e silencioso sobre todo o processo político local, alheio aos questionamentos da imprensa, inclusive sobre a negociação que buscava indicar o deputado Cleiton Oliveira como candidato a prefeito. O que depois mostrou-se prejudicial para a pacificação interna das legendas que compõem a federação. Na nota oficial enviada pelo PT, o comando da legenda em Varginha (inclusive seu presidente José Oswaldo Furlanetto, popular Zé Dobrada) indica que a escolha da chapa (Fabiano Almeida/PV e Miriam Santana/PT) obedeceu toda legislação eleitoral e que o PT de Varginha indicou como vice a servidora pública Miriam Santana e que toda documentação necessária para formalizar a escolha da chapa já foi enviada a Justiça Eleitoral. Muito embora, conforme verificou a coluna no portal da Justiça Eleitoral em 14 de agosto, a chapa Fabiano/Miriam ainda não constava no portal da Justiça Eleitoral na referida data, dias depois da escolha e formalização da federação. A nota oficial do PT nada fala sobre o suposto recurso interno, contra a indicação da chapa, que teria sido enviado às instâncias superiores da legenda. O suposto documento teria a assinatura do atual presidente local da legenda, Zé Dobrada, que agora assina a Nota Oficial. A Nota Oficial diz ainda que apenas a Executiva ou o Diretório do partido na cidade tem autoridade para falar em nome da legenda. A coluna conversou com membros do PT local que, sob sigilo, informaram que o clima na legenda continua tenso, mas em “processo de normalização após a escolha da chapa”. Todavia, não se espera que o processo de pacificação aconteça antes das eleições municipais. O PT local começou seu processo interno de recomposição, apoiado pelo retorno da legenda ao poder em âmbito federal, o que deu força às lideranças regionais da sigla. Mas parece claro que o processo de pacificação e fortalecimento não pode ficar restrito apenas a períodos eleitorais, visto que fora de anos eleitorais a legenda “estava em estado de hibernação e sem movimento”, o que contribuiu para a dificuldade do partido em encontrar um caminho nestas eleições. Aliás, boa parte das legendas locais costumam movimentar-se apenas em anos eleitorais, o que é prejudicial para o fortalecimento dos partidos.

O ano eleitoral de 2024 não está restrito à disputa por prefeituras e vagas nas câmaras por todo o Brasil. Em Minas Gerais a Ordem dos Advogados do Brasil também terá eleições no final do ano e as principais lideranças da advocacia mineira já se mobilizam para esta que promete ser uma eleição disputada. A entidade tradicionalmente vem de uma alternância de poderes entre duas famílias jurídicas da Capital, que durante décadas, sempre comandaram diretamente a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas ou indicavam seus representantes, sempre nomes da Capital, muito embora a maioria dos advogados e advogadas de Minas sejam e militam no interior do Estado. Diante desta realidade, uma importante liderança da advocacia vem ganhando força para disputar a presidência da entidade: Gustavo Chalfun. Atualmente presidente da Caixa de Assistência dos Advogados-MG, e tendo ocupado outros postos de destaque na entidade, o advogado Chalfun é de Lavras, tendo formado em Direito em Varginha e depois de liderar com sucesso seu escritório com sede Varginha e filial em Boa Esperança, vem se destacando ainda mais com as filiais em Belo Horizonte e Brasília/DF onde possui grandes clientes, disputando ombro a ombro com grandes nomes do Direito nas Capitais. Chalfun chegou a presidência da CAA/MG numa parceria vencedora com o atual presidente da OAB/MG Sérgio Leonardo na última eleição da OAB, quando Chalfun deixou de disputar a presidência da entidade maior dos advogados para apoiar Sérgio Leonardo. Desde então, a expectativa e previsão do mundo jurídico (principalmente do interior que apoia Chalfun) seria que Sérgio Leonardo iria retribuir a força recebida de Chalfun na última eleição e, agora, apoiá-lo para presidência da OAB/MG. Mesmo porque, nos bastidores da composição, Sérgio Leonardo teria assumido o compromisso de não tentar a reeleição, justamente para propiciar a necessária alternância de poderes na OAB/MG. Passado o tempo e com a chegada de mais uma eleição da OAB/MG, não sabemos se Sérgio Leonardo vai ou não honrar o compromisso com Gustavo Chalfun para a presidência da entidade, depois das muitas e destacadas ações de Chalfun dentro da entidade e de sua liderança estadual junto aos advogados e advogadas. Certo mesmo é que, força maior que a da eleição passada, vinda das centenas de subseções onde Chalfun esteve pessoalmente, realizou obras pela CAA/MG ou mesmo dos milhares de advogados e advogadas que estiveram com Chalfun ao longo destes anos, estão pressionando o advogado Gustavo Chalfun para dar à OAB/MG a primeira presidência genuinamente nascida dos grotões de Minas, depois de décadas de comando apenas de BH na maior entidade jurídica do Brasil. Se Sérgio Leonardo honrará o compromisso de devolver a OAB aos advogados, não sabemos! Mas Gustavo Chalfun, certamente vai levar os anseios da maioria da advocacia mineira, principalmente os milhares de advogados do interior, ao posto que sempre mereceram e almejam: a Presidência da OAB/MG.