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Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
rodrigogazeta@bol.com.br
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
 
Dedo na ferida; Cidadão honorário; Orçamento fictício; Os preferidos; Brindar pra comemorar ou pra esquecer?
18/09/2024
 

Dedo na ferida

No último domingo o Jornal Gazeta de Varginha, por meio da Coluna Fatos e Versões, em parceria com o Portal Varginha OnLine realizou um fórum de debates com quatro autoridades de suas áreas, para analisar tecnicamente os planos de governos dos três candidatos a prefeito de Varginha. O fórum ocorreu em razão dos três candidatos, Zacarias Piva (PL), Leonardo Ciacci (PSD) e Fabiano Almeida (PV) não terem demonstrado interesse em gravar entrevista com a Coluna Fatos e Versões e Portal Varginha Online para apresentarem suas propostas. A Coluna tentou agendar com todos os candidatos tendo encontrado desculpas como “falta de agenda, falta de interesse em gravar ou mesmo compromisso com a gravação, tendo em vista que um candidato chegou a agendar, mas não apareceu”. Diante da recusa dos candidatos em falar com a imprensa, o que temos verificado com a ausência dos candidatos em debates pela cidade. A coluna definiu por ouvir autoridades municipais, conhecedoras em suas áreas, que fizeram a análise técnica de cada plano de governo apresentado pelos candidatos na Justiça Eleitoral, no momento do registro da chapa. Neste primeiro fórum de debates sobre os planos de governo apresentados, a coluna conversou com o representante do CREA e Sinduscon, Sebastião Rogério Teixeira, que também participou da construção do Plano Diretor de Varginha, também integrou o Fórum de Debates o professor e economista, Guilherme Vivaldi, que participa do Conselho Empresarial do Sul de Minas - Cesul e estuda a área econômica de Varginha e outras cidades do Sul de Minas. Além deles, também o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Varginha, o empresário André Yuki, além do ex-secretário municipal de Administração e ex-presidente da Fundação Hospitalar de Varginha e também do Conselho de Administração do Hospital Regional, Luiz Fernando Alfredo.

Dedo na ferida - 02

Na entrevista gravada no último domingo, (dividida em 4 blocos, cujo primeiro bloco a coluna posta link hoje no portal da Gazeta e do Varginha Online), os entrevistados são unânimes em apontar que os planos de governos apresentados são bem superficiais e não demonstram como os candidatos pretendem executar muitas das propostas apresentadas. Muitas das propostas apresentadas, inclusive, mostram-se inexequíveis ou sem condições financeiras ou técnicas de sair do papel. Além disso, percebe-se que os planos de governo não foram atualizados ou debatidos com os setores da sociedade impactados com as propostas. Algumas das propostas apresentadas não são de competência da Prefeitura de Varginha e outras já estão até em andamento, como um dos candidatos que propõe a “revitalização do prédio do Cine Rio Branco, que já está em sua fase final de revitalização”. Ou seja, o principal documento de compromisso de gestão dos candidatos a prefeito de Varginha com o eleitor, que é o Plano de Governo apresentado para a Justiça Eleitoral, está completamente defasado e aquém das necessidades de nossa sociedade. É esta a percepção dos entrevistados, como os leitores poderão conferir pela gravação do primeiro bloco de entrevistas, que já está publicado no Portal da Gazeta de Varginha. Aliás, no link dos Planos de Governo, apresentados pelos candidatos a prefeito de Varginha para a Justiça, que também estão no portal da Gazeta, cada eleitor poderá verificar as falhas apontadas pelos entrevistados.

Dedo na ferida – 03

Como dizemos, o link da primeira etapa da entrevista já está no portal e outros três blocos serão publicados, um a cada semana, todas as quartas feiras, juntamente com a Coluna Fatos e Versões. Os internautas poderão ter acesso ao link no Portal da Gazeta e no Portal Varginha Online. No fórum de debate com as entrevistas foram levantados temas como a saúde pública municipal, trânsito, infraestrutura, indústria e comércio, aterro sanitário e coleta seletiva, servidores públicos entre outros temas. Além disso, a Coluna Fatos e Versões e o Portal Varginha Online vão realizar uma nova rodada de entrevistas, com personalidades da área de saúde e do funcionalismo, para tratar destes temas tão importantes, com a profundidade necessária que merecem. Sempre tendo como base a análise dos planos de governo apresentados pelos três candidatos a prefeito. Vale destacar que cada um dos candidatos, se quiserem, podem contestar a análise realizada pela coluna ou pelos entrevistados. Todavia, o que temos visto é que nenhum dos candidatos está preparado para defender o programa de governo que apresentou, justamente porque não há compromisso verdadeiro com a proposta apresentada, como temos visto eleição após eleição. Aliás, não é mistério que em eleições passadas tivemos planos de governo de candidatos eleitos que prometiam asfaltar todas as estradas rurais, prometiam internet gratuita nas praças públicas, etc e nenhuma das promessas saiu do plano de governo dos candidatos que venceram a eleição. Daí a importância de o eleitor acompanhar as entrevistas, bem como ler cada um dos planos de governo apresentados.

Estiagem e manutenções tardias impõe cobranças a Copasa

A coluna vem destacando que a Copasa em Varginha está com muitas falhas no serviço e agora, mais uma vez, não pode contar com o apoio do clima para acobertar sua falta de investimento na cidade. A estatal realiza tardiamente suas obras de manutenção e pouco investe em Varginha para renovar sua enorme tubulação antiga e repleta de vazamentos na cidade. O resultado disso é que perde-se muita água tratada, mas a abundância de água no Sul de Minas ajudava a acobertar as falhas. Agora com a longa estiagem, com algumas cidades a mais de 100 dias sem chuvas, como acontece em Varginha, a Copasa iniciou uma campanha pela economia de água, o que está certo! Contudo, a empresa esquece de informar que boa parte do desperdício de água em Varginha decorre justamente dos muitos vazamentos e tubulação antiga e sem manutenção. O resultado disso é que com a escassez de chuvas, as manutenções raramente programadas, impõe suspensões maiores no abastecimento, o que vem acontecendo em Varginha nesta semana e deve ocorrer pelas próximas semanas. Justamente em período eleitoral, o que coloca a classe política em cheque, porque a população cobra dos políticos locais e estes deveriam cobrar a Copasa, mas isso não ocorre. Muito em decorrência da “política de passar pano que o atual governo municipal tem com a Copasa”. Logo, é possível que o governo municipal e seus “políticos aliados, principalmente na Câmara, tenham que começar a trabalhar e cobrar responsabilidade da empresa que peca no cronograma de investimentos e na qualidade do serviço”. Aliás, para muitos eleitores, isso será o diferencial na hora do voto.

Cidadão honorário

O advogado radicado em Varginha Gustavo Chalfun, em mais uma demonstração de prestígio estadual, foi homenageado com o Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte em prestigiada cerimônia na Câmara de Vereadores da Capital Mineira. A cerimônia contou com a presença de Ministro do TST, Desembargadores do TJMG e TRF, além de membros do MP, acadêmicos, políticos, empresários e centenas de advogados e advogadas mineiras, muitos deles presidentes de subseções da OAB no interior de Minas. Uma grande delegação de Varginha, com a presença do prefeito Vérdi Melo e outras autoridades também participaram do evento, Verdi Melo inclusive compôs a mesa de honra. Gustavo Chalfun vem realizando um intenso trabalho à frente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais – CAA/MG. Ao longo dos últimos anos a CAA vem entregando importantes obras para a advocacia mineira, e BH onde grande parte dos advogados atuam diariamente, a CAA entregou nos últimos dois anos de gestão de Chalfun importantes obras que melhoraram a vida da advocacia, o que por consequência beneficiou milhares de cidadãos que buscam a classe jurídica. Em razão deste trabalho e reconhecimento, o presidente da CAA/MG Gustavo Chalfun foi homenageado com o título de Cidadão Honorário da Capital. Vale pontuar que no mesmo dia da homenagem na Câmara de BH, pela manhã, a CAA sob o comando de Chalfun, entregou à advocacia mineira em BH o Edifício Libertas. A obra no bairro Barro Preto/BH unifica a estrutura administrativa da CAA e OAB/MG, dando mais conforto e prestando mais serviços à advocacia mineira. No evento de homenagem a Chalfun na Câmara de BH, o atual presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, destacou o grande trabalho em conjunto realizado pela OAB e CAA/MG, bem como manifestou apoio a Gustavo Chalfun para sucedê-lo na frente da OAB/MG, arrancando aplausos de toda a galeria da Câmara de Vereadores de BH, repleta com centenas de advogados e advogadas de todo Estado.

Orçamento fictício

A Prefeitura de Varginha vai promover uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025. O evento está marcado para o dia 26 de setembro, quinta-feira, às 16h30, no auditório do Inprev – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Todo interessado em conhecer o orçamento de Varginha para o ano que vem pode acompanhar a audiência, que é promovida pelo setor de Assuntos Orçamentários, Finanças e Estatísticas da Secretaria Municipal de Planejamento. Na verdade, todos os anos, conforme determina a lei, o governo precisa promover um debate aberto e apresentar os números do orçamento municipal. Contudo, o que deveria ser um ato de transparência e participação popular não passa de “teatro fiscal para dar leve ideia de como caminha as contas públicas”. A realidade é que muitas vezes, os valores das receitas podem ser diferentes da realidade apurada, arrecadando mais ou menos do que o previsto no orçamento agora apresentado. De igual forma, as despesas também não são dimensionadas de forma regular, o que implica em números diferentes do que o praticado no ano fiscal. Logo, existem artimanhas contábeis para mascarar o que realmente vai acontecer no ano fiscal vindouro. O certo mesmo é que todo cidadão acompanhe mensalmente os gastos e receitas do governo, o que não é um hábito do cidadão, infelizmente! Mas é obrigação dos vereadores, que tem a missão de fiscalizar o orçamento, contudo isso não ocorre como deveria. Os indicadores mostram que o orçamento de Varginha para 2025 deve ficar em torno de R$ 1 bilhão de reais, o que pode fazer muito pela cidade, se for gasto com critério e eficiência!

Os preferidos

Já está causando brigas internas nas campanhas políticas de Varginha a divulgação dos números dos repasses dos partidos, via Fundo Eleitoral, a alguns candidatos “preferidos”. Para os poucos que estão sendo beneficiados com recursos públicos da ordem de R$ 65 mil, R$ 50 mil e diversos outros valores para gastos em campanha, é só alegria. Mas para as centenas de candidatos a vereador que deveriam ter o mesmo apoio das legendas, a discórdia está feia. Porque este ganha dinheiro público para a campanha e este outro candidato não ganha? Este é presidente da legenda e amigo da deputada federal, esta é amiga do candidato a prefeito, esta outra é amiga do deputado Beltrano, este é amigo do fulano? Não tem explicação razoável, na verdade, o dinheiro público do Fundo Eleitoral, que neste ano é superior a R$ 5 bilhões, é administrado pelos líderes partidários da forma que querem, ou seja, sem transparência e com muitos conchavos. A coluna já havia dito sobre isso e alertou aos incautos candidatos que muitos deles estavam apenas fazendo palanque para a eleição deste ou daquele preferido do líder partidário que comanda a legenda, e o dinheiro público do Fundo Partidário é distribuído da forma como querem os caciques partidários! E não tem muito o que fazer, pois esta aberração jurídica está na lei aprovada no Congresso Nacional. E para isso não se vê manifestação do STF ou do Ministério Público, que movem-se apenas em seus próprios interesses! Trocando em miúdos, o jeito é revoltar mesmo e votar apenas em candidatos que não usem o dinheiro público em campanha eleitoral, vai ser difícil achar, mas por sorte que ainda tem gente honesta e com moral nesta República de Bananas!

Brindar pra comemorar ou pra esquecer?

Minas Gerais não vai proibir a venda de bebidas alcoólicas durante as eleições municipais de 2024, dia 06 de outubro. Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a entidade enxerga que a decisão respeita o direito de escolha dos cidadãos. Segundo o governo do Estado, a adoção de uma “Lei Seca” nas eleições, com proibição de venda de álcool nos horários próximos à votação, é facultativa. Ou seja, cada unidade da federação tem autonomia para definir adesão à medida ou não. Em 2022, também não houve a restrição da venda de bebidas alcoólicas em Minas, após decisão do Governo do Estado e das Forças de Segurança do Estado, alinhada com o Gabinete Institucional de Segurança (GIS) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais. Em Varginha não sabemos se a notícia será festejada pelos ganhadores da eleição que devem querer brindar a vitória ou pelos derrotados que vão querer beber pra esquecer. Certo mesmo é que a sociedade vai vendo que bebida nenhuma ajuda a esquecer a ineficiência dos políticos que elegemos ano após ano!
 
 
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