O abono anual, pago aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será antecipado novamente em 2022. O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor do benefício, começa em abril, seguindo o cronograma dessa competência (de 25 de abril a 6 de maio). Já a segunda parcela será paga junto com a competência de maio (de 25 de maio a 7 de junho). Em geral, o pagamento do 13º salário ocorre somente nas competências de agosto e novembro.
Aposentados e pensionistas, na sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber após janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. E para os benefícios que forem concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a competência de novembro/2022.
Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais.
Valores – O pagamento do 13º salário injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões (desse montante, R$ 6,2 bilhões se referem a Minas Gerais). A medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do abono, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
