Estudantes com mais de 18 anos voltam a ter direito ao passe escolar em Varginha; Desbloqueios serão gradativos

Os estudantes da rede pública de Varginha com mais de 18 anos voltam a ter o direito ao cartão do passe escolar. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Varginha nesta quarta-feira (12). Em janeiro, a Autotrans, empresa que presta serviço de transporte público em Varginha, havia informado que apenas os estudantes de 4 a 17 anos teriam o benefício, fato que mobilizou estudantes contra a decisão. 

A definição aconteceu após uma reunião na noite desta terça-feira (11) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos com representantes do Departamento Municipal de Trânsito de Varginha - Demutran, Secretaria Municipal de Educação - Seduc, Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento – Sehad e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas, do Conservatório Estadual de Música, da Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais - Fuvae, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Codeva), D.A. - Diretórios Acadêmicos, do Cefet e Defensoria Pública.  

Para os usuários da gratuidade que se enquadram no Decreto Municipal 5.390/2010 (pessoas com Deficiência), que estavam com os cartões bloqueados, terão o desbloqueio em 48h. 

Para os alunos do Conservatório Estadual de Música, a instituição deverá enviar documentação (sobre sua natureza jurídica e pedagógica) à empresa Turilessa (Autotrans) para que seja analisada a questão específica, uma vez, que os estudantes que já possuem o passe gratuito por frequentar outras escolas públicas não poderiam acumular um segundo benefício de gratuidade. 

Para os alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet - acima de 18 anos, o passe será liberado em março, na segunda chamada de atualização dos cartões. 

Para os demais estudantes das escolas, o desbloqueio acontece de acordo com a atualização cadastral, seguindo o cronograma anteriormente divulgado.

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